Vereadores - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Proposituras
Resoluções (9)
Nº 97 - 14/05/2026 - Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências.
Nº 95 - 02/04/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 93 - 20/03/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.
Nº 91 - 27/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.
Nº 90 - 15/10/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.
Nº 88 - 01/10/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,
Nº 63 - 02/06/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 59 - 14/07/2022 - Institui a galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 52 - 20/03/2021 - Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.