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Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 102/2026

20/05/2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.

Projeto de Lei Nº 100/2026

20/05/2026

Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 99/2026

20/05/2026

Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 98/2026

20/05/2026

Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 97/2026

20/05/2026

Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 96/2026

20/05/2026

Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Indicação Nº 478/2026

19/05/2026

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências urgentes visando à substituição de diversos itens que compõem as cestas básicas distribuídas aos trabalhadores da Frente de Trabalho do Município.

Indicação Nº 477/2026

19/05/2026

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da reforma e adequação do bicicletário localizado na pista de skate da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Indicação Nº 476/2026

19/05/2026

Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a construção de uma caixa d'água comunitária no Bairro Vertentes das Águas, neste Município.

Projeto de Lei Nº 101/2026

19/05/2026

Institui a política municipal de prevenção e combate às amputações em pessoas diabéticas no Município de São Pedro e dá outras providências.