Vereadores - Aldo Alves da Silva - Proposituras
Leis Ordinárias (9)
Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Nº 4826 - 28/01/2026 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Pedro/SP, o Programa Municipal de Acupuntura, destinado a incentivar e viabilizar a oferta da acupuntura como prática integrativa e complementar em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e dá outras providências.
Nº 4821 - 14/01/2026 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Nº 4817 - 19/12/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Nº 4812 - 17/11/2025 - Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
Nº 4798 - 14/11/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 4796 - 14/11/2025 - Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional de Educação Física no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4765 - 10/10/2025 - Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Nº 4764 - 08/10/2025 - Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Acompanhamento e Prevenção ao diabetes no município de São Pedro e dá outras providências.