Vereadores - Aldo Alves da Silva - Proposituras
Decretos Legislativos (2)
Nº 175/2025 - 22/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.
Nº 171/2025 - 27/11/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao 1º Sargento Melcsedec Mezahab Anchieta da Costa e dá outras providências.