Vereadores - DR LUCIANO MAZZONETTO - Proposituras
Decretos Legislativos (15)
Nº 189/2026 - 04/05/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.
Nº 186/2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Nº 185/2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.
Nº 184/2026 - 02/04/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.
Nº 178/2026 - 20/02/2026 - Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Juliana Maygton Marconi e dá outras providências.
Nº 177/2026 - 20/02/2026 - Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Deputada Federal Renata Abreu e dá outras providências.
Nº 176/2026 - 20/02/2026 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Francisco de Assis Martins de Oliveira e dá outras providências.
Nº 175/2025 - 22/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.
Nº 156/2024 - 21/02/2024 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a André Oliveira.
Nº 152/2023 - 25/09/2023 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Douglas Sinigoi.
Nº 148/2023 - 31/07/2023 - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO SÃO-PEDRENSE" AO SENHOR RICARDO SANCHES MIGATTA, 1º SARGENTO PM COMANDANTE DA BASE DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO.
Nº 145/2022 - 13/12/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCESP referente as contas da Prefeitura exercício 2020.
Nº 143/2022 - 10/03/2022 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" á Maria Cristina Spadaccia Silvério
Nº 140/2021 - 15/10/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.
Nº 137/2021 - 23/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales
