Vereadores - Roberson Pedrosa de Oliveira - Proposituras
Correspondências Recebidas (73)
Nº 48/2026 - 31/03/2026 - Solicita uso do espaço da Câmara Municipal para realização de palestra sobre o tema "Autismo" ministrada pela Dra. Kelly Moura, no dia 23 de abril de 2026 às 19h30.
Nº 33/2026 - 09/03/2026 - Encaminha Ata da reunião da Comissão Especial Instituída pela Portaria nº380/2026 (Projeto de Lei nº190/2025 - Plano Municipal de Saneamento Rural); e devolve o processo à Presidência.
Nº 22/2026 - 27/02/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 27/02 às 6h para São Paulo
Nº 24/2026 - 26/02/2026 - Pedido de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº26/2026
Nº 19/2026 - 12/02/2026 - Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 05/2026
Nº 15/2026 - 10/02/2026 - Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 06/2026
Nº 234/2025 - 16/12/2025 - Emenda Supressiva nº 02/2025, ao PLC 14/2025 - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Nº 233/2025 - 15/12/2025 - Requer a inclusão, em regime de urgência, de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Plenária.
Nº 209/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025
Nº 208/2025 - 12/11/2025 - Vereadores solicitam ao Presidente da Câmara a confecção de cartões de visita para os vereadores da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 200/2025 - 05/11/2025 - Solicitação de Veículo Oficial dia 06/11/2025 às 13h para Araras
Nº 189/2025 - 24/10/2025 - Modifica a proposta orçamentária de 2026, direcionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da administração municipal.
Nº 181/2025 - 23/10/2025 - Solicita a retirada de tramitação do PL nº131/2025 que Institui o Programa Agentes Ambientais Comunitários (AAC) e dá outras providências.
Nº 180/2025 - 21/10/2025 - Solicita uso de veículo oficial no dia 21/10/2025 às 17h
Nº 148/2025 - 04/09/2025 - Solicita uso do espaço da Câmara no dia 09/10/2025 às 19h30 para realização de Palestra
Nº 109/2025 - 23/07/2025 - Indicação de Líder de Bancada - Partido Democracia Cristã (DC)
Nº 94/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025
Nº 87/2025 - 16/06/2025 - Solicita auditório da Câmara Municipal de São Pedro para realização de palestra com tema "Direitos dos Idosos", no dia 17 de julho de 2025 às 19h30.
Nº 72/2025 - 09/06/2025 - Pede Regime de Urgência Especial para apreciação e votação do Projeto de Lei nº64/2025.
Nº 71/2025 - 06/06/2025 - Solicitação de Veículo Oficial
Nº 70/2025 - 06/06/2025 - Solicitação de Veículo Oficial
Nº 55/2025 - 29/04/2025 - Solicitação de Veículo Oficial
Nº 53/2025 - 28/04/2025 - Vereadores requerem que o Projeto de Lei 39/2025 seja apreciado em Regime de Urgência Especial.
Nº 48/2025 - 11/04/2025 - Apresenta Emenda Substitutiva 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar 12 de 2023
Nº 49/2025 - 09/04/2025 - Solicita uso do espaço do Plenário para realização de Palestra sobre o AUTISMO no dia 29/04/2025 às 19h00
Nº 46/2025 - 09/04/2025 - Solicita uso do espaço do Plenário para realização de Palestra sobre o AUTISMO no dia 24/04/2025 às 19h00
Nº 45/2025 - 08/04/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.
Nº 41/2025 - 02/04/2025 - Solicita uso do veículo oficial
Nº 38/2025 - 24/03/2025 - Solicitação de Veículo Oficial
Nº 23/2025 - 19/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.
Nº 22/2025 - 19/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.
Nº 15/2025 - 10/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.
Nº 3/2025 - 08/01/2025 - Solicitação de veículo oficial.
Nº 123/2020 - 24/11/2020 - Solicita urgência especial para o PL 092/2020
Nº 98/2020 - 21/08/2020 - Solicita inclusão no orçamento do ano de 2021
Nº 94/2020 - 11/08/2020 - A prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de São Pedro
Nº 22/2020 - 28/02/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09 de 2020
Nº 15/2020 - 07/02/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 137/2019
Nº 11/2020 - 31/01/2020 - Solicita uso do espaço. 02/04
Nº 201/2019 - 22/11/2019 - Solicita veículo oficial da Camara
Nº 199/2019 - 21/11/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara
Nº 170/2019 - 14/10/2019 - Requer que seja disponibilizada cópia do parecer.
Nº 149/2019 - 10/09/2019 - Solicita uso do plenário para dia 19 de outubro
Nº 148/2019 - 10/09/2019 - Solicita carro oficial da Câmara
Nº 141/2019 - 30/08/2019 - Solicita uso do espaço para palestra no dia 12/09
Nº 135/2019 - 29/08/2019 - Requer análise de PL.
Nº 132/2019 - 27/08/2019 - Retirada de PL
Nº 103/2019 - 03/06/2019 - Solicita uso do carro para dia 28/06
Nº 97/2019 - 23/05/2019 - Solicita o veículo oficial da Câmara.
Nº 73/2019 - 24/04/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara Municipal.
Nº 62/2019 - 15/04/2019 - Requer que o Projeto de Lei º40/2019 seja incluído na Pauta da Sessão Ordinária.
Nº 45/2019 - 22/03/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara para viagem no dia 22/03.
Nº 28/2019 - 20/02/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.
Nº 100000057/2018 - 03/09/2018 - Solicita o espaço do Plenário da Câmara Municipal para dia 12/09/2018
Nº 100000001/2018 - 10/05/2018 - Requer Informações da Comissão de Justiça, redação, Finanças e Orçamento.
Nº 5000000/2018 - 30/04/2018 - Solicita retirada de tramitação dos PL nº 034,035 e Emenda
Nº 7400000/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".
Nº 55555555/2018 - 19/02/2018 - Solicita o veiculo oficial da Câmara Municipal, para viagem que será realizada a cidade de São Paulo, 27/02/2018
Nº 33333333/2018 - 15/02/2018 - Requer da Presidência a possibilidade de uso dos veículos da câmara, para locomoção dos vereadores da comissão no concurso público,
Nº 66688888/2017 - 18/12/2017 - Solicita uso do carro da câmara, para viagem à São Paulo no dia 21/12/2017.
Nº 6777776/2017 - 18/12/2017 - Solicita uso do carro da câmara, para viagem à São Paulo no dia 20/12/2017.
Nº 17200000/2017 - 08/12/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem à São Paulo, dia 13/12/2017.
Nº 16900000/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.
Nº 30/2017 - 01/12/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 12642/2017 - 27/11/2017 - Solicitação do Veiculo Oficial da Câmara Municipal, dia 27/11/2017 ás 14hrs.
Nº 1/2017 - 30/10/2017 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2017.
Nº 60000000/2017 - 16/10/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem a São paulo no dia 18/10/2017.
Nº 1543143/2017 - 25/07/2017 - Solicita o veiculo oficial da Câmara Municipal, para viagem que será realizada a cidade de São Paulo, 03/08/2017, saída às 13hs, na Assembleia Legislativa, reunião com Deputado Estadual Júnior Aprilanti.
Nº 182017/2017 - 16/02/2017 - Solicita liberação de recursos pata Deputado
Nº 152017/2017 - 14/02/2017 - Solicita uso do carro da câmara, viagem a cidade de Torrinha no dia 16/02/2017.
Nº 142017/2017 - 07/02/2017 - Solicita cópia em DVD da Sessão do dia 06/02/2017.
Nº 1200000/2017 - 02/02/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagema São Pasulo, dia 15/02/2017.