Câmara Municipal de São Pedro

Moções (87)

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 24/2026 - 12/02/2026 - Moção de Repúdio à ausência de livros didáticos acessíveis (Braille e outros formatos) para estudantes cegos e com baixa visão no início do ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 14/2026 - 26/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veroneze, pelo falecimento do Senhor Valter Luiz Veroneze, ocorrido em 20 de janeiro de 2026

Nº 10/2026 - 08/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veronezi Bertochi, pelo falecimento da senhora Maria Madalena Veronezi Bertochi, ocorrido em 02 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 5/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Pereira, pelo falecimento do Senhor Giovanildo Pereira, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 4/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Rodrigues de Souza, pelo falecimento do Senhor Felipe Rodrigues de Souza, ocorrido em 06 de dezembro de 2025.

Nº 3/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Conceição, pelo falecimento do Senhor João Antônio da Conceição, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 114/2025 - 30/10/2025 - Apresenta Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e a todas as forças de Segurança Pública daquele estado, em reconhecimento e solidariedade às ações de enfrentamento enérgico e permanente contra as facções criminosas e o narcotráfico.

Nº 113/2025 - 30/10/2025 - Moção de Pesar à Família Rahal Farhat, pelo falecimento do Senhor Jose Rahal Farhat, ocorrido em 27 de outubro de 2025.

Nº 112/2025 - 24/10/2025 - Moção de repúdio ao decreto N° 12.686/20205 e dá outras providências.

Nº 109/2025 - 16/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube XV de novembro de Piracicaba, pela conquista da Copa Paulista de 2025.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 104/2025 - 01/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, pelo brilhante trabalho realizado na organização e execução da 72ª Semana Cultural Gustavo Teixeira.

Nº 102/2025 - 24/09/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações às equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo brilhante trabalho realizado no Município de São Pedro, em flagrante de tráfico de drogas.

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 91/2025 - 15/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo - 10º BPM/I - 3º CIA de São Pedro, pela brilhante e exemplar atuação na ocorrência de flagrante de tráfico de drogas realizado no dia 13 de agosto de 2025, nos bairros Terra Prometida, Alpes das Águas e Recanto, resultando na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, valores em espécie e objetos utilizados para o comércio ilícito

Nº 90/2025 - 08/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à 1ª Carreta Missionária que realizou grande ação social na praça localizada no Bairro Horto Florestal, em nosso município.

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 78/2025 - 16/07/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5034/2024, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre a oferta da Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Nº 77/2025 - 11/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Carlos dos Santos por sua trajetória profissional e sindical.

Nº 76/2025 - 10/07/2025 - Moção de Apelo ao Senado Federal para a aprovação do PL 1.225/2024, que dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária para assegurar às mães atípicas a condição de segurada facultativa.

Nº 69/2025 - 18/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Enrique Roberto Barraco Sotelo pela sua atuação à frente da Secretaria Especial de Segurança Pública.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 59/2025 - 06/06/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Senador Davi Alcolumbre, para que não aprovem a proposta da Reforma Tributária que implicará no aumento de carga tributária para a população brasileira.

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 45/2025 - 08/05/2025 - Moção de Pesar à Família Cyrino, pelo falecimento da Sra. Janice Fabro Cyrino, ocorrido em 07 de maio de 2025.

Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Moção de aplausos e congratulações à toda equipe do 10º BAEP - 1ª CAEP - 3º PEL AEP.

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.

Nº 15/2025 - 26/02/2025 - Moção de apoio ao PLD 03/2025, que susta os efeitos da resolução Nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido com direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Nº 11/2025 - 17/02/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos agentes de controle de Endemias, Equipe e Vigilância Epidemiológica, Agentes Comunitários de Saúde, Departamento Obras pelo combate ao Aedes Aegypti Mosquito transmissor da Dengue, em nosso Município.

Nº 10/2025 - 17/02/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a todos profissionais de saúde das UBSs (unidade Básica de Saúde) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) pelo importante trabalho que vem realizando no atendimento e acolhimento aos pacientes que contraíram a Dengue em nosso Município.

Nº 7/2025 - 13/02/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos policiais civil, militar e guardas civis municipais (GCMs) pela redução dos índices de criminalidade registrados no ano passado (2024) no município de São Pedro.

Nº 4/2025 - 06/02/2025 - Moção de Aplausos ao prefeito Thiago Silva, vice-prefeito Dr. Giuliano Antonelli e a toda equipe da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social pelos avanços registrados nos Indicadores do Previne Brasil, Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e Secretaria de Estado da Saúde.

Nº 3/2025 - 29/01/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Rodrigo Souza pela sua sólida trajetória dedicado ao controle de endemias.

Nº 16/2020 - 13/08/2020 - Moção de Apelo ao Governador João Doria para que reveja sua posição quanto a volta às aulas.

Nº 13/2020 - 16/07/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações da 3ª CIA PM do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, por terem na primeira quinzena de julho de 2020, se destacados em ocorrências de grande importância para nossa cidade.

Nº 7/2020 - 11/05/2020 - Moção de Aplausos à atuação de todos os Profissionais da Área da Saúde e demais áreas do Município, neste momento de enfrentamento mundial à Pandemia do CORONAVIRUS (COVID-19).

Nº 5/2020 - 28/02/2020 - Moção de Aplausos a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Pedro e Região e ao CREA/SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Estado de São Paulo) pela inauguração da sede da associação

Nº 4/2020 - 10/02/2020 - Moção de Aplausos e congratulações ao Sargento Arthur Henrique Barreira, pelos serviços prestados com a causa animal, sempre com muito amor e dedicação em nossa cidade e região.

Nº 46/2019 - 05/12/2019 - Moção de Aplausos em homenagem à menina Mirella Fontaneli pela conquista do Título de Miss Infantil do Estado de São Paulo

Nº 44/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para o subtenente Vagner Guilherme da Silva, comandante do Tiro de Guerra de São Pedro

Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos em homenagem aos Magistrados desta Comarca e servidores do Ofício Único da Comarca de São Pedro pela certificação do Selo Ouro na 2ª Edição do Judiciário Eficiente do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 35/2019 - 13/08/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria pela instalação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no município de Piracicaba para atendimento a toda região.

Nº 23/2019 - 19/06/2019 - Moção de Aplausos ao cidadão Nilson Marchezi pela sua nomeação como Diretor do Departamento Municipal de Saúde de Torrinha e sua atuação em nosso Município.

Nº 22/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos a equipe da EMEB "Dr. Celso Silveira Mello", localizada no bairro Vertentes das Águas

Nº 21/2019 - 13/06/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Dória e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, General de Exército João Camilo Pires de Campos, pela reforma da Delegacia de Polícia Civil de São Pedro.

Nº 20/2019 - 13/06/2019 - Moção de Aplausos ao jornal "O Regional" por seus 14 anos de fundação e circulação.

Nº 18/2019 - 31/05/2019 - Moção de Apelo ao Governador João Doria pela implantação do Hospital Regional Veterinário em Piracicaba

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região “Eclética” pelos seus 33 anos de existência e ao Diretor Amaury Pinto Carvalho.

Nº 15/2019 - 09/04/2019 - Moção de Apelo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013, de autoria do Deputado Carlos Giannazi (PSOL), versa sobre a garantia do direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira, que ocupam cargos de Coordenador, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, funções de Vice-diretor.

Nº 14/2019 - 28/03/2019 - Moção De apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria, para que não seja instalado os pedágios nas rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba e Santa Maria da Serra e a SP 191 que liga a cidade de São Pedro à Charqueada.

Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Moção de apelo ao Exmo Sr. Governador João Dória, para a implantação do Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar (BAEP) na cidade de Piracicaba.

Nº 7/2019 - 30/01/2019 - Moção de Aplausos e congratulações a Professora Rosemar Lopes Ribeiro pelo excelente trabalho desempenhado á frente da EMEB “Iracy Bertochi”.

Nº 6/2019 - 30/01/2019 - Moção de Aplausos e congratulações à equipe da EMEB “Iracy Bertochi”.

Nº 4/2019 - 14/01/2019 - Moção de Aplausos e congratulações a Professora Clara Gennari pelo excelente trabalho desempenhado em sua atuação profissional e social, em especial à frente do projeto “Estamos Dançando para Não Dançar”.

Nº 3/2019 - 08/01/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Júnior Aprillanti e ao assessor Mauricio André Vicentin pela atenção dispensada à cidade de São Pedro

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Moção de Aplausos à senhora Andréa Cordeiro Arnaud pelo empreendedorismo social à frente da causa animal.

Nº 32/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista, Leandro de Lima Souza.

Nº 31/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista Cristiano Duarte Neto “Cri”

Nº 30/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

Nº 29/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

Nº 28/2018 - 05/12/2018 - Moção de Repúdio contra Atitudes de maus tratos contra Animais, em especifico contra um cachorro abandonado nas dependências do Supermercado Carrefour na cidade de Osasco – SP.

Nº 26/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para a "Direita São Pedro".

Nº 25/2018 - 15/10/2018 - Congratulações aos servidores públicos municipais pelo “Dia do Servidor Público” e ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região.

Nº 23/2018 - 14/09/2018 - Moção de repúdio à APEOESP na qual foi incluída como reivindicação a “LUTA CONTRA O PROERD NAS ESCOLAS ”.

Nº 20/2018 - 06/09/2018 - Moção de apelo ao Governador Marcio França, para que não seja instalado pedágio na rodovia SP 304, que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba.

Nº 12/2018 - 19/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube de Voo Livre da cidade de São Pedro.

Nº 7/2018 - 27/03/2018 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que não aprove o Projeto de Lei 7419/2006 do Senado Federal que precariza os atendimentos dos Planos de Saúde aos consumidores, prejudicando o direito do consumidor e o acesso à saúde.

Nº 6/2018 - 27/03/2018 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 5/2018 - 12/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Professora Gediane Xavier Bueno Tenório pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro.

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Pedro Luis de Aguiar, pelo trabalho que vem prestando à frente da Secretaria de Governo do Município de São Pedro.

Nº 26/2017 - 16/10/2017 - Moção de Repúdio à proposta do MEC por não respeitar a opinião popular sobre ideologia de gênero e solicita apoio da Assembleia Legislativa de SP, Congresso Nacional, Senado, contra a ideologia de gênero idealizada pelo MEC.

Nº 23/2017 - 22/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações para o Prof. Coordenador pedagógico Paulo Tarso de Oliveira Pereira.

Nº 19/2017 - 12/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos Gabriela Gasparetto Zanela, Tiago de Oliveira Duarte, Caio de Campos Neris representantes do Projeto Meio Ambiente – 2017 a Professora Juliana Palu que incentivou e acompanhou os trabalhos desenvolvidos por todos alunos e o Coordenador da rede intersetorial Nilson Marchezi.

Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.

Nº 13/2017 - 02/08/2017 - Manifesta apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que se refere à diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes.

Nº 7/2017 - 10/05/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Fernando Antonio Caravita pelo serviço voluntário prestado junto a Prefeitura Municipal de São Pedro.

Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.

Nº 4/2017 - 29/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Antonio Carlos dos Santos, pelos seus serviços prestados como Servidor Público do Estado e na comunidade de São Pedro.

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.