Vereadores - Ondina Daniel - Proposituras
Correspondências Recebidas (7)
Nº 225/2025 - 19/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 11/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025
Nº 156/2025 - 17/09/2025 - Solicita uso de Veículo Oficial no dia 22/09/2025 às 06h para São Paulo.
Nº 114/2025 - 13/08/2025 - Solicita uso da Tribuna Livre por Soraya Gonzaga de Toledo
Nº 39/2025 - 24/03/2025 - Solicitação de Veículo Oficial
Nº 17/2022 - 21/02/2022 - Pedido de Vista para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022
Nº 16900000/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.
Nº 30/2017 - 01/12/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Decretos Legislativos (8)
Nº 153/2023 - 25/09/2023 - Denomina de "Vereadora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli" a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 140/2021 - 15/10/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.
Nº 137/2021 - 23/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales
Nº 111/2019 - 18/06/2019 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Edson Albertini
Nº 109/2019 - 31/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.
Nº 107/2019 - 03/04/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.
Nº 105/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ
Nº 104/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.
Emendas (2)
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 19/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 2C ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Indicações (127)
Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Nº 132/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de realizar intervenção urgente para contenção de erosão na Rua dos Cravos, no bairro Floresta Escura (trecho de subida, próximo à escola).
Nº 131/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de lombada na Rua Pedro Carreta, no bairro Recanto das Águas.
Nº 130/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de realização de poda de árvore próxima à rede elétrica na Rua Pedro Carreta, bairro Recanto das Águas.
Nº 83/2026 - 30/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de instalação de uma lixeira na Avenida dos Imigrantes, na entrada da cidade, em frente à caixa d'água.
Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.
Nº 804/2025 - 07/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção e prioridade a possibilidade de realizar serviços de manutenção e nivelamento nas vias do Condomínio Serra Verde, especialmente nas Alamedas dos Sabiás, dos Pintassilgos e das Rolinhas, que se encontram em condições críticas devido às erosões causadas pelas chuvas
Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.
Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 492/2025 - 18/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar quinzenalmente um caminhão pipa para realizar a distribuição de água na estrada do Tanquã, margeando o Condomínio Serra Verde, com objetivo de umedecer o solo e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores durante os períodos de estiagem.
Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.
Nº 291/2024 - 04/09/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocar cascalho e passar máquina Patrol na Estrada Municipal Victorio Giovanetti, que liga ao sítio Saltinho de Antônio Fernandes SP304 Km 205, Bairro São Sebastião, deste Município.
Nº 290/2024 - 04/09/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de passar a máquina patrol na Rua Rio Iguaçu e nas estradas municipais que liga ao Bairro Vertentes das Águas, neste Município
Nº 281/2024 - 22/08/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) e a pintura de sinalização de estacionamento na extensão da Avenida Mario Scagnolato, Bairro Vila Pindanga, neste Município.
Nº 231/2024 - 04/07/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie limpeza da Rua Quaresmeira, Bairro Floresta Escura, neste Município.
Nº 230/2024 - 04/07/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie limpeza da Rua Ademir Antônio Bontorim e realizada a retirada do lixo amontoado, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Nº 229/2024 - 04/07/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na altura do número 113 na Rua José Estanislau de Oliveira, deste Município.
Nº 158/2007 - 04/07/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie limpeza da Rua Ademir Antônio Bontorim e realizada a retirada do lixo amontoado, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Nº 145/2024 - 29/04/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a poda de árvore da Rua Pedro Carreta, em frente ao nº 113, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Nº 144/2024 - 29/04/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, possa notificar o proprietário do terreno da Rua Jamil George Seyboun, ao lado do nº 42, Bairro Colinas de São Pedro, para que realize a construção da calçada e a limpeza do local, neste Município.
Nº 143/2024 - 29/04/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a limpeza no terreno na Rua Lucia Teresinha Azzini de Aguiar, ao lado do nº 28, Bairro Colinas de São Pedro, neste município.
Nº 142/2024 - 29/04/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalação de iluminação pública no final da Rua Jordão Antônio Stocco, Bairro Chácaras ABC.
Nº 132/2024 - 12/04/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que por meio desta indicação possa denominar uma Rua em homenagem ao saudoso Mário Mesalira, neste município.
Nº 131/2024 - 12/04/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado conserto e a limpeza da calçada situada em frente ao nº 244 da Rua Joaquim Teixeira de Toledo, bairro Vila Olinda, neste município.
Nº 85/2024 - 15/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza de terreno e via pública na extensão da Av. dos Imigrantes passando a Casa do churrasco até a entrada do Parque Maria Angélica, neste Município.
Nº 84/2024 - 15/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza de calçada com entulhos, lixo e poda de árvores na Rua Emilia Bragaia Feltrin, ao lado do número 621, Bairro Mariluz, neste Município.
Nº 83/2024 - 15/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de continuação do recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Primavera, Bairro Alpes das Águas.
Nº 69/2024 - 01/03/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno na Rua Carlos Veroneze, ao lado do nº 06, Bairro Jardim Mariluz II, neste Município.
Nº 55/2024 - 20/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de passar a máquina patrol na Rua Quaresmeira, Bairro Floresta Escura.
Nº 43/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de limpeza e manutenção no Cemitério Parque Municipal, deste Município.
Nº 40/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Restaurante do Lago no Bairro Floresta Escura, neste município.
Nº 39/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na altura do numero 154 da Rua Alexandre Fávaro, Vila Baltieri, deste município.
Nº 27/2024 - 19/01/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que faça alteração do sentido para mão única e a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na altura do número 186 na Rua Engenheiro Francisco Souto Junior, Bairro Palu, deste Município.
Nº 26/2024 - 19/01/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar manutenção da estrada que da acesso ao Sítio Rio do Meio, próximo a Rua Nair Feltrim Tuono, Bairro Querosene, neste Município.
Nº 25/2024 - 19/01/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno na Rua Simão Cury, nº175, Bairro Nova São Pedro.
Nº 251/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre no Loteamento Águas Claras, Bairro Graminha.
Nº 250/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza e manutenção do lago existente no Loteamento Águas Claras, Bairro Graminha.
Nº 249/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalação de iluminação pública no Loteamento Águas Claras, Bairro Graminha.
Nº 78/2023 - 27/04/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Carreta, em frente ao nº 136, Bairro Recanto das Águas, São Pedro.
Nº 77/2023 - 27/04/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos atrás da Rua Antonio Antonelli, Bairro Nova São Pedro I, deste Município.
Nº 76/2023 - 27/04/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Eduardo Bília, ao lado direito e esquerdo do nº 161, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 56/2023 - 30/03/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de colocar manilhas, cascalhos e passar a máquina patrol na extensão da Rua Jacaré Pupira, Bairro Dos Gomes, neste Município.
Nº 55/2023 - 30/03/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza e reparo na calçada da Rua Ernesto Paschoaloto, Bairro Horto Florestal, neste Município.
Nº 54/2023 - 30/03/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a limpeza do terreno na Rua Lucia Teresinha Azzini de Aguiar, ao lado do nº 28, Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.
Nº 42/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar os horários do transporte público da circular no Bairro São Francisco, neste Município.
Nº 256/2022 - 08/12/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção do asfalto na Rua Aureliano Dorigan em frente ao nº 60, Bairro Vale do Sol, neste Município.
Nº 255/2022 - 08/12/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possa notificar o proprietário do terreno na Rua Rui Barbosa em frente ao nº 694, para que realize a construção da calçada em seu imóvel.
Nº 253/2022 - 08/12/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possa notificar o proprietário do terreno na Rua Padre Cruz, ao lado nº 414, esquina com a Rua Maria Concheta Colombi, Bairro Vila Pindanga, para que efetue a limpeza do mesmo.
Nº 225/2022 - 30/09/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza e instalação de uma lixeira pública de grande porte, no cruzamento que desce do Dorigon, Bairro dos Ritas, neste município.
Nº 193/2022 - 13/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção periodicamente dos campos da Cancha de Bocha – Carlos Donizeti Barbosa da Silva, no Bairro Santa Cruz.
Nº 152/2022 - 13/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Dirceu Vaz de Toledo, em frente ao nº 172, Bairro Nova São Pedro I.
Nº 151/2022 - 13/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Eduardo Bília, ao lado do nº 161, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 150/2022 - 13/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Eduardo Bília, ao lado do nº 187, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 148/2022 - 05/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno na Rua Lucia Teresinha Azzini de Aguiar, ao lado do nº 28, Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.
Nº 136/2022 - 27/04/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Carreta, em frente ao nº 136, Bairro Recanto das Águas, São Pedro.
Nº 127/2022 - 04/04/2022 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei a essa Colenda Casa de Lei que versa a disciplina sobre a construção ou ampliação de imóvel que atinjam 12 (doze) metros de altura e 1.500² (um mil e quinhentos metros quadrados) para a doação de hidrantes.
Nº 347/2021 - 06/05/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de realizar a limpeza do acostamento e do barranco da Estrada Vicinal João Dorigon, Alto da Serra de São Pedro
Nº 346/2021 - 06/05/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de instalação de uma lixeira e uma Placa de Proibido jogar lixo no terreno na Rua Ercilio dos Santos, em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Perus em São Pedro.
Nº 231/2021 - 26/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de autorização para utilização de área verde localizada ao lado da casa nº 06 - Rua Carlos Veronese - Bairro Jardim Mariluz I.
Nº 230/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Carreta, em frente ao nº 136, Bairro Recanto das Águas, São Pedro
Nº 83/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Eduardo Bília, ao lado direito e esquerdo do nº 161, Bairro Nova São Pedro II
Nº 82/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno da calçada da Rua Padre Cruz, ao lado do nº 414, Bairro Jardim São Pedro
Nº 228/2020 - 23/09/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves, em frente ao numero 620, Bairro Jardim São Dimas.
Nº 227/2020 - 23/09/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de mudar o Ponto de ônibus que está encostado no muro da Rua José Esteves, em frente ao numero 620, Bairro Jardim São Dimas.
Nº 218/2020 - 10/09/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia ao Ar livre no final da Rua João Nunes de Moraes ao lado da Igreja.
Nº 211/2020 - 25/08/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a viabilidade de construir uma canaleta para escoamento de água que fica empossada na guia em frente à residência situada na Rua João Nunes de Moraes, nº 346, Bairro Jardim São Dimas.
Nº 210/2020 - 25/08/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de braços de luz na Alameda dos Angicos, localizada no Bairro Jardim Botânico.
Nº 209/2020 - 14/08/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Aureliano Esteves, em frente ao número 115 no Bairro Horto Florestal
Nº 32/2020 - 18/02/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando alterar o sentido do trânsito da Rua Padre Cruz, para mão única, Rua do Colégio Objetivo no Bairro São Judas
Nº 28/2020 - 07/02/2020 - Indico ao chefe do Poder Executivo que através do setor competente viabilize a implantação de projeto visando a saúde bucal na primeira infância.
Nº 209/2019 - 11/10/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazer uma valeta na Rua Pedro Furlan, nº 472 no Bairro Recanto das Águas.
Nº 132/2019 - 07/06/2019 - Indico ao chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a poda de arvores na Rua Antônio Teixeira de Barros, 324, bairro Centro.
Nº 131/2019 - 07/06/2019 - Indico ao chefe do Poder Executivo que realize melhorias na sinalização de trânsito, através de placas e pintura no solo, na Rodovia Elísio de Paula Teixeira, na Serra de São Pedro.
Nº 104/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Rua Dirceu Vaz de Toledo, no Bairro Nova São Pedro I
Nº 103/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Emílio Bragaia Feltrim, Bairro Jardim Nova Estância.
Nº 92/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para que através do setor competente, viabiliza a colocação de placas de Embarque e Desembarque na Rodoviária de São Pedro.
Nº 91/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de designar um Guarda Municipal para a Rodoviária de São Pedro
Nº 22/2019 - 29/01/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo providências na manutenção da calçada situada na Avenida Camélia Borges Narciso, esquina com Avenida Engracia Gimenes, no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 188/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente providencie iluminação pública no bairro Mirante.
Nº 146/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie banheiros químicos para a Praça do Forum durantes as festas de São Pedro e São Sebastião.
Nº 117/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza do lago no Bairro novo Horizonte.
Nº 116/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de montar um espaço infantil no laboratório da Santa Casa.
Nº 115/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, determine o reparo do monitor de senhas do laboratório da Santa Casa de São Pedro.
Nº 114/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação ou construção de cobertura adequada no laboratório da Santa Casa de São Pedro.
Nº 102/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, determine o reparo e limpeza na Avenida das Tulipas, no Bairro Alpes das Águas.
Nº 101/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente, estudo de medidas cabíveis para resolver problema descarte ilegal de entulhos, lixos e abandono de carros no Bairro Horto Florestal.
Nº 100/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua General Osório, próximo ao número 957.
Nº 99/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz na Rua José Scoton, Bairro Nova São Pedro I.
Nº 98/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, determine para que seja feita análise, apresentação e fixação de placa contendo laudo da água fornecida pela fonte existente no Parque Maria Angélica.
Nº 97/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, viabilize o acesso para a chácara localizada na Av. Marginal 3, no Bairro Alpes das Águas.
Nº 221/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um mata-burro situado no Sítio Abiru no Bairro Veronese.
Nº 220/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a limpeza de terreno e poda de árvore na Rua Ernesto Antonelli, próximo ao Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.
Nº 219/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências na instalação de iluminação pública, tampar buracos e cortar mato na Rua João B. Contarim, no Bairro Mirante.
Nº 145/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre ao lado da EMEB Profª Ondina Mendes Parreira, no Bairro Nova São Pedro II.
Nº 144/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de alterar a linha do ônibus circular que atende o Bairro Colinas de São Pedro, para que passe em frente a caixa d‘água.
Nº 142/2017 - 31/03/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reformar o ponto de ônibus, no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.
Nº 141/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Moacir Ramos, próximo ao número 144, no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.
Nº 143/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bico de luz no poste da Rua José Scoton, na altura do número 171, no bairro Nova São Pedro.
Nº 30/2008 - 03/03/2008 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudos visando atender solicitações do morador Luciano Pereira, da Chácara Giocondo, conforme cópia em anexo.
Nº 29/2008 - 03/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado reparos no leito carroçável das ruas do Loteamento Limoeiro (Bugrinho).
Nº 28/2008 - 03/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado reparos no leito carroçável das ruas do Loteamento Primavera.
Nº 10/2008 - 31/01/2008 - Indica, ao Poder Executivo, possibilidade do fechamento do acesso do Jardim Santa Mônica para o Trevo Charqueada-São Pedro.
Nº 9/2008 - 31/01/2008 - Indica, ao Poder Executivo, necessidade de instalação de lombada ou algum outro tipo de redutor de velocidade no Portal localizado na entrada da Cidade.
Nº 8/2008 - 31/01/2008 - Indica, ao Poder Executivo, necessidade de execução de serviços de sinalização de Trânsito ao redor da Praça Oswaldo Ghirotti.
Nº 7/2008 - 31/01/2008 - Indica, ao Poder Executivo, necessidade de realização de operação tapa-buraco na Av. Manuel Aranha.
Nº 6/2008 - 31/01/2008 - Indica, ao Poder Executivo, necessidade de execução de serviços de sinalização de Trânsito nas Ruas ao redor do Supermercado Jardim São Pedro.
Nº 151/2007 - 29/11/2007 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudos visando atender solicitações dos moradores do Bairro Floresta Escura, conforme cópia em anexo.
Nº 150/2007 - 29/11/2007 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para passar a máquina Patrol na Avenida das Hortências.
Nº 149/2007 - 29/11/2007 - Solicita com urgência limpeza de terreno na Rua Antonio Teixeira de Barros ao lado do nº 1201, Bairro Pallú.
Nº 124/2007 - 18/10/2007 - Indica ao Chefe do Poder Executivo,necessidade de efetuar corte de três árvores na Rua Menoti Betoni entre os números 270 e 416 e colocação de iluminação pública.
Nº 119/2007 - 24/09/2007 - Indica ao chefe do Poder Executivo para passar a máquina Patrol e colocar cascalhos na estrada que liga o Bairro Floresta Escura ao Bairro Vertentes das Águas.
Nº 84/2007 - 04/07/2007 - Solicita ao chefe do Poder Executivo, providências necessárias para solucionar o empoçamento de água nas esquinas das Ruas Joaquim Antonio Oliveira nº. 871 e na Carmino Mandarino, no bairro Dorothéia.
Nº 82/2007 - 04/07/2007 - Solicita ao chefe do Poder Executivo que providencie reparos no leito carroçável da Associação Rosa de Sharon, no Alto da Serra.
Nº 68/2007 - 28/05/2007 - Solicita ao chefe do Poder Executivo, interagir junto à CPFL, para a colocação de um braço de luz no poste existente na Alameda das Bahuíneas, nº. 434 no bairro Jardim Botânico.
Nº 67/2007 - 28/05/2007 - Solicita ao chefe do Poder Executivo, que providencie a limpeza da Rua dos Papagaios no bairro Alpes das Águas.
Nº 66/2007 - 28/05/2007 - Solicita ao chefe do Poder Executivo, interagir junto a CPFL para colocação de poste e o respectivo bico de luz na Rua 1 nº. 63, bairro Colinas de São Pedro.
Nº 65/2007 - 28/05/2007 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, reparos no final do leito carroçável da Rua dos Milagres, bairro Camargo II.
Nº 64/2007 - 28/05/2007 - Solicita à empresa Telefônica, a instalação de um telefone público no Loteamento Giocondo.
Nº 63/2007 - 28/05/2007 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, interagir junto a CPFL para colocar iluminação pública no Loteamento Giocondo.
Nº 62/2007 - 28/05/2007 - Solicita com urgência limpeza de terreno da bifurcação entre as Ruas Mario Zezza e Marieta de Toledo Mendes, Bairro Dorothéa.
Nº 61/2007 - 28/05/2007 - Solicita com urgência reparos no leito carroçável da Rua Aquarela, nº 64 no Bairro Camargo II.
Nº 60/2007 - 28/05/2007 - Solicita colocação de placa informando "Não jogar lixo" no buraco existente na Rua João Maria Bomtorim próximo ao nº 294.
Nº 59/2007 - 28/05/2007 - Solicita que a Rua Lira Azul, no Bairro Camargo, seja cascalhada.
Nº 58/2007 - 28/05/2007 - Solicita iluminação pública na Rua João Nunes de Moraes, no Bairro Jardim São Pedro.
Nº 57/2007 - 28/05/2007 - Solicita recapeamento do asfalto na Rua Geraldo Frota Andrade, no Bairro Jardim Mariluz.
Nº 56/2007 - 28/05/2007 - Solicita colocação de Placas Denominativas no BAirro Alpes das Águas.
Nº 55/2007 - 28/05/2007 - Solicita corte de bambuzal.
Leis Complementares (1)
Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.
Leis Ordinárias (45)
Nº 4285 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4284 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4116 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4115 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4114 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4113 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4112 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4104 - 09/07/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Nº 4005 - 26/06/2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Milão, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Nº 4001 - 26/06/2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Portugal, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Nº 3951 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.
Nº 3852 - 06/03/2018 - Denomina de “Nivaldo Pessotti”, a Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro e dá outras providências.
Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Moções (50)
Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026
Nº 18/2026 - 04/02/2026 - Moção de Pesar à Família Ramello Alves pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Ramello Alves ocorrido em 02 de fevereiro de 2026.
Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.
Nº 15/2026 - 27/01/2026 - Moção de Pesar à Família Lima Azevedo, pelo falecimento da senhora Maria Tereza de Lima Azevedo, ocorrido em 25 de janeiro de 2026
Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.
Nº 119/2025 - 19/11/2025 - Moção de Pesar à Família Ferreira Silva pelo falecimento da Senhora Aurea Guarani do Brasil Ferreira Silva, corrido em 11 de novembro de 2025.
Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.
Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.
Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.
Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.
Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.
Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.
Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.
Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.
Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.
Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.
Nº 39/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Veroneze Nemitz, pelo falecimento do Sr. José Francisco Veroneze Nemitz, ocorrido em 08 de julho de 2024.
Nº 38/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Carvalho, pelo falecimento da Sra. Gabrielle Reis Carvalho, ocorrido em 08 de julho de 2024.
Nº 37/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á FamíliaPianucci, pelo falecimento do Sr. Danilo Ricardo Pianucci, ocorrido em 08 de julho de 2024.
Nº 36/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Fruck Aprigio, pelo falecimento da Sra. Lucilene Cristina Fruck Aprigio, ocorrido em 08 de julho de 2024.
Nº 35/2024 - 05/07/2024 - Moção de Pesar à Família do Jovem Matheus Henrique da Silva, ocorrido em 02 de julho de 2024.
Nº 30/2024 - 20/06/2024 - Moção de Pesar à Família Capellari, pelo falecimento do Sr. Celso Capellari, ocorrido em 16 de junho de 2024.
Nº 14/2024 - 01/03/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Professora e Escritora Grace Yooko Suwa.
Nº 4/2024 - 02/02/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações a Clara Teixeira Marquez, Município de São Pedro/SP.
Nº 56/2023 - 17/08/2023 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo.
Nº 24/2022 - 23/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA STANGHERLIM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOÃO STANGHERLIM, OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Nº 19/2022 - 13/06/2022 - Moção de Pesar à Família Veronezi, pelo falecimento do Sr. Antonio Veronezi, ocorrido em 06 de Junho de 2022.
Nº 16/2022 - 26/05/2022 - Moção de Pesar à Família Cortes, pelo falecimento da Sr. Orlando Ferreira da Silva Cortes, ocorrido em 24 de maio de 2022.
Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Moção de Pesar à família Ghirotti Antonelli, pelo falecimento da senhora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli, ex prefeita da cidade de São Pedro.
Nº 1/2022 - 03/02/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Willian Valério Soares, Ministro da Convenção Nacional das Igrejas Ecangélicas Assembléia de Deus Ministério de Perus, pelos relevantes trabalhos prestados a Comunidade do Município de São Pedro
Nº 47/2021 - 06/12/2021 - Moção de apoio que tem o objetivo de sensibilizar o governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas.
Nº 42/2021 - 02/12/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor "José Pollo", pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de São Pedro
Nº 37/2021 - 24/09/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a toda Equipe que juntos realizaram a “Semana Cultural Gustavo Teixeira”.
Nº 33/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO. APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PELA REVOGAÇÃO DA COBRANÇA ABUSIVA E LESIVA DOS DESCONTOS EFETUADOS NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Nº 26/2021 - 21/06/2021 - Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para sancionar o Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo.
Nº 24/2021 - 07/06/2021 - Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores "Delegado Kléber Altare" Diretor do Deinter 9 e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo "General João Camilo Pires de Campos" para não transferir o Investigador de Polícia Felipe de Lima Lara.
Nº 23/2021 - 07/06/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Investigador de Policia "Felipe de Lima Lara" na cidade de São Pedro.
Nº 22/2021 - 07/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA JESUS DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021.
Nº 19/2021 - 06/05/2021 - Moção de Apoio ao DPL 22/2020, que trata da anulação do Projeto 65.021/20 que institui o desconto previdenciário escalonado, nos proventos dos servidores estaduais.
Nº 19/2019 - 07/06/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Engenheiro e Escritor Thiago Camargo
Nº 14/2019 - 28/03/2019 - Moção De apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria, para que não seja instalado os pedágios nas rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba e Santa Maria da Serra e a SP 191 que liga a cidade de São Pedro à Charqueada.
Nº 9/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Policial Militar e Professor Alexandre dos Santos Ribeiro, pelo trabalha pelo excelente serviços prestados Polícia Militar e ao PROERD
Nº 18/2018 - 08/08/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritor Roberto Azevedo.
Nº 27/2017 - 31/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Cecília Aparecida Ghirotti.
Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.
Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.
Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.
Nº 6/2008 - 30/04/2008 - Moção de Aplausos para o Deputado Estadual Alex Manente.
Nº 11/2007 - 30/07/2007 - Aplausos e Congratulações para os Atletas Andréia Martins de Almeida e Professor Rodrigo de Carvalho.
Ofícios (2)
Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.
Nº 134/2017 - 29/09/2017 - Ondina Daniel, solicitação de uso da Tribuna Livre para Sr. Adilson Marcelo de Souza
Projetos de Decreto Legislativo (9)
Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Nº 8/2023 - 01/09/2023 - Denomina de "Vereadora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli" a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 8/2021 - 20/09/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.
Nº 5/2021 - 07/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales
Nº 8/2019 - 22/05/2019 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Edson Albertini
Nº 14/2019 - 02/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.
Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.
Nº 3/2019 - 30/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ
Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 1/2023 - 04/08/2023 - "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".
Nº 1/2017 - 08/11/2017 - Da nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Projetos de Lei (46)
Nº 55/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Nº 142/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 141/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 42/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 41/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 40/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 39/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 38/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Nº 52/2019 - 21/05/2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Milão, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Nº 51/2019 - 21/05/2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Portugal, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.
Nº 15/2018 - 30/01/2018 - Denomina de “Nivaldo Pessotti”, a Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro e dá outras providências.
Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.
Projetos de Resolução (1)
Nº 3/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Requerimentos (5)
Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera
Nº 13/2022 - 14/06/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da construção da Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro denominada de "Nivaldo Pessotti", deste Município.
Nº 1/2020 - 31/01/2020 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da construção da Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro denominada de "Nivaldo Pessotti".
Nº 33/2017 - 13/04/2017 - Requer a Mesa Diretora, que seja enviado oficio ao INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Nº 27/2007 - 28/05/2007 - Requer informações sobre cobrança da contribuição de iluminação pública aos moradores da zona rural.
Resoluções (1)
Nº 63 - 02/06/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Solicitação de Viagem (4)
Nº 31/2025 - 23/09/2025 - Visita a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ALESP, para reunião com Deputado, com o objetivo de captação de emendas para o município.
Nº 9/2025 - 31/03/2025 - Viagem a ALESP para reunião com o Deputado Estadual Rogerio Nogueira
Nº 6/2024 - 07/06/2024 - Reunião na ALESP-Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com Deputado Estadual Pastor André Bueno.
Nº 4/2017 - 04/04/2017 - Audiencias com os Ministros da Agricultura, Saúde e das Cidades- Brasília
Substitutivos (2)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 01/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.