Câmara Municipal de São Pedro

Correspondências Recebidas (4)

Nº 218/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 10/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025

Nº 164/2025 - 01/10/2025 - Vereador informa término de seu afastamento legislativo e solicita sua reintegração ao quadro de vereadores no Município de São Pedro.

Nº 133/2025 - 29/08/2025 - Informa que o Vereador Claudio Ramos foi convidado e aceitou o convite do Sr Prefeito Municipal para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo, Finanças e Orçamento a partir de 02 de setembro de 2025.

Nº 127/2025 - 25/08/2025 - Solicitação de verba para despesas de viagem a São Paulo no dia 26/08/2025.

Emendas (1)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Indicações (9)

Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.

Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 622/2025 - 25/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de agilizar a aprovação e a liberação das Plantas Populares, para que os proprietários de terrenos que se enquadram nesse programa da Prefeitura Municipal possam iniciar a construção regularizada de seus imóveis.

Nº 435/2025 - 06/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de criar uma clínica especializada no tratamento de dependentes químicos, com o objetivo de oferecer atendimento de qualidade, promover a recuperação e fortalecer as ações de saúde pública, neste Município.

Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.

Nº 350/2025 - 24/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de três motos para reforçar as operações de ronda da Guarda Civil Municipal (GCM), neste Município.

Nº 214/2025 - 24/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de uma passagem para pedestre, nos dois sentidos, na ponte que fica na Avenida Camélia Borges Narciso, que dá acesso aos Bairros, Bela São Pedro, Alpes das Águas e no Distrito Industrial, neste Município.

Nº 213/2025 - 24/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial no bueiro da Rua Sebastião Caboto Carreta, esquina com Santina Martello Matarazzo, neste Município.

Leis Complementares (1)

Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (1)

Nº 4730 - 11/08/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.

Moções (15)

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 53/2025 - 22/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Márcio Rodrigues da Silva Guedes e Rogério Lopes de Souza, incentivadores do esporte da nossa cidade,

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.

Ofícios (1)

Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Projetos de Lei (2)

Nº 39/2026 - 12/03/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.195 de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.

Nº 74/2025 - 01/07/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Requerimentos (1)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Solicitação de Viagem (4)

Nº 25/2025 - 26/08/2025 - Participar do 67º Congresso Nacional de Municípios no espaço Mercado Livre Arena Pacaembu

Nº 20/2025 - 13/06/2025 - Participar do evento Instituto Pecege para realização de estudos voltados ao monitoramento, avaliação de implementação de estratégias, metas e projetos definidos na Agenda 35 do Município de São Pedro.

Nº 16/2025 - 09/05/2025 - Câmara Municipal de Santa Gertrudes, Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado.

Nº 1/2025 - 08/01/2025 - Reunião na Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo, com Deputado Estadual Tomé Abduch.