Câmara Municipal de São Pedro

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024

Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providencias correlatas.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências.

Institui a Política Municipal Recomeçar São Pedro, destinada ao acolhimento, acompanhamento, qualificação e reinserção social da população em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de São Pedro, e dá outras providências.

Institui o programa Municipal de Renovação de Receitas para Pacientes em Tratamento Continuado no âmbito do Município de São Pedro e estabelece diretrizes para sua implementação.