Câmara Municipal de São Pedro

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Fixa o piso salarial mensal dos servidores públicos do Município de São Pedro e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2026 - Institui a Semana Municipal do Nascituro e da Mãe Gestante no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Pedro e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2026 - Institui a Semana Municipal do Nascituro e da Mãe Gestante no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Pedro e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026 - Concede o Título De Cidadão São-pedrense ao Senhor Fábio Pontes Ferreira e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026 - Concede o Título De Cidadã São-pedrense À Senhora Vanessa Fernandes Elias e dá outras providências.

Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.