Vereadores - DR LUCIANO MAZZONETTO - Proposituras
Resoluções (13)
Nº 97 - 14/05/2026 - Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências.
Nº 95 - 02/04/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 93 - 20/03/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.
Nº 92 - 22/12/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.
Nº 91 - 27/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.
Nº 90 - 15/10/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.
Nº 87 - 04/09/2025 - Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 86 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 84 - 19/03/2025 - Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 82 - 23/01/2025 - Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.
Nº 64 - 31/12/2023 - Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 63 - 02/06/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 55 - 26/05/2021 - Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.