Câmara Municipal de São Pedro

Correspondências Recebidas (25)

Nº 40/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento de Relatório Final da Comissão Especial (Portarias 379/2026 e 280/2026) - Processo com 34 páginas.

Nº 22/2026 - 27/02/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 27/02 às 6h para São Paulo

Nº 234/2025 - 16/12/2025 - Emenda Supressiva nº 02/2025, ao PLC 14/2025 - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 233/2025 - 15/12/2025 - Requer a inclusão, em regime de urgência, de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Plenária.

Nº 215/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025

Nº 200/2025 - 05/11/2025 - Solicitação de Veículo Oficial dia 06/11/2025 às 13h para Araras

Nº 167/2025 - 06/10/2025 - Solicita Uso de Veículo Oficial no dia 06/10/2025 às 14h

Nº 94/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025

Nº 72/2025 - 09/06/2025 - Pede Regime de Urgência Especial para apreciação e votação do Projeto de Lei nº64/2025.

Nº 67/2025 - 04/06/2025 - Solicitação Plenário para Sessão Solene

Nº 53/2025 - 28/04/2025 - Vereadores requerem que o Projeto de Lei 39/2025 seja apreciado em Regime de Urgência Especial.

Nº 27/2025 - 10/03/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.

Nº 144/2023 - 08/12/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 12/12/2023 saída às 08hs e retorno 12hs, destino Piracicaba.

Nº 143/2023 - 07/12/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 08/12/2023 saída às 09hs e retorno 12hs, destino Piracicaba.

Nº 100/2023 - 04/09/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 06/09/2023 saída às 07h00 e retorno 17h00, destino São Paulo.

Nº 181/2022 - 15/09/2022 - Emenda Modificativa nº 01/2022 - Projeto de Lei 69/2022

Nº 162/2022 - 16/08/2022 - Viagem para cidade de Piracicaba para participar do 1º Encontro de Vereadores Católicos, dia 19/08/2022 das 09h às 12h.

Nº 150/2022 - 20/07/2022 - Solicitação de verba para viagem dia 21/07/2022- Para representar a cidade de São Pedro em Programa de Capacitação Revelando SP do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 17/2022 - 21/02/2022 - Pedido de Vista para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022

Nº 1079/2021 - 19/10/2021 - Requer retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 121/2021.

Nº 1063/2021 - 03/09/2021 - Solicita de uso do veículo oficial.

Nº 1054/2021 - 17/08/2021 - Solicita veículo oficial da Câmara para dia 19/08, saída as 10:30h

Nº 1041/2021 - 23/07/2021 - Requisita veículo oficial da Câmara para dia 28/07. Saída as 7hrs

Nº 31/2021 - 16/02/2021 - Requisito veículo oficial da Câmara

Nº 15/2021 - 15/01/2021 - Oficio Encaminhado aos Deputados e Governador sobre a Resolução nº 01/2021 - Medida prevê corte de 12%

Decretos Legislativos (14)

Nº 175/2025 - 22/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 172/2025 - 27/11/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Rvmo. Padre José Alberto Luna Cavalcante, SJC, e dá outras providências.

Nº 169/2025 - 03/11/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Reverendíssimo Pároco Padre Mauro Bombo e dá outras providências.

Nº 167/2025 - 15/10/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 164/2025 - 15/05/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Nº 163/2025 - 19/03/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Deputado Estadual Alex de Madureira.

Nº 161/2024 - 01/11/2024 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Antõnio Carlos dos Santos.

Nº 160/2024 - 01/11/2024 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Donato Domenico Di Lernia.

Nº 155/2024 - 21/02/2024 - Concede a honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Aparecida Varalto.

Nº 149/2023 - 31/07/2023 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" à Silvana Consentino Calciolari.

Nº 146/2023 - 03/07/2023 - Concede Titulo de "Cidadã São-pedrense" a Senhora Adriana Alcuri Amado Jardim.

Nº 140/2021 - 15/10/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.

Nº 137/2021 - 23/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales

Nº 134/2021 - 26/05/2021 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Luiz Pedro de Godoi.

Emendas (3)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Nº 1C ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 15/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.

Indicações (906)

Nº 321/2026 - 02/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar a completa implantação da malha asfáltica na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de São Pedro "Octávio Moura Andrade", neste Município.

Nº 310/2026 - 02/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção nas quadras de areia multiuso Lincoln Tuono, localizadas no Espaço do Bordadão, neste Município.

Nº 307/2026 - 27/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.

Nº 297/2026 - 26/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de iluminação pública no trecho da entrada do bairro Castelinho, localizado na Rodovia Geraldo de Barros SP-304, visando maior segurança viária e prevenção de acidentes, neste Município.

Nº 296/2026 - 26/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realização de reforma completa da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Primavera, neste Município.

Nº 295/2026 - 26/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de reforma completa e ampliação da base do corpo de bombeiros de nossa cidade, tendo em vista a situação precária em que o prédio se encontra, neste Município.

Nº 294/2026 - 26/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de acesso principal ao Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 293/2026 - 26/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de sinalização indicando a existência de escola no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 292/2026 - 26/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma lombada (ou redutor de velocidade) na Estrada Pedro Sanches, localizada no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 291/2026 - 26/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca de lâmpada queimada do poste existente na Rua Emília Bragaia Feltrin em frente ao número 369, no Bairro Mariluz II, neste Município.

Nº 289/2026 - 24/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar um levantamento técnico detalhado em todo o município de São Pedro, abrangendo áreas urbanas e rurais, incluindo ruas, bairros e estradas, com maior incidência de chuvas intensas.

Nº 288/2026 - 24/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um bebedouro de água na área de lazer localizada junto à quadra de campo sintético no bairro Jardim Nova Estância, neste Município.

Nº 286/2026 - 23/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placa de identificação de logradouro, neste Município.

Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Nº 266/2026 - 17/03/2026 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino.

Nº 243/2026 - 11/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza nos bueiros das principais ruas e avenidas, neste Município.

Nº 242/2026 - 11/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas e a ampliação dos pontos de iluminação pública no Parque Maria Angélica, com a instalação de novos postes de iluminação, neste Município.

Nº 236/2026 - 09/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de promover melhorias e simplificação nos processos de aprovação de projetos na plataforma digital do município.

Nº 230/2026 - 09/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que, se possível, proceda com a aquisição de Câmara Hiperbárica, podendo ser do tipo rígida (hospitalar) ou inflável (portátil), preferencialmente para instalação em espaço adequado da rede municipal de saúde ou no Hospital São Lucas.

Nº 223/2026 - 05/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que promova esforços, por meio dos órgãos competentes, para a aquisição de um caminhão limpa-fossa, neste Município.

Nº 222/2026 - 05/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que promova estudos e adote as providências necessárias para a elaboração de legislação municipal concedendo isenção do pagamento do IPTU e de outras taxas municipais a aposentados, pensionistas e pessoas em condições específicas de vulnerabilidade, neste Município.

Nº 221/2026 - 05/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e manutenção do Playground da Praça das Bolas, Bairro Jardim Bela Vista, neste Município.

Nº 210/2026 - 04/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de lixeiras na via pública em frente ao Hospital São Lucas e à UPA de São Pedro.

Nº 209/2026 - 04/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o planejamento, instalação, manutenção, limpeza, pintura e ampliação dos pontos de ônibus no Município.

Nº 208/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar mutirão de limpeza para acúmulo de sujeira, mato alto, areia, folhas e resíduos nas sarjetas de todos os bairros deste Município.

Nº 207/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (SAAESP), a realização de estudo técnico aprofundado na Rua José Matarazzo, esquina com a Rua Pedro de Assis, no Bairro São Thomé, com o objetivo de solucionar problemas de enchentes.

Nº 206/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o programa "Servir Bem", voltado ao monitoramento e à melhoria contínua da qualidade dos serviços e atendimentos nos órgãos públicos municipais.

Nº 205/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, em caráter urgente e impositivo, adote todas as providências necessárias, diretamente ou em cooperação com o Governo do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza, para que sejam implantadas condições adequadas de acessibilidade na Escola Técnica Estadual - ETEC localizada neste Município.

Nº 204/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar poda de duas árvores existentes na Avenida dos Bandeirantes nº255, Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 203/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que avalie a possibilidade de realizar a manutenção e colocar raspas de asfalto nas estradas rurais que ligam os bairros Graminha, Águas Claras, Vista Alegre, Jardim Primavera e demais bairros da região deste Município.

Nº 202/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado diariamente um café da manhã para os funcionários da garagem municipal e frente de trabalho, deste Município.

Nº 201/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas providências urgentes na contratação de novos garis para reforçar os serviços de limpeza urbana em nosso Município.

Nº 200/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Totens de Emergência (Pontos de Chamada de Emergência) nas vias de acesso da Serra de São Pedro, sentido Brotas, Itirapina e Torrinha, neste Município.

Nº 199/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, em vários pontos e na entrada e saída dos Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.

Nº 198/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de perfuração de poço artesiano no Parque Maria Angélica Gonçalves Manfrinato, deste Município.

Nº 197/2026 - 27/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal da Saudade e do Cemitério Municipal Parque São Pedro, neste Município.

Nº 194/2026 - 27/02/2026 - Inclusão do Livro "A história da nossa cidade - São Pedro/SP" na grade curricular do Ensino Fundamental (5º ao 9º ano), da rede municipal de ensino.

Nº 193/2026 - 27/02/2026 - Indica ao Poder Público a denominação de escola público no Bairro Horto Florestal.

Nº 146/2026 - 12/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude e adote medidas para garantir a vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Pedro.

Nº 135/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar com urgência, a reposição dos medicamentos em falta na Farmácia Municipal, utilizando recursos próprios do município, com prioridade com os itens de maior demanda, neste Município.

Nº 134/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de substituir os atuais refletores convencionais por refletores em LED no Estádio municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão" e no Estádio "Dr. Mario do Santos Menezes"Campo Velho, neste Município.

Nº 133/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a revitalização das Praças Matriz e Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 112/2026 - 09/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de criação do Transporte Pet para buscar o animal de estimação que vai ser castrado e que mora com seu tutor nos bairros mais distantes, neste Município.

Nº 111/2026 - 09/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de reforma e manutenção da Cancha de Bocha e Malha "Carlão do Texaco", localizada no bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 110/2026 - 09/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de criar o "Espaço do Motoboy" neste Município.

Nº 109/2026 - 09/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reativar a Fanfarra Municipal, neste Município.

Nº 108/2026 - 09/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade da construção de um refeitório na Garagem Municipal, deste Município.

Nº 107/2026 - 09/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e do Fundo Social do Município, reativar os cursos de manicure, pedicure, corte e costura, bordado, panificação, pintura em tela, biscuit, etc, em nosso Município.

Nº 106/2026 - 09/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL-Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas convencionais (luz amarelas) pelas lâmpadas de LED (luz branca) em toda a extensão do Município.

Nº 105/2026 - 09/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja dado apoio e assistência suficiente em todos os sentidos, para funcionários públicos que prestam serviços em festas e eventos, neste Município

Nº 73/2026 - 28/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação de psicólogos, bem como de outros profissionais da área da saúde e de terapias especializadas, neste Município.

Nº 54/2026 - 23/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza de todas as vias públicas e calçadas do Município.

Nº 53/2026 - 23/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para que o atendimento de emergência no sistema CSB Odontológico do Município de São Pedro possa abranger todo o período de funcionamento do sistema odontológico, de segunda a sexta-feira, neste Município

Nº 49/2026 - 21/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da adoção das providências necessárias para que os servidores públicos municipais recebam integralmente os valores remuneratórios em atraso que lhe são devidos conforme a Lei Complementar 226/2026, que garante o descongelamento dos 583 dias de tempo de serviço suprimidos durante o período da pandemia da COVID-19.

Nº 42/2026 - 14/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a construção de uma quadra destinada à prática de pickleball ( popularmente conhecido como "pinkbol"), no espaço do Ginásio do Bordadão, neste Município.

Nº 36/2026 - 13/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de asfaltar a Estrada Municipal Grumixama que faz divisa com o Condomínio Veredas, neste Município.

Nº 20/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na Praça São Benedito, neste Município.

Nº 19/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma pia com torneira na Praça da Matriz do lado dos trailers de alimentação, neste Município.

Nº 18/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar a Praça São Benedito no calendário municipal de festividades, neste Município.

Nº 16/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumento no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e UPA, sejam equiparados aos dos funcionários públicos municipais.

Nº 15/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de uma base da Guarda Civil Municipal - GCM, para atender os bairros Horto Florestal, Monte Verde, Residencial São Francisco e Residencial São Pedro, neste Município.

Nº 14/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra e disponibilização de uniformes escolares para os alunos das creches (4 meses à 3 anos de idade) de nossa cidade de São Pedro,

Nº 13/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar ônibus para transporte de estudantes de cursinhos matriculados nas cidades da região.

Nº 12/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção na estrutura do Boulevard Centro Gastronômico "Arthur de Losso", neste Município.

Nº 11/2026 - 07/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção e aquisição de mais brinquedos no Parque Ernesto Baltieri, neste Município.

Nº 882/2025 - 05/12/2025 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, SP, para que determine ao setor competente a adoção de medida administrativa visando garantir o atendimento contínuo na Farmácia Municipal durante o horário de almoço.

Nº 873/2025 - 02/12/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de novo motor para a piscina municipal de São Pedro.

Nº 850/2025 - 18/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de entrega de cestas de Natal aos servidores públicos municipais, funcionários da Frente de Trabalho e estagiários, neste Município.

Nº 840/2025 - 18/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de sinalização indicando a existência de escola no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 839/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de acesso principal ao Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 838/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Pedro Sanches, no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.

Nº 833/2025 - 17/11/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de adesão do Município de São Pedro ao Programa Estadual de Auxílio Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, instituído pelo governo do Estado de São Paulo.

Nº 832/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição das cadeiras e poltronas quebradas do Centro de Convenções "Jacinto José Fávaro", localizado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.

Nº 810/2025 - 12/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Veríssimo Prado, próximo ao Fórum, neste Município.

Nº 806/2025 - 07/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar adesivos de identificação nos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Pedro.

Nº 805/2025 - 07/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar tela de plástico ou de arame de até 1 (um) metro de altura em torno das quadras localizadas no Complexo de Areia Quadras Multiuso "Lincoln Tuono" no Ginásio do Bordadão, neste Município.

Nº 803/2025 - 06/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saneamento/ Departamento de Água e Esgoto, a manutenção urgente na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 786/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da execução de manutenção das Av. Alpes das Águas, Av. Azaleias, Av. Primaveras e Av. Begônias, do Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 785/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de câmeras de segurança na rua localizada atrás da Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 784/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de levar os serviços dos Correios até o Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 783/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de uma mini praça com lixeiras e bancos na área verde situada em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 782/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de um ponto de ônibus em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 770/2025 - 24/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a retirada de acúmulo de terra da área verde no fundo de residência localizada na Rua Duque de Caxias, nº 21, Vila Nova, neste Município.

Nº 769/2025 - 24/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a concretagem da valeta (buraco) que se estende por toda a lateral entre o canteiro de árvores e o asfalto, na Avenida Tufi Elias, Bairro Nova São Pedro, neste Município.

Nº 758/2025 - 23/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de promover a recolocação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 953, próximo ao Fórum, neste Município.

Nº 757/2025 - 20/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, avalie a possibilidade de solicitar a presença de viaturas da Guarda Municipal aos domingos, no período da manhã, em frente à UPA e à Santa Casa de São Pedro, e instalação de placas de silêncio no entorno.

Nº 754/2025 - 17/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de instalação de postes de recarga para veículos de mobilidade elétrica nos seguintes pontos do município: Centro Gastronômico, Feira do Produtor, Praça Matriz, Bordadão e Igreja do Alto da Serra (Santo Antônio).

Nº 750/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, junto à Concessionária Eixo SP, estude a possibilidade de implantaçãode iluminação nas rotatórias da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).

Nº 746/2025 - 10/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de reforma e manutenção da Cancha de Bocha e Malha "Carlão do Texaco", localizada no bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 740/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Totens de Emergência (Pontos de Chamada de Emergência) nas vias de acesso da Serra de São Pedro, sentido Brotas, Itirapina e Torrinha, neste Município.

Nº 739/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma cobertura no Centro de Eventos e Exposições deste Município.

Nº 738/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais secretaria competentes, a realização de vistoria e providências no rio que passa embaixo da ponte da Rua Veríssimo Prado, nas proximidades do número 600, bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Nº 737/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, em vários pontos e na entrada e saída dos Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.

Nº 736/2025 - 09/10/2025 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado diariamente café da manhã para os funcionários da Garagem Municipal e Frente de Trabalho, deste Município.

Nº 735/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de lixeiras no Centro Gastronômico "Arthur de Losso", neste Município.

Nº 734/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação do programa Bom Prato neste Município.

Nº 733/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários para a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Rua Victório Longhi - Vila Estela, São Pedro

Nº 715/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Chefe do poder Executivo, a possibilidade de contratação dos seguintes profissionais e terapias especializadas Neuropediatra, Fonaudiólogo(a), Terapeuta Ocupacional (TO), Psicólogo(a), Profissionais capacitados em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Terapeutas especializados em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população, neste Município.

Nº 707/2025 - 26/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra e disponibilização de uniformes escolares para os alunos das escolas públicas municipais e creches de nossa cidade de São Pedro /SP

Nº 697/2025 - 25/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da construção de uma pista de corrida acoplada a uma caixa de areia para salto em distância no Estádio Municipal Ferrucio Feltrin - 'São Pedrão", neste Município.

Nº 696/2025 - 25/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de refazer as obras de arte em homenagem ao poeta Gustavo Teixeira, que foram destruídas, valorizando e resgatando parte importante da memória cultural de São Pedro.

Nº 695/2025 - 25/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a pintura de toda a pista de caminhada do Parque Maria Angélica, neste Município.

Nº 688/2025 - 23/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação de um aplicativo digital para agendamentos de consultas e acompanhamentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde, neste Município.

Nº 687/2025 - 23/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fechamento com muro em torno do prédio da GCM - Guarda Civil Municipal.

Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 673/2025 - 12/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de hidrantes em pontos específicos como Parque do Cristo (Alto da Serra), Distrito Industrial (Bela São Pedro) e Bairro Floresta Escura, neste Município.

Nº 672/2025 - 12/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de detectores de metais portáteis e/ou fixos na entrada das escolas da rede municipal de ensino, neste Município.

Nº 661/2025 - 09/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza do mato alto dentro do lago do Parque Maria Angélica, neste Município.

Nº 660/2025 - 09/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de aumento no quadro de funcionários para atender na recepção da Unidade Mista de Saúde (UMIS), neste Município.

Nº 655/2025 - 08/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas convencionais (luz amarela) pelas lâmpadas de LED (luz branca) em toda extensão do Município.

Nº 654/2025 - 08/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a supressão e poda nos eucaliptos existentes no Parque Maria Angélica.

Nº 653/2025 - 08/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de cobertura no portão de entrada da Creche/Escola EMEB "Prof.ª Sebastiana Élide Giocondo Perez", no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 652/2025 - 08/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de incentivar a instalação de pontos de recarga de carros elétricos e híbridos em locais estratégicos de nosso Município, por meio de parcerias públicas privadas.

Nº 651/2025 - 08/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento das creches do nosso município das 07h às 18h.

Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 631/2025 - 29/08/2025 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos e providências para reforço da sinalização de proibição do tráfego de caminhões nas rodovias que ligam São Pedro a Torrinha, Brotas e Itirapina, especialmente nos trechos de serra.

Nº 612/2025 - 21/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um Fraldário (trocador) na Rodoviária, neste Município.

Nº 611/2025 - 21/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.

Nº 610/2025 - 21/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial na Rua João Nave esquina com a Rua Felipe Perroni, no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.

Nº 609/2025 - 21/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do SAAESP, a possibilidade de realizar reparos e manutenção nas caixas de esgoto existentes na tubulação da Rua Olavo Bilac, neste Município.

Nº 608/2025 - 21/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de perfuração de poço artesiano no Parque Maria Angélica Gonçalves Manfrinato, deste Município.

Nº 600/2025 - 15/08/2025 - Indicamos a regularização fundiária dos imóveis no Bairro Prainha, ao lado do Bairro Floresta Escura, neste Município.

Nº 599/2025 - 15/08/2025 - Indicamos a regularização fundiária dos imóveis no Bairro Praia Branca neste Município.

Nº 598/2025 - 15/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Casa dos Velhinhos, neste Município.

Nº 597/2025 - 15/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da volta da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores dos Bairros Colinas de São Pedro, Nova São Pedro I e II, neste Município.

Nº 596/2025 - 15/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames médicos aos funcionários da Frente de Trabalho, deste Município.

Nº 591/2025 - 11/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criação, elaboração e realização da Feira Mulher Empreendedora de São Pedro, oficializando-a no calendário municipal, neste Município.

Nº 590/2025 - 11/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de braços de luz (iluminação pública) na Estrada Municipal Jose Herminio Rodrigues - Chácaras São Benedito, neste Município.

Nº 589/2025 - 11/08/2025 - Sugere ao Poder Executivo a realização de apresentações musicais ao vivo na praça São Benedito, de quinta-feira a domingo, com a participação de artistas locais, custeadas por recursos oriundos do incentivo à cultura, através de ação orçamentária específica.

Nº 580/2025 - 06/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar Kit de Primeiros Socorros nos caminhões de lixo, veículos e máquinas da Garagem Municipal, neste Município.

Nº 579/2025 - 06/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor de trânsito, que estude a possibilidade para aumento de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 187, no Bairro Santa Cruz.

Nº 572/2025 - 29/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar curso de primeiros socorros para os monitores e motoristas do transporte escolar do Município.

Nº 571/2025 - 29/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalar bicicletários em espaços e prédios públicos municipais, estimulando o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável e seguro.

Nº 570/2025 - 29/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente,estude a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao programa "SP Cultura".

Nº 560/2025 - 24/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Guglielmo Tonon, em frente ao número 448, Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 558/2025 - 22/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar kit lanche para as pessoas que viajam pra outras cidades e pegam transporte da saúde muito cedo neste município.

Nº 557/2025 - 22/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantar curso de informática e tecnologia específica para a população idosa neste Município.

Nº 541/2025 - 15/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da aquisição de concentradores de oxigênio e a manutenção dos aparelhos existentes, neste Município.

Nº 540/2025 - 15/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da realização de Casamento Comunitário no Município de São Pedro

Nº 533/2025 - 11/07/2025 - Indico ao Chefe do Pode Executivo, através da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e do Fundo Social do Município, reativar os cursos de manicure, pedicure, corte e costura, bordado, panificação, pintura em tela, biscuit, etc, em nosso Município.

Nº 532/2025 - 11/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de incluir o Bairro Jardim Monte Carlo na coleta seletiva de lixo de nossa cidade.

Nº 531/2025 - 11/07/2025 - Indico ao Chefe do Pode Executivo, providências no sentido de tapar buracos e realizar os serviços necessários com massa asfáltica na Estrada Pedro Sanches, no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 530/2025 - 11/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ser instalado em nossos parques e locais públicos placas de obrigatório o uso de focinheiras em cães das raças Mastim Napolitano, Pit Bull, Rotweiller, American Staffordshire Terrier, e suas variações, e acima de 20 quilos, em nosso Município.

Nº 506/2025 - 27/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ser instalado em nossos parques, escolas e praças, as Pranchas de Comunicação Alternativa e Aumentativa, em nosso Município.

Nº 505/2025 - 27/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar ônibus circular nas linhas municipais, gratuito aos domingos, feriados, datas comemorativas e eventos municipais, neste Município.

Nº 504/2025 - 27/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura da rua que fica entre a Tv. Antônio Binato com a Rua Rosa Maria de Oliveira Burato, no Bairro Vila Nova, neste Município.

Nº 503/2025 - 27/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de parque infantil no espaço da área de lazer do Bordadão, neste Município.

Nº 502/2025 - 27/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de quadras de tênis no espaço da área de lazer do Bordadão, neste Município.

Nº 501/2025 - 27/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da construção de uma pista para caminhada em torno do espaço da área de lazer do Bordadão e dos espaços esportivos existentes no local, neste Município.

Nº 500/2025 - 27/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar um guarda municipal durante a semana no Ginásio Municipal "Antonio Carlos Siloto Filho", conhecido como Bordadão, neste Município.

Nº 499/2025 - 27/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de um campo de futebol no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 476/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da campanha "Leão Solidário", com a implantação de um sistema municipal de incentivo e facilitação de doações do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para Instituições Sociais do Município.

Nº 475/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de compra de um veículo adaptado (Van) com a finalidade de realizar transportes de pessoas com deficiência, em especial cadeirantes, neste Município.

Nº 436/2025 - 06/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, implantação de matéria "Educação para o Trânsito" na rede municipal de educação de São Pedro.

Nº 432/2025 - 04/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fornecer cesta natalina aos servidores públicos municipais, neste Município.

Nº 431/2025 - 04/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção e recuperação de mata-burros da zona rural do Município.

Nº 430/2025 - 04/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade da criação de um projeto de Biblioteca Itinerante, a ser instalado periodicamente nas Praças Públicas do Município, com o objetivo de promover o incentivo à leitura e facilitar o acesso à cultura e à educação para toda a população, especialmente crianças, jovens e idosos, neste Município.

Nº 429/2025 - 04/06/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer um planejamento orçamentário para aquisição de abafadores de ruídos destinados as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estudam na rede de ensino municipal de São Pedro.

Nº 428/2025 - 04/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a adesão do Município da Estância Turística de São Pedro ao programa "Bairro Paulista", desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo, neste Município.

Nº 427/2025 - 04/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma sala específica para realizar tratamentos e prevenções de feridas em pessoas com doenças do tipo diabetes e circulação, entre outras, neste Município.

Nº 426/2025 - 04/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Cancha de Bocha no Ginásio Municipal "Antonio Carlos Siloto Filho" conhecido como Bordadão, neste Município.

Nº 425/2025 - 04/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a poda das árvores existentes na Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 406/2025 - 28/05/2025 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a poda das árvores existentes de frente à estátua do Cristo Redentor, que dá vista para a cidade de São Pedro, no Parque Turístico Aureliano Esteves, no Alto da Serra.

Nº 405/2025 - 28/05/2025 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos na estrada de terra que dá acesso ao Mirante do Parque Cristo Redentor, no Parque Turístico Aureliano Esteves, no Alto da Serra

Nº 404/2025 - 28/05/2025 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e pintura na estátua do Cristo Redentor, do Parque Turístico Aureliano Esteves, no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.

Nº 397/2025 - 22/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buraco existente na Rua Emília Bragaia Feltrin, em frente ao nº 98, no Bairro Jardim Mariluz, neste Município.

Nº 396/2025 - 22/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implementação de Projeto de Lei criando o programa "Bolsa Atleta" no Município de São Pedro.

Nº 374/2025 - 14/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de reativar a Fanfarra Municipal, neste Município.

Nº 373/2025 - 14/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de contratação de uma empresa especializada para a realização de estudo técnico e elaboração de um Plano de Carreira abrangente para todas as categorias de servidores públicos municipais, neste Município.

Nº 372/2025 - 14/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para atendimentos de médico oftalmologista e distribuição gratuita de óculos para a população de baixa renda, neste Município.

Nº 370/2025 - 09/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição e instalação de lixeiras subterrâneas em toda as áreas públicas do Município.

Nº 363/2025 - 06/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas, sarjetas, e cortar os matos de toda a extensão da Rua Joaquim Teixeira de Barros, neste Município.

Nº 357/2025 - 29/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do fechamento de uma das vias da Avenida São João aos domingos e feriados para lazer e prática de várias modalidades esportivas, neste Município.

Nº 356/2025 - 29/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de conceder acréscimo do adicional de insalubridade aos salários dos funcionários que trabalham como Agente Cuidador, em nosso Município.

Nº 355/2025 - 29/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas queimadas da academia ao ar livre denominada de "José Diógenes Boscariol" e pista de caminhada localizada ao lado do Portal Alberto Hellmeister Capellari.

Nº 354/2025 - 29/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de intensificação da ronda policial da Guarda Civil Municipal nos bairros Vertentes das águas, Floresta Escura, Chácaras São Paulo, Graminha, neste Município.

Nº 341/2025 - 17/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de retornar os pacientes correspondentes ao Posto de Saúde de sua origem para atendimentos, ou seja, mais perto de sua residência, respeitando a geolocalização de cada munícipe.

Nº 340/2025 - 17/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar o tamanho da estrutura de cobertura já existente nas portas de entrada de todos os Postos de Saúde deste Município.

Nº 339/2025 - 17/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de iluminação pública na Avenida São João, neste Município.

Nº 338/2025 - 17/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica.

Nº 337/2025 - 17/04/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de Criação de Espaço Público para Cães - Cachorródromo, no Município de São Pedro.

Nº 336/2025 - 17/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de uniformes e crachás de identificação para os funcionários da UMIS, Postos de Saúde e UBS do nosso Município.

Nº 335/2025 - 17/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção de toda a extensão da calçada existente na Avenida São João, no Bairro Nova São Pedro I, neste Município.

Nº 329/2025 - 11/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a compra de armários para as salas de aula das escolas municipais, neste Município.

Nº 320/2025 - 09/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a substituição e aumentar a iluminação da Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 319/2025 - 09/04/2025 - Ementa: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado café e algum tipo de bolacha para os pacientes que frequentam a UMIS e as Unidades Básicas de Saúde para realização de exames.

Nº 318/2025 - 09/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra de aparelhos auditivos para serem disponibilizados aos munícipes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, neste Município.

Nº 308/2025 - 28/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade do retorno dos agendamentos de especialistas como cardiologista, vascular, oftalmologista, otorrino, para serem realizados pela Secretaria de Saúde, em nosso Município.

Nº 304/2025 - 25/03/2025 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo a realização de um estudo técnico para a substituição das lâmpadas atualmente utilizadas nas vias públicas do Município, por lâmpadas de LED.

Nº 298/2025 - 24/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja incluído no Cronograma de Eventos e realizado em nossa cidade o "Dia da Marcha para Jesus", neste Município.

Nº 297/2025 - 24/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal da Saudade e do Cemitério Municipal Parque São Pedro, neste Município.

Nº 296/2025 - 24/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja denominado como "Capital do Motociclista" nosso Município.

Nº 282/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criação de um programa de auxílio cesta básica para idosos carentes, em situação de vulnerabilidade social, residentes no munícipio de São Pedro.

Nº 281/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei concedendo isenção total ou parcial do IPTU para idosos aposentados de baixa renda, que sejam proprietários de um único imóvel e residam nele.

Nº 280/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementar o Programa Mutirão da Saúde Zero Fila e a Telemedicina para triagem e acompanhamento, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para consultas e exames especializados na Rede Pública de Saúde.

Nº 279/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar a Creche do Idoso - Centro Dia para Idosos, um espaço destinado ao acolhimento diurno de idosos que necessitam de acompanhamento especializado, garantindo dignidade, inclusão social e qualidade de vida à população idosa de nosso município.

Nº 278/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação da Secretaria Municipal de Zeladoria, orgão responsável pela limpeza, manutenção e conservação dos espaços públicos, garantindo uma cidade mais limpa, segura e bem cuidada para todos.

Nº 260/2025 - 12/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizarem entrega de correspondência na Comunidade Jardim São Dimas 2.

Nº 258/2025 - 11/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos do parque de diversão existente na Praça Otto Ribeiro Medeiros, no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.

Nº 257/2025 - 11/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que faça a alteração do sentido para mão única da altura da rotatória da Rua Engenheiro Francisco Souto Junior com o início da Rua João Teixeira da Frota, neste Município.

Nº 256/2025 - 11/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de conceder acréscimo do adicional de insalubridade aos salários dos funcionários da Santa Casa que trabalham nos Postos de Saúde como recepcionistas, em nosso Município.

Nº 255/2025 - 11/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e aumentar a iluminação da Praça "Antonio Carlos Veronezi, Bairro Jardim Botânico.

Nº 254/2025 - 11/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e manutenção do Playground da Praça "Antonio Carlos Veronezi", Bairro Jardim Botânico.

Nº 253/2025 - 11/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da instalação de guard rail na ponte do Rio Samambaia, na entrada do Bairro Santana, neste Município.

Nº 252/2025 - 11/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a manutenção como jardinagem e pintura da Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Judas.

Nº 251/2025 - 11/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das ruas, calçadas e sarjetas no Bairro Mariluz 3, neste Município.

Nº 222/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, para que possam aumentar o número de atendimentos de médico dermatologista na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde e em todos os Postos de Saúde, neste Município.

Nº 221/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem), para que a Concessionária EIXO, adote medidas preventivas e de segurança na rotatória localizada no Km 191 da Rodovia Geraldo de Barros, em frente ao Restaurante do Lago, neste Município.

Nº 208/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fechamento com muro, grades ou cerca, a quadra de areia ao lado da garagem municipal no Bairro do Recanto das Águas, neste Município.

Nº 207/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência física em todos os bairros do Município de São Pedro.

Nº 206/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de uma quadra iluminada de futebol society com grama sintética no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 205/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção de todas as academias ao ar livre existentes neste Município.

Nº 204/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado à fiscalização de trânsito dos caminhões e carretas que utilizam a Rodovia Elísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.

Nº 203/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma quadra iluminada de futebol society com grama sintética no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 202/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o conserto e a manutenção da valeta de escoamento de água pluvial existente na Rua Joana Luzia da Silva, no Bairro Horto Florestal, neste Município.

Nº 201/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma, manutenção e limpeza de todos os bueiros existentes em nossa Cidade.

Nº 200/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação, manutenção e reparos de bebedouros em todos os Postos de Saúde e Departamentos Públicos deste Município.

Nº 199/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação, manutenção e reparos de bebedouros em todas as Escolas e creches do Município.

Nº 197/2025 - 20/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação, e realizar reparos e manutenção nos ventiladores de todas as Escolas e Creches do Município.

Nº 196/2025 - 20/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para instalação de ar condicionado em todas as Escolas e Creches do Município.

Nº 195/2025 - 20/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade da construção de um refeitório na Garagem Municipal, deste Município.

Nº 194/2025 - 20/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de aumentar a vazão de água existente na Rua José Delicio esquina com a Rua Ademir Bontorim, no Bairro Recando das Águas, deste Município.

Nº 170/2025 - 13/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, instalação de novas rampas e reparos nas rampas de acesso já instaladas em nosso Município.

Nº 152/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade para o retorno do cartão vale alimentação a todos os servidores do nosso Município.

Nº 151/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a dedetização na Praça Gustavo Teixeira e Praça Matriz, neste Município.

Nº 150/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Georgina Capellari entre os números 431 e 441, no Bairro Colinas de São Pedro,neste Município.

Nº 149/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos nas telas da quadra da escola EMEB "Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare, no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 148/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, interceder junto a SAAESP, providências no sentido de tapar os buracos que abrem para realizarem os serviços necessários com massa asfáltica, neste Município.

Nº 147/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o plantio de árvores em todas as ruas dos bairros São Dimas 1 e 2, neste Município.

Nº 146/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de datas para vacinação antirrábica para animais, atendendo presencialmente os Bairros Água Mineral, Capim Fino, Chácara Camargo I e II, Chácaras São Paulo, Floresta Escura, Jardim Santa Rosa, Nova Aurora, Santana, Paraíso das Águas, Praia Branca, Paiol de Telha, Serra Verde, Tanquã e Vertentes das Águas , deste Município com toda equipe da Vigilância Sanitária.

Nº 145/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza e manutenção de todo o percurso da Serra de São Pedro.

Nº 144/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um plano de carreira aos funcionários públicos deste Município.

Nº 143/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumento no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e UPA, sejam equiparados aos funcionários públicos municipais.

Nº 142/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e da Vigilância Sanitária, estude a possibilidade de elaborar o Cronograma de Castração 2025 para todos os munícipes de nossa cidade e dar visibilidade a divulgação em redes sociais e jornais da cidade.

Nº 141/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar o Cronograma do Programa Cara Cacarecos 2025 e divulgar para todos os munícipes de nossa cidade e dar visibilidade da divulgação em redes sociais e jornais da cidade.

Nº 140/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Pode Executivo, providências no sentido de realizar o replantio de árvores na Praça Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 139/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da EMEB "Gustavo Teixeira", neste Município.

Nº 138/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciado Equipamento de Proteção Individual - IPI, adequar as condições das ferramentas e disponibilizar banheiro químico, para os trabalhadores da Frente de Trabalho.

Nº 72/2025 - 28/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de criação em São Pedro, do "Espaço Motoboy", ( Anexo Modelo- Projeto de lei).

Nº 57/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto ao escoamento de água que vem causando transtornos e prejuízo aos moradores da Rua José Matarazzo, nas proximidades do número 359, Bairro São Tomé.

Nº 56/2025 - 24/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar varredores de rua por toda cidade, neste Município.

Nº 30/2025 - 09/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de se tornar obrigatória a sinalização, com placas informativas, das vias públicas passíveis com grande fluxo de água causando alagamentos e possíveis inundações, neste Município.

Nº 28/2025 - 08/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantação do sistema de iluminação pública com luzes de led nas ruas e avenidas do Município.

Nº 27/2025 - 08/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da mudança dos horários de ônibus circular que passam no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 26/2025 - 08/01/2025 - Indico a Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de atender a linha de ônibus circular que atualmente atende o Bairro Dorothea Bená Ghirotti para incluir também os Bairros Novo Horizonte e Jardim Itália, neste Município.

Nº 25/2025 - 08/01/2025 - Indico ao chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de contratar mais profissionais nutricionistas para realizar atendimentos domiciliar, neste Município.

Nº 24/2025 - 08/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de contratar mais profissionais psicólogos para realizar atendimentos domiciliar, neste Município.

Nº 23/2025 - 08/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de contratar mais funcionários fonoaudiólogos para realizar atendimentos domiciliar, neste Município.

Nº 22/2025 - 08/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência física em todos os bairros do Município de São Pedro.

Nº 21/2025 - 08/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de um prédio para instalação de um CRAS ( Centro de Referência de Assistência Social) , no Alto da Serra, neste Município.

Nº 20/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um projeto para criar uma sala especial de atendimentos para pessoas Autistas ou TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Nº 19/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de exaustor no espaço da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 18/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza e manutenção dos filtros d'agua existentes em todas as escolas e creches do Município.

Nº 17/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, autorização para o acesso e circulação de animais de estimação em parques municipais do Município de São Pedro.

Nº 16/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação de um abrigo para cães e gatos abandonados nas ruas, neste Município.

Nº 15/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de criar uma aba no site oficial com a finalidade de informar os medicamentos do programa medicamento excepcional (alto custo), farmácia popular e distribuição gratuita, bem como os que estão em falta na Farmácia Municipal.

Nº 14/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento 360°, na Rua Coronel Aristio de Andrade esquina com a Rua Veríssimo Prado, Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 13/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento dos postos de Saúde do nosso Município.

Nº 12/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento das creches do nosso Município das 07h às 18h.

Nº 11/2025 - 07/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de construir uma creche no Alto da Serra de São Pedro, deste Município.

Nº 10/2025 - 06/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de manutenção dos aparelhos de raio X e limpeza bucal da Unidade Básica de Saúde do Bairro Primavera, neste Município.

Nº 9/2025 - 06/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua dos Araçás, em frente ao número 111, no Bairro Residencial Ipê, neste Município.

Nº 8/2025 - 06/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas e sarjetas das ruas dos Bairros da cidade, inclusive a área central, neste Município.

Nº 7/2025 - 06/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais médicos fisioterapeutas para os Postos de Saúde da nossa cidade.

Nº 6/2025 - 06/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ampliar a linha de ônibus circulares para atender os moradores das Chácaras Santana, neste Município.

Nº 4/2025 - 06/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da liberação de alvará para os trailers da Praça da Matriz, neste Município.

Nº 3/2025 - 06/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas e sarjetas das ruas, inclusive o parque infantil do Bairro Montana Residence , neste Município.

Nº 2/2025 - 06/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realizar a pintura de sinalização de solo e colocação de placa PARE no cruzamento das Ruas Joaquim Teixeira de Toledo com a Rua Joaquim Teixeira de Barros, em frente à biblioteca Municipal, neste Município.

Nº 1/2025 - 06/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado e se faça cumprir o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro.

Nº 367/2024 - 04/12/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial (bueiro), na Av. Secondo Giuseppe Targher, em frente ao número 310, no Bairro Nova São Pedro 2, neste Município.

Nº 366/2024 - 04/12/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e recolocação das pedras do piso da Praça Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 365/2024 - 04/12/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas e sarjetas das ruas do Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 347/2024 - 08/11/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o retorno das obras existentes no asfalto das ruas do Bairro Serra Verde, neste Município.

Nº 346/2024 - 08/11/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da GCM - Guarda Civil Municipal, tomar providências em relação aos pedintes e ciganos que frequentam a Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 337/2024 - 25/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das caixas d'água existentes no Bairro Mariluz, neste Município.

Nº 336/2024 - 22/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o conserto e a manutenção do telhado da EMEB "Guido Dante", neste Município.

Nº 335/2024 - 22/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a compra de armários para as salas de aula das escolas municipais, neste Município.

Nº 334/2024 - 22/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas e sarjetas da Rua João Parreira Junior, Bairro Mariluz, neste Município.

Nº 333/2024 - 22/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 78, Bairro Centro, neste Município.

Nº 332/2024 - 22/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie colocação de placa de identificação da Rua das Perolas, no Bairro Santana, neste Município.

Nº 331/2024 - 22/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a poda da árvore existente na Rua Moacir Giocondo, em frente ao número 130, no Bairro Jardim Holiday, neste Município.

Nº 330/2024 - 22/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a pintura do chão da Unidade Básica de Saúde do Residencial São Francisco, "Benedita Corrêa Ramiro", neste Município.

Nº 328/2024 - 14/10/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de informar ao setor competente a necessidade de realizar uma avaliação minuciosa das árvores existentes na Praça Gustavo Teixeira, deste Município.

Nº 322/2024 - 11/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a retirada de uma lombada existente na Rua José Maria de Souza, n° 280, no Bairro São Tomé, neste Município.

Nº 321/2024 - 11/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para realizar a reforma e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 310/2024 - 27/09/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a reforma da quadra de esportes "João Luiz Fracasse", do Bairro Dorothea Bená Guirotti, neste Município.

Nº 309/2024 - 27/09/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize o serviço de coleta de lixo no endereço CRT 246 A, S/N1, Chácara Três Irmãos, neste Município.

Nº 308/2024 - 27/09/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz realize a manutenção dos postes de luzes de todo o Município.

Nº 307/2024 - 27/09/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o conserto e a manutenção das valetas de escoamento de água pluvial existentes na Rua Ernesto Antonelli, no Bairro Dorothea Bená Guirotti, neste Município.

Nº 301/2024 - 13/09/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento dos postos de Saúde do nosso Município.

Nº 300/2024 - 13/09/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento das creches do nosso Município das 07hs às 18hs.

Nº 299/2024 - 13/09/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da retirada da placa de informação de ponto turístico localizada na Av. dos Imigrantes n° 573, neste Município.

Nº 287/2024 - 27/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação de um abrigo para cães e gatos abandonados nas ruas, neste Município.

Nº 286/2024 - 27/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocar raspas de asfalto na Estrada do Macuco, neste Município.

Nº 285/2024 - 27/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de criar uma aba no site oficial com a finalidade de informar os medicamentos do programa medicamento excepcional (alto custo), farmácia popular e distribuição gratuita, bem como os que estão em falta na Farmácia Municipal.

Nº 284/2024 - 27/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de iluminação pública na Rua Pedro Azzini com a Rua Mario Zezza na altura do número 260, Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 283/2024 - 27/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de incentivar a instalação de pontos de recarga de carros elétricos e hídricos em locais estratégicos de nosso Município, por meio de parcerias público privada.

Nº 280/2024 - 22/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de cobertura no portão de entrada da Creche/Escola EMEB "Prof.ª Sebastiana Élide Giocondo Perez", no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 279/2024 - 22/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buracos existentes em frente à EMEB "Profª Sebastiana Élide Giocondo Perez", no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 275/2024 - 15/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento 360°, na Rua Coronel Aristio de Andrade esquina com a Rua Verissimo Prado, Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 274/2024 - 15/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e a poda das árvores existentes na Av. Paschoal Antonelli, a partir da Legião Mirim até o Portal Avenida, neste Município.

Nº 273/2024 - 15/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a supressão e poda nos eucaliptos existentes no Parque Maria Angélica.

Nº 272/2024 - 15/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,que providencie a pintura de sinalização e instalação de placa indicativa de transporte escolar em frente à EMEB "Prof. Marcelo de Jesus Santos", neste Município.

Nº 263/2024 - 02/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na estrada Vicinal Angelo Zaguetti, que dá acesso ao Condomínio Portal da Serra, no Alto da Serra de São Pedro, deste Município.

Nº 262/2024 - 02/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de designar mais patrulhamento e ronda da Guarda Municipal e Polícia Militar no Condomínio Portal da Serra, no Alto da Serra de São Pedro, deste Município.

Nº 2/2027 - 31/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de retornar os pacientes correspondentes à UBS - Unidade Básica de Saúde São Dimas a sua origem para atendimentos, ou seja, mais perto de sua residência, respeitando a geolocalização de cada munícipe.

Nº 261/2024 - 31/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma do espaço da Feira de Arte e Artesanato no Boulevard Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município.

Nº 260/2024 - 31/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de retornar os pacientes correspondentes à UBS - Unidade Básica de Saúde São Dimas a sua origem para atendimentos, ou seja, mais perto de sua residência, respeitando a geolocalização de cada munícipe.

Nº 259/2024 - 31/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar o conserto de todas as valetas de escoamento de água pluvial existentes na Rua Marieta de Toledo Mendes, inclusive a da esquina com a Rua Alzira Nascimento Mandarino, Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.

Nº 258/2024 - 31/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a limpeza da vala de escoamento de água existente no portal principal, desde a Empresa Concremolde até o começo da pista de caminhada, neste Município.

Nº 257/2024 - 31/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas convencionais (luz amarelas) pelas lâmpadas de LED (luz branca) em toda extensão do Município.

Nº 256/2024 - 31/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de mais pontos de câmeras de segurança, nas dependências do Cemitério Parque São Pedro, no Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 246/2024 - 19/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de construir uma Creche no Alto da Serra, neste Município.

Nº 245/2024 - 19/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de um prédio para instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Alto da Serra, neste Município.

Nº 1/2027 - 17/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar a continuidade da pista de caminhada no Lago Jair de Pádua Ribeiro no Bairro Novo Horizonte.

Nº 244/2024 - 17/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar a continuidade da pista de caminhada no Lago Jair de Pádua Ribeiro no Bairro Novo Horizonte.

Nº 243/2024 - 17/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar playground ao lado do Lago Jair de Pádua Ribeiro no Bairro Novo Horizonte.

Nº 242/2024 - 15/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza e manutenção dos filtros d'agua existentes em todas as escolas e creches do Município.

Nº 241/2024 - 15/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, autorização para o acesso e circulação de animais de estimação em parques municipais do Município de São Pedro..

Nº 240/2024 - 12/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Vasco Altafim de frente ao número 96, Bairro São Benedito, neste Município.

Nº 225/2024 - 21/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na travessa dos Ipês número 52, Residencial dos Ipês, neste município.

Nº 221/2024 - 21/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Vasco Altafim altura do número 96, neste município.

Nº 219/2024 - 20/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaletas de escoamento de água pluvial (bueiros) em toda extensão da Comunidade Jardim São Dimas 2, neste município.

Nº 216/2024 - 18/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos bancos da Praça Matriz e Praça Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 215/2024 - 18/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar varredores de rua por toda cidade, neste município.

Nº 214/2024 - 18/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de passar máquina Patrol na rua principal que dá acesso a Rampa de Asa Delta, no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 213/2024 - 18/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um Fraldário (trocador) na Rodoviária, neste Município.

Nº 200/2024 - 14/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção da Praça São Dimas, neste município.

Nº 198/2024 - 07/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização indicando que existe neblina em pontos estratégicos na Rodovia Elisio de Paula Teixeira, na Serra de São Pedro.

Nº 189/2024 - 06/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar reparos e manutenção no piso da Unidade Básica de Saúde Residencial São Francisco "Benedita Corrêa Ramiro", neste Município.

Nº 188/2024 - 06/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar reparos, manutenção e conserto de todas as valetas de escoamento de água pluvial existentes nas Rua Veríssimo Prado, Rua Valentim Amaral e Rua José Estanislau de Oliveira, neste Município.

Nº 184/2024 - 04/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de poste de iluminação pública na Rua Joaquim Teixeira de Toledo em frente ao n° 1360, Bairro Centro, neste Município.

Nº 183/2024 - 04/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ampliar os dias e os horário da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores dos Bairros Residencial São Francisco, Residencial São Pedro e Horto Florestal, neste Município.

Nº 182/2024 - 04/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas queimadas, quebradas e apresentando defeito em toda extensão do Município.

Nº 181/2024 - 04/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o conserto e a manutenção da valeta de escoamento de água pluvial existente na Rua Brígida Rossi nº 1060, no Bairro Vila Helena, neste Município.

Nº 168/2024 - 23/05/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Fernando Navarro, n°64, Bairro Jardim Itália, neste Município.

Nº 167/2024 - 22/05/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar repelentes em todas as unidades escolas e creches do nosso Município.

Nº 166/2024 - 22/05/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja elaborado e divulgado em redes sociais e jornais um Cronograma para a passagem do "Carro de Fumacê" em todos os bairros do Município.

Nº 165/2024 - 22/05/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o plantio de árvores em todas as escolas e creches do Município.

Nº 164/2024 - 22/05/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para atendimentos de médico oftalmologista neste Município.

Nº 163/2024 - 22/05/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial (bueiro), na Rua Getúlio Vargas em frete à Agropecuária Delamuta, neste Município.

Nº 162/2024 - 22/05/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de conceder acréscimo do adicional de insalubridade aos salários dos funcionários da Santa Casa que trabalham nos Postos de Saúde como recepcionistas, em nosso Município.

Nº 148/2024 - 08/05/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de placa de sinalização "Proibido Trânsito de Caminhões", na Rua Engenheiro Francisco Souto Junior esquina com a Rua Geraldo Leme da Silva, Bairro Palu, neste Município.

Nº 147/2024 - 03/05/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um projeto para criar uma sala especial de atendimentos para pessoas Autistas ou TEA - Transtorno Espectro Autista.

Nº 146/2024 - 03/05/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição e instalação de brinquedos adaptados para o uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil e escolas municipais, neste Município.

Nº 141/2024 - 24/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção no inicio da Estrada Vicinal Henrique Furlan, Loteamento Santana, neste Município.

Nº 140/2024 - 24/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Turismo, estude a possibilidade de elaborar um cronograma variado de musicas ao vivo no espaço da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 139/2024 - 24/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de exaustor no espaço da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 138/2024 - 24/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames de Papanicolau para as munícipes de nossa cidade.

Nº 136/2024 - 22/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Sebastião Caboto Carreta, neste Município.

Nº 135/2024 - 22/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, interceder junto a SAAESP, providências no sentido de tapar os buracos que abrem para realizarem os serviços necessários com massa asfáltica, neste Município.

Nº 134/2024 - 22/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, interceder junto a SAAESP, providências no sentido de realizar a troca de tubulação de água no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.

Nº 133/2024 - 22/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a troca das lâmpadas queimadas nas ruas do Bairro Santana, neste Município.

Nº 118/2024 - 12/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e manutenção do Playground da Praça "Antonio Carlos Veronezi", Bairro Jardim Botânico.

Nº 112/2024 - 09/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico ginecologista para atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 111/2024 - 09/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico clínico geral para atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São Dimas, neste Município.

Nº 110/2024 - 09/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico clínico geral para atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Dorothéa Bena Ghirotti, neste Município.

Nº 109/2024 - 09/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza da área verde existente ao lado da casa na Alameda Cambará n° 310 esquina com a Alameda Sangra D' água, no Bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.

Nº 108/2024 - 09/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar o número de escolas que disponibilizem período integral aos alunos deste Município.

Nº 107/2024 - 09/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que seja feita manutenção, revisão e substituição das madeiras que se encontram quebradas nos decks do Parque Marcelo Golinelli, no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 106/2024 - 09/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção da jardinagem dos canteiros e poda das árvores da Praça Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 98/2024 - 26/03/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Maestro Benedito Quintino, entre os números 230 e 256, neste Município.

Nº 94/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de instalação de guard rail onde passa o Rio Pinheiro na Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, neste Município.

Nº 93/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que solicite aos Correios e a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, que seja inserido nas contas de energia o CEP dos referidos bairros da nossa Cidade.

Nº 92/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a Festa de Peão de Rodeio, em nosso Município.

Nº 91/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar Provas Equestres e Desfiles de Cavalheiros em nosso Município.

Nº 90/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da Piscina Municipal de São Pedro.

Nº 89/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de instalação de guard rail na ponte do Rio Samambaia, na entrada do Bairro Santana, neste Município.

Nº 80/2024 - 15/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção da Capela pertencente ao Cemitério da Saudade, neste Município.

Nº 76/2024 - 14/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o conserto e a manutenção da valeta de escoamento de água pluvial existente na Rua Joana Luzia da Silva, no Bairro Horto Florestal, neste Município.

Nº 75/2024 - 14/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a limpeza de todo percurso das margens do Rio Samambaia e Rio Ribeirão Pinheiro.

Nº 74/2024 - 14/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada à fiscalização de trânsito dos caminhões e carretas que utilizam a Rodovia Elísio de Paula Teixeira, com sentido as Ruas Augusto Vieira Filho, Manoel Estevam Dias e Joaquim Teixeira de Toledo.

Nº 73/2024 - 11/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a manutenção da iluminação dos três principais portais das entradas da cidade, neste Município.

Nº 71/2024 - 01/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para os alunos da Escola EMEB "Profº Abdala Rahal Farat Neto, no Bairro Jardim Navarro, neste Município.

Nº 70/2024 - 01/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção de todas as academias ao ar livre existentes neste Município.

Nº 65/2024 - 29/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames médicos aos funcionários da Frente de Trabalho, deste Município.

Nº 64/2024 - 29/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a manutenção como jardinagem e pintura da Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Judas.

Nº 63/2024 - 29/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de uma quadra iluminada de futebol Society com grama sintética no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 62/2024 - 29/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de uma quadra iluminada de futebol Society com grama sintética no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.

Nº 61/2024 - 29/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência física em todos os bairros do Município de São Pedro.

Nº 60/2024 - 29/02/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fechamento com muro, grades ou cerca, a quadra de areia ao lado da garagem municipal no Bairro do Recanto das Águas, neste Município.

Nº 59/2024 - 29/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de retorno das aulas de violino, violão, teatro adulto, coral infantil, percussão e fanfarra na Cultura do Município de São Pedro.

Nº 53/2024 - 16/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de retorno das aulas da oficina de Ballet da Cultura de São Pedro realizada aos sábados, neste Município.

Nº 52/2024 - 16/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.

Nº 51/2024 - 16/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de limpeza e manutenção da calçada existente na Rua Engenheiro Francisco Souto Jr, desde o inicio até à Gruta dos Anões.

Nº 50/2024 - 16/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de limpeza das ruas dos Bairros Residencial São Francisco, Residencial São Pedro e Horto Florestal, neste Município.

Nº 42/2024 - 01/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de pontos de ônibus cobertos nos seguintes Bairros e chácaras, Santa Rosa, Nova Aurora, Rotatória do Thermas, Chácaras Primaveras, Chácaras São Paulo, Vertentes, Floresta Escura, neste Município.

Nº 41/2024 - 01/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, instalação de novas rampas e reparos nas rampas de acesso já instaladas em nosso Município.

Nº 38/2024 - 25/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar uma ambulância permanente na UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Santo Antônio no Alto da Serra, deste Município.

Nº 37/2024 - 25/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de designar Patrulha Rural da Guarda Municipal na Serra de São Pedro, deste Município.

Nº 22/2024 - 17/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criar uma Farmácia Municipal dentro da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, deste Município.

Nº 21/2024 - 17/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar o Cronograma do Programa Cata Cacarecos 2024 e divulgar para todos os munícipes de nossa cidade e dar visibilidade da divulgação em redes sociais e jornais da cidade.

Nº 20/2024 - 17/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e da Vigilância Sanitária, estude a possibilidade de elaborar o Cronograma de Castração 2024 para todos os munícipes de nossa cidade e dar visibilidade a divulgação em redes sociais e jornais da cidade.

Nº 19/2024 - 17/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção na canaleta existente na Rua Verissimo Prado nº 972 esquina com a Rua Duque de Caxias, Bairro Centro.

Nº 18/2024 - 17/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumento no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e UPA, sejam equiparados aos dos funcionários públicos municipais.

Nº 17/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um plano de carreira aos funcionários públicos deste Município.

Nº 16/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar caixas de areia no parque da EMEB Professora Leny Bomtorin.

Nº 15/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Rua Itagiba Leite (estrada do Macuco), neste Município.

Nº 14/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção nos ventiladores e cortinas de todas as Escolas e Creches do Município.

Nº 13/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos na elaboração e implantação de uma Academia Popular de Ginástica e Musculação, neste Município.

Nº 12/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza e manutenção de todo o percurso na Serra de São Pedro.

Nº 11/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para a instalação de ventiladores ou ar condicionado em todos os Postos de Saúde deste Município.

Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza, poda de árvores e manutenção da Avenida Batista Golinelli, neste Município.

Nº 9/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de datas para vacinação antirrábica para animais, atendendo presencialmente os Bairros Água Mineral, Capim Fino, Chácaras Camargo I e II, Chácaras São Paulo, Floresta Escura, Jardim Santa Rosa, Nova Aurora, Santana, Paraíso das Águas, Praia Branca, Paiol de Telha, Serra Verde, Tanquã e Vertentes das Águas, deste Município com toda equipe da Vigilância Sanitária.

Nº 8/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olivia Neumam Gomes, entre os números 207 e 158, no Bairro Bela São Pedro, neste Município.

Nº 7/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar o horário para até às 22hs de 2ª à 6ª da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores dos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro e Alpes das Águas.

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Natal Cabana, entre os números 97 e 162, em frente do Brechó Bacaninha, neste Município.

Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de implantação do sistema de iluminação pública com luzes de led nas ruas e avenidas do Município.

Nº 4/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos existentes nos parques de todas as escolas e áreas de lazer neste Município.

Nº 3/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tome providências para controle e retirada de pombas existentes nos telhados das escolas e creches do Município.

Nº 2/2024 - 16/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Casa dos Velhinhos, neste Município.

Nº 271/2023 - 05/12/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um bebedouro de água, no Centro de Convenções "Jacinto José Fávaro", localizado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.

Nº 269/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos existentes nos parques de todas as escolas e área de lazer, neste Município.

Nº 268/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Casa dos Velhinhos, neste Município.

Nº 267/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tome as devidas providências para controle e retirada de pombas existentes nos telhados das escolas e creches do Município.

Nº 266/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos bancos da Praça Matriz, neste Município.

Nº 265/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de implantação do sistema de iluminação pública com luzes de led nas ruas e avenidas do Município.

Nº 264/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de asfaltar as principais ruas das Chácaras Primaveras, neste Município.

Nº 260/2023 - 10/11/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Santina Martelo Matarazzo,em frente ao número 150, Bairro Mariluz, neste Município.

Nº 257/2023 - 07/11/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade da volta da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores do Bairros Colinas de São Pedro, Nova São Pedro I e II, neste Município.

Nº 256/2023 - 07/11/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de aumentar o numero de contratação de psicólogo e fisioterapeuta, para atendimento no C.E.R. (Centro Especial de Reabilitação), neste Município.

Nº 254/2023 - 27/10/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que seja feita revisão e substituição das madeiras que se encontram quebradas nos decks do Parque Marcelo Golinelli, no Alto da Serra de São Pedro,

Nº 252/2023 - 18/10/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olivia Neumam Gomes, entre os números 207 e 158, no Bairro Bela São Pedro, neste Município.

Nº 248/2023 - 10/10/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade da instalação de postes de iluminação pública em algumas ruas do Bairro Colinas de São Pedro (parte alta), neste Município.

Nº 247/2023 - 10/10/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames médicos aos funcionários da Frente de Trabalho, deste Município.

Nº 246/2023 - 10/10/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Natal Cabana, entre os números 97 e 162, em frente do Brechó Bacaninha, neste Município.

Nº 245/2023 - 10/10/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a poda das árvores existentes na Avenida Angelo Franzin, neste Município.

Nº 244/2023 - 10/10/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar climatizador de ar em todas as quadras das escolas municipais, neste Município.

Nº 239/2023 - 26/09/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção nos ventiladores e cortinas de todas as Escolas e Creches do Município.

Nº 237/2023 - 25/09/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos na elaboração e implantação de uma Academia Popular de Ginástica e Musculação, neste Município.

Nº 230/2023 - 01/09/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criar uma lei municipal que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Nº 229/2023 - 01/09/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da Piscina Municipal de São Pedro.

Nº 221/2023 - 29/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado a manutenção como jardinagem e pintura da Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Judas.

Nº 220/2023 - 29/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial (bueiro), nas ruas paralelas da Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Judas.

Nº 219/2023 - 29/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para realizar a limpeza e manutenção de todo o percurso da Serra de São Pedro.

Nº 218/2023 - 29/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para a instalação de ventiladores ou ar condicionado em todos os Postos de Saúde deste Município.

Nº 217/2023 - 29/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza, poda de árvores e manutenção da Avenida Batista Golinelli, neste Município.

Nº 201/2023 - 11/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada em toda a extensão da Avenida Sebastião Caboto Carreta, neste Município.

Nº 200/2023 - 11/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, para que possam aumentar o número de atendimentos de médico dermatologista na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde, neste Município.

Nº 199/2023 - 11/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a limpeza da vala de escoamento de água existente no portal principal, desde a Empresa Concremolde até o começo da pista de caminhada, neste Município.

Nº 198/2023 - 11/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma e a manutenção dos bueiros existentes em nossa Cidade.

Nº 188/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar estudos para implementação de energia fotovoltaica nos próprios públicos, deste Município.

Nº 187/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de "Horta Comunitária" em todos os bairros deste Município.

Nº 186/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida São João, neste Município.

Nº 185/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, para que possam aumentar o número de atendimentos de médico neuropediatra neste Município.

Nº 184/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, para que possam aumentar o número de atendimentos de médico cardiologista neste Município.

Nº 183/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a padronização das placas de informações turísticas, do comércio local e de utilidade pública, deste Município.

Nº 182/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placa de sinalização "Dê a Preferência" nas rotatórias da cidade, neste Município.

Nº 181/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) entre as Rua Pedro Bertochi (Clube ADRS) e Rua Itagiba Leite (Estrada do Macuco), neste Município.

Nº 174/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de manutenção e ampliação das canaletas de água do portal principal de entrada da cidade para resolver problemas de escoamento de águas, ajudando a prevenir enchentes e alagamentos neste local.

Nº 173/2023 - 21/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto aos pombos que estão na quadra de esporte da Escola Abdala Rahal Farhat Neto, Bairro Jardim Navarro, neste Município

Nº 172/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de uma quadra iluminada de futebol Society com grama sintética no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município

Nº 171/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de uma quadra iluminada de futebol Society com grama sintética no Bairro Residencial São Francisco, neste Município

Nº 170/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência física em todos os bairros do Município de São Pedro.

Nº 169/2023 - 21/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de playground infantil "adaptado" para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, em todos os parques do nosso Município.

Nº 168/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retorno ao fornecimento de café da manhã a Base do Corpo de Bombeiros, neste Município.

Nº 167/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fornecimento de café da manhã aos atiradores do tiro de guerra do nosso Município.

Nº 166/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fechamento com muro, grades ou cerca, a quadra de areia ao lado da garagem municipal no Bairro do Recanto das Águas, neste Município.

Nº 165/2023 - 21/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de conserto asfáltico em vários pontos da extensão da Rua Veríssimo Prado, Bairro Centro, neste Município.

Nº 155/2023 - 13/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma para a limpeza das principais Ruas Valentim Amaral, Veríssimo Prado e José Estanislau de Oliveira e suas respectivas transversais, neste Município.

Nº 154/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma área de lazer contendo quadra esportiva, campo de futebol e playground que abrange os Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.

Nº 153/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja construída uma cobertura no espaço dos jogos que fica na Praça Santa Cruz.

Nº 152/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de uma cobertura na entrada principal da UMIS (Unidade Básica de Saúde).

Nº 151/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma base da Guarda Civil Municipal que abrange os Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.

Nº 148/2023 - 05/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, na estrada e no playground do Bairro Montana, neste Município.

Nº 147/2023 - 05/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção de todas as caixas d`água da SAAESP existentes neste Município.

Nº 146/2023 - 05/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção do playground existente no Bairro Montana, neste Município.

Nº 145/2023 - 05/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a supressão e poda nos eucaliptos existentes no Parque Maria Angélica.

Nº 140/2023 - 21/06/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocar cascalhos e passar máquina Patrol nas ruas e estrada principal que dá acesso a fazenda de Macuco, no Bairro Capim Fino.

Nº 139/2023 - 21/06/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura e proteção para sol e chuva no Bairro Chácara São Paulo.

Nº 138/2023 - 21/06/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de limpeza e capinação da Estrada Vicinal Henrique Furlan, Loteamento Santana, e incluir a mesma no Cronograma de Limpezas das Vias.

Nº 137/2023 - 21/06/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de um parque infantil na EMEF "PROF°. Abdala Rhal Farhat Neto.

Nº 122/2023 - 07/06/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de manutenção ou compra de novos aparelhos de Eletrocardiograma para exames, as UBS Unidade Básica de Saúde e em especial a UMIS Unidade Mista Integrada de Saúde, deste Município.

Nº 121/2023 - 07/06/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reativar o Posto de Informações Turísticas na Praça da Matriz, neste Município.

Nº 120/2023 - 07/06/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar brinquedos adequados para crianças do Ensino Infantil no parque da EMEB Professor Antonio Carlos Pinto..

Nº 119/2023 - 02/06/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar cadeiras ou bancos de assento na Farmácia Central do Município.

Nº 118/2023 - 02/06/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade do retorno do Programa Cata Cacarecos no Município.

Nº 117/2023 - 02/06/2023 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado diariamente café da manhã para os funcionários da garagem municipal e frente de trabalho, deste Município.

Nº 115/2023 - 26/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em todo o percurso da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 114/2023 - 26/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de toldo na parede vazada do pátio e refeitório da EMEB Profª Leny Bontorim, no Bairro Bella São Pedro.

Nº 110/2023 - 25/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento 360°, na Rua Coronel Aristio de Andrade esquina com a Rua Verissimo Prado, Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 90/2023 - 10/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de internet (Wi-fi), gratuitamente para uso no Espaço do Produtor Rural, na Feira de Artesanato da Praça Santa Cruz e na Feira de Arte e Artesanato no Boulevard Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município

Nº 89/2023 - 10/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de arborização urbana na Comunidade Jardim São Dimas 2.

Nº 88/2023 - 10/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar o conserto de todas as valetas de escoamento de água pluvial existentes na Rua Marieta de Toledo Mendes, inclusive a da esquina com a Rua Alzira Nascimento Mandarino, Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.

Nº 87/2023 - 10/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de Criação de Espaço Público para Cães - Cachorródromo, no Município de São Pedro.

Nº 84/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de disponibilizar uma ambulância permanente na UBS - Unidade Básica de Saúde Santo Antonio, neste Município.

Nº 83/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,para que seja feita a limpeza de todo percurso das margens do Rio Samambaia e Rio Ribeirão Pinheiro.

Nº 82/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Pedro Azzini, aproximadamente ao nº 50, neste Município.

Nº 81/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a viabilidade de instalação (TRELIÇAS) poste de ferro com acabamento superior em arabesco para fixação de decoração na extensão da Rua Verissimo Prado e principais ruas deste Município.

Nº 80/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de designar Patrulha Rural da Guarda Municipal na Serra de São Pedro, deste Município.

Nº 79/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a viabilidade de instalação de Creche para Idosos neste Município.

Nº 75/2023 - 26/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão de vacinação uma vez por mês ao sábado para que sejam atualizadas as vacinas dos munícipes, deste Município.

Nº 73/2023 - 13/04/2023 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria de Educação possam levantar os muros e colocar cerca elétrica ou concertina nas Escolas Municipais.

Nº 72/2023 - 13/04/2023 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo para que avalie a possibilidade de contratação de mais profissionais de psicologia para a rede básica de ensino do nosso Município.

Nº 71/2023 - 13/04/2023 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo que através do convênio firmado com a Polícia Militar - "Atividade Delegada", possamos contratar uma guarnição de ronda escolar.

Nº 70/2023 - 13/04/2023 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito possam colocar redutor de velocidade, tipo lombada na Travessa São Benedito na altura do nº 450 do Bairro São Benedito.

Nº 69/2023 - 13/04/2023 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo que faça a abertura urgente de Concurso Público para a Guarda Civil Municipal de São Pedro.

Nº 68/2023 - 13/04/2023 - Indica a atuação de policiais militares/civil de folga para a realização da segurança armada nas escolas públicas da municipalidade, mediante remuneração.

Nº 67/2023 - 13/04/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção da Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 64/2023 - 04/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na entrada do Bairro Paraiso das Águas.

Nº 53/2023 - 29/03/2023 - Indico ao chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na rotatória do Bairro Chácaras Primavera, Km 187, SP 304.

Nº 52/2023 - 29/03/2023 - Indico ao chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar portões eletrônicos e reforçar o Policiamento para Ronda Escolar em todas as escolas municipais, neste Município.

Nº 47/2023 - 17/03/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade, junto a Secretaria de Saúde, de realizar mutirão de cirurgias de Catarata para os munícipes de nossa cidade.

Nº 46/2023 - 17/03/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um plano de carreira aos funcionários públicos deste Município.

Nº 45/2023 - 17/03/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.

Nº 44/2023 - 17/03/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retransmissão do canal SBT pelas antenas que estão instaladas na Serra de São Pedro.

Nº 39/2023 - 02/03/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de datas para vacinação antirrábica para animais, atendendo presencialmente os Bairros Água Mineral, Capim Fino, Chácaras Camargo I e II, Chácaras São Paulo, Floresta Escura, Jardim Santa Rosa, Nova Aurora, Santana, Paraíso das Águas, Praia Branca, Paiol de Telha, Serra Verde, Tanquã e Vertentes das Águas, deste Município com toda equipe da Vigilância Sanitária.

Nº 38/2023 - 02/03/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de recolocar a Guarda Civil Municipal na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, deste Município.

Nº 37/2023 - 02/03/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, em vários pontos e na entrada e saída dos Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.

Nº 36/2023 - 02/03/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar a arborização urbana no Cemitério Parque Municipal.

Nº 35/2023 - 02/03/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de realizar o calçamento que dá acesso aos túmulos no Cemitério Parque Municipal.

Nº 34/2023 - 02/03/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de realizar a manutenção e substituição da iluminação na Academia ao Ar Livre "Sergio Miguel Fischi, na Praça do Bairro Jardim Holiday, neste Município.

Nº 33/2023 - 02/03/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade da colocação de guard rail na Rua Oscar A. Franzim, conhecida como Serrinha, no Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 22/2023 - 15/02/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar o horário para até às 22hs de 2ª à 6ª da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores dos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro e Alpes das Águas.

Nº 21/2023 - 15/02/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e da Vigilância Sanitária, estude a possibilidade de elaborar o Cronograma de Castração 2023 para todos os munícipes de nossa cidade e dar visibilidade a divulgação em redes sociais e jornais da cidade.

Nº 20/2023 - 15/02/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de cobertura no portão de entrada da Creche/Escola EMEB "Profª Sebastiana Elide Giocondo Peres, no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 19/2023 - 15/02/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de cobertura no portão de entrada da Escola EMEB "Profª Gentila Iolanda da Silva Frare, no Bairro Residencial São Francisco.

Nº 18/2023 - 15/02/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para os alunos da Escola EMEB "Profº Antonio Carlos Pinto", no Bairro Jardim Nova Estância.

Nº 13/2023 - 08/02/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, neste Município.

Nº 9/2023 - 31/01/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas entradas e saídas dos referidos Bairros: Vertentes das Águas; Floreta Escura; Camargo I e II; Chácaras São Pedro; Limoeiro; Graminha; Chácaras São Paulo; Chácaras Primavera;Praia Branca; Santa Rosa e Nova Autora.

Nº 6/2023 - 11/01/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 1240, Bairro Vila Nova.

Nº 5/2023 - 11/01/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção, aumentar a cobertura e a construção de proteção lateral contra chuva nos pontos de ônibus existente em todo o Município.

Nº 4/2023 - 03/01/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura, toldo ou tenda na Rodoviária Municipal que está atendendo a população provisoriamente.

Nº 3/2023 - 03/01/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de lixeiras na Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que viabilize a limpeza, poda das árvores e manutenção na Rua Geraldo Leme da Silva, em frente à Mina do Cidir inclusive na ponte.

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas na quadra de esportes da “EMEB Maria de Fátima do Amaral”.

Nº 270/2023 - 05/12/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de climatizador evaporativo, na Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz neste Município.

Nº 251/2022 - 05/12/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Rosa di Lernia.

Nº 250/2022 - 01/12/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize uma árvore de Natal na rotatória que dá acesso ao Bairro Jardim São Dimas.

Nº 249/2022 - 01/12/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura de solo para sinalização de vagas de estacionamento para carros e motos em frente à Ollé Futebol Society, na Rua Joaquim Cirino da Fonseca, nº 734, no Bairro Vale do Sol.

Nº 248/2022 - 01/12/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de uma canaleta de escoamento de água pluvial, na Rua Fany Prosini em frente ao nº 181, no Bairro Santa Mônica.

Nº 242/2022 - 21/11/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de sonorizador de velocidade ou redutor de velocidade (tipo radar) na “Rodovia Geraldo de Barros SP 304” próximo a entrada do Bairro Nova Aurora.

Nº 238/2022 - 07/11/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar telão na Praça Matriz para reproduzir os jogos da Copa do Mundo de 2022.

Nº 237/2022 - 03/11/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de nosso Município buscar meios de parcerias de convênios particulares para realizar cirurgias de dacriocistorrinostomia - DACRIO (desobstruir as vias lacrimais) realizado por médicos oftalmologista e otorrinolaringologista.

Nº 236/2022 - 27/10/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para a instalação de ar condicionado nas salas do Centro de Castração de Zoonose, neste Município.

Nº 235/2022 - 26/10/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza, poda de árvores e manutenção da Avenida Batista Golinelli, neste Município.

Nº 233/2022 - 24/10/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para realizar a manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada no Bairro Dorothea Benna Ghirotti.

Nº 232/2022 - 19/10/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Presidente Getúlio Vargas, na altura do número 900 ao 1100, no Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 230/2022 - 13/10/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a manutenção da Ponte existente na Rua José Estanislau de Oliveira, Bairro Centro.

Nº 226/2022 - 03/10/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, em vários pontos e na entrada e saída dos Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.

Nº 222/2022 - 28/09/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção na cobertura existente na entrada da Secretaria de Saúde, neste Município.

Nº 221/2022 - 21/09/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a manutenção e substituição da iluminação na Academia ao Ar Livre “Sergio Miguel Fischi”, na Praça do Bairro Jardim Holiday, neste Município.

Nº 220/2022 - 21/09/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos existentes no parque da EMEB Professora Adriana Daniel.

Nº 219/2022 - 21/09/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar areia nas duas caixas de areia existentes no parque da EMEB Professora Adriana Daniel.

Nº 218/2022 - 16/09/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da pintura de chão em frente ao Posto do Poupatempo na Avenida Imigrantes, nº 688, Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 213/2022 - 31/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da retirada de pombas existentes no telhado da EMEB “Prof.ª Sebastiana Elide Giocondo Perez”, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 212/2022 - 25/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de rampa de acesso para cadeirantes na calçada de frente ao Posto do Poupatempo na Avenida Imigrantes, nº 688, Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 209/2022 - 16/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou lombo faixa) na Avenida dos Imigrantes próximo ao Shopping São Pedro.

Nº 208/2022 - 16/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de lixeiras na Avenida Ângelo Franzin em frente aos números 155 e 165, Bairro Santa Cruz.

Nº 207/2022 - 16/08/2022 - Indico ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de recolocar placa indicativa com o nome de “Mário Gomes de Oliveira” no Coreto da Praça Gustavo Teixeira.

Nº 202/2022 - 03/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Geraldo Leme da Silva, em frente ao número 385, no Bairro Palu, neste Município.

Nº 201/2022 - 03/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a manutenção e pintura da pista de caminhada localizada no Parque Maria Angélica, neste Município.

Nº 200/2022 - 03/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade realizar a arborização urbana no Cemitério Parque Municipal.

Nº 199/2022 - 03/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de lavatórios para mão no Cemitério Parque Municipal.

Nº 198/2022 - 03/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o calçamento que dá acesso aos túmulos no Cemitério Parque Municipal.

Nº 196/2022 - 22/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Praia Branca, Tanquã.

Nº 194/2022 - 14/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja colocada uma balança rodoviária para pesagem de caminhões no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 190/2022 - 07/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão uma vez por mês, para atendimentos de médico oftalmologista neste Município.

Nº 189/2022 - 04/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma e manutenção do playground do Parque Ecológico “Ernesto Baltieri”.

Nº 188/2022 - 04/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de arborização urbana na Comunidade Jardim São Dimas 2.

Nº 187/2022 - 04/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de arrumar o desnível existente no asfalto da Rua Engenheiro Francisco Souto JR. esquina com a Rua Santina Martello Matarazzo, no Bairro Palu.

Nº 186/2022 - 04/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo e a Diretoria da Santa Casa, a possibilidade de aderir Plano de Saúde para os funcionários da Santa Casa e da UPA, deste Município.

Nº 185/2022 - 04/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizarem entrega de correspondência na Comunidade Jardim São Dimas 2.

Nº 181/2022 - 14/06/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma do espaço da Feira de Arte e Artesanato no Boulevard Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município.

Nº 180/2022 - 14/06/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de internet (Wi-fi), gratuitamente para uso no Espaço do Produtor Rural, na Feira de Artesanato da Praça Santa Cruz e na Feira de Arte e Artesanato no Boulevard Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município.

Nº 175/2022 - 09/06/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de lixeiras em todo o percurso da Rua Verissimo Prado.

Nº 171/2022 - 08/06/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a limpeza da calçada da Rua Mario Zezza a partir do número 735 até o final da mesma, no Bairro Dorothéa Benna Ghirotte.

Nº 170/2022 - 08/06/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a demarcação de solo para vagas de estacionamento na Rua Marieta de Toledo Mendes esquina com a Rua Mario Zezza, em todo o entorno da Igreja Congregação Cristã do Brasil, Bairro Jardim Mariluz.

Nº 169/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Batista Golinelli em frente ao nº 290, Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 167/2022 - 02/06/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratação de médio neuropediatra para atendimento na UMIS (Unidade Mista de Saúde) do Município.

Nº 166/2022 - 02/06/2022 - Indico ao Chefe do Executivo, que seja elaborado a criação de um banco de ração animal em nossa cidade, onde será doado ração animal às ONGs e protetores independentes.

Nº 165/2022 - 31/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado o concreto e a limpeza na viela existente na Rua Ana de Souza Bertato no Bairro Morada dos Pássaros 2.

Nº 160/2022 - 26/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de iluminação pública na Estrada do Capim Fino, neste Município.

Nº 159/2022 - 25/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de rampa de acesso para cadeirantes nas calçadas de todos os Postos de Saúde neste Município.

Nº 158/2022 - 25/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de retirada do semáforo existente na Rua Verissimo Prado esquina com a Rua Malaquias Guerra, e seja reinstalada na Rua Getúlio Vargas esquina com a Rua Maestro Benedito Quintino

Nº 157/2022 - 25/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a limpeza de todo percurso das margens do Rio Samambaia e Rio Ribeirão Pinheiro

Nº 149/2022 - 05/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.

Nº 147/2022 - 05/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão de vacinação uma vez por mês ao sábado para que sejam atualizadas as vacinas dos munícipes, deste Município.

Nº 146/2022 - 05/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizarem entrega de correspondência no Residencial Nova Aurora.

Nº 145/2022 - 05/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de se colocar bueiros e a tubulação na Rua João Nunes de Morais, altura do numero 346, no Bairro Jardim São Dimas.

Nº 144/2022 - 05/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar rampas de acessibilidade em vários pontos das calçadas na Rua Veríssimo Prado, para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida.

Nº 143/2022 - 05/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a limpeza da área verde, localizada na Rua Manoel Estevam Dias, Bairro Jardim Holiday, esquina com a Escola Técnica Gustavo Teixeira.

Nº 142/2022 - 04/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um bebedouro de água (contendo cinco torneiras) na Escola ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 138/2022 - 29/04/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja elaborado um Cronograma que intensifique o combate à Dengue em todos os bairros do Município.

Nº 137/2022 - 29/04/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de modificar a porta balcão para atendimento exclusivo do Auto Custo da Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.

Nº 135/2022 - 22/04/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para que efetue a colocação de braços de luzes nos postes da Rua dos Pintassilgos, no Bairro Alpes das Águas.

Nº 133/2022 - 12/04/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o plantio de árvores em toda a Comunidade Jardim São Dimas 2.

Nº 132/2022 - 12/04/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar o tamanho da estrutura de cobertura já existente nas portas de entrada de todos os Postos de Saúde deste Município.

Nº 131/2022 - 12/04/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de iluminação pública na Avenida São João, neste Município.

Nº 130/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando alterar o sentido do trânsito da Rua Padre Cruz, para mão única, o quarteirão do Colégio Objetivo, Bairro São Judas, deste Município.

Nº 129/2022 - 12/04/2022 - lndica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua Vasco Altafim, esquina Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.

Nº 128/2022 - 12/04/2022 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado café e algum tipo de bolacha para os pacientes que frequentam a UMIS e as Unidades Básicas de Saúde para realização de exames.

Nº 127/2022 - 04/04/2022 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei a essa Colenda Casa de Lei que versa a disciplina sobre a construção ou ampliação de imóvel que atinjam 12 (doze) metros de altura e 1.500² (um mil e quinhentos metros quadrados) para a doação de hidrantes.

Nº 125/2022 - 31/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de construção de calçada e colocação de guard rail na Rua Oscar A. Franzim, conhecida como Serrinha, no Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 124/2022 - 31/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado o concreto e a limpeza nas vielas existentes no Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 105/2022 - 28/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica.

Nº 104/2022 - 28/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de modificar o portão existente no corredor ao fundo da Farmácia e Almoxarifado da Secretaria da Saúde, deste Município.

Nº 102/2022 - 25/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de retornar os pacientes correspondentes ao Posto de Saúde de sua origem para atendimentos, ou seja, mais perto de sua residência, respeitando a geolocalização de cada munícipe.

Nº 101/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar a linha dos ônibus circulares para atender aos moradores do bairro Novo Horizonte.

Nº 100/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a viabilidade de aumentar os horários do transporte público circular no Bairro São Francisco.

Nº 99/2022 - 24/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de um ponto de ônibus coberto, no Bairro Nova Aurora.

Nº 98/2022 - 24/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar reforma e manutenção na Unidade de Saúde Básica de Saúde Alpes das Águas, deste Município.

Nº 97/2022 - 24/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências na manutenção da rampa de acesso para cadeirantes existente na entrada da farmácia da Secretaria da Saúde Municipal.

Nº 96/2022 - 24/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de uniformes e crachás de identificação para os funcionários da UMIS, Postos de Saúde e UBS do nosso Município.

Nº 84/2022 - 16/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de Limpeza e Manutenção em parquinho infantil e da academia ao ar livre localizado no Residencial Montana,

Nº 83/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criação de Espaço Público para cães - Cachorródromo no Município Estância Turística de São Pedro.

Nº 82/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar o muro no entorno do Cemitério na Avenida da Saudade, deste Município.

Nº 77/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um bebedouro de água na Academia ao Ar Livre “Bruno Sims dos Santos Ramos” existente na Praça do Bairro Nova São Pedro II.

Nº 76/2022 - 11/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e a construção de proteção contra chuva no Ponto de Ônibus existente no Portal “Alberto Hellmeister Capellari”, na entrada da Cidade.

Nº 75/2022 - 09/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura da Travessa Antonio Binato, existente entre as Rua Duque de Caxias e Rua Professor Lauro Teixeira de Barros, Bairro Jardim Holiday.

Nº 74/2022 - 09/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno existente em área verde da Prefeitura Municipal, na Rua Professor Lauro Teixeira de Barros fundo com o portão da EMEB Gustavo Teixeira, Bairro Jardim Holiday.

Nº 67/2022 - 02/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar limpeza e capinação dos matos no Parque Marcelo Golinelli, neste Município.

Nº 66/2022 - 02/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar limpeza e manutenção na Avenida São João, neste Município.

Nº 65/2022 - 02/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a limpeza do terreno atrás das Escola Gustavo Teixeira, deste Município.

Nº 64/2022 - 02/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de disponibilizar mais dias para a coleta do lixo nos Bairros Nova Aurora e Jardim Santa Rosa deste Município.

Nº 63/2022 - 02/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratação de telefonistas para atendimento na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde, deste Município.

Nº 62/2022 - 21/02/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais médicos Pediatras e aumentar os horários de atendimento na UMIS e nos Postos de Saúde, deste Município.

Nº 54/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de retorno de agendamentos de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBBs) de cada Munícipe correspondente ao seu bairro.

Nº 53/2022 - 11/02/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Emília Bragaia Feltrim, em frente ao número 110, Bairro Cidade Jardim.

Nº 52/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do fechamento de uma das vias da Avenida São João aos domingos e feriados para lazer e prática de várias modalidades esportivas, neste Município.

Nº 50/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor de trânsito, realize estudos visando adequar o fluxo de veículos que acessam o Bairro Vale do Sol, vindo da Nova Avenida Imigrantes.

Nº 49/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico dermatologista para atendimento na UMIS (Unidade Mista de Saúde) e todos os Postos de Saúde do Município.

Nº 48/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de lixeiras na Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 47/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais fisioterapeutas para o CER (Centro Especializado em Reabilitação).

Nº 46/2022 - 09/02/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de arborização urbana da Avenida da Saudade.

Nº 45/2022 - 09/02/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Presidente Getúlio Vargas, esquina com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.

Nº 44/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciado Equipamento de Proteção Individual - EPI, adequar as condições das ferramentas e disponibilizar sanitário químico para os trabalhadores da Frente de Trabalho.

Nº 43/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e construção de vielas na Comunidade Jardim São Dimas 2, neste município.

Nº 42/2022 - 09/02/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas na Comunidade Jardim São Dimas 2, neste Município.

Nº 41/2022 - 08/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Creche para Idoso do nosso Município.

Nº 27/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de Instalação de quadras de areia para prática de Beach Tennis, Futevôlei e Vôlei de Praia , neste Município.

Nº 26/2022 - 31/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) em frente ao nº 111 na Rua Angelo Rotta, Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 25/2022 - 28/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada à fiscalização de trânsito dos caminhões e carretas carregadas que utilizam a Rodovia Elísio de Paula Teixeira, com sentido as Ruas Augusto Vieira Filho, Manoel Estevam Dias e Joaquim Teixeira de Toledo.

Nº 23/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar vacinação com o VACIMÓVEL Covid-19 para atender presenciais aos Bairros Água Mineral, Capim Fino, Chácaras Camargo Ie II, Chácaras São Paulo, Floresta Escura, Jardim Santa Rosa, Nova Aurora, Santana, Paraíso das Águas, Praia Branca, Paiol de Telha, Serra Verde, Tanquã e Vertentes das Águas, deste Município.

Nº 22/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de designar Patrulha rural da Guarda Municipal na Serra de Sao Pedro, deste Município.

Nº 21/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo,que realize melhorias nas dependências do Cemitério Parque São Pedro, Bairro Recanto das Águas.

Nº 20/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos Cemitérios de São Pedro

Nº 15/2022 - 13/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a publicidade do Cronograma de Vacinação Antirrábica 2022 nas redes sociais e outros veículos de divulgação nos bairros e ruas da cidade.

Nº 14/2022 - 13/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um Cronograma de Datas para a campanha de Vacinação Antirrábica 2022, deste Município.

Nº 13/2022 - 13/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a publicidade do Cronograma de Castração 2022 nas redes sociais e outros veículos de divulgação nos bairros e ruas da cidade.

Nº 12/2022 - 13/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de data para castração de cães e gatos, neste município.

Nº 11/2022 - 13/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de desinfecção de ambientes públicos Municipais e principais ruas e bairros da nossa cidade para evitar disseminação do coronavírus.

Nº 10/2022 - 13/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de Pulverização com hipoclorito de sódio os postos de saúde, Santa Casa, UMIS e UPA para controle da disseminação do coronavírus.

Nº 9/2022 - 13/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de Pulverização com hipoclorito de sódio nas Escolas e Município de São Pedro no controle da disseminação do coronavírus.

Nº 8/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a dedetização por bairros e ruas da cidade para combate dos pernilongos.

Nº 7/2022 - 13/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade no sentido de viabilizar a passagem do "Carro Fumacê" pelos Bairros deste Município.

Nº 6/2022 - 06/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retransmissão do Canal SBT pelas antenas que estão instaladas na Serra de São Pedro.

Nº 5/2022 - 06/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de (TRELIÇAS) poste de ferro com acabamento superior em arabesco para fixação de decoração na extensão da Rua Verissimo Prado e principais ruas, deste município.

Nº 4/2022 - 06/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua João Teixeira da Frota, esquina Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.

Nº 3/2022 - 06/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de perfuração de poço artesiano no Parque Maria Angélica Gonçalves Manfrinato, deste Município.

Nº 2/2022 - 06/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um plano de carreira aos funcionários públicos deste Município.

Nº 597/2021 - 16/12/2021 - Indico ao Chefe ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de recolocar a Guarda Civil Municipal na UPA- Unidade de Pronto Atendimento, deste Município.

Nº 596/2021 - 16/12/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.

Nº 595/2021 - 16/12/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar Limpeza e Manutenção nos bueiros na extensão da Avenida Sebastião Caboto Carreta, Bairro Novo Horizonte, deste Município.

Nº 594/2021 - 16/12/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos na Fonte de Água Mineral Nhá Rita do Parque Maria Angélica.

Nº 591/2021 - 03/12/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de cercar com alambrado a área de risco existente na Escola Municipal de Educação Básica Professora Sebastiana Elide Giocondo Perez do Município de São Pedro.

Nº 587/2021 - 25/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de designar um Guarda Municipal e instalar placas de informações no Parque Ecológico Ernesto Baltieri, na entrada da cidade, neste Município.

Nº 584/2021 - 18/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos e esforços visando a adequação salarial e vale alimentação dos funcionários públicos do Município.

Nº 582/2021 - 17/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade do retorno da vacinação da Covid-19 aos sábados na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde, deste município.

Nº 581/2021 - 17/11/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a viabilidade de rever a segurança dos brinquedos do Parque Maria Angélica.

Nº 580/2021 - 17/11/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de incluir no Programa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no Bairro Alpes das Águas.

Nº 579/2021 - 17/11/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de incluir no cronograma do Cata Cacareco o Bairro Alpes das Águas.

Nº 578/2021 - 11/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja restituída as verbas rescisórias do banco de horas dos empregados que tiveram a sua rescisão de contrato de trabalho zerada.

Nº 577/2021 - 10/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de climatizadores em todos os Postos de Saúde e na UMIS (Unidade Mista de Saúde Integrada), no Município de São Pedro.

Nº 576/2021 - 10/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que efetue o pagamento do mês de dezembro, décimo terceiro, bonificação em folhas suplementares separadas, para que não haja um maior desconto de Imposto de Renda nos vencimentos.

Nº 575/2021 - 10/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que disponibilize informações sobre o detalhamento na prestação de contas do FUNDEB e o apontamento separadamente de cada valor e seu destino.

Nº 574/2021 - 08/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Patrício Miguel Carreta, em frente ao nº 503, Bairro Centro, deste Município.

Nº 573/2021 - 05/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de realizar limpeza e capinação nas Escolas e Creches do Município de São Pedro.

Nº 572/2021 - 05/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar pintura de solo e sinalização na rotatória que dá acesso as Ruas Aurélio Costa, Rua George Seybon e Avenida Elizir Silva, Bairro Colina De São Pedro, deste Município.

Nº 564/2021 - 03/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reforma da Piscina Municipal de São Pedro.

Nº 563/2021 - 03/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade realizar a arborização urbana no Cemitério Parque Municipal.

Nº 562/2021 - 03/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de lavatórios para mão no Cemitério Parque Municipal.

Nº 561/2021 - 03/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de muro ao redor do Cemitério Parque Municipal.

Nº 557/2021 - 22/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de aderir ao Programa Dignidade Íntima nas Escolas e fornecimento de kit menstrual para as meninas em situação de vulnerabilidade cadastradas no CadÚnico Cadastro Único para Programas Sociais do Município de São Pedro.

Nº 522/2021 - 19/10/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construir uma rotatória na Rua João Teixeira da Frota esquina com a Travessa São Benedito, Bairro Santa Cruz, deste Município.

Nº 521/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa", pintura de faixa e placa de sinalização de trânsito na Rua Mário Zezza, próximo da Academita CT7 número 833, deste Município.

Nº 520/2021 - 19/10/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de datas para vacinação antirrábica para atender presenciais os Bairros Água Mineral, Capim Fino, Chácaras Camargo I e II, Chácaras São Paulo, Floresta Escura, Jardim Santa Rosa, Nova Aurora, Santana, Paraíso das Águas, Praia Branca, Paiol de Telha, Serra Verde, Tanquã e Vertentes das Águas, deste Município com toda equipe da vigilância sanitária.

Nº 519/2021 - 19/10/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja colocada placa de sinalização de trânsito e pintura de faixa, bem como marco no solo indicando ''PARE" na Rua Ana de Souza Bertato esquina com a Rua Mario Zezza, deste Município.

Nº 518/2021 - 19/10/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo. estudos visando alterar o sentido do trânsito da Rua Padre Cruz para mão única, o quarteirão do Colégio Objetivo, Bairro São Judas, deste Município.

Nº 517/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua Vasco Altafim, esquina Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.

Nº 516/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de roçar e limpar o terreno na Rua Irineu Feltrin nº 264, Bairro Residencial São Pedro.

Nº 515/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial, no cruzamento das Ruas Henrique Rochelle Filho e Rua Elpidio Ferraz de Almeida, Loteamento Santa Rosa.

Nº 505/2021 - 06/10/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado café e algum tipo de bolacha para os pacientes que frequentam a UMIS e as Unidade Básica de Saúde para realização de exames.

Nº 504/2021 - 06/10/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que a Coordenadoria de Esportes e Lazer seja transformada em Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motora.

Nº 503/2021 - 05/10/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar limpeza, manutenção , substituir iluminação e instalação de lixeiras na Academia ao Ar Livre "Sergio Michel Fischer", na Praça do Bairro Jardim Holiday, neste município.

Nº 502/2021 - 30/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Manoel Esteves Dias, em frente ao número 695, no Bairro Holiday.

Nº 500/2021 - 24/09/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de iluminação pública e holofotes no estacionamento da Escola Municipal Professora Ricarda de Paiva Lima Berzin, no Bairro Theodoro de Suza Barros.

Nº 497/2021 - 21/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciada a manutenção da ponte e as calçadas que dão acesso à mesma que interliga a Avenida Imigrantes com a Rua Ariston Azevedo.

Nº 496/2021 - 20/09/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de praça pública com playground, entre os bairros Chácaras ABC e Nova São Pedro II, neste município.

Nº 495/2021 - 20/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocação de Bica corrida, pó de pedra e imprimação no acostamento da Vicinal Elizio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.

Nº 494/2021 - 17/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a pintura de sinalização de trânsito em frente às escolas municipais e estaduais do Município.

Nº 493/2021 - 17/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Carlos Veronese, Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.

Nº 492/2021 - 17/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a reforma da quadra de esportes da Escola EMEB Abdala Rahal Farat Neto.

Nº 491/2021 - 17/09/2021 - Indico ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade da construção de calçada em toda extensão da Avenida dos Bandeirantes esquina com a Rua Adão Feltrin no Bairro Recanto das Águas.

Nº 490/2021 - 17/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a instalação de tachas refletiva também conhecida como “olho de gato” e a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida dos Bandeirantes esquina com a Rua Adão Feltrin no Bairro Recanto das Águas.

Nº 488/2021 - 10/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar manutenção nos equipamentos e a substituição das cadeiras de todos os consultórios dos dentistas do Serviço Odontológico Municipal.

Nº 480/2021 - 08/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de adaptar o calçamento e colocar rampas de acessibilidade nas dependências da Rodoviária, para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida, conforme LEI FEDERAL Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Nº 479/2021 - 08/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de rampa de acessibilidade na Rua Veríssimo Prado, altura do Hotel São Pedro, próximo ao semáforo, deste Município.

Nº 478/2021 - 08/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua Natal Cabana, em frente ao nº 168, Bairro Jardim Mariluz I, neste Município.

Nº 477/2021 - 08/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de comprar triturador de galhos, para o Município.

Nº 476/2021 - 08/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de instalar bancos de espera na recepção da Unidade Básica de Saúde Dorothea, deste Município.

Nº 473/2021 - 27/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de passar maquina patrol em toda extensão do Bairro Floresta Escura, deste Município.

Nº 471/2021 - 25/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de comprar um Caminhão Pipa para o Município de São Pedro.

Nº 470/2021 - 25/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a colocação de braço de luz na Rua Japão, Bairro Estância Água Mineral, deste Município.

Nº 469/2021 - 25/08/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de conseguir desconto nos banhos de águas sulforosas e terapêuticas do balneário de Aguas de São Pedro para os moradores do nosso município.

Nº 468/2021 - 25/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo e a Diretoria da Santa Casa, a possibilidade de aderir Plano de Saúde para os funcionários da Câmara Municipal, deste município.

Nº 467/2021 - 25/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo e a Diretoria da Santa Casa, a possibilidade de aderir Plano de Saúde para os funcionários públicos municipais, deste município.

Nº 466/2021 - 25/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo e a Diretoria da Santa Casa, a possibilidade de aderir Plano de Saúde para os funcionários da Santa Casa e funcionários da UPA, deste município.

Nº 465/2021 - 25/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade no sentido de viabilizar a passagem do "Carro Fumacê" pelos bairros deste município.

Nº 456/2021 - 13/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a desinfecção de todos veículos da Saúde, que fazem transportes de pacientes, deste Município.

Nº 454/2021 - 12/08/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a ampliação do CER (Centro Especializado em Reabilitação), contrate um fisioterapeuta exclusivo para atendimento de reabilitação neurológica e adquira equipamentos e materiais específicos.

Nº 453/2021 - 12/08/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar Livre na praça "Vilques Santo Veronez" no Bairro Vila Rica, neste Município.

Nº 449/2021 - 11/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de passar Máquina Patrol em toda extensão da Avenida das Acácias, Bairro Alpes das Águas.

Nº 448/2021 - 11/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de manutenção e formar do Telhado do Boulevard "Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine".

Nº 447/2021 - 11/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aumentar o número de Barracas na Feira do Produtor e na Feira de Artes e Artesanatos, deste município.

Nº 444/2021 - 09/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Helia Maria Nouer Haddad, em frente ao nº 81, Bairro Jardim Mariluz III, próximo ao Bairro Residencial Ipê

Nº 432/2021 - 23/07/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade da contratação de telefonistas para atendimento na UMIS – Unidade Mista de Saúde.

Nº 428/2021 - 20/07/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabiliza a instalação de um bebedouro no Parque Aureliano Esteves (Parque do Cristo).

Nº 427/2021 - 20/07/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza e capinação dos matos no Parque Marcelo Golinelli.

Nº 426/2021 - 20/07/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de datas para vacinação antirrábica para atender presencialmente nossos munícipes nos bairros distantes da nossa cidade de São Pedro, com toda equipe de vigilância sanitária.

Nº 425/2021 - 20/07/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza e capinação do acostamento da Estrada Vicinal Elizio de Paula Teixeira.

Nº 422/2021 - 21/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, realize testes rápidos para diagnostico da Covid-19 em toda população de São Pedro.

Nº 414/2021 - 17/06/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, na entrada da Estrada Rural, km 204, sentido São Pedro à Santa Maria da serra (em frente ao lixão).

Nº 412/2021 - 16/06/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de uniformes para os funcionários da Coordenadoria de Trânsito do Município.

Nº 411/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar a vacinação contra o COVID 19 para os funcionários de supermercados do município de São Pedro.

Nº 410/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a vacinação contra o COVID 19 para os profissionais das telecomunicações do Município de São Pedro.

Nº 409/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a retirada de poda de árvores, galhos e troncos deixados no Bairro Botânico 2000.

Nº 408/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar limpeza e manutenção na Avenida São João, neste Município.

Nº 407/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar reparos e manutenção na canaleta da Rua Batista de Oliveira, em frente à Escola Municipal de Educação Professora Leny Bontorim, Bairro Bella São Pedro.

Nº 406/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de instalação de placas de sinalização e pintura de faixas indicativas de lombadas na Rua José Maria de Souza, nº 312, Bairro São Tomé, deste Município.

Nº 405/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de comprar 06 câmaras conservadoras de vacinas com gerador de 180 litros e 08 de 360 litros, para atender os Postos de Saúde do Município de São Pedro.

Nº 403/2021 - 09/06/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que estude a possibilidade de readequação de trânsito da sinalização vertical da rotatória localizada na Avenida dos Imigrantes próximo ao Posto Petrobras.

Nº 402/2021 - 08/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza na Rua abandonada ao lado da Chácara localizada na Av. das Hortências Quadra 52 - Lote 07, Bairro Alpes das Aguas.

Nº 401/2021 - 08/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de plantio de flores em todos os canteiros, rotatórias e praças no âmbito do Município de São Pedro.

Nº 400/2021 - 08/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de se fazer uma valeta de escoamento na Rua João Nunes de Moraes nº 280, Bairro São Dimas.

Nº 399/2021 - 02/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Orientação e Disponibilização de mudas Arbóreas para plantio por Munícipes, através da Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente

Nº 398/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade e seja encaminhado ofício aos cuidados da Sra. Ana Maria Feijó - Diretora Técnica de Saúde II da GVE Piracicaba, para aumentar o numero de doses da vacinação antirrábica no Município.

Nº 397/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade, tipo lombofaixas na frente da Legião Mirim na Rua Padre Aurélio Votta nº 7, Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 396/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar o conserto e manutenção da valeta de escoamento de água pluvial na Alameda dos Ingás em frente ao nº 71, Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 395/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a vacinação contra o COVID 19 para os taxistas e uber do Município de São Pedro.

Nº 394/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibildiade de realizar vacinação contra o COVID-19 para todos os funcionários que realizam limpeza pública em geral e que os mesmos sejam incluídos no grupo de risco do Município.

Nº 393/2021 - 28/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Modesto Benedito de Paula, em frente ao número 223, Bairro Vale do Sol.

Nº 385/2021 - 21/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de realizar a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres nas Ruas Valentim Amaral e Campos Sales esquina com o Posto Amigão, neste Município.

Nº 384/2021 - 21/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de construir um acesso para pedestres e de revitalizar a rotatória que dá acesso ao Bairro Jardim São Dimas, neste Município.

Nº 383/2021 - 21/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e manutenção do Playground da Praça das Bolas, Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 381/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza do terreno ao lado da clínica na Rua Horácio Ramos nº 165, Bairro Santa Cruz.

Nº 380/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criação de um Centro de Reabilitação Pós-COVID no Município.

Nº 378/2021 - 20/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar manutenção e serviço de capinação e limpeza da Escola ETEC – Centro Paula Souza.

Nº 377/2021 - 20/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Rua Manoel Estevam Dias, em frente e na entrada da Escola ETEC – Centro Paula Souza.

Nº 376/2021 - 20/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Rua Manoel Estevam Dias, em frente e na entrada da Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira (ETEC).

Nº 373/2021 - 19/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e manutenção do Playground da Praça “Antonio Carlos Veronezi”, Bairro Jardim Botânico.

Nº 372/2021 - 19/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza da Rua Duque de Caxias próximo ao número 1153, Bairro Centro.

Nº 369/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a limpeza da área verde, localizada na Rua Manoel Estevam Dias, Bairro Jardim Holiday, esquina com a Escola Técnica Gustavo Teixeira.

Nº 364/2021 - 07/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de estudos do trânsito e obras para que direção da Rua Engenheiro Francisco Souto Júnior, seja alterada para mão única.

Nº 363/2021 - 07/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Engenheiro Francisco Souto Júnior, na altura do número 186.

Nº 362/2021 - 07/05/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a desinfecção dos cemitérios da nossa cidade com o material quaternário de amônia contra o COVID-19, também usado na esterilização de hospitais.

Nº 361/2021 - 07/05/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos nas instalações do Parque Turístico Aureliano Esteves (Parque do Cristo).

Nº 339/2021 - 05/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco na Rua Fanny Prosini, nº 82, Bairro Santa Mônica.

Nº 337/2021 - 04/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja encaminhado ofício aos cuidados da Sra. Benvinda responsável pelo setor de imunização da GVE – Grupo de Vigilância Epidemiológica de Piracicaba, explicações sobre a logística na distribuição do referido imunobiologico (vacina contra COVID 19).

Nº 319/2021 - 22/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção na valeta existente na Rua Joviano Nouer esquina com a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Cruz.

Nº 317/2021 - 20/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de datas para vacinação antirrábica pra atender presencial nossos munícipes nos bairro de toda cidade de São Pedro, com toda equipe da vigilância sanitária.

Nº 316/2021 - 20/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo notifique a CPFL, a possibilidade de retirada de um poste de luz que se encontra em frente à garagem da residência situada na Rua José Maria de Sousa, nº 919, Bairro São Tomé.

Nº 315/2021 - 20/04/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de calçada e instalação de pilastras de concreto na Rua Antônio Meneghine, ao lado do número 157, Bairro Jardim Burity.

Nº 314/2021 - 19/04/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de manutenção e reforma da sala de vacina da UMIS Unidade Mista Integrada de Saúde, Bairro São Judas Tadeu.

Nº 313/2021 - 19/04/2021 - Indico ao Chefe do Executivo, que seja elaborado a criação de um banco de ração animal em nossa cidade, onde será doado ração animal às ONGs e protetores independentes.

Nº 312/2021 - 19/04/2021 - Indico ao Chefe do Executivo, em caráter de URGÊNCIA, para que estude a viabilidade de conceder acréscimo do adicional de insalubridade aos salários dos funcionários da saúde que estão na linha de frente do Covid 19 em nosso Município.

Nº 311/2021 - 19/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de baixar decreto para que o comércio local da área de alimentação possa funcionar com atendimento presencial até as 00hs.

Nº 310/2021 - 19/04/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza da Rua Antônio Meneghine, ao lado do número 157, Bairro Jardim Burity.

Nº 309/2021 - 16/04/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a revitalização e manutenção da Ponte existente na Rua Edna A. Panfiglio, Bairro jardim Botânico Mil.

Nº 308/2021 - 16/04/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizarem entrega de correspondência no Residencial Nova Aurora.

Nº 307/2021 - 16/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique proprietários das residências situadas na Rua Nicolau Mauro, número 619, Bairro Centro, para que efetue a limpeza do local.

Nº 305/2021 - 16/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo radar) em toda extensão da Avenida São João.

Nº 304/2021 - 16/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo radar) em toda extensão da Avenida Paschoal Antonelli, Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 303/2021 - 16/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de dois redutores de velocidade (tipo lombada) na Rua Orlando Irineu Gasparetto, Bairro Nova São Pedro II.

Nº 300/2021 - 09/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente na Rua Marieta de Toledo Mendes, em frente ao nº 708, Bairro Jardim Mariluz, neste Município.

Nº 299/2021 - 09/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar pedregulhos ou bica corrida e alargar a estrada que dá acesso ao Sítio Floresta Escuro, Rodovia SP 304, s/n, Bairro Tuncun.

Nº 298/2021 - 09/04/2021 - Indico ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de reforçar o Policiamento na Praça “Antonio Carlos Veronezi”, Bairro Jardim Botânico.

Nº 290/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a vacinação contra o COVID 19 para todas as pessoas deficientes acima de 18 anos do Município, incluindo os alunos que fazem uso da APAE de São Pedro.

Nº 289/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de retirada do semáforo existente na Rua Verissimo Prado esquina com a Rua Malaquias Guerra, e seja reinstalado na Rua Getúlio Vargas esquina com a Rua Maestro Benedito Quintino.

Nº 288/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Olavo Bilac.

Nº 287/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a operação tapa buraco em todas as ruas dos bairros da Cidade.

Nº 273/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade para realizar teste de Covid-19 nos Funcionários da Frente de Trabalho, no Município

Nº 272/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade para realizar teste de Covid-19 nos Funcionários da Secretaria de Obras, em especial os da Garagem Municipal, no Município

Nº 271/2021 - 15/03/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar testes Secretaria de Obras, em especial os profissionais da coleta de lixo, na campanha contra o COVID 19 no Município de São Pedro.

Nº 270/2021 - 15/03/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja intensifique o combate à Dengue no Município.

Nº 269/2021 - 15/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido realizar a limpeza do terreno existente na Rua José Carlos Bachim ao lado do nº 184, Bairro Centro.

Nº 260/2021 - 09/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de baixar decreto para flexibilizar as regras e o horário para o funcionamento do comércio local.

Nº 259/2021 - 09/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de baixar decreto para que o comércio local da área de alimentação possa funcionar com o sistema delivery até as 00hs.

Nº 258/2021 - 09/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado à fiscalização de trânsito dos caminhões e carretas que utilizam a Rodovia Elísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.

Nº 257/2021 - 09/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reativação do Viveiro de Mudas Municipal, localizado na Rua José Carlos Bachim, Bairro Vila Nova.

Nº 256/2021 - 09/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construir rede de esgotamento sanitário e a finalização da rede coletora de esgoto em todas as ruas do Bairro Nova São Pedro I e II.

Nº 255/2021 - 09/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada e amarelas na Rua José Maria de Souza, nº 26, Bairro São Thomé.

Nº 254/2021 - 09/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalação de iluminação pública na Rua Otávio Modesto de Paula, no Bairro Jardim São Pedro.

Nº 253/2021 - 09/03/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno na Rua Ernesto Daniel, próximo ao campinho, no Bairro Residencial São Francisco.

Nº 252/2021 - 08/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza da Praça Otto Ribeiro Medeiros, no Bairro Jardim Nova Estância.

Nº 251/2021 - 08/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza, retirada de entulhos e instalação de iluminação pública na Rua Rosa de Lernia, s/n.

Nº 250/2021 - 08/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido realizar a limpeza do terreno existente na Rua Patrício Miguel Carreta, na altura do número 380, Bairro Pallú.

Nº 249/2021 - 08/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente na Avenida Batista Golinelli com a Rua Pedro Carreta, Bairro Recanto das Águas.

Nº 248/2021 - 08/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada na Rua Patrício Miguel Carreta, entre os números 299 a 380, Bairro Pallú.

Nº 247/2021 - 08/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada em todo o quarteirão da Rua Floriano Peixoto, na altura do nº 400, Bairro Pallú.

Nº 239/2021 - 03/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciado a manutenção da ponte que interliga a Avenida Imigrantes com a rua Ariston Azevedo.

Nº 238/2021 - 02/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente na Rua José Matarazzo, próximo ao número 370, Bairro São Thomé.

Nº 237/2021 - 02/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza e a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Padre Cruz, Bairro Jardim São Pedro.

Nº 236/2021 - 01/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza na viela que dá acesso à Rua José Delicio, nº 129, Bairro Jardim São Pedro.

Nº 235/2021 - 01/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada na Rua Ignácio Bília, nº 585, Bairro Jardim Nova Estância.

Nº 234/2021 - 01/03/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza e reparos na iluminação da pista de caminhada denominada de “José Diógenes Boscariol”ao lado do Portal Alberto Hellmeister Capellari.

Nº 232/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos nos bueiros e calçadas existentes ao redor da Pista de Skate, localizada na Praça de Lazer na Avenida dos Imigrantes

Nº 229/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar propaganda volante dos horários e dias da Vacinação da Covid-19, no Município

Nº 228/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir banheiros na Quadra de Esportes do Bairro Dorothéia Bena Ghirotti e Quadra Complexo Esportivo Mangueira, Bairro Jardim Nova Estância

Nº 227/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de retirada de uma árvore existente na calçada da rua Mário Zezza, próximo ao número 1087, Bairro Dorothéa Bena Ghirotti

Nº 226/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar pintura da pista de skate localizada na Praça de Lazer na Avenida dos Imigrantes

Nº 225/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de iluminação pública no estacionamento da Coordenaria de Esportes

Nº 224/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir calçada, colocar bancos e realizar a limpeza da Praça localizada na Rua José Leal, nº 148, Bairro Jardim Navarro

Nº 223/2021 - 26/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de passar maquina Patrol e a limpeza dos matos em toda extensão das Rua das Pérolas e Rua dos Topázios, Bairro Santana

Nº 212/2021 - 25/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocar cascalhos e passar maquina Patrol na Rua Dos Canários, Bairro Alpes das Águas.

Nº 211/2021 - 25/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Manoel Thomé Filho, entre os números 60 e 70, Bairro Jardim Navarro.

Nº 210/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a troca das lâmpadas queimadas na Rua Patrício Miguel Carreta, na altura do número 299, Bairro Vila Nova.

Nº 209/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a troca das lâmpadas queimadas na Rua Malaquias Guerra, na altura do número 48, Bairro Centro.

Nº 208/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico nutricionista para atendimento na UMIS (Unidade Mista de Saúde) e todos os Postos de Saúde do Município.

Nº 204/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza de um bueiro localizado na Rua Marieta de Toledo Mendes, em frente ao nº 341, Bairro Jardim Nova Estância.

Nº 202/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor de trânsito, realize estudos visando adequar o fluxo de veículos que acessam o Bairro Vale do Sol vindo da Nova Avenida Imigrantes.

Nº 201/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar cascalhos e passar maquina Patrol em toda a Rua Tucanos, Quadra 75, Lote 05, Bairro Alpes das Águas.

Nº 200/2021 - 24/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) e instalação de placas de sinalização em todo percurso da Avenida Nova Imigrantes, nesse Município.

Nº 199/2021 - 24/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja efetuada uma avaliação técnica na rede de energia elétrica, postes, ligações elétrica e iluminação pública nas residências do Bairro Jardim São Dimas II.

Nº 198/2021 - 24/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Creche para Idosos do nosso Município.

Nº 197/2021 - 24/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico endocrinologista para atendimento na UMIS (Unidade Mista de Saúde) e todos os Postos de Saúde do Município.

Nº 196/2021 - 24/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico dermatologista para atendimento na UMIS (Unidade Mista de Saúde) e todos os Postos de Saúde do Município.

Nº 195/2021 - 24/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Ademir Antônio, nº 232, em frente ao CAPs, Bairro Recanto das Águas.

Nº 194/2021 - 24/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento das creches do nosso Município das 07hs às 18hs.

Nº 193/2021 - 24/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de lixeiras na Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 139/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a dedetização nos Cemitérios de nossa Cidade.

Nº 138/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Ciclorrota, no Município de São Pedro.

Nº 137/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de estudos técnicos para a implantação de sistema semafórico em diversos pontos da Cidade.

Nº 136/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reativar o Programa Guri Guia na Cidade de São Pedro.

Nº 121/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reativar a Central de Informações Turísticas, existente no Portal principal da Cidade “Alberto Hellmeister Capellari”.

Nº 120/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza da Rua Valentim Amaral esquina com a Rua General Osório, nas proximidades da Delegacia Geral de Polícia.

Nº 119/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza da rotatória que dá acesso ao Bairro Jardim São Dimas.

Nº 118/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza dos canteiros da extensão da Avenida dos Imigrantes.

Nº 117/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que possa notificar o proprietário do terreno na Rua José Estanislau de Oliveira ao lado da Mão Amiga, para cortar mato alto.

Nº 116/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura na porta de entrada e saída da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Nº 115/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura na entrada principal da UMIS (Unidade Mista de Saúde).

Nº 114/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça Antonio Pallu, Bairro Pallu.

Nº 113/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ativar o Convênio de Menor Aprendiz na Prefeitura Municipal.

Nº 112/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratação de mais um estagiário do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) nos Departamentos da Prefeitura Municipal.

Nº 111/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais fisioterapeutas para o CER (Centro Especializado em Reabilitação).

Nº 97/2021 - 04/02/2021 - Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos no sentido de viabilizar a contratação total de pessoas conforme determina a Lei 3029/2013, que dispõe sobre o programa Emergencial de Auxílio-Desemprego - "Frente de Trabalho".

Nº 135/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, em frente ao nº 131, Bairro Vila Angelina, São Pedro.

Nº 134/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar limpeza da área de Lazer da Pista de Skate de São Pedro.

Nº 133/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos Cemitérios de São Pedro.

Nº 132/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 970, Bairro Centro, São Pedro.

Nº 131/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de contratação ou deslocamento de um Técnico de Enfermagem para UBS Dorothea de São Pedro.

Nº 130/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Praça do Fórum de São Pedro.

Nº 129/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade da construção de ciclovias e ciclo faixas na cidade e na Serra de São Pedro.

Nº 128/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de remanejar funcionários públicos para o Tiro de Guerra de São Pedro.

Nº 127/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar limpeza e a manutençãio na estrutura do Tiro de Guerra de São Pedro.

Nº 126/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a poda das árvores do Parque Municipal Ernesto Baltieri, neste Município.

Nº 125/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar manutnção na valeta da Rua João Momesso esquina com a Natal Cabana, Bairro Jardim Nova Estância.

Nº 124/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a construção de galeria de águas pluviais na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente ao nº 1.211, Bairro São Benedito.

Nº 123/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retransmissão do Canal SBT pelas antenas que estão instaladas na Serra de São Pedro.

Nº 122/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar limpeza nos Cemitérios e no Velório Municipal.

Nº 110/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de arborização urbana da Avenida da Saudade.

Nº 109/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olavo Bilac, em frente à Igreja Evangélica Quadrangular.

Nº 108/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que viabilize a limpeza, poda das árvores e manutenção na Rua Geraldo Leme da Silva, em frente à Mina do Cidir inclusive na ponte.

Nº 107/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que viabilize a limpeza, poda das árvores e manutenção na Avenida Paschoal Antonelli, em frente ao Hotel Fonte Colina Verde e Posto Forasteiro.

Nº 106/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas dependências da Praça Carmem Aparecida Alves Saia, Bairro Dorothéia Bena Guirotti.

Nº 105/2021 - 03/02/2021 - Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica da Rua Itagiba Leite.

Nº 104/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Presidente Getúlio Vargas esquina com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.

Nº 102/2021 - 03/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Malaquias Guerra esquina com a Rua Joaquim Teixeira de Barros, Centro.

Nº 101/2021 - 03/02/2021 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciado o Policiamento através da GCM ou fechamento com tapumes de madeira, a obra que está sendo realizada próximo ao Parque Maria Angélica, a construção de quiosques.

Nº 100/2021 - 03/02/2021 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciado Equipamento de Proteção Individual – EPI, adequar as condições das ferramentas e disponibilizar sanitário químico, para os trabalhadores da Frente de Trabalho.

Nº 99/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocar cascalhos e passar maquina Patrol nas ruas do Bairro Limoeiro.

Nº 98/2021 - 02/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aumento do vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e da UPA, sejam equiparados ao dos funcionários públicos do Município.

Nº 96/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de uma rotatória na Rua Pedro de Oliveira, número 3, (antiga rua 2), Bairro Limoeiro.

Nº 94/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e a construção de vielas na Comunidade jardim São Dimas 2.

Nº 93/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e a presença da Guarda Municipal na Praça São Benedito,

Nº 92/2021 - 01/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de limpeza e poda das árvores na Praça São Benedito, neste Município.

Nº 91/2021 - 01/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a troca das lâmpadas queimadas nas ruas do Bairro Santana.

Nº 90/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas na Comunidade Jardim São Dimas 2.

Nº 89/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno na Rua Manoel Thome Filho, nº 49, Bairro Jardim Navarro.

Nº 88/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno na Rua Jamil George Seyboun, nº 702, Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 87/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno na Rua Antonio Teixeira Sobrinho, entre as Rua Duque de Caxias e a Rua Joaquim Teixeira de Barros.

Nº 86/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno na Rua Natal Cabana, ao lado do nº 170, Bairro Mariluz.

Nº 85/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno na Rua Jamil George Seyboun, nº 485, Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 84/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Sebastião Caboto Carreta, próximo ao nº 900, Bairro Chácara Pallu.

Nº 81/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "pesquisa de satisfação" na UPA e SANTA CASA de São Pedro.

Nº 80/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "pesquisa de satisfação" em todas as repartições públicas, que preste serviço de atendimento ao público de São Pedro.

Nº 77/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a instalação de iluminação Pública na Ponte da Avenida Camélia de Borges Narciso, Avenida que da acesso aos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro, Alpes das Águas e Distrito Industrial de São Pedro

Nº 75/2021 - 28/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Maria Rochitti Saqui, Bairro Residencial São Pedro

Nº 74/2021 - 28/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Rubens Palu, em frente ao nºª 70, Bairro Santana

Nº 73/2021 - 28/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do mato alto, viabilize o asfalto e instalação de pilastras de concreto para proteção nos dois lados das Vielas, que dá acesso a Rua Georgina Capellari, Bairro Colinas de São Pedro

Nº 55/2021 - 22/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL _ Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpas queimadas, quebradas e apresentando defeitos em toda extensão do Município.

Nº 54/2021 - 22/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da abertura dos banheiros públicos da Praça São Benedito, no período matinal, vespertino e noturno

Nº 53/2021 - 22/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocação de Lixeiras na Praça São Benedito, neste Municipio

Nº 52/2021 - 22/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de passar Máquina Patrol em toda extensão da Alameda das Acácias, Bairro Alpes das Águas

Nº 40/2021 - 20/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a colocação de placas de limite de velocidade máxima de 30km/h nas Avenidas e Alamedas do Condomínio Serra Verde.

Nº 38/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocar cascalhos e passar maquina Patrol na Estrada Municipal do Macuco, Bairro Capim Fino

Nº 37/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, próximo ao número 08, Bairro Centro.

Nº 36/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de contratar um Médico Pediatra na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Nº 33/2021 - 18/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que seja providenciado manutenção na Rua Oscar Franzin, conhecida como Serrinha, no Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 31/2021 - 18/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a limpeza das folhas secas das palmeiras existentes na Praça da Matriz, em frente à Igreja.

Nº 30/2021 - 18/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a limpeza de todo percurso das margens do Rio Samambaia e Rio Ribeirão Pinheiro.

Nº 29/2021 - 15/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar rampas de acessibilidade em vários pontos das calçadas na Rua Veríssimo Prado, para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida.

Nº 27/2021 - 15/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de se colocar bueiros e a tubulação na Rua João Nunes de Morais, altura do numero 346, no Bairro Jardim São Dimas.

Nº 26/2021 - 15/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de se colocar bueiros e a tubulação na Avenida Pousada das Garças altura do numero 373, no Bairro Novo Horizonte.

Leis Complementares (1)

Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (56)

Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 4822 - 14/01/2026 - Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 4821 - 14/01/2026 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 4817 - 19/12/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 4812 - 17/11/2025 - Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.

Nº 4798 - 14/11/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 4773 - 21/10/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 4718 - 23/07/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 4693 - 23/05/2025 - Denomina de "Demetrio Basile Mardakis", a Estrada Municipal sem denominação que faz ligação da SPR 030 com a Estrada do Querosene dá outras providências.

Nº 4692 - 23/05/2025 - Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.

Nº 4669 - 10/03/2025 - Instituí o "Dia Municipal do Motoboy", a ser comemorado, anualmente em 27 de julho de na cidade de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4648 - 28/11/2024 - Denomina de "Pedro Cariolato" o canteiro localizado na Rua Emília Santin Bilia em frente ao n° 54, no Residencial Monte Carlo, e dá outras providências.

Nº 4633 - 08/10/2024 - Denomina a Rua 01 de "Avenida Vista da Serra", a Rua 02 "Avenida Riacho de Prata", a Rua 03 de "Avenida Por do Sol", a Rua 04 de "Céu Estrelado", do Bairro Novo Horizonte II e dá outras providências.

Nº 4579 - 21/03/2024 - "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências".

Nº 4578 - 21/03/2024 - Autoriza o Município de São Pedro a criar um Núcleo de Tratamento e Diagnóstico de TEA e Transtornos de Desenvolvimento e dá outras providências.

Nº 4577 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a instalação de painéis eletrônicos (painel eletrônico da transparência) nas unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do Município de São Pedro.

Nº 4574 - 07/03/2024 - Denomina de Aparecida do Carmo Oliveira Da Cruz a Rua 04 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4573 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Corina Maria da Glória Nogueira, a Rua Marginal do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4572 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Luiz Gonzaga Caravita, a Rua 13 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4571 - 07/03/2024 - Denomina de Maria Madalena Ferreira a Rua 12 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4570 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Tasso Bernardo de Souza a Rua 11 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4569 - 07/03/2024 - Denomina de Maria Rosa Aparecida da Silva Duarte a Rua 10 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4568 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Maria Conceição da Costa Sousa, a Rua Lateral 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4567 - 07/03/2024 - Denomina de Maria Furlan Caravita, a Rua 06 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4565 - 07/03/2024 - Denomina de Celso Luiz Pizolato a Rua 9 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4564 - 07/03/2024 - Denomina de Celia Aparecida de Oliveira Lino a Rua 08 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4563 - 07/03/2024 - Denomina de José Pedro Barbosa de Lima a Rua 07 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4562 - 07/03/2024 - Denomina de Renato Giovane Requena, a Rua 05 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4561 - 07/03/2024 - Denomina de Santina Fogaça a Rua 03 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4560 - 07/03/2024 - Denomina de Benedito Raul Mariano a Rua 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4559 - 07/03/2024 - Denomina de Geraldo Racioni a Rua 01 do Bairro Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4525 - 13/12/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o "Dia da Marcha para Jesus".

Nº 4523 - 13/12/2023 - Denomina de "Edna Maria Michelotto Montanhere" a Academia ao Ar Livre, situada no Bairro Primavera, neste Município.

Nº 4518 - 30/11/2023 - "Denomina de Av. Edna Aparecida Panfiglio, a via pública Municipal, designada pelo n°01-Bairro Altos do Jardim Botânico e dá outras providências."

Nº 4516 - 30/11/2023 - Denomina a Rua 05 do Bairro Cachoeira Samambaia de "Luis Claudio Bontorim" e dá outras providências.

Nº 4470 - 11/08/2023 - Introduz alterações à Lei nº 2.173/98, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de São Pedro - CODEPAC e dá outras providências.

Nº 4469 - 11/08/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"

Nº 4475 - 09/08/2023 - Denomina as Quadras de Areia Multi Uso de "Lincoln Luiz Tuono" e dá outras providências.

Nº 4473 - 09/08/2023 - Denomina de Passarela da Cultura "Maria do Carmo Mendes de Andrade e Souza" e dá outras providências.

Nº 4465 - 24/06/2023 - "Dispõe sobre a campanha para a realização de avaliação oftalmológica em alunos da rede pública municipal e privada de ensino na cidade de São Pedro-SP.

Nº 4450 - 31/05/2023 - Denomina a Estrada Municipal SPR 480, e dá outras providências.

Nº 4434 - 04/05/2023 - Institui o dia municipal da Cultura Caipira "Neguinho Scagnolato" no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4433 - 04/05/2023 - Institui o Concurso de Contos "Maria de Lourdes Teixeira", no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4423 - 22/03/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."

Nº 4419 - 09/03/2023 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia – CIPAF e dá outras providências.

Nº 4404 - 16/12/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro/SP o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

Nº 4384 - 01/12/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4375 de 19 de outubro de 2022 e dá outras providências".

Nº 4377 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a denominação da Coordenadoria de Esporte e Lazer de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4375 - 19/10/2022 - Dispõe sobre a denominação da Ponte existente na Avenida São João que dá acesso à Vila Jequitibá, e dá outras providências.

Nº 4285 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 4284 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 4242 - 16/07/2021 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.

Nº 4241 - 25/06/2021 - Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.

Nº 4229 - 09/06/2021 - Dispõe sobre a denominação do sistema de recreio, localizado no Bairro Nova São Pedro II, e dá outras providências.

Nº 4184 - 03/03/2021 - Denomina via municipal e dá outras providências.

Nº 4182 - 03/03/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua 08, no Bairro Colinas de São Pedro, e dá outras providências.

Moções (185)

Nº 37/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Borges, pelo falecimento do Senhor José Aparecido Borges, ocorrido em 19 de março de 2026.

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 34/2026 - 11/03/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Eccus Lighting e dá outras providências.

Nº 32/2026 - 06/03/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações à empresa KIDI+ Entretenimento e Produção de Eventos mais reconhecida da região e dá outras providências.

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 29/2026 - 24/02/2026 - Moção de Pesar à Família Correa Leite, pelo falecimento do Senhor Luiz Correa Leite, ocorrido em 19 de fevereiro de 2026.

Nº 19/2026 - 10/02/2026 - Moção de Pesar à Família Ferreira Mariotti, pelo falecimento da Senhora Maria Izilda Ferreira Mariotti, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 14/2026 - 26/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veroneze, pelo falecimento do Senhor Valter Luiz Veroneze, ocorrido em 20 de janeiro de 2026

Nº 10/2026 - 08/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veronezi Bertochi, pelo falecimento da senhora Maria Madalena Veronezi Bertochi, ocorrido em 02 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 5/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Pereira, pelo falecimento do Senhor Giovanildo Pereira, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 4/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Rodrigues de Souza, pelo falecimento do Senhor Felipe Rodrigues de Souza, ocorrido em 06 de dezembro de 2025.

Nº 3/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Conceição, pelo falecimento do Senhor João Antônio da Conceição, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 123/2025 - 02/12/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe Municipal de Atletismo - EMA em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no atletismo de nossa cidade e dá outras providências.

Nº 118/2025 - 18/11/2025 - Moção de Pesar à Família Marques, pelo falecimento da Sra. Cristiane Maria da Silva Marques, ocorrido em 16 de novembro de 2025.

Nº 116/2025 - 12/11/2025 - Moção de Pesar à Família Carvalho Pinto, pelo falecimento do Dr. Antonio Carlos de Carvalho Pinto, ocorrido em 10 de novembro de 2025.

Nº 113/2025 - 30/10/2025 - Moção de Pesar à Família Rahal Farhat, pelo falecimento do Senhor Jose Rahal Farhat, ocorrido em 27 de outubro de 2025.

Nº 109/2025 - 16/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube XV de novembro de Piracicaba, pela conquista da Copa Paulista de 2025.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 106/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner pela participação na Copa Sul-Americana na Bolívia.

Nº 105/2025 - 03/10/2025 - Moção de Pesar à Família Brilio, pelo falecimento do Sr. Alcides Brilio, ocorrido em 02 de outubro de 2025.

Nº 103/2025 - 01/10/2025 - Moção de Pesar à Família Feleto, pelo falecimento do Sr. Natale Vanderlem Feleto, ocorrido em 29 de setembro de 2025

Nº 100/2025 - 22/09/2025 - Moção de Pesar à Família Bernardino de Oliveira, pelo falecimento do Sr. Marcos Bernardino de Oliveira, ocorrido em 18 de setembro de 2025

Nº 99/2025 - 29/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Academia Galpão pela participação no 32º New Fest Dance Campos do Jordão.

Nº 98/2025 - 29/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para o Projeto Mutirão de Prótese Dentária realizado em nosso Município.

Nº 97/2025 - 25/08/2025 - Moção de Pesar à Família Ferreira, pelo falecimento do Senhor Antonio Ferreira, ocorrido em 23 de agosto de 2025.

Nº 96/2025 - 25/08/2025 - Moção de Pesar à Família Chiste, pelo falecimento do Senhor Jose Fortunato Chiste, ocorrido em 22 de agosto de 2025.

Nº 94/2025 - 20/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos estudantes Isac de Campos Fischi e Felipe Smaniotto, da EMEB Gustavo Teixeira, pelas conquistas obtidas na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 92/2025 - 15/08/2025 - Moção de Pesar à Família Ramiro, pelo falecimento da Senhora Nilpes Ramiro, ocorrido em 07 de agosto de 2025.

Nº 91/2025 - 15/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo - 10º BPM/I - 3º CIA de São Pedro, pela brilhante e exemplar atuação na ocorrência de flagrante de tráfico de drogas realizado no dia 13 de agosto de 2025, nos bairros Terra Prometida, Alpes das Águas e Recanto, resultando na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, valores em espécie e objetos utilizados para o comércio ilícito

Nº 90/2025 - 08/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à 1ª Carreta Missionária que realizou grande ação social na praça localizada no Bairro Horto Florestal, em nosso município.

Nº 86/2025 - 31/07/2025 - Moção de Pesar à Família Lopes, pelo falecimento do Senhor Luiz José Lopes, ocorrido em 30 de julho de 2025.

Nº 85/2025 - 18/07/2025 - Moção de Pesar à Família Peruca, pelo falecimento do senhor Antonio Peruca, ocorrido em 18 de julho de 2025

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 74/2025 - 04/07/2025 - Moção de Pesar à Família Cabrini, pelo falecimento do senhor Paulo Afonso Cabrini, ocorrido em 03 de julho de 2025.

Nº 73/2025 - 01/07/2025 - Moção de Pesar à Família Silva, pelo falecimento do Senhor Pedro Antônio da Silva, ocorrido em 01 de julho de 2025.

Nº 72/2025 - 30/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares e à autoridade policial que atuaram com profissionalismo, eficiência e prontidão na elucidação e resposta a uma ocorrência de furto e receptação registrada no Município de São Pedro.

Nº 67/2025 - 16/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos valorosos guardas civis municipais de São Pedro que com bravura e dedicação, protagonizaram uma excelente ocorrência policial, impedindo um furto em andamento no Bairro Vertentes das Águas.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 65/2025 - 12/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à menina Lorena Falcão.

Nº 62/2025 - 11/06/2025 - Moção de Pesar à família Bueno, pelo falecimento da senhora Benedita Aparecida Bueno, ocorrido em 09 de junho de 2025.

Nº 61/2025 - 11/06/2025 - Moção de Pesar à Família Caseri, pelo falecimento da Senhora Edna Caseri, ocorrido em 11 de junho de 2025.

Nº 60/2025 - 06/06/2025 - Moção de Pesar à Família Bongiovanni. pelo falecimento do Senhor José Carlos Bongiovanni, ocorrido em 05 de junho de 2025.

Nº 59/2025 - 06/06/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Senador Davi Alcolumbre, para que não aprovem a proposta da Reforma Tributária que implicará no aumento de carga tributária para a população brasileira.

Nº 53/2025 - 22/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Márcio Rodrigues da Silva Guedes e Rogério Lopes de Souza, incentivadores do esporte da nossa cidade,

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 51/2025 - 21/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-Pedrense pela participação no 27º Jogos da Melhor Idade (JOMI) em São Manuel 2025.

Nº 48/2025 - 09/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria e a todos colaboradores do Hospital São Lucas de São Pedro, pelo Selo de Prata de Qualidade Unimed.

Nº 45/2025 - 08/05/2025 - Moção de Pesar à Família Cyrino, pelo falecimento da Sra. Janice Fabro Cyrino, ocorrido em 07 de maio de 2025.

Nº 43/2025 - 05/05/2025 - Moção de Pesar à Família Madureira pelo falecimento do Senhor Adilson Madureira em 04 de Maio de 2025.

Nº 40/2025 - 24/04/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento de sua Santidade o Papa Francisco.

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 21/2025 - 13/03/2025 - Moção de pesar à família Silva Marques, pelo falecimento da Senhora Leontina da Silva Marques, ocorrido em 02 de março de 2025.

Nº 15/2025 - 26/02/2025 - Moção de apoio ao PLD 03/2025, que susta os efeitos da resolução Nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido com direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Nº 6/2025 - 13/02/2025 - Moção de pesar à família Canca, pelo falecimento da senhora Maria Conceição Canca, ocorrido em 13 de fevereiro.

Nº 5/2025 - 11/02/2025 - Moção de pesar à família Barros, pelo falecimento da senhora Ana Cláudia Barros, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025.

Nº 1/2025 - 08/01/2025 - Moção de pesar à família Cury, pelo falecimento do senhor Antonio Cury, ocorrido em 07de janeiro de 2025

Nº 61/2024 - 04/12/2024 - Moção de Pesar á Família Pessotti, pelo falecimento do Senhor Edilson Norberto Pessotti, ocorrido em 03 de dezembro de 2024.

Nº 55/2024 - 18/11/2024 - Moção de Pesar á Família Gebin Cabrini, pelo falecimento do Senhor Fabio Rogerio Gebin Cabrini, ocorrido em 16 de novembro de 2024.

Nº 54/2024 - 18/11/2024 - Moção de Pesar á Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Antonio Favoreto, ocorrido em 08 de novembro de 2024.

Nº 53/2024 - 31/10/2024 - Moção de Pesar à Família Ortiz Lopes, pelo falecimento do Sr. Jose Carlos Ortiz Lopes, ocorrido em 30 de outubro de 2024.

Nº 52/2024 - 30/10/2024 - Moção de Pesar á Família Rosolem, pelo falecimento do Senhor Jose Rosolem, ocorrido em 28 de outubro de 2024.

Nº 50/2024 - 11/10/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações á jovem Angélica Tuono pelo excelente trabalho que exerce no Esporte Brasileiro.

Nº 48/2024 - 13/09/2024 - Moção de Pesar à Família Leme de Araujo, pelo falecimento do Jovem Luciano Leme de Araujo, ocorrido em 07 de setembro de 2024.

Nº 47/2024 - 13/09/2024 - Moção de Pesar à Família Gaspareto, pelo falecimento do Sr. Paulo Sergio Gaspareto, ocorrido em 11 de setembro de 2024.

Nº 46/2024 - 13/09/2024 - Moção de Pesar à Família Oliveira Miranda, pelo falecimento da Sra. Maria Teresa de Oliveira Miranda, ocorrido em 12 de setembro de 2024.

Nº 45/2024 - 13/09/2024 - Moção de Pesar à Família Vaio, pelo falecimento da Senhora Rute Vaio, ocorrido em 05 de setembro de 2024.

Nº 41/2024 - 23/07/2024 - Moção de Pesar á Família Baltieri, pelo falecimento da Sra. Juracy Finotti dos Santos, ocorrido em 21 de julho de 2024.

Nº 39/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Veroneze Nemitz, pelo falecimento do Sr. José Francisco Veroneze Nemitz, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 38/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Carvalho, pelo falecimento da Sra. Gabrielle Reis Carvalho, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 37/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á FamíliaPianucci, pelo falecimento do Sr. Danilo Ricardo Pianucci, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 36/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Fruck Aprigio, pelo falecimento da Sra. Lucilene Cristina Fruck Aprigio, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 30/2024 - 20/06/2024 - Moção de Pesar à Família Capellari, pelo falecimento do Sr. Celso Capellari, ocorrido em 16 de junho de 2024.

Nº 29/2024 - 20/06/2024 - Moção de Apoio à implementação de nível superior ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.

Nº 27/2024 - 10/06/2024 - Moção de pesar à Família Anjos, pelo falecimento da Senhora Maria das Graças dos Anjos, ocorrido em 09 de junho de 2024.

Nº 26/2024 - 06/06/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Aparecida Luiza Polizel (Lutcha) pelos 30 anos de dedicação desenvolvida na Educação deste Município.

Nº 25/2024 - 04/06/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações a Companhia Paulista de força e Luz de São Pedro, pelos 111 anos de serviços prestados ao município de São Pedro e região.

Nº 20/2024 - 06/05/2024 - Moção de pesar à Família Perez, pelo falecimento do Senhor José Perez, ocorrido em 04 de maio de 2024.

Nº 18/2024 - 18/04/2024 - Moção de pesar à Família Miranda, pelo falecimento do Sr. Vanderlei Miranda, ocorrido em 18 de abril de 2024.

Nº 15/2024 - 01/03/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Coral Municipal "Dorothea Bená Ghirotti" do Município de São Pedro/SP.

Nº 12/2024 - 29/02/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe Gama do Município de São Pedro/SP.

Nº 11/2024 - 29/02/2024 - Moção de pesar à Família Cardozo da Silva Gonçalves, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Cardozo da Silva Gonçalves, ocorrido em 21 de fevereiro de 2024.

Nº 9/2024 - 27/02/2024 - Moção de pesar à Família Fabris, pelo falecimento do Sr. Alderi Antonio Fabris, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024.

Nº 8/2024 - 27/02/2024 - Moção de pesar à Família Teixeira de Barros, pelo falecimento do Sr. Valdir Teixeira de Barros, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024.

Nº 6/2024 - 07/02/2024 - Moção de pesar à Família Bertochi, pelo falecimento da Sra. Aurea Veroneze Bertochi, ocorrido em 06 de fevereiro de 2024.

Nº 3/2024 - 19/01/2024 - Moção de pesar à Família Golinelli, pelo falecimento do Sr. Felix Golinelli, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.

Nº 1/2024 - 19/01/2024 - Moção de pesar à Família Sepulvida, pelo falecimento do Sr. Gregório Sepulvida, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.

Nº 85/2023 - 11/12/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Triathlon e Duathlon do município de São Pedro/SP.

Nº 84/2023 - 08/12/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Mountain Bike do município de São Pedro/SP.

Nº 83/2023 - 08/12/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipes de Voleibol Adulto Masculina do município de São Pedro/SP.

Nº 82/2023 - 08/12/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Yuri Vinicius da Silva

Nº 81/2023 - 08/12/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações às equipes de Voleibol Adaptado Feminina e Masculina do município de São Pedro/SP.

Nº 80/2023 - 08/12/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Voleibol Juvenil Masculina do município de São Pedro/SP.

Nº 79/2023 - 08/12/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Futsal Sub 14 Feminina do município de São Pedro/SP.

Nº 78/2023 - 08/12/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Policia Militar do Estado de São Paulo e para o Policial - Instrutor Alexandre dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos do Proerd no Brasil e pelos 22 anos de aplicação em nossa cidade.

Nº 77/2023 - 07/12/2023 - Moção de pesar à família Piedade, pelo falecimento da Sra. Suely Aparecida Piedade, ocorrido em 06 de dezembro de 2023.

Nº 75/2023 - 14/11/2023 - Moção de pesar à Família Domingues da Silva e Miranda, pelo falecimento da Bebê Vitória Miranda Domingues (7 meses), ocorrido em 10 de novembro de 2023 e do jovem pai Vinicius Domingues da Silva, ocorrido em 13 de novembro de 2023.

Nº 73/2023 - 07/11/2023 - Moção de pesar à Família Antoneli, pelo falecimento do Sr. José Roberto Antoneli, ocorrido em 05 de novembro de 2023.

Nº 72/2023 - 19/10/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner - CGB, do Município de São Pedro/SP.

Nº 71/2023 - 19/10/2023 - Moção de pesar à família Bertato, pelo falecimento da Sra. Maria Elisa Cesar Bertato, ocorrido em 18 de outubro de 2023.

Nº 68/2023 - 10/10/2023 - Moção de pesar à família Losso, pelo falecimento do Sr. Antoninho de Losso, ocorrido em 09 de outubro de 2023.

Nº 65/2023 - 29/09/2023 - Moção de pesar à família Pollo, pelo falecimento do Sr. Edinei Antonio Pollo, ocorrido em 27 de setembro de 2023.

Nº 62/2023 - 25/09/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Adriano Écio Pereira Tedesco.

Nº 56/2023 - 17/08/2023 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo.

Nº 54/2023 - 11/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à ACISP - Associação Comercial e Industrial de São Pedro, pelos 46 anos de sua Fundação.

Nº 53/2023 - 24/07/2023 - Moção de pesar à família Dante Bragagnolo, pelo falecimento da Senhora Leontina Dante Bragagnolo, ocorrido em 21 de julho de 2023.

Nº 52/2023 - 21/07/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à todos os atletas que representaram a nossa Cidade de São Pedro no 65º Jogos Regionais realizado na Cidade de Lençóis Paulista/SP.

Nº 45/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PARTICIPANTES DA DANÇA DE QUADRILHA JUNINA DE SÃO PEDRO, QUE PARTICIPARAM DO 22º CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS.

Nº 42/2023 - 05/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações à equipe do Estatuto do Magistério do Município de São Pedro/SP.

Nº 38/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar à família Silva Fuzaro, pelo falecimento da Sra. Izanira Sophia da Silva Fuzaro, ocorrido no dia 19 de junho de 2023.

Nº 37/2023 - 23/06/2023 - Moção de aplausos e congratulações à senhora Maria Aparecida Fracasse de Barros.

Nº 34/2023 - 21/06/2023 - Moção de pesar à família Lima, pelo falecimento do SR. José PEDRO barbosa de Lima, ocorrido em 13 de junho de 2023.

Nº 33/2023 - 21/06/2023 - Moção de pesar à família Jesus, pelo falecimento do SR. Casturino de Jesus, corrido em 15 de junho de 2023.

Nº 31/2023 - 21/06/2023 - Moção de pesar à família Pizzolato Delício, pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Pizzolato Delício, ocorrido em 19 de junho de 2023.

Nº 29/2023 - 07/06/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações á Jovem Marcela Vitória Silva Bontorim, por participar da Equipe de Base do Sub 12 do Clube da Ferroviária.

Nº 28/2023 - 30/05/2023 - Moção de Pesar à Família Felipe, pelo falecimento da Sra. Patrícia Aparecida de Lima Felipe, ocorrido em 28 de maio de 2023.

Nº 27/2023 - 26/05/2023 - Moção de Pesar à Família Rachone, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Rachone, ocorrido em 04 de maio de 2023.

Nº 26/2023 - 11/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei nº 11.680/2003 - Lei da taxa judiciária, incidente sobre serviços públicos de natureza Forense.

Nº 25/2023 - 10/05/2023 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Sra. Sonara Lucia Santos, ocorrido em 04 de maio de 2023.

Nº 24/2023 - 10/05/2023 - Moção de Pesar à Família Caserta, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Caserta , ocorrido em 08 de maio de 2023.

Nº 23/2023 - 28/04/2023 - Moção de Pesar à Família Campos, pelo falecimento da Sra. Idalina Baltieri de Campos, ocorrido em 25 de abril de 2023.

Nº 22/2023 - 28/04/2023 - Moção de Pesar à Família Campos, pelo falecimento do Sr. João Francisco Pinto de Campos, ocorrido em 25 de abril de 2023.

Nº 21/2023 - 28/04/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações á jovem Gabriella Machado Guimarães, Miss São Pedro, representando o Município no concurso Miss São Paulo.

Nº 20/2023 - 25/04/2023 - Moção de Pesar à Família Galante, pelo falecimento do Sra. Benedicta da Conceição Scaranello Galante, ocorrido em 22 de abril de 2023.

Nº 19/2023 - 25/04/2023 - Moção de Pesar à Família Bissoli, pelo falecimento do Sr. João Batista Bissoli, ocorrido em 22 de abril de 2023.

Nº 18/2023 - 25/04/2023 - Moção de Pesar à Família Miquelotto, pelo falecimento do Sra. Maria de Lourdes Rassioni Miquelotto, ocorrido em 22 de abril de 2023.

Nº 17/2023 - 18/04/2023 - Moção de Pesar à Família Vargas, pelo falecimento do Sr. Valdir Antonio da Silva Vargas, ocorrido em 16 de abril de 2023.

Nº 16/2023 - 18/04/2023 - Moção de Pesar à Família Amaral, pelo falecimento do Sr. Mario Amaral, ocorrido em 17 de abril de 2023.

Nº 15/2023 - 18/04/2023 - Moção de Pesar à Família Scoton, pelo falecimento do Sr. Henrique Scoton, ocorrido em 16 de abril de 2023.

Nº 12/2023 - 31/03/2023 - Moção de Aplausos e congratulações para os colaboradores da Prefeitura Talita Santos Ferreira e Mauricio Ozores Kiss.

Nº 10/2023 - 30/03/2023 - Moção de Aplausos e congratulações às Equipes de Aquathlon, Duatrhlon, Triathlon e Equipe Canelas Race Team do Município de São Pedro/SP.

Nº 9/2023 - 30/03/2023 - Moção de Aplausos e congratulações à equipe de tênis de mesa do Município de São Pedro/SP.

Nº 8/2023 - 29/03/2023 - Moção de Aplausos e congratulações à equipe da melhor idade e coreografia do Município de São Pedro/SP.

Nº 7/2023 - 29/03/2023 - Moção de Aplausos e congratulações à equipe de atletismo do Município de São Pedro/SP.

Nº 6/2023 - 29/03/2023 - Moção de Aplausos e congratulações à equipe voleibol de rendimento categorias livre e sub 21 masculina do Município de São Pedro/SP.

Nº 5/2023 - 13/03/2023 - Moção de Pesar à Família Rodrigues, pelo falecimento do Sr. José Hermínio Rodrigues, ocorrido em 10 de março de 2023.

Nº 4/2023 - 10/03/2023 - De aplausos e congratulações ao jovem médico Raul Camargo por auxiliar em resgate de vítimas do desastre no litoral norte de SP.

Nº 3/2023 - 10/03/2023 - "Moção de Aplausos e congratulações aos policiais investigadores Orivaldo de Jesus Sgorlon, Leandro Amorim, Felipe de Lima Lara, e o Delegado de Polícia Dr. Gilberto Carlos Fernandes pelo empenho e dedicação em solucionar uma diligência de grande repercussão no Município.

Nº 1/2023 - 23/01/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREZ SAIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA MARIA PEREZ SAIA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 54/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DOMINGUES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DOMINGUES, OCORRIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 53/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOARES DA COSTA CARVALHO, PELO FALECIMENTO DA SRA. WANIA SOARES DA COSTA CARVALHO, OCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 44/2022 - 05/10/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SMANIOTO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS RENATO SMANIOTO, OCORRIDO EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 42/2022 - 20/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ARAÚJO LOPES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RICARDO ARAÚJO LOPES, OCORRIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 41/2022 - 15/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BILIA, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTONIO BILIA, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 35/2022 - 18/08/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações à toda equipe de funcionários da Cozinha Piloto de São Pedro.

Nº 34/2022 - 16/08/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube ADRS – Associação Desportiva e Recreativa Sampedrense, pelos seus 82 anos, proporcionando a seus associados, cultura, lazer e práticas desportivas.

Nº 24/2022 - 23/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA STANGHERLIM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOÃO STANGHERLIM, OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Nº 23/2022 - 22/06/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-pedrense pela conquista de seis medalhas garantindo 8º lugar no Jomi (Jogos da Melhor Idade) de São Pedro.

Nº 21/2022 - 13/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM THIAGO MATEUS DE OLIVEIRA QUEIROZ, OCORRIDO EM 12 DE JUNHO DE 2022.

Nº 19/2022 - 13/06/2022 - Moção de Pesar à Família Veronezi, pelo falecimento do Sr. Antonio Veronezi, ocorrido em 06 de Junho de 2022.

Nº 17/2022 - 08/06/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações para toda a Equipe da Coordenadoria do Meio Ambiente, neste Município.

Nº 9/2022 - 14/04/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações para à Empresa Localizacão Acessórios para Animais de Estimação.

Nº 7/2022 - 02/03/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações a Instituição Maçônica o Grande Oriente de São Paulo, pelo aniversário de 100 anos de história, trabalho e dedicação por uma sociedade mais justa.

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Moção de Pesar à família Ghirotti Antonelli, pelo falecimento da senhora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli, ex prefeita da cidade de São Pedro.

Nº 2/2022 - 04/02/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações a Giovanna Beatriz de Almeida Bontorim, Larissa de Almeida Bontorim e Julia Vargas Fessel, pela idealização do Projeto Descobrino a Leitura em São Pedro.

Nº 48/2021 - 16/12/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Funcionários da Garagem Municipal parabenizando pelos relevantes serviços prestados na cidade de São Pedro

Nº 47/2021 - 06/12/2021 - Moção de apoio que tem o objetivo de sensibilizar o governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas.

Nº 46/2021 - 03/12/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a "Natália Verrengia Balestieri" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo.

Nº 45/2021 - 03/12/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a "Tamires Marcele do Nascimento" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo.

Nº 44/2021 - 03/12/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a "Juceli Conceição Martins" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo.

Nº 37/2021 - 24/09/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a toda Equipe que juntos realizaram a “Semana Cultural Gustavo Teixeira”.

Nº 36/2021 - 20/09/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Pedro Gabriel Cirino por representar São Pedro nas Competições e Eventos do Motocross

Nº 34/2021 - 25/08/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a ACISP pelos 44 anos de trabalho na busca constante ao desenvolvimento do comércio locas.

Nº 33/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO. APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PELA REVOGAÇÃO DA COBRANÇA ABUSIVA E LESIVA DOS DESCONTOS EFETUADOS NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Nº 30/2021 - 12/08/2021 - Moção de Pesar à família Gonçalves Ribeiro, pelo falecimento da Sra. Maria Eni Gonçalves Ribeiro, ocorrido no dia 09 de agosto de 2021

Nº 29/2021 - 12/08/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Alunos(as) do Curso Técnico de Enfermagem do SENAC Piracicaba, pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de São Pedro.

Nº 28/2021 - 11/08/2021 - Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para que seja revisto o valor do pedágio na rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba

Nº 27/2021 - 09/08/2021 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Rossieli Soares, e ao Prefeito de Piracicaba, Sr. Luciano Almeida, para que seja disponibilizado um prédio para continuação das atividades do CEEJA "Prof. Antonio José Falcone."

Nº 26/2021 - 21/06/2021 - Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para sancionar o Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo.

Nº 24/2021 - 07/06/2021 - Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores "Delegado Kléber Altare" Diretor do Deinter 9 e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo "General João Camilo Pires de Campos" para não transferir o Investigador de Polícia Felipe de Lima Lara.

Nº 23/2021 - 07/06/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Investigador de Policia "Felipe de Lima Lara" na cidade de São Pedro.

Nº 22/2021 - 07/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA JESUS DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021.

Nº 21/2021 - 20/05/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao “Dia Da Enfermagem” comemorado mundialmente no dia 12 de maio.

Nº 20/2021 - 20/05/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Assistentes Sociais do nosso Município.

Nº 19/2021 - 06/05/2021 - Moção de Apoio ao DPL 22/2020, que trata da anulação do Projeto 65.021/20 que institui o desconto previdenciário escalonado, nos proventos dos servidores estaduais.

Nº 18/2021 - 03/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DAS “SACOLINHAS DE AMOR”, NA LUTA CONTRA O COVID-19.

Nº 16/2021 - 12/04/2021 - Moção de Pesar à família Vacari e Bragaia, pelo falecimento da Sra. Ignês Vacari, ocorrido no dia 11 de abril de 2021

Nº 15/2021 - 12/04/2021 - Moção de Pesar à família Seligra, pelo falecimento da Sra.Gilcene Cambraia Seligra, ocorrido no dia 10 de abril de 2021

Nº 13/2021 - 09/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TARGHER, PELO FALECIMENTO DE VANESSA TARGHER, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021.

Nº 11/2021 - 15/03/2021 - Moção de aplausos e congratulações para todos os colaboradores da Coordenadoria de Desenvolvimento Social do CRAS (Centro de Referênca de Assistência Social).

Ofícios (17)

Nº 198/2025 - 22/12/2025 - Solicita o restabelecimento da dispensação de medicamentos mediante apresentação de receitas médicas particulares, com verificação de cadastro municipal.

Nº 196/2025 - 15/12/2025 - Solicitação de alteração de Decreto Municipal que regulamenta o transporte escolar particular.

Nº 177/2025 - 11/11/2025 - Solicitação de implantação de rotatória ou dispositivo congênere na SP-304 - Bairro Nova Aurora, município de São Pedro ao Senhor Mauricio Goes - Coordenador de Comunicações e Relações Institucionais/Ouvidoria EIXO Concessionária de Rodovias.

Nº 176/2025 - 11/11/2025 - Solicitação de implantação de rotatória ou dispositivo congênere na SP-304 - Bairro Nova Aurora, município de São Pedro ao André Isper Rodrigues Barnabé - Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transportes do Estado de São Paulo - São Paulo/SP

Nº 175/2025 - 11/11/2025 - Solicitação de implantação de rotatória ou dispositivo congênere na SP-304 - Bairro Nova Aurora, município de São Pedro ao Senhor Ricardo Volpi - Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP São Paulo -SP

Nº 171/2025 - 05/11/2025 - Solicitação de apoio irrestrito ao pleito referente ao acesso á cidade de São Pedro e à SP 304 ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alex de Madureira

Nº 170/2025 - 05/11/2025 - Solicitação de revisão do projeto de acesso viário pela Avenida Paschoal Antonelli - entrada dos bairros Alpes das Águas, Theodoro de Souza Barros, Distrito Industrial e Bela São Pedro ao Ilustríssimo Senhor André Isper Rodrigues Barnabé (Presidente da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo), ao Senhor Ricardo Volpi - Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Alex de Madureira.

Nº 169/2025 - 05/11/2025 - Solicitação de revisão de projeto e adequações no acesso à cidade de São Pedro pela Avenida Paschoal Antonelli ao Senhor Ricardo Volpi - Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP São Paulo/SP.

Nº 168/2025 - 05/11/2025 - Solicitação de revisão de projeto de acesso à cidade de São Pedro e implantação de passarela - ao Senhor Mauricio Goes - Coordenador de Comunicações e Relações Institucionais / Ouvidoria - EIXO Concessionária de Rodovias

Nº 119/2025 - 08/08/2025 - Solicita Recursos Deputado

Nº 118/2025 - 06/08/2025 - Encaminhamento de Proposta Técnica - Adesão ao Programa "Envelhecer nos Territórios"

Nº 116/2025 - 06/08/2025 - Solicitação de apoio para implantação de um Centro Dia do Idoso em São Pedro/SP

Nº 112/2025 - 24/07/2025 - Solicitação de intervenção junto ao Governo do Estado de São Paulo – Medicamentos de Alto Custo

Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.

Nº 37/2024 - 07/05/2024 - Reserva escola concurso

Nº 24/2022 - 18/03/2022 - Solicitação à Deputada Federal Carla Zambelli

Nº 78/2021 - 13/07/2021 - Requer informações da DRS-X

Projetos de Decreto Legislativo (17)

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Nº 10/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.

Nº 9/2026 - 11/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Nº 13/2025 - 02/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 10/2025 - 04/11/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Rvmo. Padre José Alberto Luna Cavalcante, SJC, e dá outras providências.

Nº 7/2025 - 10/10/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Reverendíssimo Pároco Padre Mauro Bombo e dá outras providências.

Nº 5/2025 - 18/09/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 2/2025 - 16/04/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Nº 1/2025 - 21/02/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Deputado Estadual Alex de Madureira.

Nº 6/2024 - 09/10/2024 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Antõnio Carlos dos Santos.

Nº 5/2024 - 09/10/2024 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Donato Domenico Di Lernia.

Nº 9/2023 - 11/12/2023 - Concede a honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Aparecida Varalto.

Nº 4/2023 - 07/07/2023 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" à Silvana Consentino Calciolari.

Nº 1/2023 - 07/06/2023 - Concede Titulo de "Cidadã São-pedrense" a Senhora Adriana Alcuri Amado Jardim.

Nº 8/2021 - 20/09/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.

Nº 5/2021 - 07/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales

Nº 2/2021 - 04/05/2021 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Luiz Pedro de Godoi.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2025 - 02/12/2025 - Altera a redação do Inciso XI do Art. 30 da Lei Orgânica do Município de São Pedro, para disciplinar a obrigatoriedade de comparecimento dos agentes públicos quando convocados pelo Poder Legislativo.

Nº 1/2023 - 04/08/2023 - "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".

Projetos de Lei (73)

Nº 51/2026 - 27/03/2026 - Denomina de “Ariane Priscila Affonso” a Rua 09 do Residencial Monte Verde e dá outras providências.

Nº 50/2026 - 26/03/2026 - Denomina de "Geovani Bertochi Feltrin" a pista de corrida localizada no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrim "São Pedrão", e dá outras providências.

Nº 44/2026 - 13/03/2026 - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 43/2026 - 13/03/2026 - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.

Nº 41/2026 - 13/03/2026 - Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 26/2026 - 26/02/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 195/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 176/2025 - 18/11/2025 - Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 175/2025 - 18/11/2025 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 168/2025 - 07/11/2025 - Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.

Nº 158/2025 - 03/11/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 144/2025 - 10/10/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 132/2025 - 06/10/2025 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mérito e Reconhecimento da Guarda Civil Municipal de São Pedro, com 5 graus de medalhas, e dá outras providências.

Nº 110/2025 - 09/09/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 86/2025 - 25/07/2025 - Institui no Município de São Pedro o "Programa Aposentadoria Justa", voltado à orientação, apoio e defesa dos direitos dos idosos aposentados frente a abusos bancários e endividamento, e dá outras providências.

Nº 64/2025 - 09/06/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 57/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.

Nº 41/2025 - 11/04/2025 - Denomina de "Demetrio Basile Mardakis", a Estrada Municipal sem denominação que faz ligação da SPR 030 com a Estrada do Querosene dá outras providências.

Nº 40/2025 - 10/04/2025 - Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.

Nº 12/2025 - 28/01/2025 - Instituí o "Dia Municipal do Motoboy", a ser comemorado, anualmente em 27 de julho de na cidade de São Pedro e dá outras providências.

Nº 112/2024 - 24/10/2024 - Denomina de "Pedro Cariolato" o canteiro localizado na Rua Emília Santin Bilia em frente ao n° 54, no Residencial Monte Carlo, e dá outras providências.

Nº 101/2024 - 30/08/2024 - Denomina a Rua 01 de "Avenida Vista da Serra", a Rua 02 "Avenida Riacho de Prata", a Rua 03 de "Avenida Por do Sol", a Rua 04 de "Céu Estrelado", do Bairro Novo Horizonte II e dá outras providências.

Nº 16/2024 - 18/01/2024 - Denomina de Aparecida do Carmo Oliveira Da Cruz a Rua 04 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 15/2024 - 18/01/2024 - Denomina de Rua Corina Maria da Glória Nogueira, a Rua Marginal do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 14/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Rua Luiz Gonzaga Caravita, a Rua 13 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 13/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Maria Madalena Ferreira a Rua 12 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 12/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Rua Tasso Bernardo de Souza a Rua 11 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 11/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Maria Rosa Aparecida da Silva Duarte a Rua 10 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 10/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Rua Maria Conceição da Costa Sousa, a Rua Lateral 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 9/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Maria Furlan Caravita, a Rua 06 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 8/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Dulcinéia Botão Porto a Rua Lateral 01 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 7/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Celso Luiz Pizolato a Rua 9 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Celia Aparecida de Oliveira Lino a Rua 08 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Denomina de José Pedro Barbosa de Lima a Rua 07 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Renato Giovane Requena, a Rua 05 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Santina Fogaça a Rua 03 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 2/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Benedito Raul Mariano a Rua 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Geraldo Racioni a Rua 01 do Bairro Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 126/2023 - 13/11/2023 - Denomina de "Edna Maria Michelotto Montanhere" a Academia ao Ar Livre, situada no Bairro Primavera, neste Município.

Nº 119/2023 - 07/11/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o "Dia da Marcha para Jesus".

Nº 115/2023 - 27/10/2023 - "Denomina de Av. Edna Aparecida Panfiglio, a via pública Municipal, designada pelo n°01-Bairro Altos do Jardim Botânico e dá outras providências."

Nº 112/2023 - 23/10/2023 - Denomina a Rua 05 do Bairro Cachoeira Samambaia de "Luis Claudio Bontorim" e dá outras providências.

Nº 111/2023 - 18/10/2023 - Denomina de "Luis Claudio Bontorim" a Travessa entre as Rua Antonio Teixeira Sobrinho e a Rua Benjamin Constant, no Bairro Santa Helena e dá outras providências.

Nº 102/2023 - 28/09/2023 - Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no Município de São Pedro/SP.

Nº 83/2023 - 16/08/2023 - "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências".

Nº 67/2023 - 07/07/2023 - Denomina as Quadras de Areia Multi Uso de "Lincoln Luiz Tuono" e dá outras providências.

Nº 64/2023 - 07/07/2023 - Denomina de Passarela da Cultura "Maria do Carmo Mendes de Andrade e Souza" e dá outras providências.

Nº 59/2023 - 26/05/2023 - Autoriza o Município de São Pedro a criar um Núcleo de Tratamento e Diagnóstico de TEA e Transtornos de Desenvolvimento e dá outras providências.

Nº 58/2023 - 26/05/2023 - Dispõe sobre a instalação de painéis eletrônicos (painel eletrônico da transparência) nas unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do Município de São Pedro.

Nº 57/2023 - 16/05/2023 - Introduz alterações à Lei nº 2.173/98, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de São Pedro - CODEPAC e dá outras providências.

Nº 50/2023 - 02/05/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"

Nº 49/2023 - 28/04/2023 - Denomina a Estrada Municipal SPR 480, e dá outras providências.

Nº 26/2023 - 29/03/2023 - Institui o Concurso de Contos "Maria de Lourdes Teixeira", no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 25/2023 - 29/03/2023 - Institui o dia municipal da Cultura Caipira "Neguinho Scagnolato" no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 24/2023 - 29/03/2023 - "Dispõe sobre a campanha para a realização de avaliação oftalmológica em alunos da rede pública municipal e privada de ensino na cidade de São Pedro-SP.

Nº 15/2023 - 17/02/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."

Nº 10/2023 - 31/01/2023 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia – CIPAF e dá outras providências.

Nº 129/2022 - 12/12/2022 - Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado Central, neste Município e dá outras providências.

Nº 114/2022 - 24/11/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro/SP o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

Nº 104/2022 - 27/10/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4375 de 19 de outubro de 2022 e dá outras providências".

Nº 101/2022 - 27/09/2022 - Dispõe sobre a denominação da Coordenadoria de Esporte e Lazer de São Pedro e dá outras providências.

Nº 93/2022 - 16/09/2022 - Dispõe sobre a denominação da Ponte existente na Avenida São João que dá acesso à Vila Jequitibá, e dá outras providências.

Nº 142/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 141/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 121/2021 - 05/10/2021 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada na Rua Olávo Bilac esquina com a Rua Vasco Altafim, bairro Vila Baltieri, deste Município.

Nº 106/2021 - 09/08/2021 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio e Controle de Zoonoses, situado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.

Nº 79/2021 - 02/06/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização dos Transtornos do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.

Nº 78/2021 - 02/06/2021 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.

Nº 77/2021 - 02/06/2021 - Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.

Nº 76/2021 - 02/06/2021 - Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência domestica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública no Munícipio de São Pedro e dá outras providências.

Nº 69/2021 - 17/05/2021 - Dispõe sobre a denominação do sistema de recreio, localizado no Bairro Nova São Pedro II, e dá outras providências.

Nº 12/2021 - 22/01/2021 - Denomina via municipal e dá outras providências.

Nº 4/2021 - 18/01/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua 08, no Bairro Colinas de São Pedro, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (7)

Nº 2/2026 - 13/03/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1/2026 - 26/02/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.

Nº 10/2025 - 03/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 8/2025 - 22/09/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 7/2025 - 03/09/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Nº 3/2022 - 23/06/2022 - Institui a galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 2/2021 - 25/02/2021 - Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.

Requerimentos (18)

Nº 14/2026 - 27/03/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.

Nº 13/2026 - 26/03/2026 - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Nº 7/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.

Nº 6/2026 - 12/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas quanto ao tráfego de caminhões na Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.

Nº 2/2026 - 19/01/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos sobre os poços artesianos do Município, abrangendo situação operacional, qualidade da água, regularidade documental, sustentabilidade e planejamento para o abastecimento hídrico.

Nº 48/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.

Nº 47/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a participação do Município de São Pedro no CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas

Nº 45/2025 - 02/12/2025 - Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.

Nº 44/2025 - 02/12/2025 - Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,

Nº 32/2025 - 30/06/2025 - Requeremos do Poder Público providências urgentes quanto à situação de dois imóveis abandonados localizados na Rua Grumixama, em frente ao Condomínio Veredas - Residence Service,

Nº 21/2025 - 23/04/2025 - Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.

Nº 11/2025 - 12/02/2025 - Requerimento de cobrança ao Executivo Municipal para avaliar a possibilidade de zerar a tarifa do transporte universitário ou, alternativamente, reduzir o valor cobrado.

Nº 28/2024 - 12/04/2024 - Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 2/2023 - 04/04/2023 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo , que através da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, quais são as medidas tomadas com moradores em situação de rua em São Pedro.

Nº 20/2021 - 03/02/2021 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o concurso público referente aos cargos de professores.

Nº 2/2021 - 07/01/2021 - Requer, à CPFL Energia (Companhia Paulista de Força e Luz), para que seja efetuada uma análise nas contas de energia elétrica nos medidores instalados nas residências do Bairro Jardim São Dimas II.

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Presidente da Mesa Diretora possíveis providências junto a Comissão Permanente da Câmara, que trata de assuntos ligados a Educação.

Resoluções (6)

Nº 91 - 27/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 90 - 15/10/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 88 - 01/10/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Nº 63 - 02/06/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 59 - 14/07/2022 - Institui a galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 52 - 20/03/2021 - Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.

Respostas (1)

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 8/2022 - 01/02/2022 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 8/2022 - Venho solicitar a retirada da Correspondência Recebida nº 07/2022

Solicitação de Viagem (25)

Nº 3/2026 - 27/02/2026 - Participar da Sessão Solene de Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Valdemar Costa Neto.

Nº 34/2025 - 06/10/2025 - Visita ao escritório político do Deputado Alex Madureira

Nº 32/2025 - 24/09/2025 - Participar da Solenidade de Inauguração da Cabine Lilás e entrega de novas viaturas para as cidades contempladas.

Nº 23/2025 - 16/07/2025 - Abertura dos jogos Regionais no Ginásio Municipal "João Santos Meira"

Nº 20/2025 - 13/06/2025 - Participar do evento Instituto Pecege para realização de estudos voltados ao monitoramento, avaliação de implementação de estratégias, metas e projetos definidos na Agenda 35 do Município de São Pedro.

Nº 18/2025 - 19/05/2025 - Visita na Guarda Municipal de Capivari

Nº 16/2025 - 09/05/2025 - Câmara Municipal de Santa Gertrudes, Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado.

Nº 15/2025 - 30/04/2025 - JOMI - Jogos da Melhor Idade, realizada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, delegação de São Pedro representada por 77 atletas em diversas modalidades.

Nº 14/2025 - 30/04/2025 - Solenidade de Posse dos Membros da nova Mesa Diretora biênio 2025-202 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Nº 12/2025 - 09/04/2025 - Audiência com Secretário de Segurança Pública Sr. Guilherme Derrite, em São Paulo

Nº 10/2025 - 04/04/2025 - Evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Teatro Municipal de Araraquara.

Nº 6/2025 - 14/03/2025 - Viagem a ALESP - Participar entrega Prêmio Inezita Barroso, protocolar documentos com deputados.

Nº 3/2025 - 14/02/2025 - Reunião no escritório político do Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues, Av. Rubem Berta, 1499, São Paulo - SP.

Nº 2/2025 - 05/02/2025 - Ato Solene em comemoração aos 190 anos da ALESP - na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nº 12/2024 - 27/11/2024 - Reunião na ALESP-Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com Deputado Estadual Alex Madureira.

Nº 22/2023 - 12/12/2023 - Cúria Diocesana - Segundo Encontro de vereadores Católicos.

Nº 21/2023 - 08/12/2023 - Reunião na Câmara Municipal de Piracicaba, no departamento Jurídico.

Nº 16/2023 - 05/10/2023 - Lançamento do Creditur SP e assinatura de autorizo DADETUR 2023, no Palácio dos Bandeirantes.

Nº 15/2023 - 04/10/2023 - Lançamento Frente Parlamentar dos Rodeios e Provas Equestres na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 25/2022 - 19/08/2022 - (Cúria Diocesana) - Primeiro Encontro de vereadores Católicos.

Nº 19/2022 - 21/07/2022 - Representar a cidade de São Pedro no programa de capacitação Revelando SP do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 10/2022 - 26/04/2022 - Viagem para Brasília.

Nº 11/2022 - 20/04/2022 - Adiantamento para cobrir despesas de hospedagem em Brasília.

Nº 17/2021 - 14/09/2021 - Reunião do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba.

Nº 13/2021 - 19/08/2021 - Lançamento do Programa "Nossa Rua" e do Projeto "Parlamentos Regionais".