Vereadores - DANIEL SEPULVIDA - Proposituras
Requerimentos (23)
Nº 55/2026 - 11/11/2026 - Requer informações e providências sobre a continuidade das atividades da Escola Estadual “Aroldo Donizetti Leite” (Escola da Jaqueira), em São Pedro, especialmente quanto à abertura da 1ª série do Ensino Médio para o ano letivo de 2027.
Nº 51/2026 - 08/11/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade das tratativas, as providências administrativas adotadas e a previsão de implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, no município de São Pedro.
Nº 50/2026 - 06/11/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a efetiva aplicação da Lei Complementar Municipal nº 235/2026, referente ao descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante o período da pandemia da COVID-19
Nº 44/2026 - 18/08/2026 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo acerca do encerramento do atendimento do ponto dos Correios que atendia moradores dos Bairros Theodoro de Souza Barros, Alpes das Águas, Bela São Pedro e Distrito Industrial, neste Município.
Nº 31/2026 - 07/05/2026 - Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura.
Nº 27/2026 - 24/04/2026 - Requer informações urgentes sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo face ao relatório de encaminhamento de fatos (possível assédio moral) protocolado pela corregedoria da GCM em 07/04/2026.
Nº 20/2026 - 10/04/2026 - Requer informações sobre o acordo de cooperação técnica (ACT) com a policia federal, a vacância no comando da GCM e a estrutura da ouvidoria.
Nº 19/2026 - 10/04/2026 - Requer informações detalhadas sobre a jornada de trabalho, pagamento de horas excedentes e aplicação das gratificações do regime especial de trabalho (RET) da Guarda Civil Municipal.
Nº 18/2026 - 10/04/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações e uma solução definitiva quanto a implementação da galeria de rede de esgoto ainda não instalada do bairro Nova São Pedro I, neste Município.
Nº 16/2026 - 06/04/2026 - Solicitação de Informações e revisão de ato administrativo referente à alteração de protocolo de administração de medicação a pacientes acamados aos finais de semana.
Nº 14/2026 - 27/03/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.
Nº 13/2026 - 26/03/2026 - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)
Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera
Nº 10/2026 - 12/03/2026 - Solicita informações e providências sobre vazamento e retorno de esgoto na Rua Mario Zezza, nº 344 - Jardim Navarro.
Nº 7/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.
Nº 2/2026 - 19/01/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos sobre os poços artesianos do Município, abrangendo situação operacional, qualidade da água, regularidade documental, sustentabilidade e planejamento para o abastecimento hídrico.
Nº 48/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.
Nº 47/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a participação do Município de São Pedro no CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas
Nº 46/2025 - 04/12/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações e providências referentes ao Centro Gastronômico Arthur de Losso.
Nº 45/2025 - 02/12/2025 - Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.
Nº 44/2025 - 02/12/2025 - Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,
Nº 41/2025 - 18/11/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiada a CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências quanto aos danos causados em calçadas e à sujeira deixada após troca de postes realizada no Bairro Santa Cruz, neste Município.
Nº 21/2025 - 23/04/2025 - Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.