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Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Requerimentos (22)

Nº 31/2026 - 07/05/2026 - Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura.

Nº 30/2026 - 07/05/2026 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a oferta da coleta de exames laboratoriais, como ferritina, vitamina D, vitamina B12, entre outros, no Município de São Pedro.

Nº 20/2026 - 10/04/2026 - Requer informações sobre o acordo de cooperação técnica (ACT) com a policia federal, a vacância no comando da GCM e a estrutura da ouvidoria.

Nº 19/2026 - 10/04/2026 - Requer informações detalhadas sobre a jornada de trabalho, pagamento de horas excedentes e aplicação das gratificações do regime especial de trabalho (RET) da Guarda Civil Municipal.

Nº 18/2026 - 10/04/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações e uma solução definitiva quanto a implementação da galeria de rede de esgoto ainda não instalada do bairro Nova São Pedro I, neste Município.

Nº 16/2026 - 06/04/2026 - Solicitação de Informações e revisão de ato administrativo referente à alteração de protocolo de administração de medicação a pacientes acamados aos finais de semana.

Nº 14/2026 - 27/03/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.

Nº 13/2026 - 26/03/2026 - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)

Nº 12/2026 - 18/03/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação informações sobre os cursos técnicos oferecidos no município, bem como as respectivas instituições de ensino,

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Nº 7/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.

Nº 6/2026 - 12/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas quanto ao tráfego de caminhões na Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.

Nº 2/2026 - 19/01/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos sobre os poços artesianos do Município, abrangendo situação operacional, qualidade da água, regularidade documental, sustentabilidade e planejamento para o abastecimento hídrico.

Nº 48/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.

Nº 47/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a participação do Município de São Pedro no CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas

Nº 45/2025 - 02/12/2025 - Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.

Nº 44/2025 - 02/12/2025 - Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,

Nº 43/2025 - 02/12/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que notifique as empresas de telefonia que atuam no município para que prestem esclarecimentos sobre a falta de limpeza após manutenções e adotem providências para eliminar a poluição visual causada pelo acúmulo de cabos, fios e equipamentos em desuso nas vias públicas e em postes de energia.

Nº 38/2025 - 07/10/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações sobre os motivos pelos quais exames anteriormente realizados e enquadrados no SUS estão sendo cortados e não estão mais sendo realizados.

Nº 3/2025 - 20/01/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informação sobre o funcionamento do Cemitério Municipal Parque São Pedro, neste Município.

Nº 2/2025 - 10/01/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre os horários e itinerários de circulação dos ônibus urbano nos bairros da cidade, neste Município.

Nº 1/2025 - 10/01/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informação sobre os horários de funcionamento do comércio local como bares, lanchonete, lojas, restaurantes, etc., neste Município.

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