Câmara Municipal de São Pedro

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar vistoria e fiscalização na rua sem saída localizada na Rua São Francisco, ao lado do número 1233, no Bairro Vila Nova, e, caso seja constatado que a área pertence a particular, que o proprietário ou responsável seja devidamente notificado para realizar a limpeza do local e a manutenção adequada do terreno

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, que estude a possibilidade de realizar serviços de nivelamento e correção do asfalto em toda a extensão da Rua Mário Zezza, visando solucionar as irregularidades existentes no pavimento após os reparos realizados na tubulação da rede de esgoto

Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de novos redutores de velocidade (tipo lombadas) na Rua Sylvio Anacleto dos Santos (Estrada do Macuco), neste Município

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.448, de 17 de junho de 2015.

Institui a Rota Cênica da Serra de São Pedro e estabelece diretrizes para a valorização turística, ambiental, paisagística, cultural, religiosa e econômica do Município.

Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura de São Pedro, cria o Conselho Municipal de Politica Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar os reparos necessários na massa asfáltica da Rua Francisco Modesto de Paula, no Bairro Vila Nova, especialmente nas proximidades do número 331, onde há buracos que comprometem as condições de trafegabilidade da via

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade técnica visando à instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Modesto de Paula, localizada no Bairro Vila Nova, neste Município