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Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (15)

Nº 189/2026 - 04/05/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.

Nº 186/2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Nº 185/2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.

Nº 184/2026 - 02/04/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Nº 178/2026 - 20/02/2026 - Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Juliana Maygton Marconi e dá outras providências.

Nº 177/2026 - 20/02/2026 - Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Deputada Federal Renata Abreu e dá outras providências.

Nº 176/2026 - 20/02/2026 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Francisco de Assis Martins de Oliveira e dá outras providências.

Nº 175/2025 - 22/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 156/2024 - 21/02/2024 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a André Oliveira.

Nº 152/2023 - 25/09/2023 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Douglas Sinigoi.

Nº 148/2023 - 31/07/2023 - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO SÃO-PEDRENSE" AO SENHOR RICARDO SANCHES MIGATTA, 1º SARGENTO PM COMANDANTE DA BASE DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO.

Nº 145/2022 - 13/12/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCESP referente as contas da Prefeitura exercício 2020.

Nº 143/2022 - 10/03/2022 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" á Maria Cristina Spadaccia Silvério

Nº 140/2021 - 15/10/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.

Nº 137/2021 - 23/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales

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