Câmara Municipal de São Pedro

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Fixa o piso salarial mensal dos servidores públicos do Município de São Pedro e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Dispõe sobre a atualização do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo do Poder Legislativo do Município de São Pedro, da forma que especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Concede aumento de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores integrantes dos quadros de pessoal ativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências,

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro, concede aumento real de salário da forma da que especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Rural

Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.