Vereadores - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Proposituras
Emendas (13)
Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 23/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação Esportiva São Pedro e dá outras providências.
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 23/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 23/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 23/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 23/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1M ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 22/10/2026 - Modifica a proposta orçamentária de 2027, redirecionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da Administração Municipal.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026 - 08/05/2026 - Dispõe sobre a supressão integral do artigo 2º do Projeto de Lei 71 de 2026, renumerando-se o artigo subsequente.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 1C ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 15/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.