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Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Projetos de Decreto Legislativo (11)

Nº 12/2026 - 27/03/2026 - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Antônio Giliarde de Lima e dá outras providências.

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Nº 10/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.

Nº 9/2026 - 11/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Nº 7/2026 - 13/02/2026 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. Carlos Henrique Siloto, carinhosamente conhecido por gerações como Dr. Carlinhos e dá outras providências.

Nº 5/2026 - 10/02/2026 - Dispõe sobre a concessão da Medalha 22 de Fevereiro à cidadã Vanessa Filié, pelos relevantes serviços prestados à coletividade do Município de São Pedro, nas áreas da educação, cultura e formação cívica.

Nº 4/2026 - 10/02/2026 - Fica concedida a Medalha Mérito Poeta Gustavo Teixeira, instituída pela Lei Municipal nº1863, de 1993, destinada a pessoas representativas da comunidade são-pedrense e a cidadãos que, por seus méritos acadêmicos e culturais, contribuem para a promoção da educação, da cultura, da formação cidadã e da projeção positiva do Município de São Pedro.

Nº 13/2025 - 02/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 12/2025 - 28/11/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.

Nº 5/2025 - 18/09/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 2/2025 - 16/04/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

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