Câmara Municipal de São Pedro

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Fixa o piso salarial mensal dos servidores públicos do Município de São Pedro e dá outras providências.

Resposta ao Requerimento Nº 24/2026 - Requer informações à diretoria do SAAESP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro) sobre as condições de saúde ocupacional, fornecimento de EPIs e pagamento de adicionais de insalubridade aos servidores que atuam na rede de esgoto.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Digital na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 5.668, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Institui diretrizes para a promoção de apresentações musicais em espaços públicos no município de São Pedro, com incentivo a valorização de artistas locais, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Institui no Município de São Pedro, o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outas providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui a Campanha Permanente de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher - Laço Branco, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências.