Vereadores - DR LUCIANO MAZZONETTO - Proposituras
Emendas (11)
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção Vigilância Epidemiológica e dá outras providências,
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção Vigilância Epidemiológica e dá outras providências,
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Pedro e dá outras providências,
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio e Integração Social e dá outras providências,
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 28/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências,
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 11/04/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 17/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 17/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.