Vereadores - José Henrique dos Santos Pereira - Proposituras
Portarias (19)
Nº 368/2025 - 18/06/2025 - Dispõe sobre a antecipação da 1ª parcela do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 367/2025 - 18/06/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 366/2025 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 365/2025 - 28/04/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro e altera data da Sessão Ordinária, que especifica.
Nº 364/2025 - 24/04/2025 - Dispõe sobre atualização das Escalas dos Salários dos Empregados Públicos do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 363/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 361/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre antecipação da devolução do duodécimo à Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 362/2025 - 20/03/2025 - Dispõe sobre designação de funcionário para trabalho em regime de Home Office e dá outras providências.
Nº 360/2025 - 19/03/2025 - Institui o Sistema de Registro de Ponto e do sistema de compensação de horários para o quadro funcional da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 359/2025 - 28/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 358/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 355/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a exoneração de pessoa o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 354/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre alteração denominação cargo e nível salário da pessoa que especifica.
Nº 353/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitações (C.L) e dá outras providências.
Nº 352/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 357/2025 - 18/02/2025 - Dispõe sobre nomeação de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 356/2025 - 18/02/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro e altera data da Sessão Ordinária, que especifica.
Nº 351/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
Nº 350/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.