Vereadores - José Roberto de Moura - Proposituras
Leis Ordinárias (56)
Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Nº 4822 - 14/01/2026 - Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 4821 - 14/01/2026 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Nº 4817 - 19/12/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Nº 4812 - 17/11/2025 - Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
Nº 4798 - 14/11/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 4773 - 21/10/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.
Nº 4718 - 23/07/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,
Nº 4693 - 23/05/2025 - Denomina de "Demetrio Basile Mardakis", a Estrada Municipal sem denominação que faz ligação da SPR 030 com a Estrada do Querosene dá outras providências.
Nº 4692 - 23/05/2025 - Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.
Nº 4669 - 10/03/2025 - Instituí o "Dia Municipal do Motoboy", a ser comemorado, anualmente em 27 de julho de na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4648 - 28/11/2024 - Denomina de "Pedro Cariolato" o canteiro localizado na Rua Emília Santin Bilia em frente ao n° 54, no Residencial Monte Carlo, e dá outras providências.
Nº 4633 - 08/10/2024 - Denomina a Rua 01 de "Avenida Vista da Serra", a Rua 02 "Avenida Riacho de Prata", a Rua 03 de "Avenida Por do Sol", a Rua 04 de "Céu Estrelado", do Bairro Novo Horizonte II e dá outras providências.
Nº 4579 - 21/03/2024 - "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências".
Nº 4578 - 21/03/2024 - Autoriza o Município de São Pedro a criar um Núcleo de Tratamento e Diagnóstico de TEA e Transtornos de Desenvolvimento e dá outras providências.
Nº 4577 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a instalação de painéis eletrônicos (painel eletrônico da transparência) nas unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do Município de São Pedro.
Nº 4574 - 07/03/2024 - Denomina de Aparecida do Carmo Oliveira Da Cruz a Rua 04 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4573 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Corina Maria da Glória Nogueira, a Rua Marginal do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4572 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Luiz Gonzaga Caravita, a Rua 13 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4571 - 07/03/2024 - Denomina de Maria Madalena Ferreira a Rua 12 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4570 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Tasso Bernardo de Souza a Rua 11 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4569 - 07/03/2024 - Denomina de Maria Rosa Aparecida da Silva Duarte a Rua 10 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4568 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Maria Conceição da Costa Sousa, a Rua Lateral 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4567 - 07/03/2024 - Denomina de Maria Furlan Caravita, a Rua 06 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4565 - 07/03/2024 - Denomina de Celso Luiz Pizolato a Rua 9 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4564 - 07/03/2024 - Denomina de Celia Aparecida de Oliveira Lino a Rua 08 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4563 - 07/03/2024 - Denomina de José Pedro Barbosa de Lima a Rua 07 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4562 - 07/03/2024 - Denomina de Renato Giovane Requena, a Rua 05 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4561 - 07/03/2024 - Denomina de Santina Fogaça a Rua 03 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4560 - 07/03/2024 - Denomina de Benedito Raul Mariano a Rua 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4559 - 07/03/2024 - Denomina de Geraldo Racioni a Rua 01 do Bairro Jardim Samambaia e dá outras providências.
Nº 4525 - 13/12/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o "Dia da Marcha para Jesus".
Nº 4523 - 13/12/2023 - Denomina de "Edna Maria Michelotto Montanhere" a Academia ao Ar Livre, situada no Bairro Primavera, neste Município.
Nº 4518 - 30/11/2023 - "Denomina de Av. Edna Aparecida Panfiglio, a via pública Municipal, designada pelo n°01-Bairro Altos do Jardim Botânico e dá outras providências."
Nº 4516 - 30/11/2023 - Denomina a Rua 05 do Bairro Cachoeira Samambaia de "Luis Claudio Bontorim" e dá outras providências.
Nº 4470 - 11/08/2023 - Introduz alterações à Lei nº 2.173/98, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de São Pedro - CODEPAC e dá outras providências.
Nº 4469 - 11/08/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
Nº 4475 - 09/08/2023 - Denomina as Quadras de Areia Multi Uso de "Lincoln Luiz Tuono" e dá outras providências.
Nº 4473 - 09/08/2023 - Denomina de Passarela da Cultura "Maria do Carmo Mendes de Andrade e Souza" e dá outras providências.
Nº 4465 - 24/06/2023 - "Dispõe sobre a campanha para a realização de avaliação oftalmológica em alunos da rede pública municipal e privada de ensino na cidade de São Pedro-SP.
Nº 4450 - 31/05/2023 - Denomina a Estrada Municipal SPR 480, e dá outras providências.
Nº 4434 - 04/05/2023 - Institui o dia municipal da Cultura Caipira "Neguinho Scagnolato" no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4433 - 04/05/2023 - Institui o Concurso de Contos "Maria de Lourdes Teixeira", no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4423 - 22/03/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Nº 4419 - 09/03/2023 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia – CIPAF e dá outras providências.
Nº 4404 - 16/12/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro/SP o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
Nº 4384 - 01/12/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4375 de 19 de outubro de 2022 e dá outras providências".
Nº 4377 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a denominação da Coordenadoria de Esporte e Lazer de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4375 - 19/10/2022 - Dispõe sobre a denominação da Ponte existente na Avenida São João que dá acesso à Vila Jequitibá, e dá outras providências.
Nº 4285 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4284 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4242 - 16/07/2021 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.
Nº 4241 - 25/06/2021 - Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.
Nº 4229 - 09/06/2021 - Dispõe sobre a denominação do sistema de recreio, localizado no Bairro Nova São Pedro II, e dá outras providências.
Nº 4184 - 03/03/2021 - Denomina via municipal e dá outras providências.
Nº 4182 - 03/03/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua 08, no Bairro Colinas de São Pedro, e dá outras providências.