Vereadores - ZÉ HENRIQUE - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 4970 - 05/10/2026 - Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Intestino (Câncer Colorretal) no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4942 - 10/08/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
Nº 4891 - 27/05/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 68 - 29/04/2026 - Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4863 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.
Nº 4862 - 16/04/2026 - Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Nº 4861 - 16/04/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro.
Nº 4854 - 26/03/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4740 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 4739 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 4731 - 11/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 4730 - 11/08/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4682 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4664 - 23/01/2025 - Altera os anexos II e III e o art. 10º da Lei nº 4543/2023, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.