Câmara Municipal de São Pedro

Correspondências Recebidas (6)

Nº 82/2026 - 03/06/2026 - Requerimento para Solicitação de Veículo Oficial

Nº 46/2026 - 30/03/2026 - Encaminha Relatório Circunstanciado sobre a Denúncia de Irregularidade/Pregão Eletrônico nº47/2025 (O Natal é Aqui).

Nº 31/2026 - 09/03/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 10/03 às 11h00 para São Paulo

Nº 226/2025 - 19/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 12/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025

Nº 155/2025 - 16/09/2025 - Solicita uso de Veículo Oficial no dia 23/09/2025 às 10h para São Paulo.

Nº 94/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025

Decretos Legislativos (2)

Nº 189/2026 - 04/05/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.

Nº 186/2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Emendas (8)

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 19/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Indicações (58)

Nº 664/2026 - 27/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José de Oliveira Filho (Rua 8), nas proximidades do nº 158, no Residencial Monte Verde, neste Município.

Nº 542/2026 - 10/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Momesso, em frente ao número 565, no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.

Nº 541/2026 - 10/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de substituir os degraus de acesso por uma rampa, bem como instalar corrimão na entrada principal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, visando garantir maior acessibilidade e segurança aos munícipes e servidores que utilizam o local.

Nº 503/2026 - 29/05/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a substituição das redes das traves do Estádio Municipal Ferrucio Feltrin, popularmente conhecido com "São Pedrão", neste Município.

Nº 502/2026 - 29/05/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um "telão" nas dependências da Quadra Poliesportiva "Jeferson Fernando Albino de Siqueira" (Chile), em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, localizada na Rua 4, Jardim São Dimas 2, neste Município,

Nº 391/2026 - 23/04/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de autorizar a prática de pesca esportiva, uma vez por semana, no lago do Parque Maria Angélica, neste Município.

Nº 369/2026 - 16/04/2026 - Indico ao Chefe do Pode Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Manoel Esteves, em frente ao nº 254, no bairro Theodoro Souza Barros, neste Município.

Nº 346/2026 - 09/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine estudos e providências visando à contratação de médico vascular a fim de realizar atendimentos na UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde), bem como nas demais unidades de saúde do Município.

Nº 345/2026 - 09/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine estudos e providências visando à contratação de médico dermatologista para realização de atendimento na UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde), bem como nas demais unidades de saúde do Município.

Nº 344/2026 - 09/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de realizar melhorias na sinalização da valeta localizada na Rua José Pedro Azzini no bairro Pallu, neste Município.

Nº 343/2026 - 09/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas ao longo de toda a extensão da Rua João Matias Gouveia Junior, no bairro Jardim Holiday, neste Município.

Nº 313/2026 - 02/04/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito, a necessidade de implantação de valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiuvas, bem como a realização de estudo para a implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda Taiuvas, no bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.

Nº 304/2026 - 27/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Luiz Lopes de Azevedo, em frente ao nº 284, no Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 303/2026 - 27/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja realizado o serviço de remoção e controle de vegetação trepadeira existente ao longo dos cabos de fibra óptica situados na Rua dos Pavões, no Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Nº 229/2026 - 06/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização da manutenção e do conserto do sistema de ar-condicionado da frota de vans responsável pelo transporte de pacientes do nosso Município para a realização de consultas e exames em cidades vizinhas.

Nº 228/2026 - 06/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o(s) proprietários para que realizem a limpeza dos terrenos e da chácara localizados na Rua João Mathias Gouveia Júnior, em frente ao nº 192, no Bairro Jardim Holiday, neste Município.

Nº 188/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Departamento de Trânsito a possibilidade de alteração para sentido único na Rua Renato Bonfiglio, localizada no Bairro Chácara Bela Vista, neste Município.

Nº 187/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de um aparelho de ar-condicionado na recepção da Farmácia de Alto Custo.

Nº 186/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras, em parceria com o SAAESP, seja realizada, com urgência, a troca e melhorias na tubulação de esgoto da Rua Mario Zezza, próximas às Ruas Benedito dos Santos, Fernando Palú e Benedito Q. Dias, com o objetivo de solucionar definitivamente os problemas de esgoto que vêm ocorrendo com frequência na referida via.

Nº 129/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Travessa São Benedito, em frente à Lanchonete Bananinha, no bairro São Benedito, neste Município.

Nº 128/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, realize com urgência, a manutenção ou a troca do piso das salas de aula da EMEB "Professora Gentila Iolanda da Silva Frare", localizada no bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 127/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, realize, com urgência, a manutenção do telhado e das calhas em toda sua extensão da EMEB "Professor Joaquim Norberto de Toledo", localizada no bairro Centro, neste Município.

Nº 126/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, viabilize a inclusão do Bairro Graminha, ao menos uma vez por mês, no Programa Cata-Cacareco deste Município.

Nº 125/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de relógios e termômetros gigantes nos Portais da Cidade e no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 124/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de fornecer uniformes para as equipes de futebol de campo que participarão dos campeonatos amador e veterano deste ano, neste Município.

Nº 123/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de aquisição de tendas para funerais, com o objetivo de equipar os Cemitérios Municipais, neste Município.

Nº 122/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de instalação de guard rail na Rua Oscar Franzin, conhecida como Serrinha, no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município..

Nº 121/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito com a instalação de tachões refletivos no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota com a Travessa São Benedito, no bairro São Benedito, neste Município.

Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.

Nº 741/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção do telhado e das calhas, em toda sua extensão, na EMEB "Professor Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 725/2025 - 06/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas a motocicletas na Rua Domingos Dante, núm. 144, em frente a EMEB "Profª Maria de Fátima do Amaral", neste Município, priorizando a área sombreada para garantir mais conforto e segurança aos usuários.

Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 546/2025 - 18/07/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de substituir os atuais refletores convencionais por refletores em LED no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 422/2025 - 03/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de relógio s e termômetros gigantes nos Portais da Cidade e no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 411/2025 - 28/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de iluminação na Praça Santa Cruz - parte posterior ao estacionamento central (fundo com a Feira do Produtor), onde foi realizado o evento IDE, neste Município.

Nº 410/2025 - 28/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de pontos de energia - tipo tomadas, no pergolado da Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.

Nº 389/2025 - 21/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação de agentes cuidadores para a EMEB "Professora Sebastiana Élide Giocondo Perez", neste Município.

Nº 388/2025 - 21/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação de Agentes Cuidadores para a EMEB "Professor Marcelo de Jesus Santos", neste Município.

Nº 387/2025 - 21/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto à Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre o bairro Santo Antônio e as Estradas Vicinais Ulisses Guimarães e Angelo Zaguetti.

Nº 386/2025 - 21/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o plantio de árvores da espécie "Ipê", no canteiro da rotatória da Avenida dos Imigrantes, em frente a academia Elite, neste Município.

Nº 385/2025 - 21/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de tendas para funerais, com o objetivo de equipar os Cemitérios Municipais, neste Município.

Nº 384/2025 - 21/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de bancos no canteiro central da Avenida da Saudade, em frente ao Cemitério Municipal, neste Município.

Nº 381/2025 - 15/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de cobrir com terra as raízes expostas das árvores nos canteiros do portal Alberto Hellmeister Capellari, neste Município.

Nº 380/2025 - 15/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fornecer uniformes para as equipes de futebol de campo que participarão dos campeonatos amador e veterano deste ano, neste Município.

Nº 376/2025 - 14/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de realizar a limpeza e corte dos matos dos canteiros existentes na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde, neste Município.

Nº 375/2025 - 14/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário para que realize a reforma da calçada, na Rua Antônio Costa Laranjeira nº 152, esquina com a Rua Natal Cabana, bairro Jardim Mariluz II, neste Município.

Nº 328/2025 - 07/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Santa Helena, no bairro Vila Olinda, neste Município.

Nº 327/2025 - 07/04/2025 - Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda extensão da Rua Nicolau Mauro, no bairro Centro, neste Município.

Nº 326/2025 - 07/04/2025 - Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Floriano Peixoto, no bairro Pallu, neste Município.

Nº 324/2025 - 07/04/2025 - Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Mário Zezza, neste Município.

Nº 325/2025 - 04/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito com a instalação de tachões refletivos no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota com a Travessa São Benedito, neste município.

Nº 187/2025 - 14/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que contrate um médico Hematologista para atender a UBS São Dimas, no bairro São Dimas, neste Município.

Nº 186/2025 - 14/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza do terreno na Rua Flávio Marcio Dorigon, ao lado do nº 126, no Bairro Jardim Itália, neste Município.

Nº 185/2025 - 14/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Travessa São Benedito, em frente a Lanchonete Bananinha, Bairro São Benedito, neste Município.

Nº 184/2025 - 14/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocação de guard rail na Rua Oscar Franzin, conhecida como Serrinha, no bairro Colinas de São Pedro.

Leis Complementares (1)

Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (14)

Nº 4970 - 05/10/2026 - Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Intestino (Câncer Colorretal) no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4942 - 10/08/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências

Nº 4891 - 27/05/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 68 - 29/04/2026 - Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4863 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 4862 - 16/04/2026 - Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Nº 4861 - 16/04/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro.

Nº 4854 - 26/03/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4740 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 4739 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 4731 - 11/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 4730 - 11/08/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4682 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4664 - 23/01/2025 - Altera os anexos II e III e o art. 10º da Lei nº 4543/2023, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Moções (35)

Nº 114/2026 - 20/10/2026 - Moção de Pesar à Família Soares, pelo falecimento do senhor João Miguel Donizete Soares, ocorrido em 20 de outubro de 2026.

Nº 107/2026 - 30/09/2026 - Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido em 30 de setembro de 2026.

Nº 99/2026 - 28/08/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA ANA LAURA SAVINI, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2026 - 14/08/2026 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABILIO DONIZETE DE LIMA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 90/2026 - 14/08/2026 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OTTAVIANO VIANA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA OTTAVIANO VIANA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 85/2026 - 06/08/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio de Andrade ("Jaú") e de sua esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade ("Cida").

Nº 80/2026 - 24/07/2026 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VALENTIM FABRI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO VALENTIM FABRI, OCORRIDO EM 20 DE JULHO DE 2026.

Nº 76/2026 - 15/07/2026 - Moção de aplausos e congratulações aos jovens de São Pedro que representaram o Município na São Paulo Model Unitd Nations (SPMUN), a maior simulação da organização das Nações Unidas do Estado de São Paulo

Nº 71/2026 - 02/07/2026 - Moção de pesar à família Furlan dos Santos, pelo falecimento do jovem João Paulo Furlan dos Santos, ocorrido em 30 de junho de 2026.

Nº 49/2026 - 23/04/2026 - Moção de Pesar à família Basseti, pelo falecimento da senhora Rosangela Margaret Basseti, ocorrido em 22 de abril de 2026.

Nº 45/2026 - 14/04/2026 - Moção de pesar à família Ferro Guedes, pelo falecimento da senhora Maria Salete Ferrero Guedes, ocorrido em 13 de abril de 2026.

Nº 44/2026 - 10/04/2026 - Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo.

Nº 41/2026 - 09/04/2026 - Moção de Pesar à família Ferreira, pelo falecimento do senhor Waldemar Ferreira, ocorrido em 01 de abril de 2026.

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 20/2026 - 10/02/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Luzia Terra Amigo, em reconhecimento à sua história de superação, vitalidade e amor à vida.

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 92/2025 - 15/08/2025 - Moção de Pesar à Família Ramiro, pelo falecimento da Senhora Nilpes Ramiro, ocorrido em 07 de agosto de 2025.

Nº 85/2025 - 18/07/2025 - Moção de Pesar à Família Peruca, pelo falecimento do senhor Antonio Peruca, ocorrido em 18 de julho de 2025

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 70/2025 - 18/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações á Rodrigo de Carvalho "Fofão" e Andréia Martins de Almeida pelo incentivo ao Esporte, especialmente às Artes Marciais.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 59/2025 - 06/06/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Senador Davi Alcolumbre, para que não aprovem a proposta da Reforma Tributária que implicará no aumento de carga tributária para a população brasileira.

Nº 55/2025 - 27/05/2025 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento do senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 23 de maio de 2025.

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 47/2025 - 09/05/2025 - Moção de Pesar à Família Andrade, pelo falecimento do Senhor Levi José de Andrade, ocorrido em 05 de maio de 2025.

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.

Nº 21/2025 - 13/03/2025 - Moção de pesar à família Silva Marques, pelo falecimento da Senhora Leontina da Silva Marques, ocorrido em 02 de março de 2025.

Ofícios (1)

Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.

Portarias (19)

Nº 368/2025 - 18/06/2025 - Dispõe sobre a antecipação da 1ª parcela do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 367/2025 - 18/06/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 366/2025 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 365/2025 - 28/04/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro e altera data da Sessão Ordinária, que especifica.

Nº 364/2025 - 24/04/2025 - Dispõe sobre atualização das Escalas dos Salários dos Empregados Públicos do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 363/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 361/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre antecipação da devolução do duodécimo à Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Nº 362/2025 - 20/03/2025 - Dispõe sobre designação de funcionário para trabalho em regime de Home Office e dá outras providências.

Nº 360/2025 - 19/03/2025 - Institui o Sistema de Registro de Ponto e do sistema de compensação de horários para o quadro funcional da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 359/2025 - 28/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 358/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 355/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a exoneração de pessoa o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 354/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre alteração denominação cargo e nível salário da pessoa que especifica.

Nº 353/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitações (C.L) e dá outras providências.

Nº 352/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 357/2025 - 18/02/2025 - Dispõe sobre nomeação de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 356/2025 - 18/02/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro e altera data da Sessão Ordinária, que especifica.

Nº 351/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências

Nº 350/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 16/2026 - 24/04/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2026 - 23/10/2026 - Altera o art. 211-A da Lei Orgânica do Município de São Pedro para dispor sobre a apresentação de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Projetos de Lei (16)

Nº 151/2026 - 04/08/2026 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÂNCER COLORRETAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141/2026 - 30/07/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências

Nº 128/2026 - 01/07/2026 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.

Nº 102/2026 - 20/05/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 64/2026 - 10/04/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro.

Nº 57/2026 - 06/04/2026 - Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 54/2026 - 27/03/2026 - Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Nº 53/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 48/2026 - 23/03/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 96/2025 - 13/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 95/2025 - 13/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 88/2025 - 04/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 74/2025 - 01/07/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 57/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.

Nº 32/2025 - 10/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 11/2025 - 17/01/2025 - Altera os anexos II e III e o art. 10º da Lei nº 4543/2023, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (6)

Nº 11/2025 - 05/12/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.

Nº 6/2025 - 12/08/2025 - Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3/2025 - 14/03/2025 - Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 2/2025 - 14/02/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro para regulamentar a emissão de parecer jurídico pelo Advogado legislativo no âmbito do processo legislativo.

Nº 1/2025 - 17/01/2025 - Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.

Requerimentos (1)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Resoluções (5)

Nº 92 - 22/12/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.

Nº 87 - 04/09/2025 - Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 86 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 84 - 19/03/2025 - Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 82 - 23/01/2025 - Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.

Solicitação de Viagem (5)

Nº 12/2026 - 09/06/2026 - Reunião no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo com o Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas e Deputados Estaduais, para apresentar demandas do município e requerer recursos para diversos setores da administração municipal.

Nº 11/2026 - 08/06/2026 - Visita a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Alesp, para reunião com Deputado Estadual, em seguida deslocando para Itu para encontro com Deputado Federal, com o objetivo de pleitear a destinação de emendas parlamentares em benefício do município.

Nº 35/2025 - 10/10/2025 - Participar da Terceira Reunião Ordinária do parlamento Metropolitano de Piracicaba, que contará com palestra sobre convênios e suas etapas, ministrada por Mário Celso Botion, diretor de convênios do Estado de São Paulo.

Nº 33/2025 - 23/09/2025 - Visita a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ALESP, para reunião com Deputado Rodrigo Moraes, com o objetivo de captação de emendas para o município.

Nº 16/2025 - 09/05/2025 - Câmara Municipal de Santa Gertrudes, Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado.