Câmara Municipal de São Pedro

Correspondências Recebidas (5)

Nº 46/2026 - 30/03/2026 - Encaminha Relatório Circunstanciado sobre a Denúncia de Irregularidade/Pregão Eletrônico nº47/2025 (O Natal é Aqui).

Nº 31/2026 - 09/03/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 10/03 às 11h00 para São Paulo

Nº 226/2025 - 19/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 12/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025

Nº 155/2025 - 16/09/2025 - Solicita uso de Veículo Oficial no dia 23/09/2025 às 10h para São Paulo.

Nº 94/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025

Emendas (1)

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 19/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Indicações (47)

Nº 313/2026 - 02/04/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito, a necessidade de implantação de valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiuvas, bem como a realização de estudo para a implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda Taiuvas, no bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.

Nº 304/2026 - 27/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Luiz Lopes de Azevedo, em frente ao nº 284, no Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 303/2026 - 27/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja realizado o serviço de remoção e controle de vegetação trepadeira existente ao longo dos cabos de fibra óptica situados na Rua dos Pavões, no Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Nº 229/2026 - 06/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização da manutenção e do conserto do sistema de ar-condicionado da frota de vans responsável pelo transporte de pacientes do nosso Município para a realização de consultas e exames em cidades vizinhas.

Nº 228/2026 - 06/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o(s) proprietários para que realizem a limpeza dos terrenos e da chácara localizados na Rua João Mathias Gouveia Júnior, em frente ao nº 192, no Bairro Jardim Holiday, neste Município.

Nº 188/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Departamento de Trânsito a possibilidade de alteração para sentido único na Rua Renato Bonfiglio, localizada no Bairro Chácara Bela Vista, neste Município.

Nº 187/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de um aparelho de ar-condicionado na recepção da Farmácia de Alto Custo.

Nº 186/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras, em parceria com o SAAESP, seja realizada, com urgência, a troca e melhorias na tubulação de esgoto da Rua Mario Zezza, próximas às Ruas Benedito dos Santos, Fernando Palú e Benedito Q. Dias, com o objetivo de solucionar definitivamente os problemas de esgoto que vêm ocorrendo com frequência na referida via.

Nº 129/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Travessa São Benedito, em frente à Lanchonete Bananinha, no bairro São Benedito, neste Município.

Nº 128/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, realize com urgência, a manutenção ou a troca do piso das salas de aula da EMEB "Professora Gentila Iolanda da Silva Frare", localizada no bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 127/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, realize, com urgência, a manutenção do telhado e das calhas em toda sua extensão da EMEB "Professor Joaquim Norberto de Toledo", localizada no bairro Centro, neste Município.

Nº 126/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, viabilize a inclusão do Bairro Graminha, ao menos uma vez por mês, no Programa Cata-Cacareco deste Município.

Nº 125/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de relógios e termômetros gigantes nos Portais da Cidade e no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 124/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de fornecer uniformes para as equipes de futebol de campo que participarão dos campeonatos amador e veterano deste ano, neste Município.

Nº 123/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de aquisição de tendas para funerais, com o objetivo de equipar os Cemitérios Municipais, neste Município.

Nº 122/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de instalação de guard rail na Rua Oscar Franzin, conhecida como Serrinha, no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município..

Nº 121/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito com a instalação de tachões refletivos no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota com a Travessa São Benedito, no bairro São Benedito, neste Município.

Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.

Nº 741/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção do telhado e das calhas, em toda sua extensão, na EMEB "Professor Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 725/2025 - 06/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas a motocicletas na Rua Domingos Dante, núm. 144, em frente a EMEB "Profª Maria de Fátima do Amaral", neste Município, priorizando a área sombreada para garantir mais conforto e segurança aos usuários.

Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 546/2025 - 18/07/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de substituir os atuais refletores convencionais por refletores em LED no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 422/2025 - 03/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de relógio s e termômetros gigantes nos Portais da Cidade e no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 411/2025 - 28/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de iluminação na Praça Santa Cruz - parte posterior ao estacionamento central (fundo com a Feira do Produtor), onde foi realizado o evento IDE, neste Município.

Nº 410/2025 - 28/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de pontos de energia - tipo tomadas, no pergolado da Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.

Nº 389/2025 - 21/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação de agentes cuidadores para a EMEB "Professora Sebastiana Élide Giocondo Perez", neste Município.

Nº 388/2025 - 21/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação de Agentes Cuidadores para a EMEB "Professor Marcelo de Jesus Santos", neste Município.

Nº 387/2025 - 21/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto à Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre o bairro Santo Antônio e as Estradas Vicinais Ulisses Guimarães e Angelo Zaguetti.

Nº 386/2025 - 21/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o plantio de árvores da espécie "Ipê", no canteiro da rotatória da Avenida dos Imigrantes, em frente a academia Elite, neste Município.

Nº 385/2025 - 21/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de tendas para funerais, com o objetivo de equipar os Cemitérios Municipais, neste Município.

Nº 384/2025 - 21/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de bancos no canteiro central da Avenida da Saudade, em frente ao Cemitério Municipal, neste Município.

Nº 381/2025 - 15/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de cobrir com terra as raízes expostas das árvores nos canteiros do portal Alberto Hellmeister Capellari, neste Município.

Nº 380/2025 - 15/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fornecer uniformes para as equipes de futebol de campo que participarão dos campeonatos amador e veterano deste ano, neste Município.

Nº 376/2025 - 14/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de realizar a limpeza e corte dos matos dos canteiros existentes na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde, neste Município.

Nº 375/2025 - 14/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário para que realize a reforma da calçada, na Rua Antônio Costa Laranjeira nº 152, esquina com a Rua Natal Cabana, bairro Jardim Mariluz II, neste Município.

Nº 328/2025 - 07/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Santa Helena, no bairro Vila Olinda, neste Município.

Nº 327/2025 - 07/04/2025 - Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda extensão da Rua Nicolau Mauro, no bairro Centro, neste Município.

Nº 326/2025 - 07/04/2025 - Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Floriano Peixoto, no bairro Pallu, neste Município.

Nº 324/2025 - 07/04/2025 - Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Mário Zezza, neste Município.

Nº 325/2025 - 04/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito com a instalação de tachões refletivos no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota com a Travessa São Benedito, neste município.

Nº 187/2025 - 14/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que contrate um médico Hematologista para atender a UBS São Dimas, no bairro São Dimas, neste Município.

Nº 186/2025 - 14/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza do terreno na Rua Flávio Marcio Dorigon, ao lado do nº 126, no Bairro Jardim Itália, neste Município.

Nº 185/2025 - 14/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Travessa São Benedito, em frente a Lanchonete Bananinha, Bairro São Benedito, neste Município.

Nº 184/2025 - 14/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocação de guard rail na Rua Oscar Franzin, conhecida como Serrinha, no bairro Colinas de São Pedro.

Leis Complementares (1)

Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (6)

Nº 4740 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 4739 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 4731 - 11/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 4730 - 11/08/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4682 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4664 - 23/01/2025 - Altera os anexos II e III e o art. 10º da Lei nº 4543/2023, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Moções (22)

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 20/2026 - 10/02/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Luzia Terra Amigo, em reconhecimento à sua história de superação, vitalidade e amor à vida.

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 92/2025 - 15/08/2025 - Moção de Pesar à Família Ramiro, pelo falecimento da Senhora Nilpes Ramiro, ocorrido em 07 de agosto de 2025.

Nº 85/2025 - 18/07/2025 - Moção de Pesar à Família Peruca, pelo falecimento do senhor Antonio Peruca, ocorrido em 18 de julho de 2025

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 70/2025 - 18/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações á Rodrigo de Carvalho "Fofão" e Andréia Martins de Almeida pelo incentivo ao Esporte, especialmente às Artes Marciais.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 59/2025 - 06/06/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Senador Davi Alcolumbre, para que não aprovem a proposta da Reforma Tributária que implicará no aumento de carga tributária para a população brasileira.

Nº 55/2025 - 27/05/2025 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento do senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 23 de maio de 2025.

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 47/2025 - 09/05/2025 - Moção de Pesar à Família Andrade, pelo falecimento do Senhor Levi José de Andrade, ocorrido em 05 de maio de 2025.

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.

Nº 21/2025 - 13/03/2025 - Moção de pesar à família Silva Marques, pelo falecimento da Senhora Leontina da Silva Marques, ocorrido em 02 de março de 2025.

Ofícios (1)

Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.

Portarias (19)

Nº 368/2025 - 18/06/2025 - Dispõe sobre a antecipação da 1ª parcela do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 367/2025 - 18/06/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 366/2025 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 365/2025 - 28/04/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro e altera data da Sessão Ordinária, que especifica.

Nº 364/2025 - 24/04/2025 - Dispõe sobre atualização das Escalas dos Salários dos Empregados Públicos do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 363/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 361/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre antecipação da devolução do duodécimo à Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Nº 362/2025 - 20/03/2025 - Dispõe sobre designação de funcionário para trabalho em regime de Home Office e dá outras providências.

Nº 360/2025 - 19/03/2025 - Institui o Sistema de Registro de Ponto e do sistema de compensação de horários para o quadro funcional da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 359/2025 - 28/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 358/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 355/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a exoneração de pessoa o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 354/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre alteração denominação cargo e nível salário da pessoa que especifica.

Nº 353/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitações (C.L) e dá outras providências.

Nº 352/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 357/2025 - 18/02/2025 - Dispõe sobre nomeação de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 356/2025 - 18/02/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro e altera data da Sessão Ordinária, que especifica.

Nº 351/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências

Nº 350/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Projetos de Lei (10)

Nº 54/2026 - 27/03/2026 - Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Nº 53/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 48/2026 - 23/03/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 96/2025 - 13/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 95/2025 - 13/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 88/2025 - 04/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.

Nº 74/2025 - 01/07/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 57/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.

Nº 32/2025 - 10/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 11/2025 - 17/01/2025 - Altera os anexos II e III e o art. 10º da Lei nº 4543/2023, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (6)

Nº 11/2025 - 05/12/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.

Nº 6/2025 - 12/08/2025 - Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3/2025 - 14/03/2025 - Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 2/2025 - 14/02/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro para regulamentar a emissão de parecer jurídico pelo Advogado legislativo no âmbito do processo legislativo.

Nº 1/2025 - 17/01/2025 - Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.

Requerimentos (1)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Resoluções (5)

Nº 92 - 22/12/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.

Nº 87 - 04/09/2025 - Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 86 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 84 - 19/03/2025 - Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 82 - 23/01/2025 - Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.

Solicitação de Viagem (3)

Nº 35/2025 - 10/10/2025 - Participar da Terceira Reunião Ordinária do parlamento Metropolitano de Piracicaba, que contará com palestra sobre convênios e suas etapas, ministrada por Mário Celso Botion, diretor de convênios do Estado de São Paulo.

Nº 33/2025 - 23/09/2025 - Visita a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ALESP, para reunião com Deputado Rodrigo Moraes, com o objetivo de captação de emendas para o município.

Nº 16/2025 - 09/05/2025 - Câmara Municipal de Santa Gertrudes, Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado.