Vereadores - ONDINA DANIEL - Proposituras
Emendas (10)
Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - 10/09/2026 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 19/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 2C ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.