Vereadores - Cristiano Duarte Neto - Proposituras
Projetos de Lei (21)
Nº 49/2026 - 24/03/2026 - Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 44/2026 - 13/03/2026 - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 43/2026 - 13/03/2026 - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
Nº 39/2026 - 12/03/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.195 de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 26/2026 - 26/02/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2026 - 30/01/2026 - Dispõe sobre a revisão das condições de parcelamento para aquisição de jazigos nos cemitérios municipais e dá outras providências.
Nº 195/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Nº 175/2025 - 18/11/2025 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Nº 168/2025 - 07/11/2025 - Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
Nº 160/2025 - 07/11/2025 - Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças, adolescentes ou mulheres, e dá outras providências.
Nº 158/2025 - 03/11/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Nº 144/2025 - 10/10/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 136/2025 - 08/10/2025 - Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças ou adolescentes, bem como por tráfico de drogas, e dá outras providências.
Nº 132/2025 - 06/10/2025 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mérito e Reconhecimento da Guarda Civil Municipal de São Pedro, com 5 graus de medalhas, e dá outras providências.
Nº 131/2025 - 06/10/2025 - Institui o Programa Agentes Ambientais Comunitários (AAC) e dá outras providências.
Nº 110/2025 - 09/09/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.
Nº 85/2025 - 25/07/2025 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de São Pedro-SP, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.
Nº 64/2025 - 09/06/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,
Nº 57/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.
Nº 28/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.
Nº 13/2025 - 29/01/2025 - Denomina a Pista de Skat de "Iraí Batista da Cruz Boucault" e dá outras providências.