Vereadores - JHONY FABRO - Proposituras
Correspondências Recebidas (5)
Nº 190/2026 - 09/11/2026 - Solicita uso do espaço físico para reunião referente à Feira da Lua no dia 10/11 às 18h30
Nº 160/2026 - 07/10/2026 - Solicita uso do espaço da Câmara no dia 07/10/2026, a partir das 19h, para realização de reunião da Feira da Lua
Nº 121/2026 - 24/07/2026 - Solicita a retirado do Projeto de Lei nº 135/2026
Nº 92/2026 - 03/07/2026 - Solicita Veículo Oficial
Nº 81/2026 - 01/06/2026 - Requerimento para Solicitação de Veículo Oficial
Emendas (5)
Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casas dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, e dá outras providências.
Indicações (30)
Nº 875/2026 - 06/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude, por meio do setor competente, a possibilidade de desenvolver um programa de manutenção preventiva e adequação das calçadas e passeios públicos do município, visando melhorar as condições de acessibilidade, segurança e mobilidade dos pedestres
Nº 874/2026 - 06/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto às secretarias competentes, a possibilidade de criar uma programação municipal de atividades gratuitas para crianças durante o período de férias escolares, oferecendo opções de lazer, esporte, cultura e recreação em diferentes bairros da cidade
Nº 871/2026 - 05/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos para concessão de abono natalino a todos os servidores e trabalhadores vinculados à Prefeitura Municipal de São Pedro.
Nº 870/2026 - 05/11/2026 - Indico ao Presidente da Câmara Municipal de São Pedro/SP a realização de estudos para concessão de abono natalino a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Nº 843/2026 - 22/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de reparo e fechamento de um buraco na Avenida dos Bandeirantes, na altura do Bar do Onofre, neste Município.
Nº 844/2026 - 21/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de limpeza e manutenção no cruzamento da Rua José Nicolete com a Rua Humberto Caravita, neste Município.
Nº 829/2026 - 16/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de serviços de limpeza urbana, capinação e roçagem das guias e calçadas do bairro Vale do Sol, no Município de São Pedro – SP.
Nº 785/2026 - 21/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção, poda e revitalização da Praça São José, localizada no bairro Recanto das Águas, neste Município.
Nº 784/2026 - 21/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma canaleta para escoamento de águas na Rua Mário Scanholato, na esquina com a Praça da Bíblia, em São Pedro-SP.
Nº 765/2026 - 08/09/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos cordões de luz para iluminação da Praça de Alimentação do Food Parque, localizada na Praça da Matriz, no Município de São Pedro/SP.
Nº 721/2026 - 21/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que especifica.
Nº 705/2026 - 13/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de bancos no entorno do campo de grama sintética localizado no bairro Theodoro de Souza Barros (Terra Prometida), especialmente nas áreas externas destinadas à permanência de jogadores, familiares, torcedores e demais usuários do espaço esportivo
Nº 704/2026 - 13/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e, sendo tecnicamente viável, providenciada a instalação de um playground infantil na área localizada atrás do campo de grama sintética do bairro Theodoro de Souza Barros (Terra Prometida)
Nº 694/2026 - 11/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da ampliação e fortalecimento da coleta seletiva no Município de São Pedro/SP
Nº 693/2026 - 11/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação e realização do projeto cultural “A Itália que Vive em São Pedro – Árvore das Famílias Italianas”
Nº 692/2026 - 11/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de Ecopontos em pontos estratégicos do Município de São Pedro/SP
Nº 691/2026 - 11/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar Audiência Pública para discussão e construção de propostas relacionadas ao Voucher Turístico Municipal de São Pedro
Nº 673/2026 - 30/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um levantamento dos antigos pontos de ônibus que ainda possuem cobertura, como o antigo ponto localizado em frente à atual Secretaria Municipal de Turismo e o ponto situado na entrada do Bairro Horto Florestal, mas que não são mais utilizados para o embarque e desembarque de passageiros, a fim de que essas estruturas sejam retiradas e reinstaladas em pontos de parada atualmente em funcionamento que ainda não dispõem de abrigo para os usuários do transporte coletivo
Nº 672/2026 - 30/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um levantamento completo dos pontos de parada do transporte coletivo urbano, com a finalidade de promover a adequada sinalização e demarcação de todos os locais utilizados pelos ônibus circulares em seus trajetos no Município de São Pedro, bem como a instalação de placas de identificação nos pontos de parada que ainda não as possuam e a revitalização ou substituição das sinalizações deterioradas ou inexistentes, garantindo que todos os pontos sejam facilmente identificados pelos usuários
Nº 651/2026 - 17/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria Municipal de Saúde a elaboração e a implantação de uma campanha permanente de orientação aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e demais estabelecimentos da rede municipal de saúde, por meio da afixação de cartazes informativos e da orientação aos profissionais de saúde, para que os pacientes que possuam indicação de medicamentos de alto custo iniciem, ainda durante o atendimento médico, o processo administrativo necessário para a solicitação desses medicamentos
Nº 638/2026 - 16/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à construção de um Ponto de Apoio para Motoboys, Moto Uber e Motoristas de Aplicativos na Praça das Bolas do Município de São Pedro
Nº 637/2026 - 14/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setores competentes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de playground infantil na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia (Praça do Fórum), em nosso Município.
Nº 618/2026 - 02/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas e esquinas da Rua Veríssimo Prado, Rua Valentim Amaral e em todas as vias transversais que interligam essas ruas, no Centro do município de São Pedro.
Nº 617/2026 - 02/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de desenvolver estudos e buscar soluções par a modernização ou, se necessário, a substituição da atual frota de ônibus que realiza o serviço de transporte circular.
Nº 616/2026 - 02/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantação de Tarifa Zero no transporte coletivo (linha circular) no município de São Pedro.
Nº 615/2026 - 02/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de realizar estudos e providências para a implantação de um sistema de monitoramento de câmeras de segurança em pontos estratégicos do Bairro Monte Verde, no município de São Pedro.
Nº 614/2026 - 02/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a construção de um banheiro público no Centro Gastronômico do Município de São Pedro.
Nº 532/2026 - 08/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar vistoria em todos os playgrounds e academias ao ar livre existente no Município, promovendo a imediata interdição daqueles que apresentarem riscos à segurança dos usuários, até que sejam executados os reparos e as manutenções necessárias.
Nº 531/2026 - 08/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, determine a realização de vistoria e a adoção das providências necessária na esquina das Ruas Pedro Furlan e Humberto Caravita, no bairro Recanto das Águas, neste Município.
Nº 530/2026 - 08/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de disponibilizar aulas de dança destinadas aos jovens e às pessoas da melhor idade no bairro Teodoro de Souza Barros, neste Município.
Leis Ordinárias (4)
Nº 4976 - 09/10/2026 - Institui o programa Municipal de Renovação de Receitas para Pacientes em Tratamento Continuado no âmbito do Município de São Pedro e estabelece diretrizes para sua implementação.
Nº 4973 - 05/10/2026 - Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “SABERES E MEMÓRIAS DE SÃO PEDRO”, destinado à valorização, preservação e difusão da memória histórica, cultural e turística do Município, prevê diretrizes para formação do Banco Municipal de Saberes e Memórias Turísticas e para o reconhecimento honorífico de Embaixadores do Turismo Local, e dá outras providências.
Nº 4972 - 05/10/2026 - Institui o Programa Municipal “SAÚDE SEM BUROCRACIA”, destinado a facilitar a utilização de receitas, prescrições, laudos, relatórios e solicitações de exames emitidos por profissionais legalmente habilitados da rede privada ou suplementar de saúde para acesso aos medicamentos, exames e demais serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências
Nº 4951 - 01/09/2026 - Institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, a transparência, a humanização e a facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências
Moções (4)
Nº 107/2026 - 30/09/2026 - Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido em 30 de setembro de 2026.
Nº 103/2026 - 20/09/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor José Matarazzo Neto pelo lançamento do livro "Dicionário Biográfico dos Logradouros de São Pedro - Vidas que deram nome às ruas, praças e lugares de São Pedro".
Nº 85/2026 - 06/08/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio de Andrade ("Jaú") e de sua esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade ("Cida").
Nº 80/2026 - 24/07/2026 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VALENTIM FABRI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO VALENTIM FABRI, OCORRIDO EM 20 DE JULHO DE 2026.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 27/2026 - 16/10/2026 - Concede o Título De Cidadão São-pedrense ao Senhor Fábio Pontes Ferreira e dá outras providências.
Nº 26/2026 - 16/10/2026 - Concede o Título De Cidadã São-pedrense À Senhora Vanessa Fernandes Elias e dá outras providências.
Nº 22/2026 - 28/07/2026 - CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ SÃO-PEDRENSE” À SENHORA ORLANDA DA SILVA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (8)
Nº 194/2026 - 06/11/2026 - Institui o Programa Municipal de Capacitação e Apoio ao Trabalhador Autônomo no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 193/2026 - 06/11/2026 - Institui a Feira Municipal do Trabalhador Autônomo no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 156/2026 - 13/08/2026 - Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “SABERES E MEMÓRIAS DE SÃO PEDRO”, destinado à valorização, preservação e difusão da memória histórica, cultural e turística do Município, prevê diretrizes para formação do Banco Municipal de Saberes e Memórias Turísticas e para o reconhecimento honorífico de Embaixadores do Turismo Local, e dá outras providências.
Nº 153/2026 - 12/08/2026 - Institui o Programa Municipal “SAÚDE SEM BUROCRACIA”, destinado a facilitar a utilização de receitas, prescrições, laudos, relatórios e solicitações de exames emitidos por profissionais legalmente habilitados da rede privada ou suplementar de saúde para acesso aos medicamentos, exames e demais serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências
Nº 136/2026 - 16/07/2026 - Institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, a transparência, a humanização e a facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências
Nº 135/2026 - 16/07/2026 - Denomina "Sala de Simulador de Tiros Soldado PM Edison Teixeira Cyrino"a Sala de Armas localizada na base da Guarda Civil Municipal de São Pedro.
Nº 128/2026 - 01/07/2026 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Nº 114/2026 - 08/06/2026 - Institui o programa Municipal de Renovação de Receitas para Pacientes em Tratamento Continuado no âmbito do Município de São Pedro e estabelece diretrizes para sua implementação.
Requerimentos (4)
Nº 49/2026 - 21/10/2026 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a suspensão ou o cancelamento da licitação do transporte público coletivo municipal (ônibus circular).
Nº 41/2026 - 30/07/2026 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a recuperação do teto (forro/rebaixamento) do Terminal Rodoviário Municipal de São Pedro.
Nº 40/2026 - 30/07/2026 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo acerca da renovação contratual e da substituição da frota do transporte coletivo urbano do Município de São Pedro
Nº 34/2026 - 08/06/2026 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o concurso público vigente para os Coletor de Lixo e Jardineiro, especialmente quanto ao número de aprovados, convocações realizadas, vagas existentes e previsão de novas nomeações.
Solicitação de Viagem (1)
Nº 12/2026 - 09/06/2026 - Reunião no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo com o Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas e Deputados Estaduais, para apresentar demandas do município e requerer recursos para diversos setores da administração municipal.