Vereadores - JHONY FABRO - Proposituras
Projetos de Lei (8)
Nº 194/2026 - 06/11/2026 - Institui o Programa Municipal de Capacitação e Apoio ao Trabalhador Autônomo no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 193/2026 - 06/11/2026 - Institui a Feira Municipal do Trabalhador Autônomo no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 156/2026 - 13/08/2026 - Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “SABERES E MEMÓRIAS DE SÃO PEDRO”, destinado à valorização, preservação e difusão da memória histórica, cultural e turística do Município, prevê diretrizes para formação do Banco Municipal de Saberes e Memórias Turísticas e para o reconhecimento honorífico de Embaixadores do Turismo Local, e dá outras providências.
Nº 153/2026 - 12/08/2026 - Institui o Programa Municipal “SAÚDE SEM BUROCRACIA”, destinado a facilitar a utilização de receitas, prescrições, laudos, relatórios e solicitações de exames emitidos por profissionais legalmente habilitados da rede privada ou suplementar de saúde para acesso aos medicamentos, exames e demais serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências
Nº 136/2026 - 16/07/2026 - Institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, a transparência, a humanização e a facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências
Nº 135/2026 - 16/07/2026 - Denomina "Sala de Simulador de Tiros Soldado PM Edison Teixeira Cyrino"a Sala de Armas localizada na base da Guarda Civil Municipal de São Pedro.
Nº 128/2026 - 01/07/2026 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Nº 114/2026 - 08/06/2026 - Institui o programa Municipal de Renovação de Receitas para Pacientes em Tratamento Continuado no âmbito do Município de São Pedro e estabelece diretrizes para sua implementação.