Vereadores - José Henrique dos Santos Pereira - Proposituras
Resoluções (5)
Nº 92 - 22/12/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.
Nº 87 - 04/09/2025 - Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 86 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 84 - 19/03/2025 - Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 82 - 23/01/2025 - Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.