Vereadores - DANIEL SEPULVIDA - Proposituras
Emendas (8)
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Escola Técnica Estadual (ETEC) Gustavo Teixeira e dá outras providências.
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio e Integração Social e dá outras providências.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - 10/09/2026 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.