Vereadores - José Henrique dos Santos Pereira - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 16/2026 - 24/04/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.
Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.