Vereadores - Roberson Pedrosa de Oliveira - Proposituras
Requerimentos (27)
Nº 31/2026 - 07/05/2026 - Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura.
Nº 27/2026 - 24/04/2026 - Requer informações urgentes sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo face ao relatório de encaminhamento de fatos (possível assédio moral) protocolado pela corregedoria da GCM em 07/04/2026.
Nº 20/2026 - 10/04/2026 - Requer informações sobre o acordo de cooperação técnica (ACT) com a policia federal, a vacância no comando da GCM e a estrutura da ouvidoria.
Nº 19/2026 - 10/04/2026 - Requer informações detalhadas sobre a jornada de trabalho, pagamento de horas excedentes e aplicação das gratificações do regime especial de trabalho (RET) da Guarda Civil Municipal.
Nº 18/2026 - 10/04/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações e uma solução definitiva quanto a implementação da galeria de rede de esgoto ainda não instalada do bairro Nova São Pedro I, neste Município.
Nº 16/2026 - 06/04/2026 - Solicitação de Informações e revisão de ato administrativo referente à alteração de protocolo de administração de medicação a pacientes acamados aos finais de semana.
Nº 14/2026 - 27/03/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.
Nº 13/2026 - 26/03/2026 - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)
Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera
Nº 7/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.
Nº 6/2026 - 12/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas quanto ao tráfego de caminhões na Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.
Nº 5/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a alimentação e manejo das aves do Parque Maria Angélica Manfrinato e do Lago Jair de Pádua Ribeiro, no bairro Novo Horizonte, neste Município.
Nº 2/2026 - 19/01/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos sobre os poços artesianos do Município, abrangendo situação operacional, qualidade da água, regularidade documental, sustentabilidade e planejamento para o abastecimento hídrico.
Nº 48/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.
Nº 46/2025 - 04/12/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações e providências referentes ao Centro Gastronômico Arthur de Losso.
Nº 45/2025 - 02/12/2025 - Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.
Nº 44/2025 - 02/12/2025 - Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,
Nº 31/2025 - 09/06/2025 - Requeremos do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que preste as seguintes informações relativas a duas importantes obras públicas no município de São Pedro/SP.
Nº 21/2025 - 23/04/2025 - Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.
Nº 22/2019 - 16/08/2019 - Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências adotadas em relação a Lei Federal nº12.764, que dispõe sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Nº 18/2019 - 28/06/2019 - Requer ao Sr Prefeito que juntamente ao Departamento de Transito, seja providenciada uma vaga para embarque e desembarque com período determinado, em frente ou próximo ao Banco Bradesco, e outra em frente ou próximo a entrada da UPA (Unidade Pronto Atendimento) para pessoas com deficiência, idosos ou ate mesmo no caso de pessoas com grande dificuldade de se locomover uma distancia maior por problemas relacionados a sua saúde, e que utilizam do transporte taxis, Uber ou mesmo carro particular.
Nº 11/2019 - 12/04/2019 - Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências a serem adotadas quanto ao Lago do Bairro Novo Horizonte.
Nº 10/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Público, através da Secretaria de Obras, para que tomem as medidas necessárias e cabíveis, sobre o imóvel da Rua Sol Nascente, 47, no Bairro Novo Horizonte.
Nº 9/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Publico, através da Secretária de Obras para que possam tomar as medidas cabiveis, no tocante a calçada em volta do lago do bairro Novo Horizonte.
Nº 1/2019 - 17/01/2019 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que o Secretário de Obras Luis Carlos Piedade, possa vir até a Câmara Municipal prestar esclarecimento das Obras que estão em andamento no Município de São Pedro.
Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).
Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).