Câmara Municipal de São Pedro

Correspondências Recebidas (32)

Nº 166/2026 - 09/10/2026 - Solicita uso do veículo em 10/10/2026 das 05h30 às 18h00

Nº 159/2026 - 01/10/2026 - Solicita uso do espaço da Câmara no dia 02/10/2026, a partir das 19h, para realização de reunião do São Pedro Futebol Clube.

Nº 158/2026 - 28/09/2026 - Solicita uso do espaço

Nº 115/2026 - 20/07/2026 - Modifica o Projeto de Lei Nº 126/2026 para suprimir os artigos 4º e 5º, com o objetivo de adequar a propositura aos apontamentos de constitucionalidade do parecer jurídico Nº 115/2026, mantendo o núcleo essencial de transparência pública Municipal.

Nº 97/2026 - 14/07/2026 - Projeto de Lei Substitutivo ao PL 122/2026

Nº 96/2026 - 14/07/2026 - Projeto de Lei Substitutivo ao PL 121/2026

Nº 78/2026 - 01/06/2026 - Requerimento para Solicitação de Veículo Oficial

Nº 69/2026 - 08/05/2026 - Requerimento para Solicitação de Veículo Oficial

Nº 57/2026 - 14/04/2026 - Solicita uso do espaço - Plenário.

Nº 53/2026 - 13/04/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 16/04 às 08h00 para Iracemápolis -Reunião Parlamento Metropolitano de Piracicaba

Nº 47/2026 - 30/03/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 01/04 às 08h00 para São Paulo (ALESP)

Nº 33/2026 - 09/03/2026 - Encaminha Ata da reunião da Comissão Especial Instituída pela Portaria nº380/2026 (Projeto de Lei nº190/2025 - Plano Municipal de Saneamento Rural); e devolve o processo à Presidência.

Nº 22/2026 - 27/02/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 27/02 às 6h para São Paulo

Nº 24/2026 - 26/02/2026 - Pedido de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº26/2026

Nº 23/2026 - 24/02/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 26/02 às 07h30 para Leme

Nº 234/2025 - 16/12/2025 - Emenda Supressiva nº 02/2025, ao PLC 14/2025 - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 233/2025 - 15/12/2025 - Requer a inclusão, em regime de urgência, de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Plenária.

Nº 216/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025

Nº 208/2025 - 12/11/2025 - Vereadores solicitam ao Presidente da Câmara a confecção de cartões de visita para os vereadores da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 189/2025 - 24/10/2025 - Modifica a proposta orçamentária de 2026, direcionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da administração municipal.

Nº 132/2025 - 29/08/2025 - Solicita Veículo Oficial no dia 04/09 para Sumaré

Nº 109/2025 - 23/07/2025 - Indicação de Líder de Bancada - Partido Democracia Cristã (DC)

Nº 104/2025 - 15/07/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 96/2025 - 03/07/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 94/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025

Nº 84/2025 - 12/06/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 72/2025 - 09/06/2025 - Pede Regime de Urgência Especial para apreciação e votação do Projeto de Lei nº64/2025.

Nº 64/2025 - 19/05/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 60/2025 - 08/05/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 54/2025 - 29/04/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 53/2025 - 28/04/2025 - Vereadores requerem que o Projeto de Lei 39/2025 seja apreciado em Regime de Urgência Especial.

Nº 38/2025 - 24/03/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Decretos Legislativos (13)

Nº 192/2026 - 22/07/2026 - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense À Senhora Clara Gennari e dá outras providências.

Nº 189/2026 - 04/05/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.

Nº 187/2026 - 16/04/2026 - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Antônio Giliarde de Lima e dá outras providências.

Nº 186/2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Nº 185/2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.

Nº 184/2026 - 02/04/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Nº 182/2026 - 05/03/2026 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. Carlos Henrique Siloto, carinhosamente conhecido por gerações como Dr. Carlinhos e dá outras providências.

Nº 181/2026 - 05/03/2026 - Dispõe sobre a concessão da Medalha 22 de Fevereiro à cidadã Vanessa Filié, pelos relevantes serviços prestados à coletividade do Município de São Pedro, nas áreas da educação, cultura e formação cívica.

Nº 180/2026 - 05/03/2026 - Fica concedida a Medalha Mérito Poeta Gustavo Teixeira, instituída pela Lei Municipal nº1863, de 1993, destinada a pessoas representativas da comunidade são-pedrense e a cidadãos que, por seus méritos acadêmicos e culturais, contribuem para a promoção da educação, da cultura, da formação cidadã e da projeção positiva do Município de São Pedro.

Nº 175/2025 - 22/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 174/2025 - 22/12/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.

Nº 167/2025 - 15/10/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 164/2025 - 15/05/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Emendas (13)

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Associação Esportiva São Pedro e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 26/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1M ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 22/10/2026 - Modifica a proposta orçamentária de 2027, redirecionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da Administração Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - 10/09/2026 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - 20/07/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Modifica o Projeto de Lei Nº 126/2026 para suprimir os artigos 4º e 5º, com o objetivo de adequar a propositura aos apontamentos de constitucionalidade do parecer jurídico Nº 115/2026, mantendo o núcleo essencial de transparência pública Municipal.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Indicações (370)

Nº 884/2026 - 11/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar os reparos necessários na massa asfáltica da Rua Francisco Modesto de Paula, no Bairro Vila Nova, especialmente nas proximidades do número 331, onde há buracos que comprometem as condições de trafegabilidade da via

Nº 883/2026 - 11/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade técnica visando à instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Modesto de Paula, localizada no Bairro Vila Nova, neste Município

Nº 882/2026 - 11/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza, a roçada e a manutenção do terreno onde funcionava o antigo Viveiro de Mudas, situado na Rua José C. Bachim, no Bairro Vila Nova, incluindo a limpeza das guias e calçadas que se encontram completamente tomadas pelo mato

Nº 879/2026 - 06/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção e conservação nas praças Matriz e Gustavo Teixeira, visto que são dois espaços de extrema importância para os moradores, visitantes e turistas, especialmente por se tratar de uma Estância Turística

Nº 878/2026 - 06/11/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realização de manutenção, limpeza e reposição da iluminação do Campinho de Futebol e Academia ao Ar Livre, localizado entre a Rua Manoel Seneme e Avenida dos Bandeirantes

Nº 868/2026 - 05/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à criação e à implementação do Festival Municipal de Cultura de São Pedro, com programação gratuita, apresentações descentralizadas nos bairros e participação de artistas, grupos culturais e talentos locais

Nº 867/2026 - 05/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para viabilizar a contratação dos candidatos remanescentes do último concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM), visando ao fortalecimento e à ampliação do efetivo de segurança pública municipal

Nº 862/2026 - 03/11/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a criação de programa social para elaboração gratuita de plantas e projetos básicos de muros, portões e garagens aos moradores do Residencial São Pedro.

Nº 860/2026 - 30/10/2026 - Solicitação de providências urgentes e ação preventiva referente à vistoria técnica, manutenção e reparos estruturais na ponte localizada na entrada da Floresta Escura, ao lado do Restaurante do Lago.

Nº 854/2026 - 23/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de limpeza e manutenção da academia ao ar livre localizada no Jardim Holiday, em São Pedro-SP.

Nº 853/2026 - 23/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de exaustores no Ginásio Municipal do Bordadão, em São Pedro-SP.

Nº 852/2026 - 23/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de tomadas elétricas em diversos pontos do Ginásio do Complexo Esportivo do Bordadão, em São Pedro-SP.

Nº 851/2026 - 23/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de estudos para a implantação de cobertura nas pistas de skate do Município de São Pedro-SP.

Nº 850/2026 - 23/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de bebedouros com água potável no Parque do Cristo, em São Pedro-SP.

Nº 840/2026 - 21/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de placas de orientação e alerta sobre os riscos de acidentes nas rampas da pista de skate do município de São Pedro-SP.

Nº 839/2026 - 21/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização proibindo a circulação e a utilização de bicicletas na pista de skate do município de São Pedro-SP.

Nº 830/2026 - 19/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vicente Luís Grosso, neste Município.

Nº 812/2026 - 08/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da área do Ginásio Municipal do Bordadão onde estão localizadas a pista de skate e as quadras de areia, neste Município.

Nº 809/2026 - 07/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de um soprador para auxiliar os serviços de limpeza do Terminal Rodoviário de São Pedro, neste Município.

Nº 808/2026 - 07/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de torneira de água na Praça Esportiva localizada no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 803/2026 - 05/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a desobstrução de bueiro na Rua Pedro Bertol nº 277, Bairro Jardim Holiday, neste Município.

Nº 801/2026 - 02/10/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de capinação na parte posterior da Praça Claudemiro Aparecido de Carvalho (Mineirinho), neste Município.

Nº 800/2026 - 30/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar a reforma do piso do campo sintético do Ginásio Municipal do Bordadão, neste Município.

Nº 799/2026 - 30/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas do Ginásio Municipal do Bordadão, neste Município.

Nº 798/2026 - 30/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar a manutenção e preenchimento de areia das quadras de areia do Ginásio Municipal do Bordadão, neste Município.

Nº 793/2026 - 25/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de limpeza e higienização da quadra esportiva da EMEB Ondina Mendes Parreira, neste Município.

Nº 792/2026 - 25/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação e implantação de um Centro de Tradições Nordestinas no município de São Pedro.

Nº 790/2026 - 24/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a implantação de academias ao ar livre do tipo Calistenia nos bairros Alto da Serra, Jardim Holiday, Vila Nova e São Thomé, neste Município.

Nº 789/2026 - 24/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da implantação de canchas de bocha e malha nos bairros São Francisco, Alto da Serra, Theodoro de Souza Barros e Dorotheia, neste Município.

Nº 780/2026 - 16/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a solução e adequação da boca de lobo localizada na Rua Maria Concheta Colombo, em frente à Praça da Bíblia, neste Município.

Nº 779/2026 - 15/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a realização de um Campeonato Interbairros de Futsal no município de São Pedro.

Nº 778/2026 - 15/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de um Campeonato Interbairros de Futebol Society no município de São Pedro.

Nº 776/2026 - 11/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na avenida Secondo Giuseppe Targher, na altura do número 388 no bairro Nova São Pedro 2, neste Município.

Nº 775/2026 - 11/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fazer de instalação de faixa elevada em frente ao ginásio de esportes da escola Ondina Mendes Parreira na rua Maria Elisabete Carrara Bissoli, no bairro Nova São Pedro 2, neste Município.

Nº 774/2026 - 11/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Elisabete Carrara Bissoli, neste Município.

Nº 773/2026 - 11/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ampliar projetos esportivos não convencionais nas escolas municipais da cidade, como; skate, jiu-jitsu, Muay Thai, parkour, capoeira e futevôlei entre outros, neste Município.

Nº 772/2026 - 11/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de pontos de luz no estacionamento da escola EMEB Maria Amélia Pimentel, no bairro floresta escura, neste Município.

Nº 771/2026 - 11/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fazer troca do gramado total ou parcial, e em pontos específicos do estádio municipal Dr. Mário dos Santos Menezes "Campão Velho", neste Município.

Nº 770/2026 - 11/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a implantação de uma Academia ao Ar Livre, com equipamentos destinados à prática de calistenia, no bairro Pallu, neste Município.

Nº 767/2026 - 10/09/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados estudos e providenciada a substituição da rede de proteção da quadra esportiva da Escola Municipal Guido Dante, neste Município.

Nº 764/2026 - 04/09/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de reforma, manutenção ou substituição da calha da Cancha de Bocha “Carlão do Texaco”, neste Município.

Nº 763/2026 - 04/09/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de reparo e revitalização do monumento onde se encontra a placa inaugural da Cancha de Bocha e Malha “Carlos Donizeti Barbosa da Silva – Carlão do Texaco”, neste Município.

Nº 748/2026 - 28/08/2026 - Indica ao Poder Executivo a ampliação do número de rampas destinadas à descida e retirada de embarcações no Bairro Praia Branca, neste Município.

Nº 745/2026 - 27/08/2026 - Indica ao Poder Executivo a ampliação da frequência da coleta de resíduos sólidos domiciliares nos bairros Tanquã e Praia Branca, neste Município.

Nº 741/2026 - 26/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de nivelamento e manutenção, com utilização de máquina, na Rua 12, do bairro Praia Branca, neste Município.

Nº 740/2026 - 26/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um campo de futebol no bairro Praia Branca, destinado ao lazer, à prática esportiva e à integração de moradores, crianças e turistas.

Nº 739/2026 - 26/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Praia Branca, neste Município.

Nº 738/2026 - 26/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de refletores no espaço utilizado para a colocação de barcos, localizado às margens do rio, ao lado do Trailer do Porto, no bairro Praia Branca, neste Município.

Nº 737/2026 - 26/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de bancos e mesas no espaço utilizado para a colocação de barcos, localizado às margens do rio, ao lado do Trailer do Porto, no bairro Praia Branca, neste Município.

Nº 736/2026 - 26/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de um playground infantil no espaço de convivência localizado às margens do rio, ao lado do Trailer do Porto, no bairro Praia Branca, neste Município.

Nº 735/2026 - 26/08/2026 - Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de reparo na massa asfáltica da Rua Alameda dos Angicos, primeira rua do Condomínio Residencial Botânico, neste Município.

Nº 734/2026 - 26/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de toldo ou cobertura na entrada da EMEB Professora Maria de Fátima do Amaral, neste Município.

Nº 733/2026 - 26/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiro nas proximidades da quadra da EMEB Professora Maria de Fátima do Amaral, visando atender aos usuários do espaço esportivo.

Nº 731/2026 - 25/08/2026 - Indico ao Poder Executivo a recolocação de lombada em frente à loja Cacau Show, neste Município, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança viária no local.

Nº 729/2026 - 24/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade do fornecimento regular de protetor solar, repelente de insetos e chapéus ou bonés com proteção adequada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de São Pedro.

Nº 728/2026 - 24/08/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição e substituição das cadeiras destinadas aos pacientes e acompanhantes na UBS São Francisco, bem como, quando necessário, das cadeiras utilizadas pelos profissionais durante o atendimento.

Nº 712/2026 - 13/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da revisão salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Assistente Social, neste Município.

Nº 711/2026 - 13/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de redes superiores nas quadras municipais de futebol society, neste Município.

Nº 710/2026 - 13/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de camisetas de manga longa para servidores que desempenham atividades ao ar livre, neste Município.

Nº 709/2026 - 13/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da substituição das cadeiras utilizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.

Nº 708/2026 - 13/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placa informativa com a extensão da pista de caminhada e corrida do Parque Municipal Maria Angélica, neste Município.

Nº 707/2026 - 13/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de divisórias entre os mictórios do banheiro masculino do Ginásio Municipal do Bordadão, neste Município.

Nº 689/2026 - 07/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um bicicletário no Estádio Municipal Doutor Mário dos Santos Menezes (Campão Velho), neste município

Nº 688/2026 - 07/08/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma cabine de transmissão no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin (São Pedrão), destinada à cobertura dos campeonatos municipais e demais eventos esportivos realizados no local

Nº 683/2026 - 31/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e providências visando à instalação de um placar eletrônico no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin – “São Pedrão”.

Nº 671/2026 - 29/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da instalação de uma arquibancada no espaço localizado entre a pista pública de skate e o playground, neste Município

Nº 670/2026 - 29/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da aquisição de uma placa eletrônica de substituição de atletas, destinada à utilização nos campeonatos municipais de futebol e em demais eventos e competições esportivas promovidas pelo Município

Nº 665/2026 - 27/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de reforma e manutenção da praça localizada ao lado do Paço Municipal de São Pedro, contemplando a substituição e o reparo das guias danificadas, a recuperação dos bancos quebrados e demais serviços necessários para garantir a segurança, a acessibilidade e o conforto dos frequentadores.

Nº 663/2026 - 27/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de serviço de concretagem (cimentação) do espaço localizado atrás da pista pública de skate, nas proximidades do quadro de energia elétrica, com o objetivo de evitar o acúmulo de água e os constantes alagamentos no local.

Nº 659/2026 - 24/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a manutenção no canteiro central da Avenida da Saudade, neste Município.

Nº 658/2026 - 24/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a manutenção no canteiro central da Avenida Batista Golinelli, neste Município.

Nº 657/2026 - 24/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Valentim Amaral, no trecho compreendido entre os números 545 e 467, neste Município

Nº 649/2026 - 17/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a poda de árvore na Rua José Estanislau de Oliveira, neste Município.

Nº 648/2026 - 17/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a revitalização da pintura da lombada localizada na Rua José Estanislau de Oliveira, próximo à Adega do Comandante, neste Município.

Nº 639/2026 - 16/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar melhorias na estrutura do ponto de depósito de resíduos e a limpeza da área localizada próximo às placas turísticas do Bairro Santana, no Município de São Pedro/SP

Nº 635/2026 - 14/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a instalação de banheiros externos próximos à quadra poliesportiva do Tiro de Guerra de São Pedro.

Nº 634/2026 - 14/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da implantação de uma quadra de areia nas dependências do Tiro de Guerra de São Pedro, destinada à prática de Futevôlei , Beach Tennis e Lôlei de Praia, neste Município.

Nº 633/2026 - 14/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a reforma e revitalização das tabelas da quadra de basquete existente nas dependências do Tiro de Guerra de São Pedro.

Nº 632/2026 - 14/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a pintura da quadra de futsal localizada nas dependências do Tiro de Guerra de São Pedro.

Nº 628/2026 - 07/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas dependências do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 627/2026 - 07/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a realização de estudos e, posteriormente, a reforma completa do telhado do CRAS São Dimas, promovendo os reparos e substituições necessárias para garantir a segurança, a conservação do patrimônio público e o pleno funcionamento da unidade.

Nº 625/2026 - 03/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de reforma e readequação da valeta localizada no cruzamento das ruas Valentim Amaral e João Teixeira da Frota, neste Município.

Nº 613/2026 - 02/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da implantação de um bicicletário no Parque Turístico Aureliano Esteves, Parque do Cristo, no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 612/2026 - 02/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de implantação de um bicicletário na Rampa do Voo Livre do Alto da Serra, neste Município.

Nº 611/2026 - 02/07/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade para implantação de um Espaço Afro no Município de São Pedro.

Nº 594/2026 - 26/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de disponibilidade de tendas/coberturas móveis para uso durante sepultamento no cemitério municipal.

Nº 593/2026 - 25/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e a posterior execução de obra para a instalação de cobertura lateral nos anexos da EMEB Joaquim Norberto de Toledo, neste Município.

Nº 592/2026 - 25/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de elaborar projeto e, posteriormente, realizar a construção de cobertura com claraboia do trecho de ligação entre a EMEB "Joaquim Norberto de Toledo" e a Secretaria Municipal de Educação, neste Município.

Nº 591/2026 - 25/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, vistoria técnica especializada e, posteriormente, executar os serviços de descupinização, controle de pragas e avaliação estrutural nas dependências da EMEB "Prof. Joaquim Norberto de Toledo", abrangendo salas de aula, anexos, cobertura, forros, estruturas de madeira, mobiliários e demais ambientes da unidade escolar, neste Município.

Nº 590/2026 - 23/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da instalação de bicicletário no Parque Marcelo Golinelli, neste Município.

Nº 589/2026 - 23/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da implantação de guia rebaixada acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no canteiro central localizado entre a Avenida da Saudade e a Rua Vasco Altafim, neste Município.

Nº 585/2026 - 18/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar as ações de saúde preventiva por meio de campanhas permanentes de vacinação, prevenção de doenças, promoção de hábitos saudáveis, orientação nutricional e incentivo à prática de atividades físicas,neste Município.

Nº 584/2026 - 18/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de ampliar a oferta de consultas com médicos especialistas, mediante o fortalecimento da rede municipal de saúde e a criação ou ampliação de um Centro Municipal de Especialidades.

Nº 583/2026 - 18/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar a realização de mutirões de cirurgias eletivas e exames especializados, com o objetivo de reduzir as filas de espera existes no Município.

Nº 582/2026 - 18/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação do Programa Municipal "Remédio em Casa", destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados e pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 581/2026 - 18/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação do Programa Municipal "Emprega São Pedro", destinado a ampliar as oportunidades de emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra no Município.

Nº 580/2026 - 18/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de um Parque Linear ao longo do Ribeirão Samambaia, com infraestrutura voltada ao lazer, esporte, convivência e preservação ambiental.

Nº 579/2026 - 18/06/2026 - Indicamos, na forma regimental, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando a implantação de uma calçada para circulação de pedestres no interior da rotatória localizada entre a Avenida Aureliano Esteves e a Rua Irineu Feltrin, bem como a instalação de pelo meno dois bancos, proporcionando à população um espaço de convivência, lazer e contemplação.

Nº 543/2026 - 11/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar estudos e adotar providências visando à disponibilização e ampliação do atendimento de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de São Pedro.

Nº 539/2026 - 10/06/2026 - Indico Ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar uma academia a Ar Livre do tipo Calistenia na Praça São Benedito, neste Município.

Nº 538/2026 - 10/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de adotar as medidas necessárias para a disponibilização de atendimento médico especializado em Dermatologia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de São Pedro, seja por meio da contratação de profissional especializado, da ampliação da rede de atendimento ou da realização periódica de consultas dermatológicas nas unidade de saúde.

Nº 537/2026 - 10/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar estudos técnicos e adotar as providências necessárias para a implantação de uma ciclovia ou ciclo faixa ligando os Municípios de São Pedro e Águas de São Pedro, visando proporcionar maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos usuários que utilizam a bicicleta como meio de transporte, trabalho e lazer.

Nº 536/2026 - 10/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar estudos e ações visando à implantação de pontos de recarga para veículos elétricos em locais estratégicos do município de São Pedro, especialmente em áreas de grande circulação. praças públicas, centros comerciais, pontos turísticos e prédios públicos.

Nº 529/2026 - 08/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de concluir a lombada localizada no Km 1 da Avenida Paschoal Antonelli, visando proporcionar maior segurança aos motoristas, pedestres demais usuários da via, neste Município.

Nº 520/2026 - 02/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar Campeonato de Futebol da Comunidade, envolvendo equipes dos bairros neste Município.

Nº 518/2026 - 02/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública na viela localizada entre a Avenida da Saudade e a Rua Otávio M. de Paula, no bairro Vila Pindanga, neste Município.

Nº 517/2026 - 02/06/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação de uma academia ao Ar Livre do tipo Calistenia no bairro Vila Nova, neste Município.

Nº 498/2026 - 27/05/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de disponibilização de cestos de lixo com dispositivo de pedal para a abertura da tampa na UBS Bela São Pedro, neste Município.

Nº 496/2026 - 27/05/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, seja realizado estudo para implantação de uma quadra de basquete 3x3 no complexo esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 495/2026 - 27/05/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e recuperação dos obstáculos da pista de skate do Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho "Borddadão", neste Município, os quais foram danificados em decorrência de atos de vandalismo.

Nº 494/2026 - 27/05/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e sistema de monitoramento na área do Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho "Bordadão", neste município, contemplante o campo sintético, a quadra de basquete, a pista de skate e a quadra de areia.

Nº 477/2026 - 19/05/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da reforma e adequação do bicicletário localizado na pista de skate da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 470/2026 - 18/05/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade da confecção de faixas comemorativas destinadas às equipes campeãs do Campeonato Amador de Futebol do município, contemplando também a categoria Veteranos, neste Município.

Nº 469/2026 - 15/05/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de cestos de lixo ao longo da Rua Veríssimo Prado, neste Município.

Nº 468/2026 - 15/05/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a capinação e limpeza das guias na esquina da Rua Antônio Dorigon com a Rua Antônio Daniel, neste Município.

Nº 459/2026 - 08/05/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Maria de Souza, na altura do nº 80, no Bairro São Tomé

Nº 458/2026 - 08/05/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realização de estudo técnico e execução de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na entrada do Portal Alberto Hellmeister Capelari, neste Município.

Nº 456/2026 - 08/05/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade da instalação de lixeiras na praça localizada em frente à Igreja São José, neste Município.

Nº 448/2026 - 07/05/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de ampliação e melhor demarcação das vagas destinadas a motocicletas na área localizada em frente à praça ao lado do Paço Municipal.

Nº 447/2026 - 07/05/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de reforma completa da praça situada entre os bairros São Tomé e Horto Florestal, bem como a instalação de uma Academia ao Ar Livre no referido espaço.

Nº 446/2026 - 07/05/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade da reforma e regularização das ondulações existentes em diversos pontos da Rua Veríssimo Prado, neste Município.

Nº 410/2026 - 30/04/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, sendo viável, a ampliação e reorganização do espaço destinado ao armazenamento de materiais esportivos na quadra da Escola Municipal Ondina Mendes Parreira.

Nº 409/2026 - 30/04/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, sendo viável, a abertura de mais um portão de acesso na quadra esportiva da Escola Municipal Ondina Mendes Parreira, com a finalidade de melhorar a circulação de ar, a ventilação natural e o conforto térmico do ambiente utilizado pelos alunos.

Nº 396/2026 - 24/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) e instalação de placa de sinalização para "Diminuir Velocidade" na Avenida da Saudade no cruzamento com a Rua Padre Cruz, Bairro Jardim São Pedro neste Município.

Nº 395/2026 - 23/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na esquina da Avenida dos Antúrios com a Avenida Miosótis, Quadra 15, Lote 13, no bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 383/2026 - 22/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, sejam realizadas a reforma e a adequação estrutural da pista de skate, bem como a troca das lâmpadas e melhoria do sistema de iluminação pública no entorno da pista, localizada no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município

Nº 382/2026 - 22/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, seja realizada a implantação de uma academia ao ar livre do tipo calistenia no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 381/2026 - 22/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado com urgência o desentupimento e a limpeza completa dos bueiros localizados ao longo da Rua João Maria Bontorim, no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 380/2026 - 22/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada com urgência a manutenção da pavimentação asfáltica, com a operação tapa-buracos utilizando massa asfáltica, em toda a extensão da Rua João Maria Bontorim, no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 379/2026 - 22/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada com urgência a roçagem, capinação e limpeza completa do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua João Maria Bontorim, no bairro Theodoro de Souza Barros, neste município.

Nº 378/2026 - 22/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, seja realizado o fechamento da pista de skate do bairro Theodoro de Souza Barros, mediante a instalação de alambrados em todo o seu entorno, neste Município.

Nº 377/2026 - 17/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos decks, bem como a pintura das estruturas de madeira do Parque Marcelo Golinelli, neste Município.

Nº 376/2026 - 17/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiada a CPFL Energia para que realize a substituição das lâmpadas queimadas e quebradas em diversas ruas do bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 372/2026 - 17/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos banheiros da USB do Bairro Chácaras Primavera, neste Município.

Nº 367/2026 - 15/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de climatizadores de ar do tipo Eco Brisa no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho, "Bordadão", no município de São Pedro.

Nº 366/2026 - 15/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro São Tomé, no município de São Pedro.

Nº 358/2026 - 14/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de viabilizar, no município, a oferta de estágio na área de Radiologia, em parceria com unidades de saúde locais e instituições de ensino, neste Município.

Nº 348/2026 - 10/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição e instalação de armários individuais (escamoteáveis/lockers) na base da Guarda Civil Municipal de São Pedro, neste Município.

Nº 347/2026 - 10/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de novos banheiros na Base da Guarda Civil Municipal, neste Município.

Nº 340/2026 - 08/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da pista de skate localizada no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 339/2026 - 08/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro São Francisco, neste Município.

Nº 338/2026 - 08/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de novos pontos de iluminação para a prática de skate no período noturno no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho ¨Bordadão¨, neste Município.

Nº 337/2026 - 08/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição dos mata-burros na estrada municipal de acesso ao Parque Municipal de Voo Livre, no Alto da Serra, neste Município.

Nº 336/2026 - 08/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de exaustores no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho ¨ Bordadão¨, neste Município.

Nº 329/2026 - 06/04/2026 - Indico ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura geral e serviços de manutenção na praça localizada em frente à pista de skate da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 326/2026 - 02/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de um soprador de folhas pra utilização pela equipe de zeladoria do complexo esportivo localizado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 325/2026 - 02/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de identificação visual de solo e a instalação de placas de sinalização vertical na rotatória localizada no cruzamento entre as Ruas João Teixeira da Frota e Travessa São Benedito, neste Município.

Nº 324/2026 - 02/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura geral do Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 323/2026 - 02/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma parcial da pista de skate situada no Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 322/2026 - 02/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Bairro Botânico, neste Município.

Nº 307/2026 - 27/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.

Nº 306/2026 - 27/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de aplicação de massa asfáltica na esquina das ruas Olavo Bilac e Getúlio Vargas, no Bairro São Benedito, neste Município.

Nº 305/2026 - 27/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e retirada de entulhos na Alameda dos Angicos, nas proximidades do nº 427, no bairro Jardim Botânico, bem como a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo" no local.

Nº 298/2026 - 26/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Veríssimo Prado em frente ao número 972, neste Município.

Nº 287/2026 - 24/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de restaurar o detalhe da base da estrutura do busto do Gustavo Teixeira, na praça, neste Município.

Nº 285/2026 - 23/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados estudos necessários visando à instalação de redes nos gols da quadra de futebol society localizada no espaço esportivo situado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 284/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas na esquina da Rua Dorival Pessoti com a Rua José Ângelo Cazeri, no Bairro Chácara Bela Vista, neste Município.

Nº 283/2026 - 20/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine, por meio do setor competente, a realização de serviços de manutenção, limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua José Carlos Bacchin, no bairro Vila Nova, especialmente nas proximidades da entrada do Bairro Santana.

Nº 282/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas em toda extensão da Rua Mário Zezza, com atenção especial às esquinas, neste Município.

Nº 281/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao setor competente, que seja realizada, com urgência, a devida manutenção no prédio do Poupatempo de nosso Município.

Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Nº 275/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalação de ecopontos e lixeiras em locais estratégicos do município, especialmente em áreas de grande circulação de pessoas.

Nº 274/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação e melhoria da sinalização turística nos principais pontos de interesse do município.

Nº 273/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar estudos para a implementação de rede de internet Wi-fi gratuita em praças e espaços públicos do município.

Nº 272/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de substituição das redes dos gols do campo sintético Society, localizado no Complexo Esportivo do Ginásio do Bordadão, neste Município.

Nº 271/2026 - 18/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, a possibilidade de ser realizado estudo técnico visando à instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Fernando Pallu, nas proximidades do número 298, no bairro Vila Rica, neste Município.

Nº 266/2026 - 17/03/2026 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino.

Nº 264/2026 - 13/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantação de um programa permanente de tapa-buracos em todas as regiões do Município.

Nº 263/2026 - 13/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realização de um programa periódico de limpeza e manutenção de bueiros e galerias pluviais no Município.

Nº 247/2026 - 12/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de antenas de telefonia móvel no bairro Alto da Serra, preferencialmente nas proximidades do Parque do Cristo Redentor de São Pedro.

Nº 244/2026 - 12/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao SAAESP que estudem a possibilidade de realizar a substituição das manilhas de esgoto na Rua Manoel Tomé Filho, no bairro Jardim Navarro, neste Município.

Nº 239/2026 - 09/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adquirir um aspirador portátil a vácuo para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santo Antônio, neste Município.

Nº 238/2026 - 09/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção do banheiro masculino da UBS do Bairro Santo Antônio, neste Município.

Nº 237/2026 - 09/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a capinação e limpeza do acostamento da Serra de São Pedro,

Nº 225/2026 - 05/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de passar raspa de asfalto (fresa) nas ruas do Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 224/2026 - 05/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de pistas de skate nas escolas municipais, neste Município.

Nº 215/2026 - 04/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e a reforma dos brinquedos de recreação do Parque Maria Angélica, neste Município.

Nº 214/2026 - 04/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado serviço de capinação e roçagem na viela existente ao lado da atual Secretaria de Sáude, entre a Avenida da Saudade com a Rua Otávio M. de Paula, neste Município.

Nº 213/2026 - 04/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de da instalação de bebedouro de água para cães e gatos na Pista de Skate localizada na Avenida dos Imigrantes e na Pista de Skate localizada no Complexo Esportivo do "Bordadão", neste Município.

Nº 195/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da Rua Antônio Teixeira de Barros, Bairro São Benedito, neste Município.

Nº 194/2026 - 27/02/2026 - Inclusão do Livro "A história da nossa cidade - São Pedro/SP" na grade curricular do Ensino Fundamental (5º ao 9º ano), da rede municipal de ensino.

Nº 193/2026 - 27/02/2026 - Indica ao Poder Público a denominação de escola público no Bairro Horto Florestal.

Nº 183/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção dos aparelhos de ar condicionado no prédio temporário da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, neste Município.

Nº 182/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um bebedouro de água na Praça Antonio Carlos Veronezi, conhecida como Praça do Botânico, neste Município.

Nº 181/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um bebedouro de água na Praça do Fórum, neste Município.

Nº 180/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de cortinas de ar no prédio temporário da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, neste Município.

Nº 174/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de uma base de Guarda Civil Municipal - GCM, no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 165/2026 - 24/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Elizir Silva na altura do número 09, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 164/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e corte de mato no acostamento da Estrada Vicinal Bráulio Bernardes, Bairro Limoeiro, neste Município.

Nº 163/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a compra de aparelhos climatizadores evaporativos "Ecobrisa" para a Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, neste Município.

Nº 162/2026 - 24/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o corte de mato, limpeza e a manutenção do parquinho existente na Rua Natalino Romeu Baltieri, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 159/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adoção de providências visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas escolas, creches e unidades de saúde do Município.

Nº 157/2026 - 13/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado serviço de capinação na Rua Guilherme Cezari, neste Município.

Nº 147/2026 - 13/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura da lombada existente na Rua Ariston Azevedo, na altura do número, 1400, bairro Vila Estela, neste Município.

Nº 143/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Parque Ecoturístico Marcelo Golinelli no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 142/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na rampa de voo livre no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 141/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da CPFL, realize a manutenção da iluminação pública na Avenida Maria Conchetta Colombi, próximo ao número 279, neste Município.

Nº 114/2026 - 09/02/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de ponto de ônibus com cobertura para estudantes Avenida José Emygídio de Arruda Mendes, próximo à subestação da CPFL, Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 113/2026 - 09/02/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da área destinada à prática esportiva na Praça do Botânico, no Município de São Pedro, neste Município.

Nº 103/2026 - 05/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências administrativas para a adequação da cobrança do transporte universitário, com exclusão das mensalidades referentes aos meses sem efetiva prestação do serviço, vedada a diluição desses valores nas parcelas remanescentes.

Nº 102/2026 - 05/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de serviços de limpeza e manutenção da quadra da Escola Professora Ondina Mendes Parreira, neste Município.

Nº 93/2026 - 03/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar reparos na massa asfáltica da Rua José Matarazzo esquina com a Rua Pedro de Assis, Bairro São Tomé, neste Município.

Nº 85/2026 - 03/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de dispositivos conhecidos como "boca de lobo inteligente" no sistema de drenagem urbana, com prioridade para áreas centrais, neste Município.

Nº 82/2026 - 30/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que assegure a entrega dos kits escolares da rede municipal de ensino nas primeiras semanas do início do ano letivo, evitando atrasos recorrentes que prejudicam os alunos em situação de vulnerabilidade social, neste Município.

Nº 81/2026 - 30/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da revisão das normas de parcelamento para aquisição de jazigos nos cemitérios municipais, neste Município.

Nº 80/2026 - 30/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação do Projeto "Escola da Inteligência" na Rede Municipal de Ensino de São Pedro/SP.

Nº 77/2026 - 28/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de construir sanitários públicos e instalar bebedouros no Parque Marcelo Golinelli, neste Município.

Nº 76/2026 - 28/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a adequação da rampa de voo livre para os sentidos Sudoeste e Oeste, no Parque Marcelo Golinelli, neste Município.

Nº 65/2026 - 26/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação dos 10 Guardas Municipais que passaram no concurso, neste Município.

Nº 52/2026 - 23/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma rampa para voo livre com orientação ao sul do Parque Marcelo Golinelli, neste Município.

Nº 48/2026 - 21/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Avenida da Saudade, esquina com a Rua Guilherme Cazeri, no Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 40/2026 - 13/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado serviço de capinação na Rua José Matarazzo, no bairro São Tomé, neste Município.

Nº 32/2026 - 12/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados estudos técnicos e a posterior adequação da pista de skate localizada na Avenida dos Imigrantes, com a implantação de novos obstáculos e melhorias estruturais.

Nº 31/2026 - 12/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente (Serviços Públicos, Obras e/ou Meio Ambiente) que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e revitalização da praça localizada no bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 30/2026 - 12/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente (Serviços Públicos, Obras, e/ou Meio Ambiente), que seja realizado serviço de capinação e roçagem na Alameda das Rosedás, localizada no bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 29/2026 - 12/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizados serviços de pintura e revitalização no Campo Municipal Doutor Mário Santos Menezes, conhecido como "Campo Velho", neste Município.

Nº 28/2026 - 12/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um parquinho infantil na Praça Claudemiro Aparecido de Carvalho "Meirinho", neste Município.

Nº 27/2026 - 12/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas medidas urgentes de prevenção, controle e combate à proliferação de escorpiões na Rua Francisco Veroneze Lili, no bairro Vale do Sol neste Município.

Nº 20/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na Praça São Benedito, neste Município.

Nº 19/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma pia com torneira na Praça da Matriz do lado dos trailers de alimentação, neste Município.

Nº 18/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar a Praça São Benedito no calendário municipal de festividades, neste Município.

Nº 7/2026 - 05/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar reparos e manutenção na massa asfáltica de toda a extensão da Rua Veríssimo Prado, neste Município.

Nº 2/2026 - 05/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar bancos e mesas na pista de skate localizada na Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 1/2026 - 05/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar bancos e mesas na pista de skate localizada no Complexo Esportivo do "Bordadão", neste Município.

Nº 882/2025 - 05/12/2025 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, SP, para que determine ao setor competente a adoção de medida administrativa visando garantir o atendimento contínuo na Farmácia Municipal durante o horário de almoço.

Nº 872/2025 - 28/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a pintura de sinalização e instalação de placas indicativa na Rua Malaquias Guerra esquina com a Rua Valentim Amaral nos dois sentidos, neste Município.

Nº 866/2025 - 27/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de serviços de limpeza, manutenção e zeladoria na Praça Pedro Godoi, neste Município.

Nº 865/2025 - 27/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da placa de identificação da Praça Pedro Godoi, bem como a instalação de uma placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", neste Município.

Nº 863/2025 - 27/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e manutenção da esquina das Ruas Joaquim Teixeira da Frota com a Rua Horácio Ramos, neste Município.

Nº 862/2025 - 27/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da pintura da lombo faixa e instalação de placa sinalizando para diminuir a velocidade na Avenida dos Imigrantes, em frente ao número 1094, neste Município.

Nº 861/2025 - 27/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres na Rua Alexandre Favaro, em frente ao número 256, Vila Baltieri, neste Município.

Nº 860/2025 - 27/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de placa de sinalização de "Proibido Fumar" nas pistas de skate da Avenida dos Imigrantes, e do Complexo Esportivo do Bordadão, neste Município.

Nº 840/2025 - 18/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de sinalização indicando a existência de escola no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 839/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de acesso principal ao Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 838/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Pedro Sanches, no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.

Nº 834/2025 - 17/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização emergencial de manutenção no gramado do Campo Velho "Dr. Mário Santos Menezes", diante do risco de acidentes, incluindo ocorrência recente de fratura envolvendo jovem atleta.

Nº 833/2025 - 17/11/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de adesão do Município de São Pedro ao Programa Estadual de Auxílio Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, instituído pelo governo do Estado de São Paulo.

Nº 832/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição das cadeiras e poltronas quebradas do Centro de Convenções "Jacinto José Fávaro", localizado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.

Nº 818/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade da implantação de uma valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiúvas, no Bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.

Nº 810/2025 - 12/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Veríssimo Prado, próximo ao Fórum, neste Município.

Nº 806/2025 - 07/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar adesivos de identificação nos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Pedro.

Nº 805/2025 - 07/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar tela de plástico ou de arame de até 1 (um) metro de altura em torno das quadras localizadas no Complexo de Areia Quadras Multiuso "Lincoln Tuono" no Ginásio do Bordadão, neste Município.

Nº 803/2025 - 06/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saneamento/ Departamento de Água e Esgoto, a manutenção urgente na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 785/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de câmeras de segurança na rua localizada atrás da Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 784/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de levar os serviços dos Correios até o Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 783/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de uma mini praça com lixeiras e bancos na área verde situada em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 782/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de um ponto de ônibus em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 781/2025 - 03/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de construir banheiros na área do Parque Ecoturístico Marcelo Golineli no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 780/2025 - 03/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma e manutenção dos quiosques no Parque Ecoturístico Marcelo Golineli no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 773/2025 - 31/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Alameda das Primaveras em frente ao número 322, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 768/2025 - 24/10/2025 - Solicita a reforma urgente do parquinho infantil do Parque Ernesto Baltieri, na recuperação do piso emborrachado.

Nº 767/2025 - 24/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar brinquedos infantis destinados a crianças de até 10 anos na Praça São Benedito, neste Município.

Nº 766/2025 - 24/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Humberto Caravita, próximo ao número 450, no Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 765/2025 - 24/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Avenida Batista Golinelli, abrangendo as esquinas e o canteiro central, neste Município.

Nº 758/2025 - 23/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de promover a recolocação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 953, próximo ao Fórum, neste Município.

Nº 757/2025 - 20/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, avalie a possibilidade de solicitar a presença de viaturas da Guarda Municipal aos domingos, no período da manhã, em frente à UPA e à Santa Casa de São Pedro, e instalação de placas de silêncio no entorno.

Nº 756/2025 - 20/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de capinação e limpeza das guias ao longo de toda a extensão da Alameda dos Angicos, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 754/2025 - 17/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de instalação de postes de recarga para veículos de mobilidade elétrica nos seguintes pontos do município: Centro Gastronômico, Feira do Produtor, Praça Matriz, Bordadão e Igreja do Alto da Serra (Santo Antônio).

Nº 753/2025 - 17/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência na calçada do Complexo Esportivo , localizado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 752/2025 - 17/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de capinação e limpeza das guia ao longo de toda a extensão da Alameda das Primaveras no Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 750/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, junto à Concessionária Eixo SP, estude a possibilidade de implantaçãode iluminação nas rotatórias da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).

Nº 743/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Belmiro César de Oliveira, próximo ao número 22, no Bairro Jardim Mariluz, neste Município.

Nº 740/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Totens de Emergência (Pontos de Chamada de Emergência) nas vias de acesso da Serra de São Pedro, sentido Brotas, Itirapina e Torrinha, neste Município.

Nº 739/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma cobertura no Centro de Eventos e Exposições deste Município.

Nº 738/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais secretaria competentes, a realização de vistoria e providências no rio que passa embaixo da ponte da Rua Veríssimo Prado, nas proximidades do número 600, bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Nº 724/2025 - 06/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de pontos de tomadas elétricas no Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 717/2025 - 02/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de pontos de tomadas elétricas no Complexo Esportivo do "Bordadão", neste Município.

Nº 716/2025 - 02/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de pontos de sombra no Complexo Esportivo do "Bordadão", neste Município.

Nº 707/2025 - 26/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra e disponibilização de uniformes escolares para os alunos das escolas públicas municipais e creches de nossa cidade de São Pedro /SP

Nº 693/2025 - 23/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a reparo asfáltico na Rua João Mathias Gouveia Junior, no Bairro Jardim Holliday, neste Município.

Nº 692/2025 - 23/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a capinação da Rua Silvio Dante, neste Município.

Nº 684/2025 - 19/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de instalar mais pontos de água no Complexo Esportivo do "Bordadão", neste Município.

Nº 683/2025 - 18/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de revitalização do "lago" artificial localizado na Praça do Fórum, neste Município.

Nº 682/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de alterar o sentido de direção da Rua Maria Elizabete Carrara Bissoli, localizada no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 677/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade da instalação de limitador de distância e profundidade nas vagas de estacionamento da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 676/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de implantar uma canaleta de escoamento de água no encontro das vias Antônio Bergantim e Patrício Miguel Carreta, neste Município.

Nº 675/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a manutenção do piso no espaço de lazer na entrada do Bairro Santana, neste Município.

Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 659/2025 - 08/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que , através do setor competente, viabilize com urgência o reparo de um vazamento de água na calçada da Rua Maria Elisabete Carrara Bissoli, em frente ao nº 20, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 658/2025 - 08/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que , através do setor competente, viabilize com urgência o reparo de um vazamento de água na Rua Maria Elisabete Carrara Bissoli, em frente ao nº 50, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 645/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um mastro de bandeira no complexo esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 644/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar o reparo asfáltico de um buraco na Rua José Estanislau de Oliveira, em frente ao número 1018, na região central da cidade,

Nº 643/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a reforma e manutenção do gramado sintético do campinho localizado no complexo esportivo, situado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 635/2025 - 29/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de tapar um buraco e a implantação de uma valeta ou canaleta para escoamento de água na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente ao nº 864, no início do estacionamento da Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 634/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que avalie a possibilidade de instalação de pontos de iluminação no estacionamento da escola EMEB "Maria Amélia Pimentel, localizada no Bairro Floresta Escura, neste Município.

Nº 633/2025 - 29/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de ampliar projetos esportivos não convencionais nas escolas municipais, incluindo modalidades como skate, jiu-jitsu, Muay Thai, parkour, capoeira e futevôlei, entre outras

Nº 631/2025 - 29/08/2025 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos e providências para reforço da sinalização de proibição do tráfego de caminhões nas rodovias que ligam São Pedro a Torrinha, Brotas e Itirapina, especialmente nos trechos de serra.

Nº 623/2025 - 27/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, analise a possibilidade de implantação de redutores de altura para veículos pesados, antes de iniciar a descida e a subida da Serra de São Pedro.

Nº 617/2025 - 22/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, a necessidade de realizar a limpeza das sarjetas por toda extensão da Rua Veríssimo Prado, neste Município.

Nº 616/2025 - 22/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a troca total ou parcial do gramado, principalmente em pontos específicos, do Estádio Municipal Dr. Mario dos Santos Menezes, carinhosamente chamado de "Campo Velho", neste Município.

Nº 615/2025 - 22/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a troca do sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin, mais conhecido como "Saopedrão", neste Município.

Nº 605/2025 - 15/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, a necessidade de limpeza e confecção de calçamento no terreno localizado na Rua Otávio Modesto de Paula, ao lado do nº 391- - Jardim São Pedro, a fim de evitar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos, neste Município.

Nº 604/2025 - 15/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, a necessidade de manutenção e nivelamento da boca de bueiro localizada na Rua São Francisco com a Rua Benjamin Constant, que se encontra com desnível de aproximadamente 10cm em relação à via, podendo ocasionar acidentes, principalmente com motociclistas.

Nº 603/2025 - 15/08/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da Praça das Petunias, localizada no Bairro Alpes das Águas

Nº 602/2025 - 15/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, avalie a possibilidade de construir bocas de lobo com galerias pluviais na Rua dos Tucanos no Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 601/2025 - 15/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, avalie a possibilidade de pavimentar com massa asfáltica toda a extensão da Rua dos Tucanos no Bairro Alpes das Águas., neste Município.

Nº 589/2025 - 11/08/2025 - Sugere ao Poder Executivo a realização de apresentações musicais ao vivo na praça São Benedito, de quinta-feira a domingo, com a participação de artistas locais, custeadas por recursos oriundos do incentivo à cultura, através de ação orçamentária específica.

Nº 588/2025 - 08/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalar uma corrente com placa de aviso indicando "Somente Funcionários" no acesso que leva ao fundo do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 583/2025 - 06/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de bebedouro na quadra da EMEB "Prof° Benedito Modesto de Paula", neste Município.

Nº 582/2025 - 06/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a reforma da quadra da EMEB "Profº Benedito Modesto de Paula", neste Município.

Nº 577/2025 - 01/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro São Francisco, neste Município.

Nº 569/2025 - 29/07/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a reforma da pista de skate localizada no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 568/2025 - 29/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalar um bebedouro na pista de skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 556/2025 - 21/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de considerar a transferência do local de descarte d cata-cacareco atualmente situado dentro do espaço destinado à Garagem Municipal de veículos, para uma área mais adequada, neste Município.

Nº 555/2025 - 21/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer uma parada da pessoa idosa o dia 01 de outubro, data em que se comemora o Dia do Idoso no Brasil.

Nº 547/2025 - 18/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas ao estacionamento de motociclistas em frente à Praça da Prefeitura, na Rua Valentim Amaral, neste Município.

Nº 545/2025 - 17/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a reforma da EMEB "Prof. Juciê Roberto Siqueira", neste Município.

Nº 537/2025 - 14/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a capinação das guias e calçadas ao longo da Rua José Estanislau de Oliveira, neste Município.

Nº 536/2025 - 14/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer reparo asfáltico na esquina entre as Ruas Veríssimo Prado, com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Vila Nova, neste Município.

Nº 527/2025 - 10/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer reparo asfáltico na rua Benjamin Constant em frente ao número 731, no Bairro Vila Nova, neste Município.

Nº 517/2025 - 03/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de exaustores no Ginásio Municipal Antônio Carlos Siloto Filho "Bordadão", neste Município.

Nº 516/2025 - 03/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de tela de alambrado mais alta no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 509/2025 - 01/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar reparos ou a substituição dos mata-burros na estrada municipal que leva até a rampa de voo livre no Alto da Serra, neste Município.

Nº 498/2025 - 26/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para qeu através do setor competente, avalie a possibilidade de instalar pontos de luz na pista de skate localizada ao lado do Ginásio do Bordadão, neste Município.

Nº 495/2025 - 25/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar o reparo no banco na Praça Gustavo Teixeira, em frente à vaga de estacionamento para deficientes físicos, na área em frente à sede social da ADRS, neste Município.

Nº 494/2025 - 25/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer reparos no asfalto que fica na Rua Francisco Modesto de Paula, próximo ao número 30, no Bairro Vila Nova, neste Município.

Nº 484/2025 - 16/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verificar a possibilidade de realizar a pintura interna da UBS Alpes das Águas, neste Município.

Nº 482/2025 - 16/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária de grande porte próxima à escada da Praça São Benedito, em frente á Rua Presidente Getúlio Vargas, no Bairro São Benedito, neste Município.

Nº 477/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verificar a possibilidade de disponibilizar camisetas de mangas longas com proteção UV para os funcionários da Prefeitura Municipal de São Pedro, que trabalham em exposição ao sol, neste Município.

Nº 458/2025 - 10/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar rede de cobertura na parte superior da quadra de futebol society situada no ginásio Bordadão, neste Município.

Nº 457/2025 - 10/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja avaliada a viabilidade de estudo para a adequação da quadra de futebol society do ginásio do Bordadão.

Nº 443/2025 - 06/06/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que se estude a viabilidade de proceder a revisão salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Assistente Social, de modo a promover a valorização desses profissionais que desempenham um trabalho essencial para a população do nosso Município.

Nº 442/2025 - 06/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de designar efetivo da Guarda Civil Municipal para atuar nos postos de saúde, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Ação Social, com o objetivo de inibir agressões físicas, garantir a integridade dos profissionais e usuários, bem como coibir comportamentos inapropriados durante os atendimentos.

Nº 413/2025 - 29/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de estudo, para que sejam criadas mais vagas de estacionamento na Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.

Nº 399/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para a implantação do sistema Sentry de monitoramento e gestão de trânsito e segurança no Município,

Nº 391/2025 - 22/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de fechar com paredes, o espaço disponível na área frontal do prédio da EMEB "Maria Amélia Pimentel", para a construção de uma nova sala de diretoria.

Nº 390/2025 - 21/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de adequação da estrutura externa para construção de lavanderia na EMEB "Maria Amélia Pimentel", neste Município.

Nº 361/2025 - 05/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de cobertura (proteção para sol e chuva) na arquibancada do campo de grama sintética da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 360/2025 - 05/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de rede na parte de cima do campo sintético da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 349/2025 - 24/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de capinação das guias da Rua Benjamin Constant, no Bairro Vila Nova, neste Município.

Nº 334/2025 - 16/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção do piso da sala número 13 da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 333/2025 - 16/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol na entrada da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 332/2025 - 16/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol, entre a passagem da escola e a quadra poliesportiva, na EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 321/2025 - 09/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de mais áreas de escape na Serra de São Pedro.

Nº 305/2025 - 26/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a readequação da Mini Ramp, localizada na pista pública de skate na Avenida dos Imigrantes, sem número, neste Município.

Nº 295/2025 - 21/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar algumas melhorias no Naps - Núcleo de Apoio Pedagógico, neste Município.

Nº 294/2025 - 21/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar algumas melhorias na EMEB "Guido Dante", neste Município.

Nº 286/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao departamento de trânsito a possibilidade de implantação de faixa elevada na Avenida Bandeirantes, em frente a escola EMEB "Antônio Silva Benevides", no Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 285/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao departamento de trânsito a possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Maria Elisabete Carrara Bissoli, em frente ao numero 60, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 270/2025 - 13/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas Ruas do Bairro Nova São Pedro 2, citadas abaixo; Maria Elizabete Carrara Bissoli, Simão Cury, Tufi Elias e Avenida Secondo Giuseppe Targher, neste Município.

Nº 269/2025 - 13/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo,para que seja feita a reforma da praça situada no Bairro Nova São Pedro 2, na Rua Maria Elizabete Carrara Bissoli, esquina com a Rua Padre Aureliano Votta, neste Município.

Nº 267/2025 - 13/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma e revitalização do Estádio Municipal Dr. Mário dos Santos Menezes, carinhosamente chamado de "Campo Velho", neste Município.

Nº 266/2025 - 13/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de substituir o gramado natural por gramado sintético no Estádio Municipal Dr, Mário dos Santos Menezes, carinhosamente chamado de "Campo Velho", neste Município.

Nº 240/2025 - 28/02/2025 - Solicita que seja colocados aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Joaquim Norberto de Toledo, na área central da cidade.

Nº 239/2025 - 28/02/2025 - Solicita que seja colocado uma placa de proibição de descarte de lixo no terreno onde se situa o Campinho de areia do Bairro São Dimas, atrás da garagem municipal de São Pedro, na Rua Manoel Semene.

Nº 228/2025 - 27/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a averiguação e a possibilidade de mudança de mão da Rua José Maria de Souza, esquina com a Rua Eurides de Almeida, neste Município.

Nº 220/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências na colocação de guard rail de segurança na ponte da Avenida Camélia de Borges Narciso, Avenida que dá acesso aos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro, Alpes das Águas e Distrito Industrial de São Pedro.

Nº 183/2025 - 14/02/2025 - Solicita a construção de mais bueiros na junção da Avenida dos Imigrantes com a Rua João Fávaro, na entrada de São Pedro.

Nº 117/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar um meio de transporte para levar os moradores que vivem em lugares muito distantes até a UBS Santo Antônio, no Alto da Serra.

Nº 106/2025 - 06/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de uma força tarefa para a limpeza das vias públicas e calçadas, nesta Cidade.

Nº 105/2025 - 06/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a manutenção da iluminação de todas as pétalas de luzes constante no Portal da Serra de São Pedro.

Nº 90/2025 - 29/01/2025 - Solicitação de manutenção e instalação de ventiladores ou climatizadores na área interna da Rodoviária Municipal Pedro Braganholo.

Nº 89/2025 - 29/01/2025 - Solicitação de manutenção, reparos e conservação do prédio da Cozinha Piloto Municipal.

Nº 88/2025 - 29/01/2025 - Solicitação de manutenção ou instalação de nova cobertura na entrada da Secretaria de Saúde bem como Placa de Identificação externa.

Nº 87/2025 - 29/01/2025 - Priorização da entrega de Kits Escolares aos alunos da rede municipal de ensino no retorno das aulas.

Nº 84/2025 - 28/01/2025 - Solicitação da reinstalação do outdoor turístico na entrada da cidade e a realização d paisagismo nos canteiros.

Nº 83/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Reforma e Manutenção de Decks de Contemplação no Parque Ecoturístico Marcelo Golineli e limpeza de capinação.

Nº 82/2025 - 28/01/2025 - Solicito a realização de serviços de manutenção e conservação nas praças Matriz e Gustavo Teixeira, dois espaços de extrema importância para os moradores, visitantes e turistas que frequentam nossa cidade, especialmente por se tratar de uma Estância Turística.

Nº 81/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Estudo para Instalação de Redutor de Velocidade na Rua José Maria de Souza, nº 80, Bairro São Tomé.

Nº 80/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Estudo para Obra Pluvial de Contenção de Inundação no Bairro São Tomé.

Nº 79/2025 - 28/01/2025 - Solicita a melhoria no escoamento da água pluvial que se acumula no Portal da Entrada Alberto Hellmeister Capelari.

Nº 78/2025 - 28/01/2025 - Solicita a manutenção, limpeza e reposição da iluminação do Campinho de Futebol e Academia ao Ar Livre, localizado entre a Rua Manoel seneme e Avenida dos Bandeirantes.

Nº 77/2025 - 28/01/2025 - Solicita a manutenção, limpeza e conservação conforme justificativa da Praça Antônio Carlos Veronezi, popularmente conhecida como Praça do Botânico.

Nº 76/2025 - 28/01/2025 - Solicita limpeza de leito do ribeirão e melhoria na iluminação do Parque Maria Angélica Manfrinato.

Nº 75/2025 - 28/01/2025 - Solicita limpeza das guias, calçadas e podas de árvores das Ruas Geraldo Leme da Silva e Patrício Miguel Carreto, entre as Ruas Nicolau Mauro e Floriano Peixoto.

Nº 74/2025 - 28/01/2025 - Solicita a manutenção da sinalização da ciclovia na Rua Engenheiro Francisco Souto Jr, Av. Sebastião Caboto Carreta e Rua Sylvio Anacleto dos Santos e instalação de redutor de velocidade na Rua Sylvio Anacleto dos Santos.

Nº 73/2025 - 28/01/2025 - Solicita a instalação de coberturas nas entradas e saídas das escolas Municipais que não possuem e a manutenção de toldos e coberturas nas escolas que já contam com essa benfeitoria.

Leis Complementares (1)

Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (21)

Nº 4979 - 09/10/2026 - Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4948 - 01/09/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.

Nº 4947 - 01/09/2026 - Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 4944 - 10/08/2026 - "Declara o Torneio da Comunidade como Patrimônio Esportivo, Cultural e Imaterial do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4922 - 22/07/2026 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 4893 - 03/06/2026 - Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo.

Nº 4881 - 13/05/2026 - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências.

Nº 4873 - 29/04/2026 - Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4868 - 16/04/2026 - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4867 - 16/04/2026 - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.

Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 4821 - 14/01/2026 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 4817 - 19/12/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 4811 - 17/12/2025 - Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças, adolescentes ou mulheres, e dá outras providências.

Nº 4812 - 17/11/2025 - Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.

Nº 4798 - 14/11/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 4773 - 21/10/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 4748 - 15/09/2025 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de São Pedro-SP, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.

Nº 4718 - 23/07/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 4689 - 07/05/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.

Nº 4665 - 05/02/2025 - Denomina a Pista de Skate de "Iraí Batista da Cruz Boucault" e dá outras providências.

Moções (72)

Nº 120/2026 - 11/11/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Júlio Cesar Teodoro dos Santos, por sua dedicação às artes marciais, sua trajetória no MMA, conquistas esportivas e reconhecimento profissional.

Nº 119/2026 - 06/11/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Paulo Fracassi Bilia, em reconhecimento ao seu relevante destaque e pioneirismo no fomento do Downhill Mountain Bike, na customização de veículos estilo Muscle Car e na fundação do grupo Buster Riders.

Nº 118/2026 - 04/11/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações à Dupla Laércio e Oslaim, pelos 32 anos de história e dá outras providências.

Nº 117/2026 - 03/11/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner pela Participação no Torneio Nacional e no Campeonato Brasileiro de Ginástica Acrobática e dá outras providências.

Nº 107/2026 - 30/09/2026 - Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido em 30 de setembro de 2026.

Nº 104/2026 - 20/09/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora e pesquisadora Edilene Cristiani Leonardi pelo lançamento do livro ilustrado "Gustavo Teixeira, o Poeta das Rosas!

Nº 103/2026 - 20/09/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor José Matarazzo Neto pelo lançamento do livro "Dicionário Biográfico dos Logradouros de São Pedro - Vidas que deram nome às ruas, praças e lugares de São Pedro".

Nº 102/2026 - 11/09/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Senhores Angelo Alves Teixeira Neto, Daniel Camargo de Moraes e Sergio Rodrigues Cordeiro e dá outras providências.

Nº 98/2026 - 27/08/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HOCKEY SÃO PEDRO, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NO TORNEIO HORTO HOCKEY, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2026 - 11/08/2026 - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Regina Celia Possatto Hellmeister e envia condolências à família enlutada.

Nº 88/2026 - 10/08/2026 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DAVI LUCCA DE LIMA, OCORRIDO EM 09 DE AGOSTO DE 2026

Nº 86/2026 - 09/08/2026 - Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Bissoli, ocorrido em 08 de agosto de 2026, e determina o envio de condolências à família enlutada.

Nº 85/2026 - 06/08/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio de Andrade ("Jaú") e de sua esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade ("Cida").

Nº 81/2026 - 27/07/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO HEINEKESON FUTEBOL CLUBE.

Nº 80/2026 - 24/07/2026 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VALENTIM FABRI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO VALENTIM FABRI, OCORRIDO EM 20 DE JULHO DE 2026.

Nº 75/2026 - 14/07/2026 - Moção de aplausos e congratulações aos atletas do 68º jogos regionais de Lençóis Paulista.

Nº 72/2026 - 03/07/2026 - Moção de congratulações e aplausos aos policiais militares da 3ª Companhia do 10º BPM/I, CPI-9, pela relevante atuação em ocorrência de localização e apreensão de veículos possivelmente ligados a furtos rurais na região.

Nº 71/2026 - 02/07/2026 - Moção de pesar à família Furlan dos Santos, pelo falecimento do jovem João Paulo Furlan dos Santos, ocorrido em 30 de junho de 2026.

Nº 64/2026 - 02/06/2026 - Moção de aplausos e congratulação à Associação Esportiva São Pedro e dá outras providências.

Nº 61/2026 - 15/05/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Benjamin Hidalgo Silva, em reconhecimento aos relevantes resultados conquistados no futsal, levando com orgulho o nome do Município de São Pedro

Nº 55/2026 - 28/04/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Felipe Ferreira e dá outras providências.

Nº 54/2026 - 24/04/2026 - Moção de aplausos e congratulações à jovem atleta Lia Trevisan Xavier, que representa o Município nas provas de três tambores, divulgando o nome da cidade com empenho e destaque e alcançando expressivas conquistas ao longo de sua trajetória.

Nº 53/2026 - 24/04/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações à atleta Glaucia Landahl de Carvalho Pinto, por sua destacada atuação nas provas equestres de três tambores, que, há mais de 10 anos, representa o município com dedicação e excelência, bem como pelas relevantes conquistas obtidas ao longo de sua jornada.

Nº 51/2026 - 24/04/2026 - Moção de aplausos e congratulações a Altamiro Teixeira Lages, em reconhecimento à sua destacada atuação como adestrador de cavalos, pela dedicação, profissionalismo e excelência no treinamento de animais e formação de alunos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da modalidade equestre.

Nº 50/2026 - 24/04/2026 - Moção de aplausos e congratulações ao jovem atleta Antônio Gabriel da Silva Bortoloto Mazzonetto, que há mais de 10 anos representa o município nas provas equestres de três tambores, levando o nome da cidade com dedicação e excelência e conquistando importantes premiações ao longo de sua trajetória.

Nº 46/2026 - 22/04/2026 - Moção de aplausos e congratulações ao Cine Teatro Shopping São Pedro e dá outras providências.

Nº 45/2026 - 14/04/2026 - Moção de pesar à família Ferro Guedes, pelo falecimento da senhora Maria Salete Ferrero Guedes, ocorrido em 13 de abril de 2026.

Nº 44/2026 - 10/04/2026 - Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo.

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 33/2026 - 10/03/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Barbosa dos Santos, exemplo de dedicação ao esporte e inspiração para nossa comunidade e dá outras providências.

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 19/2026 - 10/02/2026 - Moção de Pesar à Família Ferreira Mariotti, pelo falecimento da Senhora Maria Izilda Ferreira Mariotti, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 14/2026 - 26/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veroneze, pelo falecimento do Senhor Valter Luiz Veroneze, ocorrido em 20 de janeiro de 2026

Nº 10/2026 - 08/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veronezi Bertochi, pelo falecimento da senhora Maria Madalena Veronezi Bertochi, ocorrido em 02 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 5/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Pereira, pelo falecimento do Senhor Giovanildo Pereira, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 4/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Rodrigues de Souza, pelo falecimento do Senhor Felipe Rodrigues de Souza, ocorrido em 06 de dezembro de 2025.

Nº 3/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Conceição, pelo falecimento do Senhor João Antônio da Conceição, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 123/2025 - 02/12/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe Municipal de Atletismo - EMA em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no atletismo de nossa cidade e dá outras providências.

Nº 122/2025 - 28/11/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao treinador Fábio Augusto Marcelino por sua dedicação, competência e por fazer do esporte um instrumento de saúde, disciplina, inclusão e felicidade e dá outras providências.

Nº 113/2025 - 30/10/2025 - Moção de Pesar à Família Rahal Farhat, pelo falecimento do Senhor Jose Rahal Farhat, ocorrido em 27 de outubro de 2025.

Nº 109/2025 - 16/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube XV de novembro de Piracicaba, pela conquista da Copa Paulista de 2025.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 102/2025 - 24/09/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações às equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo brilhante trabalho realizado no Município de São Pedro, em flagrante de tráfico de drogas.

Nº 101/2025 - 23/09/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipe da Defesa Civil de São Pedro pelo relevante trabalho prestado na contenção de focos de incêndio em nosso Município.

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 92/2025 - 15/08/2025 - Moção de Pesar à Família Ramiro, pelo falecimento da Senhora Nilpes Ramiro, ocorrido em 07 de agosto de 2025.

Nº 91/2025 - 15/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo - 10º BPM/I - 3º CIA de São Pedro, pela brilhante e exemplar atuação na ocorrência de flagrante de tráfico de drogas realizado no dia 13 de agosto de 2025, nos bairros Terra Prometida, Alpes das Águas e Recanto, resultando na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, valores em espécie e objetos utilizados para o comércio ilícito

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 63/2025 - 12/06/2025 - Moção de Pesar à família Mondini Gomes, pelo falecimento da Senhora Giselda Mondini Gomes, ocorrido em 11 de junho de 2025.

Nº 59/2025 - 06/06/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Senador Davi Alcolumbre, para que não aprovem a proposta da Reforma Tributária que implicará no aumento de carga tributária para a população brasileira.

Nº 58/2025 - 05/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Kauã Oliveira, pela sua trajetória, dedicação, superação e fé no esporte.

Nº 54/2025 - 22/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Podcast Nova São Pedro Web e seu entrevistador Fernando Gouveia, famoso Feijão, em reconhecimento ao belo trabalho que vem sendo realizado

Nº 53/2025 - 22/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Márcio Rodrigues da Silva Guedes e Rogério Lopes de Souza, incentivadores do esporte da nossa cidade,

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 50/2025 - 21/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Luara Rita Almeida de Carvalho

Nº 46/2025 - 08/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar Bombeiro aposentado Gilson, bem como aos Policiais Militares Bombeiros Luciano, Froes e Ruiz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, demonstrando bravura, preparo e espírito humanitário.

Nº 45/2025 - 08/05/2025 - Moção de Pesar à Família Cyrino, pelo falecimento da Sra. Janice Fabro Cyrino, ocorrido em 07 de maio de 2025.

Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Moção de aplausos e congratulações à toda equipe do 10º BAEP - 1ª CAEP - 3º PEL AEP.

Nº 38/2025 - 22/04/2025 - Moção de pesar á família Cavalari, pelo falecimento do Senhor Pedro Aparecido Cavalari, ocorrido em 20 de abril de 2025.

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 25/2025 - 26/03/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para as Escolas Municipais: EMEB Dr. "Celso Silveira Melo"; EMEB "Gentila Iolanda da Silva Frare"; EMEB "Iracy Bertochi" e EMEB Prof. "Joaquim Norberto de Toledo" por receberem o "Prêmio Excelência Educacional do Programa Alfabetiza Juntos SP".

Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.

Nº 17/2025 - 28/02/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Victor Lopes Marinho da Silva.

Nº 15/2025 - 26/02/2025 - Moção de apoio ao PLD 03/2025, que susta os efeitos da resolução Nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido com direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Nº 9/2025 - 14/02/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Miguel Henrique de Lima.

Nº 8/2025 - 14/02/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Kaique Hideky Matsunaga

Ofícios (3)

Nº 198/2025 - 22/12/2025 - Solicita o restabelecimento da dispensação de medicamentos mediante apresentação de receitas médicas particulares, com verificação de cadastro municipal.

Nº 196/2025 - 15/12/2025 - Solicitação de alteração de Decreto Municipal que regulamenta o transporte escolar particular.

Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.

Projetos de Decreto Legislativo (17)

Nº 28/2026 - 04/11/2026 - Concede Titulo de “Cidadã São-Pedrense” a Sra. Olimpia de Fátima Cardoso e dá outras providências.

Nº 25/2026 - 04/10/2026 - Concede "Título de Cidadão São-Pedrense" ao Ilustríssimo Senhor Médico Cardiologista Dr. Rafael Prota e dá outras providências.

Nº 24/2026 - 24/09/2026 - Concede Titulo de “Cidadão São-Pedrense” ao Sr. Marco Antônio Matarazzo e dá outras providências.

Nº 23/2026 - 23/09/2026 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO SÃO PEDRENSE” AO SENHOR JOSÉ MATARAZZO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2026 - 26/06/2026 - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense À Senhora Clara Gennari e dá outras providências.

Nº 16/2026 - 24/04/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.

Nº 12/2026 - 27/03/2026 - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Antônio Giliarde de Lima e dá outras providências.

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Nº 10/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.

Nº 9/2026 - 11/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Nº 7/2026 - 13/02/2026 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. Carlos Henrique Siloto, carinhosamente conhecido por gerações como Dr. Carlinhos e dá outras providências.

Nº 5/2026 - 10/02/2026 - Dispõe sobre a concessão da Medalha 22 de Fevereiro à cidadã Vanessa Filié, pelos relevantes serviços prestados à coletividade do Município de São Pedro, nas áreas da educação, cultura e formação cívica.

Nº 4/2026 - 10/02/2026 - Fica concedida a Medalha Mérito Poeta Gustavo Teixeira, instituída pela Lei Municipal nº1863, de 1993, destinada a pessoas representativas da comunidade são-pedrense e a cidadãos que, por seus méritos acadêmicos e culturais, contribuem para a promoção da educação, da cultura, da formação cidadã e da projeção positiva do Município de São Pedro.

Nº 13/2025 - 02/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 12/2025 - 28/11/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.

Nº 5/2025 - 18/09/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 2/2025 - 16/04/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2026 - 23/10/2026 - Altera o art. 211-A da Lei Orgânica do Município de São Pedro para dispor sobre a apresentação de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Nº 1/2025 - 02/12/2025 - Altera a redação do Inciso XI do Art. 30 da Lei Orgânica do Município de São Pedro, para disciplinar a obrigatoriedade de comparecimento dos agentes públicos quando convocados pelo Poder Legislativo.

Projetos de Lei (30)

Nº 180/2026 - 30/09/2026 - Institui a Semana Municipal do Nascituro e da Mãe Gestante no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 143/2026 - 27/07/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA, POSSE E UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E RECIPIENTES DE VIDRO EM CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS, QUADRAS ESPORTIVAS, ESTÁDIOS E DEMAIS LOCAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128/2026 - 01/07/2026 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.

Nº 126/2026 - 25/06/2026 - Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 122/2026 - 19/06/2026 - Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 121/2026 - 19/06/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.

Nº 118/2026 - 16/06/2026 - "Declara o Torneio da Comunidade como Patrimônio Esportivo, Cultural e Imaterial do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 49/2026 - 29/04/2026 - Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 76/2026 - 24/04/2026 - Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo.

Nº 58/2026 - 08/04/2026 - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências.

Nº 44/2026 - 13/03/2026 - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 43/2026 - 13/03/2026 - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.

Nº 39/2026 - 12/03/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.195 de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.

Nº 26/2026 - 26/02/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2026 - 30/01/2026 - Dispõe sobre a revisão das condições de parcelamento para aquisição de jazigos nos cemitérios municipais e dá outras providências.

Nº 195/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 175/2025 - 18/11/2025 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 168/2025 - 07/11/2025 - Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.

Nº 160/2025 - 07/11/2025 - Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças, adolescentes ou mulheres, e dá outras providências.

Nº 158/2025 - 03/11/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 144/2025 - 10/10/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 136/2025 - 08/10/2025 - Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças ou adolescentes, bem como por tráfico de drogas, e dá outras providências.

Nº 132/2025 - 06/10/2025 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mérito e Reconhecimento da Guarda Civil Municipal de São Pedro, com 5 graus de medalhas, e dá outras providências.

Nº 131/2025 - 06/10/2025 - Institui o Programa Agentes Ambientais Comunitários (AAC) e dá outras providências.

Nº 110/2025 - 09/09/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 85/2025 - 25/07/2025 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de São Pedro-SP, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.

Nº 64/2025 - 09/06/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 57/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.

Nº 28/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.

Nº 13/2025 - 29/01/2025 - Denomina a Pista de Skat de "Iraí Batista da Cruz Boucault" e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (6)

Nº 5/2026 - 24/04/2026 - Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências.

Nº 2/2026 - 13/03/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1/2026 - 26/02/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.

Nº 10/2025 - 03/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 8/2025 - 22/09/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 7/2025 - 03/09/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Requerimentos (24)

Nº 51/2026 - 08/11/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade das tratativas, as providências administrativas adotadas e a previsão de implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, no município de São Pedro.

Nº 42/2026 - 31/07/2026 - INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE DESMORONAMENTOS E RISCO ESTRUTURAL EM IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO BOTÂNICO, LINDEIROS AO RESIDENCIAL VILA MARTINA”

Nº 38/2026 - 16/07/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da composição, dos critérios de escolha, da representatividade e de eventual revisão do Decreto Municipal Nº 8.483/2026, que nomeou os membros do Conselho Municipal da Cidade para o biênio 2026/2027

Nº 37/2026 - 16/07/2026 - Requer informações e sugere estudos ao Poder Executivo sobre a regularização imobiliária, segurança jurídica, viabilidade econômica, prazos de concessão, desburocratização, restrições urbanísticas e atratividade comercial no novo edital de licitação do Aeródromo Municipal de São Pedro.

Nº 31/2026 - 07/05/2026 - Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura.

Nº 27/2026 - 24/04/2026 - Requer informações urgentes sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo face ao relatório de encaminhamento de fatos (possível assédio moral) protocolado pela corregedoria da GCM em 07/04/2026.

Nº 20/2026 - 10/04/2026 - Requer informações sobre o acordo de cooperação técnica (ACT) com a policia federal, a vacância no comando da GCM e a estrutura da ouvidoria.

Nº 19/2026 - 10/04/2026 - Requer informações detalhadas sobre a jornada de trabalho, pagamento de horas excedentes e aplicação das gratificações do regime especial de trabalho (RET) da Guarda Civil Municipal.

Nº 18/2026 - 10/04/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações e uma solução definitiva quanto a implementação da galeria de rede de esgoto ainda não instalada do bairro Nova São Pedro I, neste Município.

Nº 17/2026 - 08/04/2026 - Requer Informações ao Executivo visando levantamento de imóveis irregulares, entraves na emissão de ¨Habite-se¨e a avaliação de programa de regularização com potencial de justiça fiscal e incremento de receita.

Nº 16/2026 - 06/04/2026 - Solicitação de Informações e revisão de ato administrativo referente à alteração de protocolo de administração de medicação a pacientes acamados aos finais de semana.

Nº 14/2026 - 27/03/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.

Nº 13/2026 - 26/03/2026 - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Nº 7/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.

Nº 6/2026 - 12/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas quanto ao tráfego de caminhões na Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.

Nº 2/2026 - 19/01/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos sobre os poços artesianos do Município, abrangendo situação operacional, qualidade da água, regularidade documental, sustentabilidade e planejamento para o abastecimento hídrico.

Nº 48/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.

Nº 47/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a participação do Município de São Pedro no CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas

Nº 46/2025 - 04/12/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações e providências referentes ao Centro Gastronômico Arthur de Losso.

Nº 45/2025 - 02/12/2025 - Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.

Nº 44/2025 - 02/12/2025 - Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,

Nº 41/2025 - 18/11/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiada a CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências quanto aos danos causados em calçadas e à sujeira deixada após troca de postes realizada no Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 21/2025 - 23/04/2025 - Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.

Resoluções (6)

Nº 97 - 14/05/2026 - Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências.

Nº 95 - 02/04/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 93 - 20/03/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.

Nº 91 - 27/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 90 - 15/10/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 88 - 01/10/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Solicitação de Viagem (21)

Nº 16/2026 - 29/07/2026 - Visita à Câmara Municipal de Araras para troca de experiência e à Escola Estadual Professora Yolanda Salles Cabianca, modelo cívico militar, para estudar o sistema e estudar possibilidades para São Pedro.

Nº 15/2026 - 23/07/2026 - Visita a Casa de Apoio do Câncer em Piracicaba

Nº 13/2026 - 15/06/2026 - Encontro com a Deputada Estadual Carla Morando em seu escritório político na Rua Barão de Mauá,116, onde serão alinhados projetos futuros e solicitação de emendas parlamentares destinadas à área de esporte e saúde, buscando investimentos e benefícios para nossa população.

Nº 12/2026 - 09/06/2026 - Reunião no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo com o Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas e Deputados Estaduais, para apresentar demandas do município e requerer recursos para diversos setores da administração municipal.

Nº 10/2026 - 03/06/2026 - Reunião com Deputado Estadual Alex Madureira na Alesp, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando tratativas sobre emedas parlamentares para o município, e posterior visita ao Expor Center Norte para participação na Celebra Show 2026, objetivando acompanhar referências, iniciativas e oportunidades para São Pedro.

Nº 6/2026 - 16/04/2026 - 1ª Reunião de 2026 do Parlamento da Causa Animal - Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Nº 5/2026 - 02/04/2026 - Reunião na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), com o objetivo de tratar da busca de recursos e emendas para o município.

Nº 2/2026 - 03/03/2026 - Reunião na sede da Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba, para dialogar referente a melhorias e avanços nas condições de transporte escolar de São Pedro,

Nº 3/2026 - 27/02/2026 - Participar da Sessão Solene de Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Valdemar Costa Neto.

Nº 1/2026 - 26/02/2026 - 1ª Reunião de 2026 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, na Câmara Municipal de Leme - SP

Nº 35/2025 - 10/10/2025 - Participar da Terceira Reunião Ordinária do parlamento Metropolitano de Piracicaba, que contará com palestra sobre convênios e suas etapas, ministrada por Mário Celso Botion, diretor de convênios do Estado de São Paulo.

Nº 32/2025 - 24/09/2025 - Participar da Solenidade de Inauguração da Cabine Lilás e entrega de novas viaturas para as cidades contempladas.

Nº 23/2025 - 16/07/2025 - Abertura dos jogos Regionais no Ginásio Municipal "João Santos Meira"

Nº 22/2025 - 04/07/2025 - Visita na Guarda Civil Municipal de Capivari.

Nº 20/2025 - 13/06/2025 - Participar do evento Instituto Pecege para realização de estudos voltados ao monitoramento, avaliação de implementação de estratégias, metas e projetos definidos na Agenda 35 do Município de São Pedro.

Nº 18/2025 - 19/05/2025 - Visita na Guarda Municipal de Capivari

Nº 16/2025 - 09/05/2025 - Câmara Municipal de Santa Gertrudes, Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado.

Nº 15/2025 - 30/04/2025 - JOMI - Jogos da Melhor Idade, realizada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, delegação de São Pedro representada por 77 atletas em diversas modalidades.

Nº 14/2025 - 30/04/2025 - Solenidade de Posse dos Membros da nova Mesa Diretora biênio 2025-202 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Nº 10/2025 - 04/04/2025 - Evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Teatro Municipal de Araraquara.

Nº 4/2025 - 21/02/2025 - Reunião no escritório político do Deputado Federal Jonas Donizete em Campinas - SP.