Vereadores - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Proposituras
Emendas (13)
Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Associação Esportiva São Pedro e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1M ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 22/10/2026 - Modifica a proposta orçamentária de 2027, redirecionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da Administração Municipal.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - 10/09/2026 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - 20/07/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Modifica o Projeto de Lei Nº 126/2026 para suprimir os artigos 4º e 5º, com o objetivo de adequar a propositura aos apontamentos de constitucionalidade do parecer jurídico Nº 115/2026, mantendo o núcleo essencial de transparência pública Municipal.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.