Câmara Municipal de São Pedro

Correspondências Recebidas (19)

Nº 40/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento de Relatório Final da Comissão Especial (Portarias 379/2026 e 280/2026) - Processo com 34 páginas.

Nº 33/2026 - 09/03/2026 - Encaminha Ata da reunião da Comissão Especial Instituída pela Portaria nº380/2026 (Projeto de Lei nº190/2025 - Plano Municipal de Saneamento Rural); e devolve o processo à Presidência.

Nº 24/2026 - 26/02/2026 - Pedido de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº26/2026

Nº 234/2025 - 16/12/2025 - Emenda Supressiva nº 02/2025, ao PLC 14/2025 - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 233/2025 - 15/12/2025 - Requer a inclusão, em regime de urgência, de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Plenária.

Nº 231/2025 - 04/12/2025 - Solicita Uso de Veículo Oficial dia 10/12/2025 às 10h

Nº 214/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 06/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025

Nº 208/2025 - 12/11/2025 - Vereadores solicitam ao Presidente da Câmara a confecção de cartões de visita para os vereadores da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 189/2025 - 24/10/2025 - Modifica a proposta orçamentária de 2026, direcionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da administração municipal.

Nº 165/2025 - 06/10/2025 - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº120/2025

Nº 124/2025 - 21/08/2025 - Solicitação de Veículo Oficial no dia 21/08/2025

Nº 109/2025 - 23/07/2025 - Indicação de Líder de Bancada - Partido Democracia Cristã (DC)

Nº 94/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025

Nº 72/2025 - 09/06/2025 - Pede Regime de Urgência Especial para apreciação e votação do Projeto de Lei nº64/2025.

Nº 62/2025 - 13/05/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 53/2025 - 28/04/2025 - Vereadores requerem que o Projeto de Lei 39/2025 seja apreciado em Regime de Urgência Especial.

Nº 38/2025 - 24/03/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 24/2025 - 24/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.

Nº 17/2025 - 12/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.

Decretos Legislativos (5)

Nº 175/2025 - 22/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 167/2025 - 15/10/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 166/2025 - 04/09/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Excelentíssimo Senhor Luciano Francisco Bombardieri, juiz de direito, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro

Nº 165/2025 - 08/07/2025 - Concede o título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Marco Antonio Zaghi.

Nº 164/2025 - 15/05/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Emendas (1)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Indicações (281)

Nº 320/2026 - 02/04/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Trânsito que estudem a possibilidade de realização, com urgência, de um estudo técnico de trânsito na Rua Ariston Azevedo, neste Município, especialmente nas proximidades do número 1324, onde há uma curva acentuada com baixa visibilidade, avaliando, inclusive, a possibilidade de implantação de mão única no local.

Nº 319/2026 - 02/04/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar com urgência o proprietário do terreno localizado ao lado da residência situada na Rua Flávio Márcio Dorigon, nº16, no Bairro Jardim Itália, neste Município.

Nº 307/2026 - 27/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.

Nº 300/2026 - 26/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ildete Marques das Neves, em frente ao nº 205, no bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 281/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao setor competente, que seja realizada, com urgência, a devida manutenção no prédio do Poupatempo de nosso Município.

Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Nº 270/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de ser realizada, com urgência a notificação do resposável pelo terreno localizado na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, em frente ao número 1098, tendo como referência a Casa das Crianças de São Pedro/SP, para que seja providenciada a limpeza imediata do local.

Nº 269/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade da realização de reparos urgentes com maquinário na Avenida das Violetas, bairro Alpes das Águas, em trecho paralelo à pista, em frente ao hotel e pousada Isis, neste Município.

Nº 268/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de que seja realizada vistoria e limpeza do mato alto na Rua dos Milagres, nº 46, localizada no Bairro Camargo, com o envio de máquinas e equipe para a devida manutenção da via.

Nº 267/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na Avenida das Azaleias, no trecho compreendido entre os números 400 e 500, Bairro Alpes das Águas, com a utilização de máquinas para nivelamento da via, reparo dos buracos, limpeza do mato existente e aplicação de cascalho, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança no local.

Nº 266/2026 - 17/03/2026 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino.

Nº 246/2026 - 12/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a instalação de coberturas nas entradas das escolas EMEB "Profº Joaquim Norberto de Toledo", EMEB "Profº Benedito Modesto de Paula" e EMEB "Profº Marcelo de Jesus Santos", neste Município.

Nº 245/2026 - 12/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar o reparo no asfalto na Rua Flávio Márcio Dorigon, em frente ao nº 166, no bairro Jardim Itália, neste Município.

Nº 241/2026 - 10/03/2026 - Indica ao Chefe do Pode Executivo que, por meio do setor competente, seja realizada vistoria e limpeza do mato alto na Rua Amor de Poeta, localizada no Bairro Camargo, com o envio de máquinas e equipe para a devida manutenção da via.

Nº 226/2026 - 06/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Trânsito que estudem a possibilidade de adotar as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (tipo lombada) em ambos os sentidos da Avenida João Ecydir Bettoni, no sentido da Avenida São João.

Nº 220/2026 - 04/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao setor competente que estude a possibilidade de adotar, com urgência, providências definitivas quanto aos constantes problemas na rede de esgoto em frente à residência localizada na Avenida Ângelo Franzin, nº 1068, no Jardim Botânico, neste Município.

Nº 212/2026 - 04/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Setor de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar, com urgência, a pintura de faixa no solo e a instalação de placa de sinalização na Rua Mário Scagnolato, nº15, Bairro São Judas, em frente à Igreja Assembleia de Deus - ministério Dois Córregos, neste Município.

Nº 194/2026 - 27/02/2026 - Inclusão do Livro "A história da nossa cidade - São Pedro/SP" na grade curricular do Ensino Fundamental (5º ao 9º ano), da rede municipal de ensino.

Nº 193/2026 - 27/02/2026 - Indica ao Poder Público a denominação de escola público no Bairro Horto Florestal.

Nº 173/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar estudo técnico para o fechamento do acesso central à Praça Antônio Carlos Veronezi (Praça do Botânico), pela Rua Pedro de Assis, no bairro São Thomé, bem como a implantação de câmeras de monitoramento, o reforço da iluminação pública e a intensificação de rondas preventivas no local.

Nº 172/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção na área verde localizada no Bairro Montana, neste Município.

Nº 171/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção na área verde que se encontra no final da Rua Ildete Marques das Neves, no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 170/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção na área localizada na Rua João Cirino da Fonseca, ao lado do portal e da praça de caminhada, neste Município.

Nº 161/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e roçagem do mato alto na Rua Dorival Pessoti, próxima ao corpo de bombeiros.

Nº 160/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria responsável pelos serviço urbanos que estudem a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza e a roçagem do mato alto nas calçadas da Rua Joaquim C. da Fonseca, no Bairro Vale do Sol, nas proximidades do Ollé Futebol, neste Município.

Nº 159/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adoção de providências visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas escolas, creches e unidades de saúde do Município.

Nº 158/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de elaboração e envio de Projeto de Lei que estabeleça normas complementares para a circulação de veículos autopropelidos de mobilidade individual no Município de São Pedro, com foco na segurança dos usuários e da coletividade.

Nº 149/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Obras e ao setor competente, que seja analisada a possibilidade de autorizar, em caráter provisório e excepcional, a liberação de novas construções no Condomínio Águas do Campo, mediante a utilização de sistema individual de tratamento de esgoto por meio de fossa séptica, até a conclusão da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Nº 148/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de adoção de providências urgentes para a a realização de melhorias na infraestrutura das ruas Japão e Suíça, no bairro Capim Fino, a fim de garantir condições adequadas de tráfego aos moradores e demais munícipes.

Nº 138/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Trânsito que estudem a possibilidade de adoção das providências necessárias para garantir maior segurança e fluidez do trânsito na Rua Ernesto Benedito Tuono, na travessa com a Avenida Avelina D. P. Machado, localizada no bairro Horto Florestal, neste Município.

Nº 137/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Trânsito que estudem a possibilidade de adoção das providências necessárias quanto à implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda dos Ciprestes, próximo ao número 92, no bairro Jardim Botânico , neste Município.

Nº 136/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Obras que estudem a possibilidade de adoção de providências urgentes para o reparo e a correção do problema de escoamentos de águas pluviais e acúmulo de terra na Avenida Antúrios e Avenida dos Girassóis, localizadas entre os bairros Distrito Industrial e Bela São Pedro, neste Município.

Nº 120/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação que estudem a possibilidade de adoção das providências necessárias quanto à situação enfrentada por pais e alunos em dias de chuva na EMEB Prof. "Benedito Modesto de Paula", neste Município.

Nº 119/2026 - 10/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de serem adotadas providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na Praça do Fórum especialmente em frente ao local onde funciona a Secretaria Municipal de Turismo, neste Município.

Nº 101/2026 - 05/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Humberto Caravita, ao lado do nº 439, no Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 100/2026 - 05/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliação da calçada no Parque Ecológico Ernesto Baltieri, no local onde se encontra o bebedouro utilizado pelos munícipes para a coleta de água destinada ao consumo em suas residências.

Nº 99/2026 - 05/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adoção das providências necessárias para a manutenção dos banheiros, em especial do feminino, localizados na Feira do Produtor, neste Município.

Nº 87/2026 - 05/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de verificar a situação da câmera de monitoramento localizada em frente à EMEB"Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos", a qual, conforme relato de moradores, foi arrancada, gerando sensação de insegurança na comunidade.

Nº 92/2026 - 03/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ser realizado estudo técnico visando à implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado), bem como da sinalização viária necessária, na Avenida Aureliano Esteves, localizando no bairro Horto Florestal, neste Município.

Nº 91/2026 - 03/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de serem tomadas as providências necessárias para verificar e realizar, com urgência, a manutenção, recuperação e limpeza da calçada localizada em frente ao prédio da Terceira Idade, situado na Rua Heitor Mariotti, no bairro Bela Vista, neste Município.

Nº 90/2026 - 03/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de serem adotadas as providências necessárias para a retirada de entulho e a realização de limpeza em frente a um terreno localizado na Rua Emília Bragaia Feltrin, próximo ao nº783, no Bairro Marilluz, neste Município.

Nº 89/2026 - 03/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adoção de recesso escolar após o cumprimento dos 200 dias letivos.

Nº 88/2026 - 03/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado estudo técnico, urbanístico e de viabilidade para a retirada do muro lateral do Estádio Municipal Dr. Mário S. Menezes, conhecido como Campo Velho, neste Município.

Nº 79/2026 - 29/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Transito que estudem a possibilidade de realização de vistoria técnica e de adoção de medidas urgentes de melhoria na Rua Eduardo Scaranello, localizada no bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 75/2026 - 28/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantação de Espaços Pet nas praças já existentes do Município, bem como nas duas novas praças que serão construídas nos bairros Jardim Botânico e Altos do Botânico.

Nº 74/2026 - 28/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de serem realizados, com urgência, a manutenção e os reparos no telhado e no forro da sala de Pilates da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, neste Município.

Nº 51/2026 - 22/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde que estudem a possibilidade de ser realizada, com urgência, reforma no Posto de Saúde do Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 47/2026 - 21/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente que estude a possibilidade de serem realizados, com a máxima urgência, os reparos necessários nos pisos da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 41/2026 - 14/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de lixeira de grande porte ou a inclusão da Estrada Vicinal Henrique Furlan, no Bairro Santana, no roteiro de coleta de lixo, visando coibir o descarte irregular de resíduos que vem ocorrendo no local.

Nº 35/2026 - 13/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Coordenador de Trânsito, que estude a possibilidade de ser realizada avaliação técnica e, posteriormente, a implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua das Bauínias, em frente ao número 92, no Bairro Floresta Escura, neste Município.

Nº 25/2026 - 12/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de serem realizadas, com urgência, a verificação e a execução dos devidos reparos nos cabos de energia que se encontram soltos em poste localizado no Parque Ecológico Ernesto Baltieri, neste Município.

Nº 24/2026 - 12/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de serem realizados, com urgência, os reparos na iluminação pública da Avenida São João, neste Município.

Nº 21/2026 - 08/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de adoção de providências urgentes para a correção do nível da sarjeta localizada na Avenida Ângelo Franzin, nas proximidades do número 972, neste Município.

Nº 20/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na Praça São Benedito, neste Município.

Nº 19/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma pia com torneira na Praça da Matriz do lado dos trailers de alimentação, neste Município.

Nº 18/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar a Praça São Benedito no calendário municipal de festividades, neste Município.

Nº 10/2026 - 06/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ser realizada com urgência, a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça do Fórum, neste Município.

Nº 9/2026 - 06/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade da realização de manutenção urgente das grades localizadas na Praça Santa Cruz, na Rua Valentim Amaral, em frente ao estacionamento do Supermercado Scoton, no lado oposto da via onde os veículos estacionam,

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de adotar providências urgentes para a notificação do proprietário de um terreno urbano localizado na esquina da Alameda das Azaleias com a Alameda das Bahuíneas, no Bairro Jardim Botânico, neste Município, visando à limpeza e à manutenção imediata do local.

Nº 6/2026 - 05/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie, com urgência, a criação de recuo para embarque e desembarque de passageiros e a adoção de medidas de segurança viária no entorno da Rodoviária de São Pedro.

Nº 5/2026 - 05/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, realize, com urgência, melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Marieta de Toledo Mendes, nas proximidades do nº 361.

Nº 4/2026 - 05/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realização de avaliação técnica e poda de árvores na Rua Olga Fonseca de Aguiar, no bairro São Tomé.

Nº 3/2026 - 05/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie, com atenção, a possibilidade de determinar ao Centro de Controle de Zoonoses a adoção de medidas de providências, com urgência, em razão da presença de escorpiões no bairro Residencial São Francisco.

Nº 882/2025 - 05/12/2025 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, SP, para que determine ao setor competente a adoção de medida administrativa visando garantir o atendimento contínuo na Farmácia Municipal durante o horário de almoço.

Nº 880/2025 - 03/12/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente que realize, com urgência, a verificação da árvore localizada na Alameda dos Ipês, próximo ao n° 277, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 871/2025 - 28/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar junto à coordenadoria de trânsito, estudos e providências para implantação de sinalização proibitiva ou outra solução adequada que impeça o estacionamento de veículos de grande porte na lateral do Supermercado Scoton, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro Santa Cruz.

Nº 870/2025 - 27/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar com urgência, a reposição dos medicamentos em falta na Farmácia Municipal, utilizando recursos próprios do município, priorizando os itens de maior demanda.

Nº 864/2025 - 27/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar vistoria no imóvel localizado na Rua José Maria de Souza, entre os números 471 e 493, no bairro São Thomé e tomar as providências necessárias para manter o espaço limpo.

Nº 859/2025 - 26/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar com urgência a regularização e nivelamento da Rua das Perdizes, nas proximidades do nº 1767, no Bairro Alpes das Águas.

Nº 857/2025 - 26/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar com urgência as devidas manutenções e a possível substituição dos holofotes da academia ao ar livre localizada ao lado da escola EMEB "Dr. Celso Silveira Mello", situada na Rua Rio Piracicaba, S/Nº, - Vertentes das Águas, São Pedro/SP.

Nº 856/2025 - 19/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza e desobstrução de vias e bueiros na Rua das Bauíneas, no bairro Floresta Escura, neste Município.

Nº 849/2025 - 18/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza completa, instalação de iluminação e, se possível, a fiscalização periódica da área verde localizada atrás da Rua Maria Rochitti Saqui, nº14, sobrado, Bairro Chácara Bela Vista, neste Município.

Nº 840/2025 - 18/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de sinalização indicando a existência de escola no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 839/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de acesso principal ao Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 838/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Pedro Sanches, no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.

Nº 834/2025 - 17/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização emergencial de manutenção no gramado do Campo Velho "Dr. Mário Santos Menezes", diante do risco de acidentes, incluindo ocorrência recente de fratura envolvendo jovem atleta.

Nº 833/2025 - 17/11/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de adesão do Município de São Pedro ao Programa Estadual de Auxílio Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, instituído pelo governo do Estado de São Paulo.

Nº 832/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição das cadeiras e poltronas quebradas do Centro de Convenções "Jacinto José Fávaro", localizado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.

Nº 818/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade da implantação de uma valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiúvas, no Bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.

Nº 811/2025 - 12/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e o reparo dos bebedouros públicos localizados nas praças do município.

Nº 810/2025 - 12/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Veríssimo Prado, próximo ao Fórum, neste Município.

Nº 806/2025 - 07/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar adesivos de identificação nos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Pedro.

Nº 803/2025 - 06/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saneamento/ Departamento de Água e Esgoto, a manutenção urgente na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 797/2025 - 04/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Madame Estela Azevedo Aguiar, ao lado do número 1165, Centro, tendo em vista que o local encontra-se com acúmulo de lixo e mato alto.

Nº 796/2025 - 04/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção da telha da quadra da Escola Estadual Vicente Luís Grosso, deste Município.

Nº 787/2025 - 04/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda das Primaveras, nas proximidades do número 490, Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 785/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de câmeras de segurança na rua localizada atrás da Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 784/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de levar os serviços dos Correios até o Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 783/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de uma mini praça com lixeiras e bancos na área verde situada em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 782/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de um ponto de ônibus em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 779/2025 - 31/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar reparos e melhorias no Posto de Saúde do Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 778/2025 - 31/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, em frente ao nº 321, Bairro Recanto das Águas, para que realize a limpeza e manutenção da área.

Nº 776/2025 - 31/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olívia Neumann Gomes, nas proximidades do número 78, Bairro Bela São Pedro, neste Município.

Nº 775/2025 - 31/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade urgente de reforço na segurança da Praça Antônio Carlos Veronezi, localizada na Alameda das Palmeiras, no Jardim Botânico

Nº 774/2025 - 31/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Fernando Pallu, ao lado do nº 534, Bairro Pallu, neste Município.

Nº 769/2025 - 24/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a concretagem da valeta (buraco) que se estende por toda a lateral entre o canteiro de árvores e o asfalto, na Avenida Tufi Elias, Bairro Nova São Pedro, neste Município.

Nº 758/2025 - 23/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de promover a recolocação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 953, próximo ao Fórum, neste Município.

Nº 757/2025 - 20/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, avalie a possibilidade de solicitar a presença de viaturas da Guarda Municipal aos domingos, no período da manhã, em frente à UPA e à Santa Casa de São Pedro, e instalação de placas de silêncio no entorno.

Nº 754/2025 - 17/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de instalação de postes de recarga para veículos de mobilidade elétrica nos seguintes pontos do município: Centro Gastronômico, Feira do Produtor, Praça Matriz, Bordadão e Igreja do Alto da Serra (Santo Antônio).

Nº 751/2025 - 17/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de instalar placas de sinalização e alerta sobre risco de carrapatos-estrela na área verde localizada em frente ao Condomínio Residencial Águas do Campo, onde passa o Rio Ribeirão Araquá.

Nº 750/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, junto à Concessionária Eixo SP, estude a possibilidade de implantaçãode iluminação nas rotatórias da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).

Nº 747/2025 - 10/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de tomar providências quanto à manutenção e melhorias da EMEB "Gustavo Teixeira", neste Município.

Nº 740/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Totens de Emergência (Pontos de Chamada de Emergência) nas vias de acesso da Serra de São Pedro, sentido Brotas, Itirapina e Torrinha, neste Município.

Nº 739/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma cobertura no Centro de Eventos e Exposições deste Município.

Nº 738/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais secretaria competentes, a realização de vistoria e providências no rio que passa embaixo da ponte da Rua Veríssimo Prado, nas proximidades do número 600, bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Nº 718/2025 - 03/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de utilização do Aquífero Guarani para o abastecimento de água da cidade, neste Município.

Nº 707/2025 - 26/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra e disponibilização de uniformes escolares para os alunos das escolas públicas municipais e creches de nossa cidade de São Pedro /SP

Nº 706/2025 - 26/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a manutenção na Praça e Academia ao Ar Livre "Anne Caroline Calça", localizada no Bairro Horto Florestal, em São Pedro/SP.

Nº 705/2025 - 26/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a instalação de mais uma caixa de captação de águas pluviais (bueiro) na Rua José Carlos Bacchin, em frente ao número 133, no bairro Santana, município de São Pedro/SP.

Nº 694/2025 - 23/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de realizar limpeza na Rua José C. Bachim, bairro Santana, nesta cidade,

Nº 686/2025 - 22/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que determine à Secretaria Municipal de Segurança, através da Guarda Civil Municipal, a realização de fiscalização na Rua José Estanislau de Oliveira, nº 926, Bairro Centro, em frente ao estabelecimento odontológico existente no local, neste Município.

Nº 685/2025 - 22/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar reparos e manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça do Fórum de São Pedro.

Nº 678/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de realizar estudo técnico e providenciar, com a máxima urgência, a instalação de redutor de velocidade e placa de sinalização na Rua Antônio Teixeira de Barros, nas proximidades do nº404, Bairro Palu.

Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 670/2025 - 11/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de autorizar a entrada e a permanência de animais de estimação, em especial, cães, acompanhados de seus tutores, no Parque Maria Angélica Gonçalves Manfrinato, deste Município.

Nº 650/2025 - 05/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a implantação de estacionamento exclusivo para carga e descarga em frente ao estabelecimento comercial Restaurante Brassierie, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 65, atrás da Rodoviária de São Pedro.

Nº 649/2025 - 05/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Henrique Gritti, próximo ao nº 60, no bairro Mariluz 03.

Nº 647/2025 - 05/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através dos setores competentes, sejam tomadas medidas urgentes visando aumentar a segurança em todos os bairros de nossa cidade.

Nº 642/2025 - 02/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar com urgência a instalação de uma câmera de monitoramento na Avenida Batista Golinelli, nas proximidades do número 287, tendo como referência o depósito do Cavaeiro e a Igreja Adventista.

Nº 641/2025 - 02/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar análise e providências na Rua Ildete Marques das Neves, em seu trecho final, no bairro Residencial São Pedro.

Nº 640/2025 - 29/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo técnico na Avenida Ângelo Franzin, nas proximidades da Escola Municipal "Aroldo Donizetti Leite" (Jaqueira), visando melhorias na segurança viária.

Nº 639/2025 - 29/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de realizar melhorias de acessibilidade e sinalização em frentge ao imóvel situado na Avenida dos Imigrantes, nº 650, Bairro São Benedito, neste Município.

Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 631/2025 - 29/08/2025 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos e providências para reforço da sinalização de proibição do tráfego de caminhões nas rodovias que ligam São Pedro a Torrinha, Brotas e Itirapina, especialmente nos trechos de serra.

Nº 618/2025 - 25/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma cobertura de acesso da entrada principal do Cemitério Municipal da Saudade, indo do bebedouro até os banheiros.

Nº 606/2025 - 15/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de realizar um estudo junto à Secretaria competente para ser restabelecido o ponto de embarque de ônibus universitários também na região central da cidade (Matriz), além do atual ponto localizado no Bairro Santa Cruz (Feira do Produtor).

Nº 595/2025 - 15/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a execução de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Vista Alegre.

Nº 594/2025 - 15/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para implantação de rede de saneamento básico no Bairro Vista Alegre.

Nº 592/2025 - 14/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instituir, no âmbito do Município, um Programa Municipal de Transporte Universitário Gratuito ou Subsidiado, destinado a oferecer transporte intermunicipal a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, técnico ou profissionalizantes situadas fora do município.

Nº 589/2025 - 11/08/2025 - Sugere ao Poder Executivo a realização de apresentações musicais ao vivo na praça São Benedito, de quinta-feira a domingo, com a participação de artistas locais, custeadas por recursos oriundos do incentivo à cultura, através de ação orçamentária específica.

Nº 578/2025 - 04/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, e à Secretaria Especial de Segurança Pública que avaliem a possibilidade de reforçar a fiscalização noturna no Bairro Jardim Botânico, especialmente durante a madrugada, com o objetivo de coibir a prática recorrente de descarte irregular de lixo, que prejudica a ordem e a saúde pública.

Nº 567/2025 - 25/07/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de adquirir cadeiras ergonômicas com rodinhas, com apoio lombar e para a cabeça, destinadas aos diversos setores da administração pública, tendo em vista que alguns setores já possuem tais cadeiras, mas não todos.

Nº 566/2025 - 25/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno na Rua Padre Aurélio Votta, ao lado esquerdo do número 72, no Bairro Colina de São Pedro, para que seja realizada a imediata limpeza do local.

Nº 565/2025 - 25/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar com urgência a limpeza da área verde localizada na Rua Antônio Ramiro, em frente ao número 10, no Bairro Chácaras ABC, neste Município.

Nº 564/2025 - 25/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que estudem a possibilidade de serem tomadas providências em caráter de urgência sobre um problema recorrente de alagamentos na frente da chácara de uma moradora, na Rua Antônio Ramiro, número 10, no Bairro Chácaras ABC, neste Município.

Nº 563/2025 - 25/07/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de adotar as providências necessárias para a restauração e manutenção dos brinquedos infantis localizados na praça ao ar livre do Bairro São Francisco, situada atrás da UBS São Francisco.

Nº 562/2025 - 25/07/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a realização de visita técnica à Rua Yolanda Ramiro Brilho, situada no Bairro Colinas de São Pedro, visando avaliar e implementar medidas de segurança viária.

Nº 561/2025 - 25/07/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a sinalização de faixas de estacionamento no lado esquerdo da Rua Olga Fonseca de Aguiar, nas proximidades do número 870, em frente ao Tiro de Guerra e à Igreja Católica - Comunidade São Sebastião, neste Município.

Nº 554/2025 - 18/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja realizada, com urgência, a restauração das grades do bueiro localizado na Rua Ernesto Antonelli, esquina, próximo ao número 220, Bairro Mariluz, neste Município.

Nº 548/2025 - 18/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Vasco Altafim com a Rua Valentim Amaral, próximo ao semáforo neste Município, a fim de que providencie a manutenção da calçada e do muro, os quais encontram-se danificados.

Nº 542/2025 - 16/07/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Esportes Marcelo Vieira, que avalie a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre na Rua Antônio Antonelli, nas proximidades do número 579, em frente à Rua Falante Martinho Salvaia, no bairro Nova São Pedro I.

Nº 528/2025 - 10/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Alpes das Águas, aproximadamente 50 metros após o Bar do E.T., nas proximidades de uma curva, neste Município

Nº 524/2025 - 08/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de disponibilização, sem ônus para os organizadores, de equipamentos de som e de equipe técnica de apoio para todos os eventos realizados em espaços públicos municipais, com ênfase no Ide Movimento e em outras programações culturais, esportivas ou comunitárias que solicitem tal demanda.

Nº 523/2025 - 08/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a possibilidade de realização de concurso público com reserva de vagas específicas para a efetivação das colaboradoras de limpeza atualmente em exercício no Paço Municipal e nas secretarias.

Nº 515/2025 - 03/07/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize com prioridade a limpeza e remoção de materiais acumulados em um terreno e calçada localizados na Rua José Estanislau de Oliveira, nº 316, Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 511/2025 - 01/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de ponto de descarte de lixo no Bairro Santo Antônio, no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 507/2025 - 30/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de responsabilizar os proprietários que deixarem cães de raças consideradas potencialmente perigosas soltos nas vias públicas neste Município, bem como a intensificação da fiscalização e a aplicação de penalidades aos responsáveis por tais atos.

Nº 497/2025 - 26/06/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de oferecer à população cursos gratuitos de Corte e Costura e de Mecânica de Máquina de Costura, por meio das secretarias competentes e/ou parcerias institucionais.

Nº 493/2025 - 24/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de criação de um programa municipal de coleta seletiva com geração de empregos formais para catadores de materiais recicláveis, como papelão, plástico, metais e resíduos reutilizáveis, em geral, neste Município.

Nº 483/2025 - 16/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e substituição dos piso soltos na sala de atendimento médico da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 481/2025 - 16/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada no Bairro Chácaras Primaveras.

Nº 480/2025 - 13/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de implantação da "Lei Lucas" nas escolas da rede municipal de ensino, visando a capacitação de professores e funcionários, em noções básicas de primeiros socorros, neste Município.

Nº 479/2025 - 12/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a aquisição de crachás de identificação e uniformes aos servidores que trabalham na Cozinha Piloto, neste Município.

Nº 469/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade da criação de um programa de acolhimento e integração (onboarding) estruturado para os novos profissionais de saúde que ingressarem na rede municipal de São Pedro, Este programa deve incluir sessões informativas sobre a estrutura da saúde local, protocolos, cultura organizacional, além de um período de acompanhamento por um profissional experiente (mentor).

Nº 468/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que considere a elaboração de um plano de investimento contínuo na modernização tecnológica das repartições públicas e na digitalização de processos administrativos. Isso inclui a atualização de softwares, a aquisição de equipamentos modernos e o desenvolvimento de plataformas digitais para otimizar o trabalho interno e o atendimento ao público.

Nº 467/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade da criação de um programa específico de suporte psicossocial e acompanhamento de saúde para os membros da Guarda Municipal. Este programa deve oferecer acesso facilitado a atendimento psicológico, avaliações regulares de saúde física e mental, e iniciativas para lidar com o estresse e traumas decorrentes da profissão.

Nº 466/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade da criação de um programa anual de reconhecimento por boas práticas e inovação, voltado aos servidores municipais que se destacaram na implementação de melhorias ou soluções administrativas.

Nº 465/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de implementação de um programa de saúde e bem-estar para os servidores municipais, que inclua ações de prevenção de doenças ocupacionais, palestras sobre saúde mental, atividades de relaxamento e incentivo à prática de exercícios físicos.

Nº 464/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade da criação de programas de preparação para a aposentadoria destinados aos servidores municipais que estão próximos de encerrar suas carreiras, Estes programas podem oferecer orientação sobre planejamento financeiro, saúde, aspectos legais da aposentadoria e até mesmo sugestões de atividades e projetos para a nova fase da vida.

Nº 463/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade da elaboração de um projeto e subsequente execução da revitalização da fachada e da entrada principal da Prefeitura Municipal de São Pedro.

Nº 462/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de elaboração de um plano de revisão e modernização dos ambientes de trabalho nas diversas repartições públicas municipais, buscando melhorias em ergonomia, iluminação, ventilação e infraestrutura tecnológica.

Nº 461/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que considere a possibilidade da criação de um fundo ou programa que subsidie a participação de servidores em cursos, seminários, congressos e workshops externos relevantes para suas áreas de atuação.

Nº 460/2025 - 10/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de designar Guardas Civis Municipais de forma fixa nos portais de entrada, neste Município.

Nº 459/2025 - 10/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento em todos os Postos de Saúde , bem como nas sedes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Ação Social, neste Município.

Nº 451/2025 - 09/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de notificar os responsáveis pela área localizada na Rua Valdomiro Morato da Silveira, em frente ao nº124, Bairro Santa Cruz, atrás do galpão ao lado da Escola estadual José Abílio de Paula - JAP, para que procedam com a limpeza da calçada.

Nº 450/2025 - 09/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno e da calçada, localizados na Rua Valdomiro Morato da Silveira, ao lado no nº124, neste Município.

Nº 449/2025 - 09/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder executivo, a possibilidade de notificar o proprietário do terreno na Rua Ariston de Azevedo, próximo à residência n°1430, Bairro Vila Estela, para que providencie a limpeza do terreno e realize reparos na calçada.

Nº 448/2025 - 09/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de estabelecer parcerias com o SENAI e outras instituições de ensino técnico para oferecer cursos de capacitação a jovens, alinhados às demandas do mercado de trabalho local, neste Município.

Nº 447/2025 - 09/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de conceder passe livre no transporte público municipal para acompanhantes ou responsáveis de pessoas com deficiência, tanto no trajeto de ida quanto no de volta, quando estas estiverem em instituições como a APAE ou escolas de atendimento especial

Nº 446/2025 - 09/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantar atendimento presencial voltado ao acolhimento e orientação de idosos e demais cidadãos que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS, e que encontram dificuldades no acesso aos meios digitais para realizar consultas ou contestações.

Nº 424/2025 - 03/06/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Alameda dos Jacarandás, ao lado esquerdo do número 412, no Bairro Jardim Botânico, neste Município, para que providencie a limpeza da calçada e do terreno, atualmente tomados por entulhos, sujeira e lixo.

Nº 423/2025 - 03/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua João Baptistela Siloto, ao lado do número 03, Bairro Santa Mônica, a fim de que providencie a limpeza da calçada e do terreno, atualmente tomado por entulhos, sujeira e lixo.

Nº 418/2025 - 02/06/2025 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Teixeira de Barros, próximo ao número 114, no Bairro Pallu.

Nº 414/2025 - 30/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas ao longo de toda a extensão da Avenida Ângelo Franzin, neste Município.

Nº 411/2025 - 28/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de iluminação na Praça Santa Cruz - parte posterior ao estacionamento central (fundo com a Feira do Produtor), onde foi realizado o evento IDE, neste Município.

Nº 403/2025 - 27/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Oscar Franzin, próximo ao número 235, no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.

Nº 401/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de incluir no calendário oficial do Município um Evento de Paramotor

Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.

Nº 398/2025 - 23/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Itagiba Leite, ao lado direito do nº162, bairro Jardim Serrano, neste Município.

Nº 395/2025 - 22/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fornecer lanches ou refeições aos atletas que representam nosso Município em competições oficiais, dentro e fora do Território Municipal.

Nº 379/2025 - 14/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de banheiro público na Praça do Fórum, Bairro Centro, neste Município.

Nº 378/2025 - 14/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construir passagem para cadeirantes e rampa de acesso na calçada e no canteiro central da Avenida da Saudade, esquina com a Rua José Delício, em frente à farmácia Drogal, no Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 377/2025 - 14/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de hidrantes que atendam aos bairros Residencial São Pedro, São Francisco, Jardim Samambaia e Residencial Monte Verde, neste Município.

Nº 369/2025 - 07/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a avaliação da viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida São João, paralelamente ao final da Rua Olavo Bilac, neste Município.

Nº 368/2025 - 07/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que avalie a possibilidade de realizar a reforma da calçada situada na saída da ETEC "Gustavo Teixeira", no lado direito de quem desce pela via, neste Município.

Nº 358/2025 - 30/04/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implementação de cursos intensivos e curtos durante as férias escolares, visando complementar a formação acadêmica dos alunos e prepará-los para desafios futuros, neste Município.

Nº 344/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da implementação do serviço de transporte adaptado para pessoas debilitadas que necessitam de fisioterapia, garantindo deslocamento seguro e acessível aos centros de reabilitação da Rede Municipal de Saúde de São Pedro.

Nº 334/2025 - 16/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção do piso da sala número 13 da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 333/2025 - 16/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol na entrada da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 332/2025 - 16/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol, entre a passagem da escola e a quadra poliesportiva, na EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 331/2025 - 15/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade da inserção e conteúdos de Primeiros Socorros na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de São Pedro.

Nº 330/2025 - 15/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da inclusão da disciplina de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de São Pedro.

Nº 323/2025 - 10/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de garantir à mãe ou ao responsável legal, o direito de se ausentar do trabalho pelo mesmo período do atestado médico concedido à crianças de até 12 anos, quando necessário o acompanhamento,

Nº 322/2025 - 09/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de reforma e manutenção dos bancos e mesas no Parque Ecológico "Ernesto Baltieri", neste município.

Nº 317/2025 - 07/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que se estude a possibilidade de realizar um aceiro de aproximadamente um metro na área externa localizada nos fundos da Escola EMEB "Prof. Joaquim Norberto de Toledo", próximo ao Ribeirão Pinheiro, neste município,

Nº 316/2025 - 04/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da aquisição de um notebook, um projetor multimídia (datashow) e uma tela branca para apresentações, destinados à Secretaria de Meio Ambiente, neste Município.

Nº 315/2025 - 03/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da inclusão da disciplina Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de São Pedro, com vistas à formação cidadã, tecnológica e profissional de crianças e adolescentes.

Nº 314/2025 - 03/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da revitalização da área verde da Rua José Benedito Soares, no Bairro Residencial Montana, com implementação de pista de caminhada, pista para patins e iluminação em LED.

Nº 313/2025 - 03/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da criação do programa "Filas Digitais" para agendamento e acompanhamento online de consultas e exames na rede pública de saúde, neste Município,

Nº 312/2025 - 02/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder executivo, a viabilidade do uso de drones para detectar e eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, neste Município.

Nº 311/2025 - 02/04/2025 - Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida das Tulipas, quadra 55, lote 14, no Bairro Alpes das Águas.

Nº 306/2025 - 26/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das calhas existentes na Rodoviária do nosso Município.

Nº 295/2025 - 21/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar algumas melhorias no Naps - Núcleo de Apoio Pedagógico, neste Município.

Nº 294/2025 - 21/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar algumas melhorias na EMEB "Guido Dante", neste Município.

Nº 293/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo,a implantação de programas de saúde mental para enfermeiros, neste Município.

Nº 292/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, o cumprimento do piso salarial dos Enfermeiros, conforme a Lei Nacional nº 14.434, neste Município.

Nº 291/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade de acréscimo salarial de R$1.000,00 (hum mil reais) para Enfermeiro Chefe (coordenador de unidade), neste Município.

Nº 290/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, o pagamento de horas extras aos Enferemeiros, neste Município.

Nº 289/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a garantia do pagamento integral e pontual do salário dos enfermeiros, neste Município.

Nº 288/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a concessão do adicional de insalubridade no grau máximo para enfermeiros, neste Município.

Nº 284/2025 - 20/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente que seja realizada a limpeza e a manutenção na área verde localizada no final da Rua Felipe Perrone (Sem Saída) no bairro Colinas de São Pedro, neste Município.

Nº 283/2025 - 20/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação da poda dos galhos das árvores na rua Lucia Terezinha Azzine de Aguiar, bairro Colinas de São Pedro, neste Munícipio.

Nº 277/2025 - 19/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a possibilidade de instalação de cobertura de proteção de chuva, na entrada principal da UPA, neste Município.

Nº 276/2025 - 14/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar à troca das lâmpadas queimadas na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.

Nº 275/2025 - 14/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que, através do setor competente, seja realizada a pintura do solo para vagas de estacionamento, incluindo também as vagas para idosos e deficientes em frente à Igreja Batista Semear Àgape, localizada na Av. dos Imigrantes, número 482, Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 268/2025 - 13/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma do telhado e paredes com umidade do Pronto Socorro PSF Alpes das Águas, neste Município.

Nº 264/2025 - 12/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar à troca de grelhas de alumínio no ralos, na porta de entrada e no portão do fundo da escola, na Creche Escola "Professor Marcelo de Jesus Santos", no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 263/2025 - 12/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a possibilidade de instalação de cobertura de proteção de chuva e sol, ente a porta de entrada da escola até o portão de saída, na Creche Escola "Professor Marcelo de Jesus Santos", no Bairro Nova São Pedro II, neste Município,

Nº 262/2025 - 12/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Diógenes Boscariol, próximo ao número 92, Bairro Montana, neste Município.

Nº 250/2025 - 07/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Sebastião Caboto Carreta, próximo ao número 185, Bairro Novo Horizonte, neste Município.

Nº 244/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da Criação do Núcleo de Gestão de Regulação, neste Município.

Nº 231/2025 - 27/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de Moto para Primeiros Socorros, neste Município.

Nº 230/2025 - 27/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade ( tipo lombada ) na Rua General Osório, próximo ao nº 267, Bairro Centro, neste Município.

Nº 229/2025 - 27/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de 01 veículo adaptado para uma sala de vacina (Vacimóvel), zero-quilômetro, destinado à realização de ações de vacinação para atender pessoas acamadas e com restrição de mobilidade, neste Município.

Nº 220/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências na colocação de guard rail de segurança na ponte da Avenida Camélia de Borges Narciso, Avenida que dá acesso aos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro, Alpes das Águas e Distrito Industrial de São Pedro.

Nº 218/2025 - 25/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Estrada Vicinal Ângelo Zaghetti (SP 040 / SPR 414), entre os Km 3,4 e Km 3,8, bairro Galante, Alto da Serra, neste Município.

Nº 212/2025 - 24/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder executivo, a possibilidade de limpeza da Praça Carmem Aparecida Alves Saia e a manutenção dos equipamentos de academia ao Ar Livre, no Bairro Dorothéa, neste Município.

Nº 211/2025 - 24/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de exaustores na Quadra Poliesportiva "João Luiz Fracasse", no Bairro Dorothéa, neste Município.

Nº 210/2025 - 24/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos no telhado da escola EMEB "Prof. Juciê Roberto Siqueira", Bairro Dorothéa, neste Município.

Nº 209/2025 - 24/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao Departamento de Trânsito, a possibilidade de construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na EMEB "Professor Juciê Roberto Siqueira", bairro Dorothéa, neste Município.

Nº 191/2025 - 19/02/2025 - indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma no telhado da escola EMEB "Prof. ª Ondina Mendes Parreira", neste Município.

Nº 190/2025 - 19/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma no telhado da escola EMEB "Gustavo Teixeira", neste Município.

Nº 188/2025 - 14/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de alterar a direção do trânsito da Av. Maria Concceta Colombi, no bairro São Judas , neste Município.

Nº 159/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Av. das Tulípas,516, no Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 158/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre no Loteamento São Paulo, neste Município.

Nº 157/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, realizar campanhas educativas sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da diabetes em todas as unidades de saúde e utilizar os meios de comunicação da Prefeitura para disseminar informações.

Nº 156/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar bombas de insulina para pacientes de diabetes tipo 1, mediante comprovação de necessidade de alta gravidade, neste Município.

Nº 155/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estabelecer um sistema em que médicos das unidade de saúde do município possam atestar a condição dos pacientes diabéticos para que tenham acesso facilitado a insumos, benefícios e atendimento prioritário.

Nº 154/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, o fornecimento gratuito de insumos para controle da diabetes, como insulina, seringas, canetas aplicadoras, fitas de medição e outros insumos necessários ao tratamento da diabetes para pacientes cadastrados no SUS.

Nº 153/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criar fila presencial para pessoas com diabetes em unidades de saúde, farmácias públicas, locais de atendimento da Prefeitura e comércios, neste Município.

Nº 136/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de projetos de Prevenção à Violência, neste Município.

Nº 135/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um Centro de Monitoramento Integrado, neste Município.

Nº 134/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize reforma e manutenção de vias públicas, neste Município.

Nº 133/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de botões de pânico em áreas estratégicas, neste Município.

Nº 132/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma e modernização da UMIS (Unidade Mista de Saúde), neste Município.

Nº 131/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um Programa de Segurança Comunitária, neste Município.

Nº 128/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma no sistema de drenagem para evitar alagamentos na UBS (Unidade Básica de Saúde) São Dimas, neste Município.

Nº 127/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de alteração de rota de veículos pesados que descem a Serra e transitam pela Rua Rui Barbosa, neste Município.

Nº 126/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma e a ampliação do PSF (Posto de Saúde da Família) Alpes das Águas, neste Município.

Nº 125/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um Centro de Inovação e Tecnologia, neste Município.

Nº 124/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma e modernização da UBS Dorothea, neste Município.

Nº 123/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Teixeira da Frota, próximo ao n° 301,no Bairro Palú, neste Município

Nº 122/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da Revitalização do Centro Histórico, neste Município.

Nº 121/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de ciclo vias e calçadas acessíveis, neste Município.

Nº 120/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um Parque Ecológico Municipal, neste Município.

Nº 119/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem, neste Município.

Nº 118/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a troca da Bandeira do Brasil que se encontra hasteada na rodoviária, neste Município.

Nº 117/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar um meio de transporte para levar os moradores que vivem em lugares muito distantes até a UBS Santo Antônio, no Alto da Serra.

Nº 116/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, melhoria na sinalização de trânsito e segurança viária, neste Município.

Nº 115/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de promover eventos Culturais e Turísticos, neste Município.

Nº 114/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do poder Executivo, a implantação de um programa de Educação Ambiental nas Escolas, neste Município.

Nº 113/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação da rede de atendimento à saúde básica, neste Município.

Nº 112/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um programa de incentivo ao turismo rural, neste Município.

Nº 111/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um Sistema de Monitoramento por Câmeras, neste Município.

Nº 110/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilização de instalação de iluminação pública em áreas de risco, neste Município.

Nº 109/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação do efetivo da Guarda Municipal e policiamento ostensivo, neste Município.

Nº 104/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um mutirão de ultrassom Doppler Venoso Membros Inferiores para diminuir a fila de espera no Município.

Nº 86/2025 - 29/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de intensificar e aumentar a ação dos agentes de saúde no combate a dengue em todos os bairros da Cidade.

Nº 85/2025 - 29/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar guarda municipal ou até mesmo uma base móvel da Polícia Militar, na Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 71/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar melhoria na lei de trânsito do município, em função de veículos motorizados.

Nº 67/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Ercílio dos Santos, próximo ao n°203,Chácara Bela Vista, neste Município.

Nº 66/2025 - 27/01/2025 - indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a retirada de uma lombada existente na Rua Alameda das Primaveras, em frente ao número 504,no Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 65/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir uma rotatória na Avenida da Saudade, entre as Rua Guilherme Cazeri e Rua Domingos Dante, no Bairro Jardim São Pedro, neste Município.

Nº 64/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Antônio Teixeira Sobrinho, próximo ao n°79, Bairro Vila Estela, neste Município.

Nº 63/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda das Taiuvas, próximo ao n°85, no Bairro Jardim Botânico 1000, neste Município.

Nº 62/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade ( tipo lombada ) na Avenida Ângelo Franzin, em frente ao n° 8725, no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.

Nº 61/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza dos terrenos e calçadas na Alameda das Bahuíneas, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 60/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção dos equipamentos de academia e dos brinquedos de recreação das crianças da Praça do Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 59/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de limpeza da Praça do Bairro Montana e a manutenção dos equipamentos de academia e dos brinquedos de recreação das crianças, neste Município.

Nº 58/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a construção de cobertura para o ponto de ônibus na Rodovia Geraldo de Barros, SP 304, Km 189, perto do Thermas , neste Município,

Leis Complementares (1)

Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (13)

Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 4825 - 28/01/2026 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no município de São Pedro/SP, com prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Nº 4821 - 14/01/2026 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 4820 - 14/01/2026 - Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Pessoas Neurodivergentes no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4817 - 19/12/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 4798 - 14/11/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 4775 - 06/11/2025 - Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Nº 4773 - 21/10/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 4737 - 28/08/2025 - Institui, no âmbito do município de São Pedro-SP, o mês "Agosto Lilás" de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e de divulgação da Lei Maria da Penha.

Nº 4718 - 23/07/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 4711 - 03/07/2025 - Denomina "Pedro Lopes", a Praça situada no Bairro Serra Verde, neste Município.

Nº 4695 - 02/06/2025 - Institui o Dia de Ação de Graças no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 4689 - 07/05/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.

Moções (65)

Nº 38/2026 - 30/03/2026 - Moção de Pesar à Família Oliveira, pelo falecimento do Senhor Marcio Pires de Oliveira, ocorrido em 29 de março de 2026.

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 35/2026 - 18/03/2026 - Moção de Pesar à Família Severino, pelo falecimento do Senhor Arlindo Severino Filho, ocorrido em 18 de março de 2026.

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 28/2026 - 24/02/2026 - Moção de Pesar à Família Paulo, pelo falecimento do Senhor José Rosário de Paulo, ocorrido em 18 de fevereiro de 2026.

Nº 26/2026 - 24/02/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do Senhor Benedito Silvio Scaranelo, ocorrido em 18 de fevereiro de 2026.

Nº 25/2026 - 13/02/2026 - Moção de Pesar à Família Evangelista, pelo falecimento do Senhor Alair Lucas Evangelista, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026.

Nº 23/2026 - 10/02/2026 - Moção de Pesar à Família Rega, pelo falecimento do Senhor Benedito Conde Henrique Rega, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026.

Nº 22/2026 - 10/02/2026 - Moção de Pesar à Família Gomes, pelo falecimento do Senhor Antonio Américo Gomes, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026.

Nº 21/2026 - 10/02/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Sandra Vicente dos Santos, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026

Nº 19/2026 - 10/02/2026 - Moção de Pesar à Família Ferreira Mariotti, pelo falecimento da Senhora Maria Izilda Ferreira Mariotti, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 15/2026 - 27/01/2026 - Moção de Pesar à Família Lima Azevedo, pelo falecimento da senhora Maria Tereza de Lima Azevedo, ocorrido em 25 de janeiro de 2026

Nº 14/2026 - 26/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veroneze, pelo falecimento do Senhor Valter Luiz Veroneze, ocorrido em 20 de janeiro de 2026

Nº 12/2026 - 20/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos Farias, pelo falecimento da senhora Analia dos Santos Farias, ocorrido em 28 de dezembro de 2025.

Nº 10/2026 - 08/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veronezi Bertochi, pelo falecimento da senhora Maria Madalena Veronezi Bertochi, ocorrido em 02 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 6/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Gomes Pereira, pelo falecimento da Senhora Silmara Gomes Pereira, ocorrido em 12 de dezembro de 2025.

Nº 5/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Pereira, pelo falecimento do Senhor Giovanildo Pereira, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 4/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Rodrigues de Souza, pelo falecimento do Senhor Felipe Rodrigues de Souza, ocorrido em 06 de dezembro de 2025.

Nº 3/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Conceição, pelo falecimento do Senhor João Antônio da Conceição, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 2/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Siqueira, pelo falecimento do Senhor José Carlos da Siqueira, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 1/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Cervejeira Panfiglio, pelo falecimento do jovem Allan Laryon Cervejeira Panfiglio, ocorrido em 08 de dezembro de 2025.

Nº 120/2025 - 28/11/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais do Cemitério Municipal da Saudade pela seriedade, humanidade e dedicação com que desempenham suas funções e dá outras providências.

Nº 118/2025 - 18/11/2025 - Moção de Pesar à Família Marques, pelo falecimento da Sra. Cristiane Maria da Silva Marques, ocorrido em 16 de novembro de 2025.

Nº 116/2025 - 12/11/2025 - Moção de Pesar à Família Carvalho Pinto, pelo falecimento do Dr. Antonio Carlos de Carvalho Pinto, ocorrido em 10 de novembro de 2025.

Nº 113/2025 - 30/10/2025 - Moção de Pesar à Família Rahal Farhat, pelo falecimento do Senhor Jose Rahal Farhat, ocorrido em 27 de outubro de 2025.

Nº 111/2025 - 17/10/2025 - Moção de Pesar à Família Custodio, pelo falecimento da Senhora Ercilia de Almeida Custodio, ocorrido em 17 de outubro de 2025.

Nº 109/2025 - 16/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube XV de novembro de Piracicaba, pela conquista da Copa Paulista de 2025.

Nº 108/2025 - 10/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à família de Rebeca Maria Corrêa Galo, pelo nobre e solidário gesto de doação de órgãos, que marcou a história da cidade de São Pedro.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 102/2025 - 24/09/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações às equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo brilhante trabalho realizado no Município de São Pedro, em flagrante de tráfico de drogas.

Nº 100/2025 - 22/09/2025 - Moção de Pesar à Família Bernardino de Oliveira, pelo falecimento do Sr. Marcos Bernardino de Oliveira, ocorrido em 18 de setembro de 2025

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 91/2025 - 15/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo - 10º BPM/I - 3º CIA de São Pedro, pela brilhante e exemplar atuação na ocorrência de flagrante de tráfico de drogas realizado no dia 13 de agosto de 2025, nos bairros Terra Prometida, Alpes das Águas e Recanto, resultando na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, valores em espécie e objetos utilizados para o comércio ilícito

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 81/2025 - 17/07/2025 - Moção de Pesar à Família Bicudo Rita Lira, pelo falecimento da senhora Joana Darc Bicudo Rita Lira, ocorrido em 11 de julho de 2025.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 75/2025 - 08/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de São Pedro-SP.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 64/2025 - 12/06/2025 - Moção de Pesar à Família Pagotto Lourenço, pelo falecimento da Senhora Mafalda Maria Pagotto Lourenço (Fada), ocorrido em 26 de maio de 2025.

Nº 63/2025 - 12/06/2025 - Moção de Pesar à família Mondini Gomes, pelo falecimento da Senhora Giselda Mondini Gomes, ocorrido em 11 de junho de 2025.

Nº 59/2025 - 06/06/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Senador Davi Alcolumbre, para que não aprovem a proposta da Reforma Tributária que implicará no aumento de carga tributária para a população brasileira.

Nº 57/2025 - 02/06/2025 - Moção de Pesar à Família Silva, pelo falecimento do Senhor David da Silva Junior, ocorrido em 01 de junho de 2025.

Nº 56/2025 - 02/06/2025 - Moção de Pesar à Família Vidal de Jesus pelo falecimento do jovem Bruno Vidal de Jesus, ocorrido em 02 de junho de 2025.

Nº 54/2025 - 22/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Podcast Nova São Pedro Web e seu entrevistador Fernando Gouveia, famoso Feijão, em reconhecimento ao belo trabalho que vem sendo realizado

Nº 53/2025 - 22/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Márcio Rodrigues da Silva Guedes e Rogério Lopes de Souza, incentivadores do esporte da nossa cidade,

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 45/2025 - 08/05/2025 - Moção de Pesar à Família Cyrino, pelo falecimento da Sra. Janice Fabro Cyrino, ocorrido em 07 de maio de 2025.

Nº 42/2025 - 30/04/2025 - Moção de Pesar à Família Tombolato, pelo falecimento do Senhor Claudio Cesar Tombolato, ocorrido em 29 de abril de 2025.

Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Moção de aplausos e congratulações à toda equipe do 10º BAEP - 1ª CAEP - 3º PEL AEP.

Nº 34/2025 - 09/04/2025 - Moção de pesar à família Conceição, pelo falecimento da senhora Josefa Maria da Conceição, ocorrido em 08 de abril de 2025.

Nº 33/2025 - 03/04/2025 - Moção de repúdio à Concessionária Eixo pelo sistema de "Pare e Siga" nas entradas do município de São Pedro, durante horários de pico e sem prévio aviso.

Nº 30/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Carrara de Lima, pelo falecimento da senhora Leonilda Carrara de Lima, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 24/2025 - 19/03/2025 - Moção de Pesar à Família Soares pelo falecimento do Senhor Antônio Soares, ocorrido em 15 de março de 2025.

Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.

Nº 20/2025 - 12/03/2025 - Moção de pesar à família Yamaguchi, pelo falecimento do Senhor João Mitsuru Yamaguchi, ocorrido em 09 de março de 2025.

Nº 19/2025 - 12/03/2025 - Moção de pesar à família Marchezini Bueno, pelo falecimento da Senhora Herminia Marchezini Bueno, ocorrido em 10 de março de 2025.

Nº 18/2025 - 07/03/2025 - Moção de pesar à família Silva Smaniotto, pelo falecimento da Senhora Zilma da Silva Smaniotto, ocorrido em 28 de fevereiro de 2025.

Nº 15/2025 - 26/02/2025 - Moção de apoio ao PLD 03/2025, que susta os efeitos da resolução Nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido com direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Nº 13/2025 - 26/02/2025 - Moção de pesar à família Silva do Prado, pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Silva do Prado, ocorrido em 25 de fevereiro de 2025.

Nº 12/2025 - 19/02/2025 - Moção de pesar à família Cano Pelo falecimento do Senhor Willians Reinaldo Cano, ocorrido em 17 de fevereiro de 2025.

Ofícios (3)

Nº 198/2025 - 22/12/2025 - Solicita o restabelecimento da dispensação de medicamentos mediante apresentação de receitas médicas particulares, com verificação de cadastro municipal.

Nº 196/2025 - 15/12/2025 - Solicitação de alteração de Decreto Municipal que regulamenta o transporte escolar particular.

Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Nº 10/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.

Nº 9/2026 - 11/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Nº 13/2025 - 02/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 12/2025 - 28/11/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.

Nº 5/2025 - 18/09/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 4/2025 - 12/08/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Excelentíssimo Senhor Luciano Francisco Bombardieri, juiz de direito, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro

Nº 3/2025 - 12/06/2025 - Concede o título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Marco Antonio Zaghi.

Nº 2/2025 - 16/04/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2025 - 02/12/2025 - Altera a redação do Inciso XI do Art. 30 da Lei Orgânica do Município de São Pedro, para disciplinar a obrigatoriedade de comparecimento dos agentes públicos quando convocados pelo Poder Legislativo.

Projetos de Lei (23)

Nº 44/2026 - 13/03/2026 - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 43/2026 - 13/03/2026 - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.

Nº 39/2026 - 12/03/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.195 de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.

Nº 38/2026 - 12/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Selo "Empresa Amiga do Autista" aos estabelecimentos empresariais que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de São Pedro -SP.

Nº 26/2026 - 26/02/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2026 - 26/02/2026 - Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Município de São Pedro e estabelece diretrizes para a formação, valorização e qualificação de profissionais da saúde mental.

Nº 195/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 175/2025 - 18/11/2025 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 173/2025 - 13/11/2025 - Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Pessoas Neurodivergentes no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 158/2025 - 03/11/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 144/2025 - 10/10/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 132/2025 - 06/10/2025 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mérito e Reconhecimento da Guarda Civil Municipal de São Pedro, com 5 graus de medalhas, e dá outras providências.

Nº 131/2025 - 06/10/2025 - Institui o Programa Agentes Ambientais Comunitários (AAC) e dá outras providências.

Nº 122/2025 - 25/09/2025 - Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Nº 120/2025 - 23/09/2025 - Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na Rede Municipal de Saúde para pais, familiares, responsáveis e/ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências.

Nº 110/2025 - 09/09/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 90/2025 - 08/08/2025 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no município de São Pedro/SP, com prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Nº 78/2025 - 04/07/2025 - Institui, no âmbito do município de São Pedro-SP, o mês "Agosto Lilás" de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e de divulgação da Lei Maria da Penha.

Nº 64/2025 - 09/06/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 57/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.

Nº 55/2025 - 23/05/2025 - Denomina "Pedro Lopes", a Praça situada no Bairro Serra Verde, neste Município.

Nº 42/2025 - 11/04/2025 - Institui o Dia de Ação de Graças no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 28/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (5)

Nº 2/2026 - 13/03/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1/2026 - 26/02/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.

Nº 10/2025 - 03/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 8/2025 - 22/09/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 7/2025 - 03/09/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Requerimentos (13)

Nº 14/2026 - 27/03/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.

Nº 13/2026 - 26/03/2026 - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Nº 10/2026 - 12/03/2026 - Solicita informações e providências sobre vazamento e retorno de esgoto na Rua Mario Zezza, nº 344 - Jardim Navarro.

Nº 7/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.

Nº 2/2026 - 19/01/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos sobre os poços artesianos do Município, abrangendo situação operacional, qualidade da água, regularidade documental, sustentabilidade e planejamento para o abastecimento hídrico.

Nº 48/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.

Nº 47/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a participação do Município de São Pedro no CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas

Nº 46/2025 - 04/12/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações e providências referentes ao Centro Gastronômico Arthur de Losso.

Nº 45/2025 - 02/12/2025 - Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.

Nº 44/2025 - 02/12/2025 - Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,

Nº 41/2025 - 18/11/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiada a CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências quanto aos danos causados em calçadas e à sujeira deixada após troca de postes realizada no Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 21/2025 - 23/04/2025 - Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.

Resoluções (3)

Nº 91 - 27/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 90 - 15/10/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 88 - 01/10/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Solicitação de Viagem (11)

Nº 2/2026 - 03/03/2026 - Reunião na sede da Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba, para dialogar referente a melhorias e avanços nas condições de transporte escolar de São Pedro,

Nº 1/2026 - 26/02/2026 - 1ª Reunião de 2026 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, na Câmara Municipal de Leme - SP

Nº 38/2025 - 10/12/2025 - Reunião na ALESP, Assembleia Legislativa, objetivando busca de recursos e tratativas de emendas destinadas ao município.

Nº 32/2025 - 24/09/2025 - Participar da Solenidade de Inauguração da Cabine Lilás e entrega de novas viaturas para as cidades contempladas.

Nº 22/2025 - 04/07/2025 - Visita na Guarda Civil Municipal de Capivari.

Nº 20/2025 - 13/06/2025 - Participar do evento Instituto Pecege para realização de estudos voltados ao monitoramento, avaliação de implementação de estratégias, metas e projetos definidos na Agenda 35 do Município de São Pedro.

Nº 17/2025 - 16/05/2025 - Visita à Secretaria de Esportes de Piracicaba para conhecer Projeto e tentar implantar em nossa cidade.

Nº 16/2025 - 09/05/2025 - Câmara Municipal de Santa Gertrudes, Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado.

Nº 14/2025 - 30/04/2025 - Solenidade de Posse dos Membros da nova Mesa Diretora biênio 2025-202 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Nº 4/2025 - 21/02/2025 - Reunião no escritório político do Deputado Federal Jonas Donizete em Campinas - SP.

Nº 1/2025 - 08/01/2025 - Reunião na Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo, com Deputado Estadual Tomé Abduch.