Vereadores - Roberson Pedrosa de Oliveira - Proposituras
Emendas (6)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 11/04/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 28/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - 07/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 30/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Modifica os requisitos constante no anexo II do PLC nº 014/2017, para o cargo de Agente de Comunicação.