Câmara Municipal de São Pedro

Correspondências Recebidas (73)

Nº 48/2026 - 31/03/2026 - Solicita uso do espaço da Câmara Municipal para realização de palestra sobre o tema "Autismo" ministrada pela Dra. Kelly Moura, no dia 23 de abril de 2026 às 19h30.

Nº 33/2026 - 09/03/2026 - Encaminha Ata da reunião da Comissão Especial Instituída pela Portaria nº380/2026 (Projeto de Lei nº190/2025 - Plano Municipal de Saneamento Rural); e devolve o processo à Presidência.

Nº 22/2026 - 27/02/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 27/02 às 6h para São Paulo

Nº 24/2026 - 26/02/2026 - Pedido de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº26/2026

Nº 19/2026 - 12/02/2026 - Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 05/2026

Nº 15/2026 - 10/02/2026 - Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 06/2026

Nº 234/2025 - 16/12/2025 - Emenda Supressiva nº 02/2025, ao PLC 14/2025 - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 233/2025 - 15/12/2025 - Requer a inclusão, em regime de urgência, de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Plenária.

Nº 209/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025

Nº 208/2025 - 12/11/2025 - Vereadores solicitam ao Presidente da Câmara a confecção de cartões de visita para os vereadores da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 200/2025 - 05/11/2025 - Solicitação de Veículo Oficial dia 06/11/2025 às 13h para Araras

Nº 189/2025 - 24/10/2025 - Modifica a proposta orçamentária de 2026, direcionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da administração municipal.

Nº 181/2025 - 23/10/2025 - Solicita a retirada de tramitação do PL nº131/2025 que Institui o Programa Agentes Ambientais Comunitários (AAC) e dá outras providências.

Nº 180/2025 - 21/10/2025 - Solicita uso de veículo oficial no dia 21/10/2025 às 17h

Nº 148/2025 - 04/09/2025 - Solicita uso do espaço da Câmara no dia 09/10/2025 às 19h30 para realização de Palestra

Nº 109/2025 - 23/07/2025 - Indicação de Líder de Bancada - Partido Democracia Cristã (DC)

Nº 94/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025

Nº 87/2025 - 16/06/2025 - Solicita auditório da Câmara Municipal de São Pedro para realização de palestra com tema "Direitos dos Idosos", no dia 17 de julho de 2025 às 19h30.

Nº 72/2025 - 09/06/2025 - Pede Regime de Urgência Especial para apreciação e votação do Projeto de Lei nº64/2025.

Nº 71/2025 - 06/06/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 70/2025 - 06/06/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 55/2025 - 29/04/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 53/2025 - 28/04/2025 - Vereadores requerem que o Projeto de Lei 39/2025 seja apreciado em Regime de Urgência Especial.

Nº 48/2025 - 11/04/2025 - Apresenta Emenda Substitutiva 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar 12 de 2023

Nº 49/2025 - 09/04/2025 - Solicita uso do espaço do Plenário para realização de Palestra sobre o AUTISMO no dia 29/04/2025 às 19h00

Nº 46/2025 - 09/04/2025 - Solicita uso do espaço do Plenário para realização de Palestra sobre o AUTISMO no dia 24/04/2025 às 19h00

Nº 45/2025 - 08/04/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.

Nº 41/2025 - 02/04/2025 - Solicita uso do veículo oficial

Nº 38/2025 - 24/03/2025 - Solicitação de Veículo Oficial

Nº 23/2025 - 19/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.

Nº 22/2025 - 19/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.

Nº 15/2025 - 10/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.

Nº 3/2025 - 08/01/2025 - Solicitação de veículo oficial.

Nº 123/2020 - 24/11/2020 - Solicita urgência especial para o PL 092/2020

Nº 98/2020 - 21/08/2020 - Solicita inclusão no orçamento do ano de 2021

Nº 94/2020 - 11/08/2020 - A prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de São Pedro

Nº 22/2020 - 28/02/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09 de 2020

Nº 15/2020 - 07/02/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 137/2019

Nº 11/2020 - 31/01/2020 - Solicita uso do espaço. 02/04

Nº 201/2019 - 22/11/2019 - Solicita veículo oficial da Camara

Nº 199/2019 - 21/11/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara

Nº 170/2019 - 14/10/2019 - Requer que seja disponibilizada cópia do parecer.

Nº 149/2019 - 10/09/2019 - Solicita uso do plenário para dia 19 de outubro

Nº 148/2019 - 10/09/2019 - Solicita carro oficial da Câmara

Nº 141/2019 - 30/08/2019 - Solicita uso do espaço para palestra no dia 12/09

Nº 135/2019 - 29/08/2019 - Requer análise de PL.

Nº 132/2019 - 27/08/2019 - Retirada de PL

Nº 103/2019 - 03/06/2019 - Solicita uso do carro para dia 28/06

Nº 97/2019 - 23/05/2019 - Solicita o veículo oficial da Câmara.

Nº 73/2019 - 24/04/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara Municipal.

Nº 62/2019 - 15/04/2019 - Requer que o Projeto de Lei º40/2019 seja incluído na Pauta da Sessão Ordinária.

Nº 45/2019 - 22/03/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara para viagem no dia 22/03.

Nº 28/2019 - 20/02/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.

Nº 100000057/2018 - 03/09/2018 - Solicita o espaço do Plenário da Câmara Municipal para dia 12/09/2018

Nº 100000001/2018 - 10/05/2018 - Requer Informações da Comissão de Justiça, redação, Finanças e Orçamento.

Nº 5000000/2018 - 30/04/2018 - Solicita retirada de tramitação dos PL nº 034,035 e Emenda

Nº 7400000/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Nº 55555555/2018 - 19/02/2018 - Solicita o veiculo oficial da Câmara Municipal, para viagem que será realizada a cidade de São Paulo, 27/02/2018

Nº 33333333/2018 - 15/02/2018 - Requer da Presidência a possibilidade de uso dos veículos da câmara, para locomoção dos vereadores da comissão no concurso público,

Nº 66688888/2017 - 18/12/2017 - Solicita uso do carro da câmara, para viagem à São Paulo no dia 21/12/2017.

Nº 6777776/2017 - 18/12/2017 - Solicita uso do carro da câmara, para viagem à São Paulo no dia 20/12/2017.

Nº 17200000/2017 - 08/12/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem à São Paulo, dia 13/12/2017.

Nº 16900000/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.

Nº 30/2017 - 01/12/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 12642/2017 - 27/11/2017 - Solicitação do Veiculo Oficial da Câmara Municipal, dia 27/11/2017 ás 14hrs.

Nº 1/2017 - 30/10/2017 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2017.

Nº 60000000/2017 - 16/10/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem a São paulo no dia 18/10/2017.

Nº 1543143/2017 - 25/07/2017 - Solicita o veiculo oficial da Câmara Municipal, para viagem que será realizada a cidade de São Paulo, 03/08/2017, saída às 13hs, na Assembleia Legislativa, reunião com Deputado Estadual Júnior Aprilanti.

Nº 182017/2017 - 16/02/2017 - Solicita liberação de recursos pata Deputado

Nº 152017/2017 - 14/02/2017 - Solicita uso do carro da câmara, viagem a cidade de Torrinha no dia 16/02/2017.

Nº 142017/2017 - 07/02/2017 - Solicita cópia em DVD da Sessão do dia 06/02/2017.

Nº 1200000/2017 - 02/02/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagema São Pasulo, dia 15/02/2017.

Decretos Legislativos (17)

Nº 175/2025 - 22/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 167/2025 - 15/10/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 124/2020 - 19/02/2020 - Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.

Nº 120/2019 - 12/12/2019 - Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.

Nº 115/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de “Cidadã São-pedrense” a Maria Iracema Gomes e Silva Coleta.

Nº 109/2019 - 31/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.

Nº 108/2019 - 17/04/2019 - "Dispõe sobre a premiação "ALUNO NOTA DEZ", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de São Pedro SP e dá outras providências."

Nº 107/2019 - 03/04/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.

Nº 105/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ

Nº 104/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

Nº 103/2019 - 25/02/2019 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

Nº 101/2018 - 21/12/2018 - Institui o " Prêmio Jovens Atiradores do ano", representando o tiro de guerra, no municipio de São Pedro, e dá outras providencias.

Nº 99/2018 - 24/08/2018 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" aos Policiais Militares: 3° Sargento PM Daniel, os Cabos PMs Lucena, Murakami e Paulino, e os Soldados Rurik, Soares e Rampazo, da infantaria, bem como os bombeiros Sargento PM Bozelli, Cabos PMs Pazian, Evandro e o Soldado PM Diego, estendendo-se para a médica de plantão da UPA, Dra. Jéssica, pelo resgate e atendimento ao bebê Júlio Rodrigues Barbosa.

Nº 98/2018 - 14/08/2018 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Reverendo Marcelo Leandro Correia Perez.

Nº 97/2018 - 14/08/2018 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Pastor Guilherme Marcone Praxedes.

Nº 87D/2017 - 04/10/2017 - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Diretor do Hospital e Maternidade Santa Casa de São Pedro Sr. Nilton Machezi e dá outras providências.

Nº 82/2017 - 23/02/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.

Emendas (6)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 11/04/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 28/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - 07/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 30/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Modifica os requisitos constante no anexo II do PLC nº 014/2017, para o cargo de Agente de Comunicação.

Indicações (345)

Nº 307/2026 - 27/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.

Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Nº 266/2026 - 17/03/2026 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino.

Nº 235/2026 - 09/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realização de operação tapa-buracos, bem como uma revisão geral das condições da malha viária, especialmente no bairro Novo Horizonte, estendendo-se também aos demais pontos da cidade que apresentem problemas semelhantes.

Nº 211/2026 - 04/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instituir programa de disponibilização de kits de higiene pessoal aos alunos da rede municipal de ensino em período integral.

Nº 194/2026 - 27/02/2026 - Inclusão do Livro "A história da nossa cidade - São Pedro/SP" na grade curricular do Ensino Fundamental (5º ao 9º ano), da rede municipal de ensino.

Nº 193/2026 - 27/02/2026 - Indica ao Poder Público a denominação de escola público no Bairro Horto Florestal.

Nº 192/2026 - 26/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, com sensibilidade e planejamento, a possibilidade de implantar a disponibilização de kits pedagógicos adaptados e recursos de acessibilidade sensorial para alunos com TEA e demais alunos atípicos na rede municipal de ensino.

Nº 156/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de um poste com iluminação na entrada do Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 155/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de um poste com iluminação na entrada do Bairro Santa Rosa, neste Município.

Nº 154/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Chácaras Camargo, neste Município.

Nº 153/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Santa Rosa, neste Município.

Nº 152/2026 - 13/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 145/2026 - 11/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criar o Projeto "VIVA O SÁBADO" onde possa ofertar aulas destinadas as crianças com Autismo e crianças com deficiência.

Nº 144/2026 - 11/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de proceder com a instalação de um bebedouro purificador industrial de água gelada no Parque Maria Angélica Manfrinato, neste Município.

Nº 118/2026 - 10/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ser instalada uma lixeira no Boulevard Anna Hermelinda Baltieri Azzine, neste Município.

Nº 117/2026 - 10/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores da espécie ipê ao longo de toda a extensão do canteiro central da Avenida da Saudade, neste Município.

Nº 116/2026 - 10/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Teixeira da Frota, na esquina com a Rua José Estanislau de Oliveira, próximo ao Posto R1, neste Município.

Nº 115/2026 - 09/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a inclusão de cargos no Estatuto do Magistério e a criação de concurso público para os mesmos, neste Município.

Nº 98/2026 - 04/02/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de aquisição de um conjunto de transporte do tipo prancha, acompanhado de cavalinho mecânico, destinado ao deslocamento de equipamentos e maquinários de grande porte pertencentes ao Município.

Nº 97/2026 - 04/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de regulação de todas as UBS - Unidade Básica de Saúde, do nosso Município.

Nº 96/2026 - 04/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de reformas e melhorias no Espaço Jair de Pádua, conhecido como lago do Bairro Novo Horizonte, neste Município.

Nº 95/2026 - 04/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de bebedouro de água no Boulevard Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município.

Nº 94/2026 - 04/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olegário de Moura, em frente ao número 105, Bairro Jardim São Dimas, neste Município.

Nº 86/2026 - 03/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de São Pedro, destinados ao acolhimento, à inclusão e ao bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 84/2026 - 03/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação de Parque Sensorial Inclusivo, neste Município.

Nº 78/2026 - 29/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que promova a reativação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, neste Município.

Nº 45/2026 - 14/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma, construção de muro e instalação de bebedouro de água no cemitério Parque Municipal, neste Município.

Nº 39/2026 - 13/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implementação de vale-alimentação para os Conselheiros Tutelares do Município de São Pedro/SP.

Nº 38/2026 - 13/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de construir um Centro de Atendimento ao Autista em São Pedro/SP.

Nº 37/2026 - 13/01/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalação de uma proteção com barras de ferro na calçada ao lado da rodoviária.

Nº 20/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na Praça São Benedito, neste Município.

Nº 19/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma pia com torneira na Praça da Matriz do lado dos trailers de alimentação, neste Município.

Nº 18/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar a Praça São Benedito no calendário municipal de festividades, neste Município.

Nº 882/2025 - 05/12/2025 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, SP, para que determine ao setor competente a adoção de medida administrativa visando garantir o atendimento contínuo na Farmácia Municipal durante o horário de almoço.

Nº 840/2025 - 18/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de sinalização indicando a existência de escola no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 839/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de acesso principal ao Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 838/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Pedro Sanches, no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.

Nº 834/2025 - 17/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização emergencial de manutenção no gramado do Campo Velho "Dr. Mário Santos Menezes", diante do risco de acidentes, incluindo ocorrência recente de fratura envolvendo jovem atleta.

Nº 833/2025 - 17/11/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de adesão do Município de São Pedro ao Programa Estadual de Auxílio Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, instituído pelo governo do Estado de São Paulo.

Nº 832/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição das cadeiras e poltronas quebradas do Centro de Convenções "Jacinto José Fávaro", localizado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.

Nº 818/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade da implantação de uma valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiúvas, no Bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.

Nº 810/2025 - 12/11/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Veríssimo Prado, próximo ao Fórum, neste Município.

Nº 806/2025 - 07/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar adesivos de identificação nos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Pedro.

Nº 803/2025 - 06/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saneamento/ Departamento de Água e Esgoto, a manutenção urgente na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 785/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de câmeras de segurança na rua localizada atrás da Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 784/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de levar os serviços dos Correios até o Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 783/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de uma mini praça com lixeiras e bancos na área verde situada em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 782/2025 - 04/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de um ponto de ônibus em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 758/2025 - 23/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de promover a recolocação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 953, próximo ao Fórum, neste Município.

Nº 757/2025 - 20/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, avalie a possibilidade de solicitar a presença de viaturas da Guarda Municipal aos domingos, no período da manhã, em frente à UPA e à Santa Casa de São Pedro, e instalação de placas de silêncio no entorno.

Nº 754/2025 - 17/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de instalação de postes de recarga para veículos de mobilidade elétrica nos seguintes pontos do município: Centro Gastronômico, Feira do Produtor, Praça Matriz, Bordadão e Igreja do Alto da Serra (Santo Antônio).

Nº 750/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, junto à Concessionária Eixo SP, estude a possibilidade de implantaçãode iluminação nas rotatórias da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).

Nº 749/2025 - 15/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar o desassoreamento do lago e das nascentes situadas na mata ciliar do lago localizado no Bairro Novo Horizonte, neste Município.

Nº 742/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de uma vistoria técnica no lago localizado no bairro Novo Horizonte, neste Município.

Nº 740/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Totens de Emergência (Pontos de Chamada de Emergência) nas vias de acesso da Serra de São Pedro, sentido Brotas, Itirapina e Torrinha, neste Município.

Nº 739/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma cobertura no Centro de Eventos e Exposições deste Município.

Nº 738/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais secretaria competentes, a realização de vistoria e providências no rio que passa embaixo da ponte da Rua Veríssimo Prado, nas proximidades do número 600, bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Nº 726/2025 - 06/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Bandeirantes nos dois sentidos próximo aos números 322 (sentido garagem municipal) e 323 (sentido Igreja São José), neste Município.

Nº 715/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Chefe do poder Executivo, a possibilidade de contratação dos seguintes profissionais e terapias especializadas Neuropediatra, Fonaudiólogo(a), Terapeuta Ocupacional (TO), Psicólogo(a), Profissionais capacitados em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Terapeutas especializados em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população, neste Município.

Nº 707/2025 - 26/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra e disponibilização de uniformes escolares para os alunos das escolas públicas municipais e creches de nossa cidade de São Pedro /SP

Nº 702/2025 - 26/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição do piso do Centro de Convenções "Jacinto José Fávaro", localizado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.

Nº 683/2025 - 18/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de revitalização do "lago" artificial localizado na Praça do Fórum, neste Município.

Nº 681/2025 - 16/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de intensificar a ronda da GCM - Guarda Civil Municipal, na Praça do Fórum, neste Município.

Nº 680/2025 - 16/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criação de um Programa de Microchipagem e Identificação de Animais no Município de São Pedro.

Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 664/2025 - 09/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de contratar um(a) médico(a) ginecologista-obstetra para atendimento na Unidade Mista de Saúde (UMIS) deste Município.

Nº 662/2025 - 09/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a viabilidade de desenvolver e implementar uma campanha de conscientização e orientação sobre doenças transmissíveis, guarda responsável de cães e gatos, bem como a importância da vacinação dos animais (PETs).

Nº 657/2025 - 08/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um portão na academia ao ar livre Rejane de Araujo Freitas Tavares, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste Município.

Nº 656/2025 - 08/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da construção de uma ilha artificial no lago do Bairro Novo Horizonte, semelhante à existente no lago do Parque Maria Angélica, com o propósito de proteção e bem-estar da fauna local, acompanhada da instalação de uma bomba d'água tipo cascata.

Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 631/2025 - 29/08/2025 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos e providências para reforço da sinalização de proibição do tráfego de caminhões nas rodovias que ligam São Pedro a Torrinha, Brotas e Itirapina, especialmente nos trechos de serra.

Nº 628/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da criação do Centro Comunitário do Paciente Autista, neste Município.

Nº 627/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da criação de Praças Sensoriais para pessoas com deficiência, neste Município.

Nº 626/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da criação de Academias Sensoriais para pessoas com deficiência, neste Município.

Nº 589/2025 - 11/08/2025 - Sugere ao Poder Executivo a realização de apresentações musicais ao vivo na praça São Benedito, de quinta-feira a domingo, com a participação de artistas locais, custeadas por recursos oriundos do incentivo à cultura, através de ação orçamentária específica.

Nº 581/2025 - 06/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer um planejamento orçamentário para aquisição de sensor de glicose e o aparelho medidor "FreStyle Libre" a todas as crianças e adolescentes com diagnóstico de diabetes no município de São Pedro SP.

Nº 559/2025 - 23/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Mengato, altura no N º604, Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.

Nº 558/2025 - 22/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar kit lanche para as pessoas que viajam pra outras cidades e pegam transporte da saúde muito cedo neste município.

Nº 557/2025 - 22/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantar curso de informática e tecnologia específica para a população idosa neste Município.

Nº 556/2025 - 21/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de considerar a transferência do local de descarte d cata-cacareco atualmente situado dentro do espaço destinado à Garagem Municipal de veículos, para uma área mais adequada, neste Município.

Nº 545/2025 - 17/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a reforma da EMEB "Prof. Juciê Roberto Siqueira", neste Município.

Nº 539/2025 - 14/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar placas de identificação nos sanitários feminino e masculino localizados nas dependências do Parque Maria Angélica.

Nº 538/2025 - 14/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um fraldário no sanitário feminino localizado nas dependências do Parque Maria Angélica, neste Município.

Nº 526/2025 - 08/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura da pista de caminhada localizada ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.

Nº 525/2025 - 08/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de revitalizar e modernizar a fachada do Portal "Alberto Hellmeister Capellari', neste Município.

Nº 519/2025 - 03/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico nas avenidas Veríssimo Prado e Valentim Amaral.

Nº 518/2025 - 03/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um dos lados das vias públicas de mão única com grande fluxo de veículos neste Município.

Nº 512/2025 - 02/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de inserir no cronograma de manutenção e cuidados ambientais, à semelhança do que já ocorre no Parque Maria Angélica, a compra de Milho ou Quirela para auxiliar na alimentação das aves do lago localizado no bairro Novo Horizonte.

Nº 489/2025 - 18/06/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a viabilidade de adesão ao programa "TEAtivo", do Governo Federal por meio do Ministério do Esporte.

Nº 488/2025 - 18/06/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a viabilidade de adesão ao Projeto "Palácios das Lutas", integrante do programa estadual "100% Esporte para Todos", do Governo Estadual de São Paulo.

Nº 487/2025 - 18/06/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a viabilidade de adesão ao programa "Viver Melhor", do Governo Estadual de São Paulo, destinado à melhoria habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nº 474/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de retornar o pagamento do vale-alimentação dos servidores públicos municipais na forma de valor em espécie, a ser depositado juntamente com a remuneração mensal dos funcionários.

Nº 452/2025 - 09/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de realizar um planejamento orçamentário visando à aquisição de brinquedos adaptados para crianças com deficiência que estudam na rede pública municipal de ensino de São Pedro.

Nº 441/2025 - 06/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação e um reservatório de água e/ou poço artesiano no loteamento Paraíso das Águas, neste Município.

Nº 440/2025 - 06/06/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas e pontos de iluminação pública no loteamento Paraíso das Águas, neste Município.

Nº 439/2025 - 06/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar manutenção nas ruas do loteamento Paraíso das Águas, neste Município, utilizando o material denominado "fresa".

Nº 438/2025 - 06/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre no loteamento Paraíso das Águas, neste Município.

Nº 437/2025 - 06/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar, uma vez por semana, um caminhão de trituração de galhos no loteamento Paraíso das Águas, neste Município.

Nº 429/2025 - 04/06/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer um planejamento orçamentário para aquisição de abafadores de ruídos destinados as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estudam na rede de ensino municipal de São Pedro.

Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.

Nº 392/2025 - 22/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de oficializar o novo símbolo internacional de acessibilidade em todas s repartições públicas, bem como nas sinalizações de trânsito, afim de promover maior inclusão, visibilidade e reconhecimento universal das questões de acessibilidade, neste Município.

Nº 391/2025 - 22/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de fechar com paredes, o espaço disponível na área frontal do prédio da EMEB "Maria Amélia Pimentel", para a construção de uma nova sala de diretoria.

Nº 382/2025 - 20/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratação de empresa terceirizada para serviços de gari e capinação, neste Município.

Nº 371/2025 - 13/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criar o Projeto "Viva o Sábado" onde possa ofertar aulas destinadas às crianças com Autismo e crianças com deficiência.

Nº 370/2025 - 09/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição e instalação de lixeiras subterrâneas em toda as áreas públicas do Município.

Nº 352/2025 - 28/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas, guias e sarjetas de toda a extensão da Avenida Elizir Silva, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 351/2025 - 28/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o plantio de árvores da espécie Ipê em toda a extensão do canteiro central da Avenida São João, neste Município.

Nº 348/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buracos e a implantação de uma valeta ou canaleta para escoamento de água na Rua Pedro Furlan nº 514, bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 347/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buracos e a implantação de uma valeta ou algo semelhante para escoamento de água na Rua Antônio Albino Ribeiro, em frente ao nº118, bairro Theodoro Souza Barros, neste Município.

Nº 346/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção e reforma dos brinquedos de recreação do Parque Maria Angélica, neste Município.

Nº 345/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buracos e a implantação de uma valeta ou algo semelhante para escoamento de água na Rua José Daniel Sobrinho, em frente ao n 338, bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 334/2025 - 16/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção do piso da sala número 13 da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 333/2025 - 16/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol na entrada da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 332/2025 - 16/04/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol, entre a passagem da escola e a quadra poliesportiva, na EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.

Nº 310/2025 - 02/04/2025 - Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazer a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e período de recreio nas escolas da rede pública, por sinaleiro Musical em nosso Município.

Nº 307/2025 - 28/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a viabilidade de contratação de mais profissional fonoaudiólogo para atender no CER - Centro Especializado em Reabilitação, em nosso Município.

Nº 295/2025 - 21/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar algumas melhorias no Naps - Núcleo de Apoio Pedagógico, neste Município.

Nº 294/2025 - 21/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar algumas melhorias na EMEB "Guido Dante", neste Município.

Nº 287/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza, manutenção e reforma dos bueiros dos bairros São Dimas 1 e São Dimas 2, neste Município.

Nº 286/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao departamento de trânsito a possibilidade de implantação de faixa elevada na Avenida Bandeirantes, em frente a escola EMEB "Antônio Silva Benevides", no Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Nº 285/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao departamento de trânsito a possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Maria Elisabete Carrara Bissoli, em frente ao numero 60, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 267/2025 - 13/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma e revitalização do Estádio Municipal Dr. Mário dos Santos Menezes, carinhosamente chamado de "Campo Velho", neste Município.

Nº 266/2025 - 13/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de substituir o gramado natural por gramado sintético no Estádio Municipal Dr, Mário dos Santos Menezes, carinhosamente chamado de "Campo Velho", neste Município.

Nº 265/2025 - 12/03/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantar o Programa "REMÉDIO EM CADA" para pacientes com mobilidade nula ou reduzida, neste Município.

Nº 261/2025 - 12/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, realize melhorias na sinalização de trânsito na Rua Mário Zezza, esquina com a Rua Pedro Pereira, neste Município.

Nº 259/2025 - 11/03/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, realize melhorias na sinalização de trânsito na Rua Mário Zezza, esquina com a Rua Santina Martelo Matarazzo, na altura do número 641, Bairro Vila Parati , neste Município.

Nº 243/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criação do Castra Móvel, direcionando um dia da semana para castração de animais em cada bairro, neste Município.

Nº 242/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criação do Transporte Pet para buscar o animal de estimação que vai ser castrado e que mora com o seu tutor nos bairros mais distantes, neste Município.

Nº 241/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para estude a possibilidade de ampliação do horário de atendimento até as 22hs da UBS do São Dimas.

Nº 227/2025 - 27/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos ao lado esquerdo da Rua Joaquim Teixeira de Barros, altura do número 661, ao lado número 727, centro de São Pedro.

Nº 225/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, faça uma rotatória no trevo da Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, travessa com a Rua Sylvio Anacleto dos Santos (Estrada do Macuco) São Pedro.

Nº 220/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências na colocação de guard rail de segurança na ponte da Avenida Camélia de Borges Narciso, Avenida que dá acesso aos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro, Alpes das Águas e Distrito Industrial de São Pedro.

Nº 217/2025 - 25/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, possa pintar as esquinas de AMARELO , nas três principais entradas do bairro Novo Horizonte e colocar placas de sinalização PARE.

Nº 216/2025 - 25/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, possa inverter a sinalização PARE em toda rua Planeta Azul no bairro do Novo Horizonte.

Nº 215/2025 - 25/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, instale um redutor de velocidade na rua Sylvio Anacleto dos Santos (Estrada do Macuco) próximo a caixa d`água no bairro do Novo Horizonte em São Pedro.

Nº 193/2025 - 20/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, contrate mais médicos pediatra na rede de Saúde para atender nas UBSs.

Nº 189/2025 - 18/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de profissional da área de odontologia no CEO (Centro de Especialidade odontológica) que está sendo construído, para atender crianças e adolescentes com necessidades especiais em nosso Município.

Nº 167/2025 - 12/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de uma farmácia na UPA, para fornecer medicamentos para os casos de urgência e emergência de pacientes que passam pela unidade após o horário das 16h00, durante a semana, nos finais de semana e feriados.

Nº 163/2025 - 12/02/2025 - Indica ao chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar o horário do transporte público em nosso município.

Nº 130/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazer manutenção nos telhados, calhas e que seja realizada pinturas nas UBSs em nosso município.

Nº 129/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar o nome na fachada da UBS Alpes das Águas.

Nº 104/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um mutirão de ultrassom Doppler Venoso Membros Inferiores para diminuir a fila de espera no Município.

Nº 91/2025 - 29/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente contrate médico Ginecologista para atender a UBS São Dimas.

Nº 55/2025 - 24/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalação de uma proteção por barra de ferro na calçada ao lado da rodoviária.

Nº 43/2025 - 16/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de troca de todo telhado do Boulevard Anna Hermelinda Baltieri Azzine, local esse usado para Feira de Arte e Artesanato São Pedro.

Nº 40/2025 - 14/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de dar continuidade na pista de caminhada com iluminação em volta do lago do bairro Novo Horizonte, que também seja criado um Deck no lago, e instalação playground infantil para as crianças.

Nº 39/2025 - 10/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de construir uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Centro de São Pedro para atender os pacientes dessa região.

Nº 32/2025 - 10/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de construir um Centro de Atendimento Autista em São Pedro SP.

Nº 31/2025 - 09/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de implementação de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares em São Pedro SP.

Nº 29/2025 - 09/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de implementação de um posto de coleta de sangue em São Pedro SP.

Nº 275/2020 - 14/12/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, para que viabilize a limpeza e a instalação de câmeras de monitoramento nos Cemitérios do Município de São Pedro.

Nº 263/2020 - 17/11/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer a limpeza das plantas aquáticas que tomaram conta do Lago no Bairro Novo Horizonte.

Nº 262/2020 - 17/11/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de criação de uma secretaria de Meio Ambiente e Bem estar dos animais.

Nº 260/2020 - 17/11/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a complementação da pista de caminhada e iluminação em volta do Lago do Bairro Novo Horizonte.

Nº 212/2020 - 26/08/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, para que execute a limpeza das plantas aquáticas, que tomaram conta do lago no Bairro Novo Horizonte.

Nº 201/2020 - 13/08/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de manutenção das ruas do Bairro Capim Fino.

Nº 194/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Poder Publico Municipal, que através do setor competente, a viabilidade de construir uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Santana.

Nº 193/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Poder Publico Municipal, que através do setor competente, que tomem providências junto á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para fazerem entrega de correspondências no Bairro Santana.

Nº 192/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, a possibilidade do Transporte Publico circular ampliar a Linha no Bairro Santana.

Nº 186/2020 - 31/07/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, a compra de uma ambulância UTI

Nº 168/2020 - 27/07/2020 - Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, para que viabilize a instalação de câmeras de monitoramento nos Bairros Graminha e Vista Alegre.

Nº 167/2020 - 23/07/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, para que viabilize a limpeza, poda das árvores e manutenção dos Jardins da Praça Matriz.

Nº 166/2020 - 23/07/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua dos Bem-Te-Vis no Bairro Alpes das Águas.

Nº 158/2020 - 16/07/2020 - INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSERIDO HORTIFRUTI NAS CESTAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AS FAMILIAS DOS ALUNOS DA NOSSA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

Nº 138/2020 - 09/07/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção no Bebedouro da Praça Adolpho Bonifácio Bragaia.

Nº 137/2020 - 09/07/2020 - Indica ao Executivo Municipal que crie e implante o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA.

Nº 136/2020 - 09/07/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar parceiras para a implantação de loteamento de interesse social e empreendimentos de moradias populares.

Nº 135/2020 - 08/07/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de ciclovias no município.

Nº 94/2020 - 19/06/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Nicolau Mauro, próxio ao número 182, travessa com a Rua Geraldo Leme da Silva

Nº 91/2020 - 18/06/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de instalação de lombada na Rua Das Esmeraldas, 70 e Placas de sinalização de velocidade no Bairro Santana, com urgência.

Nº 90/2020 - 18/06/2020 - Indica ao Chefe dioPoder Executivo,para que através do setor competente, a possibilidade de instalação de Câmeras de Monitoramento na Estrada do Bairro Santana.

Nº 73/2020 - 04/06/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do município isentar aos alunos da mensalidade do transporte universitário, referente aos meses em que o serviço de transporte não for executado, devido a Pandemia Covid-19.

Nº 67/2020 - 01/06/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar o fechamento da área verde localizada no bairro Novo Horizonte, neste Município

Nº 49/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Avenida Imigrantes, nos dois sentidos

Nº 48/2020 - 28/02/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que possa notificar os proprietários dos terrenos em frente e ao lado da Escola Municipal de Educação Básica "Leny Bontorim", para que possam cortar os matos

Nº 47/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que possa fazer a limpeza na Avenida Sebastião C. Carreta que liga os bairros Pallu e Novo Horizonte

Nº 236/2019 - 08/11/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que institua o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na Rede Municipal de Ensino

Nº 235/2019 - 08/11/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que adote medidas de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais em prédios e equipamentos públicos.

Nº 234/2019 - 08/11/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que viabilize recursos para pavimentação de trecho que interliga o bairro Palmital ao bairro dos Gomes na região conhecido como "bairro das Ritas"

Nº 233/2019 - 08/11/2019 - Indico que seja oficiado ao Governo do Estado de São Paulo para que inclua o Município de São Pedro no cronograma do "Poupatempo Móvel"

Nº 221/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas na Rua Secondo Giusepe Thaguer.

Nº 220/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas na Rua João Maria Bontorim.

Nº 218/2019 - 24/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um abrigo de parada de ônibus na Rua Manoel Estevam Dias, em frente a Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira(ETEC).

Nº 213/2019 - 24/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de Monitoramento na Rua Manoel Estevam Dias, em frente a Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira(ETEC).

Nº 205/2019 - 10/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, efetue a retirada de água parada existente na Rua do Lazer, frente á Secretaria de Educação e a Escola Municipal Joaquim Norberto de Toledo.

Nº 203/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de passar a Patrol na Rua Campesina, Bairro Camargo 2

Nº 202/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a troca da Bandeira e manutenção dos refletores na entrada da nossa cidade próxima ao portal principal.

Nº 201/2019 - 08/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Av. Alpes das Águas, Alpes.

Nº 200/2019 - 08/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Av. Paschoal Antonelli, nos dois sentidos.

Nº 199/2019 - 08/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Avenida dos Imigrantes, nos dois sentidos

Nº 198/2019 - 08/10/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Joaquim C da Fonseca, próximo à saída SP 304

Nº 182/2019 - 23/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Segurança possam reforçar o policiamento da GCM na estação rodoviária.

Nº 181/2019 - 23/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito possam colocar redutor de velocidade na entra da cidade.

Nº 177/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Executivo Municipal que implante a Patrulha Ambiental no nosso Município.

Nº 176/2019 - 13/08/2019 - EMENTA – Indica ao Executivo Municipal que crie e implante o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais – CPDA.

Nº 163/2019 - 31/07/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas em toda extensão da Av. Alpes das Águas, Alpes.

Nº 162/2019 - 30/07/2019 - Indico ao Executivo Municipal que realize ampla campanha de combate ao uso de Cerol e da chamada "linha chilena" e intensifique a fiscalização do uso destas linhas e outras linhas cortantes.

Nº 153/2019 - 28/06/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Ernesto Antonelli, altura do nº 370, Cidade Jardim.

Nº 151/2019 - 19/06/2019 - Indico ao Presidente desta casa a possibilidade de termos nas sessões camararias bem como em outros eventos, interprete de libras.

Nº 136/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir em seu cronograma de trabalho a instalação, alteração e restauração de pontos de ônibus na zona urbana e trechos de rodovia.

Nº 135/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir no programa de pavimentação os bairros que especifica.

Nº 134/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reformar a Praça São Benedito

Nº 133/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo Municipal a realização de ampliação, reformas e melhorias na EMEB "Dr. Celso Silveira Mello", localizada no bairro Vertentes das Águas

Nº 111/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar parcerias para a implantação de loteamentos de interesse social e empreendimentos de moradias populares.

Nº 102/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma placa com os horários de funcionamento no lado de fora da UBS Santo Antonio, no alto da serra.

Nº 101/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente que estude a possibilidade da instalação de um toldo na entrada da UBS Santo Antônio, alto da Serra

Nº 100/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma lixeira, na Rodovia SP 191 em frente à entrada da Mineração Dunas

Nº 95/2019 - 09/05/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de aumentar a estrutura física, para os pacientes que aguardam para ser atendida no laboratório de análises clínicas no Hospital Santa Casa de São Pedro.

Nº 93/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura do Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de TROCADORES DE FRALDAS nos banheiros das UBS, PSFs e UPA

Nº 68/2019 - 26/03/2019 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, para que possam pintar no solo faixa de pedestre no cruzamento das vias, Avenida Imigrantes com a Rua Ariston Azevedo, próximo ao Centro Gastronômico.

Nº 44/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de caixas de som nas dependências do Parque Maria Angélica.

Nº 43/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de 1 (um) relógio digital nas dependências do Parque Maria Angélica.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adesão ao Programa "Melhor em Casa" do Governo Federal para atendimento domiciliar.

Nº 270/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma cobertura tipo quiosque no espaço utilizado pelos munícipes na praça santa cruz para jogarem baralho e dominó.

Nº 269/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar playground próximo à pista de caminhada no lago do Bairro Novo Horizonte.

Nº 268/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente façam a limpeza das plantas aquáticas que tomaram conta de todo o lago do Bairro Novo Horizonte.

Nº 267/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de colocar novamente guarda volumes na Rodoviária da cidade.

Nº 240/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no espaço público localizado no Bairro Botânico 3000.

Nº 226/2018 - 09/10/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de Monitoramento nas dependências da área de lazer, próximo aos aparelhos de exercícios, no Lago do Bairro Novo Horizonte.

Nº 225/2018 - 09/10/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer sentido Único na Rua Ariston de Azevedo, inicio do numero 1091 ate o numero 1440 para quem vai para o parque Maria Angélica próximo à rotatória.

Nº 203/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, Vila Angelina, altura do numero 7 A, próximo Etec.

Nº 202/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Bandeirantes dos dois lados, bem próximo a Escola Antônio da Silva Benevides, e que melhore a sinalização no local.

Nº 192/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de três redutores de velocidade (tipo lombada) na Avenida Batista Golinelli, Bairro Recanto das Águas, sempre antes dos três principais cruzamentos dos dois lados da avenida.

Nº 191/2018 - 15/08/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, coloque placa de identificação da Secretaria de Saúde em sua fachada.

Nº 190/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Sebastião Caboto Carreta, antes da travessa com a Avenida Candido Palu, entrada para o Bairro Jardim Itália.

Nº 189/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de postes de iluminação e braço de luz no trecho entre as ruas João Cirino Sobrinho e Benedito Cyrino da Fonseca, entre os bairros Recanto das Águas e Santa Mônica.

Nº 96/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um bebedouro, na área de Lazer no Lago do Bairro Novo Horizonte.

Nº 78/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de colocar uma cobertura com assento na parada obrigatória do circular na Av. Paschoal Antonelli, no sentido portal / centro, próximo ao Ginásio Bordadão.

Nº 43/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique a CPFL para arrumar o braço de luz e o globo com a lâmpada, que se encontram quebrada no poste na Rua Patrício Miguel Carreta altura do numero 87.

Nº 42/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer sentido Único na Rua Ernesto A Paschoaloto, para quem vai para o Horto Florestal e os novos bairros, e também sentido único na Rua Paulo P Primo, para quem sai dos bairros Horto Florestal e os novos bairros.

Nº 41/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Ernesto A Paschoaloto.

Nº 23/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja colocado um poste com braço de luz na Rua Nicolau Mauro na altura do numero 82, 100 metros da Rua Luiz Bueno.

Nº 22/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um relógio de agua e uma torneira/ bebedouro, na área de lazer no lago do bairro novo horizonte.

Nº 21/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Lixeiras, no lago do bairro Novo Horizonte.

Nº 20/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que faça uma notificação ao proprietário dono do terreno na Rua Verissimo Prado, travessa com a Rua Antônio Teixeira de Barros que hoje serve de estacionamento, para que faça a manutenção da sua calçada.

Nº 19/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro GIOCONDO.

Nº 18/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada frente ou próximo UBS São Dimas.

Nº 17/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção e a colocação de valetas para o escoamento da agua, antes de chegar à ponte na Avenida Camélia Borges Narciso, sentido Terra Prometida.

Nº 16/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro dos Gomes, Serra de São Pedro, na Praça Henrique Gomes de Oliveira.

Nº 15/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Nova São Pedro II.

Nº 14/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no bairro Vertente das Águas.

Nº 13/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 12/2018 - 16/01/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na Pça Adolfo Bonifácio Bragaia (Praça do fórum).

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, após cumprir as formalidades regimentais, para que através do setor competente, que coloque as placas com os nomes das ruas adequadamente no bairro Novo Horizonte.

Nº 380/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor de trânsito instalação, de sinalização vertical para vaga de idoso.

Nº 369/2017 - 25/10/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de adequar a valeta que existe na Rua Vasco Altafim travessa com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.

Nº 348/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar ar-condicionado na Unidade Mista Integrada de Saúde (UMIS).

Nº 339/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, coloque placas de identificação na entrada dos bairros Jardim Itália e Novo Horizonte.

Nº 338/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de designar funcionário para limpeza do Parque Maria Angélica periodicamente.

Nº 337/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Emília Bragaia Feltrin, entre os números 14 e 280, no meio deste quarteirão, bairro Jardim Mariluz.

Nº 336/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de contratação de médico Urologista, para atender à rede municipal de Saúde, em nosso município.

Nº 317/2017 - 12/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor de transito sejam sinalizado ou pintado os dois postes que estão na Rua Mario Scagnolato, próximos a entrada da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).

Nº 315/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada antes da sinalização que indica PARE na Rua Rui Barbosa, cruzamento com Rua Nicolau Mauro, Centro.

Nº 314/2017 - 31/08/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor obras, fortaleça o pedido feito na CPFL para retirada dos postes no meio da Rua MENOTTI BETONNI, antiga Avenida 1, Bairro Colina de São Pedro.

Nº 283/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro GIOCONDO.

Nº 282/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, adquira equipamento veicular, tipo CESTA AÉREA destinada á elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel e juntamente com um novo veiculo adquirido pelo Município, destine ambos ao setor de manutenção elétricas das praças e patrimônio publico do município de São Pedro.

Nº 281/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação publica nos bairros Tanquã 1 (UM) e 2 (DOIS) em São Pedro.

Nº 280/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação publica no bairro Jardim Holiday em São Pedro.

Nº 279/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação publica no bairro Floresta Escura em São Pedro.

Nº 261/2017 - 21/07/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, coloque três bueiros para capitação de agua de chuva na Avenida Presidente Getúlio Vargas, frente ao numero 1186 e outras duas na esquina da Rua Otavio Modesto de Paula.

Nº 255/2017 - 19/07/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Antônio Joaquim de Oliveira, próximo ao nº 467, Bairro Jd. Mariluz.

Nº 253/2017 - 11/07/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Ernesto Benedito Tuono no bairro Horto Florestal.

Nº 252/2017 - 11/07/2017 - Estude a possibilidade de colocar lombada em frente ou próximo UBS São Dimas.

Nº 250/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro dos Gomes, Serra de São Pedro, na Praça Henrique Gomes de Oliveira.

Nº 249/2017 - 27/06/2017 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de contratação de mão de obra, tipo Varredor de rua para o município de São Pedro.

Nº 248/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer calçadas nos dois lados da Rua Mario Zezza, onde ainda não existe.

Nº 246/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de em conjunto com os proprietários de auto escola arrumar um local adequado com banheiro e segurança para alunos que estão tirando sua CNH.

Nº 245/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar playground na praça próximo a EMEB “PROFª. ONDINA MENDES PERREIRA” bairro Nova São Pedro II.

Nº 241/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção e valetas para o escoamento da agua, antes de chegar à ponte na Avenida Camélia Borges Narciso, sentido Terra Prometida é que seja estudada a possibilidade de proibir a passagem de qualquer tipo de caminhão no local.

Nº 240/2017 - 20/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias, sarjetas, calçada é canteiro central na Rua Batista Golinelli, nos dois sentidos.

Nº 239/2017 - 20/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias, sarjetas e calçada na Rua Mario Zezza, nos dois sentidos.

Nº 238/2017 - 20/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da calçada no prédio do fundo social da prefeitura no bairro Nova Estancia, é também uma solução da agua que fica empossada nas extremidades da calçada, causando mau cheiro para os moradores vizinhos.

Nº 229/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, instalem lixeiras no Parque Marcelo Golinelli

Nº 215/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize placas com nomes das ruas, em toda extensão das chácaras Limoeiro.

Nº 212/2017 - 25/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de manutenção, sinalização e pintura das faixas na Rodovia Sr. Elizio de Paula Teixeira serra de São Pedro, até o limite do município São Pedro/ Brotas.

Nº 204/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias e sarjetas na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.

Nº 202/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves, número 384, no Bairro São Dimas.

Nº 199/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas dos dois lados na Avenida da Saudade próxima ao velório municipal é cemitério.

Nº 198/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de arrumar o ‘MARCO’ na subida da Serra, onde consta o nome da Rodovia Sr. Elizio de Paula Teixeira.

Nº 182/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de colocar rampas de acessibilidade nas dependências da rodoviária, para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida, conforme LEI FEDERAL No10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Nº 181/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas dependências da rodoviária.

Nº 180/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de se colocar Pediatra na UPA.

Nº 179/2017 - 26/04/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a confecção de boleto para pagamento do imposto predial territorial urbano (IPTU) elaborado em linguagem braille, que será executado, sob a supervisão da Secretaria Municipal própria e adequada.

Nº 176/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer uma campanha de conscientização e orientações de doenças transmissíveis a cães e gatos, e a importância da vacina importada.

Nº 169/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de mudança em sentido único, num pequeno trecho, da Rua Padre Cruz, onde se encontra o colégio Objetivo, altura do numero 483 ao 551.

Nº 168/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer um projeto de instalação de comedouros para cães abandonados nas ruas e nas praças de São Pedro.

Nº 167/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade instalação de caixas de som nas dependências do parque Maria Angélica.

Nº 165/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma comporta para aumentar o nível de agua no lago do bairro Novo Horizonte.

Nº 157/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de se colocar mais cadeiras na UPA, para os pacientes que aguardam do lado de fora da recepção para serem atendidos.

Nº 133/2017 - 29/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de se colocar um bebedouro na pista de skate, próximo ao Parque Maria Angélica.

Nº 118/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma praça para os moradores do bairro Theodoro de Souza Barros e Bela São Pedro.

Nº 117/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar um novo bebedouro com filtro de agua, e suporte com copos descartáveis no posto de saúde UMIS.

Nº 116/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de colocar um bebedouro na quadra da escola EMEB PROFESSOR BENEDITO MODESTO DE PAULA (BNH).

Nº 115/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Nova São Pedro II.

Nº 96/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de aumentar a estrutura física, para os pacientes que aguardam para ser atendido no laboratório de análises clínicas no Hospital Santa Casa de São Pedro.

Nº 95/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de se colocar dois bueiros e a tubulação na Avenida Pousada das Garças altura do numero 327, no bairro Novo Horizonte, para essa agua se jogada corretamente na Av. Sebastião Caboto Carreta.

Nº 94/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer uma valeta na Rua Patrício Miguel Carreta, travessa com a Avenida Sebastião Caboto Carreta.

Nº 93/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de aumentar os dois bueiros e a tubulação na Rua Serra Verde, e que também nesse mesmo ponto arrumem um trecho da rua próximo à esquina que cedeu por conter infiltrações no local e que tem empoçado aguas de chuva ficando parada sem circulação, servindo de abrigo para o mosquito da dengue e gerando mau cheiro no local.

Nº 92/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de o ônibus circular passar aos finais de semana nos bairros Nova São Pedro II e Colinas de São Pedro, e que também se estude a possibilidade do circular passar com horários fixos e mais vezes ao dia durante a semana, finais de semana e feriados.

Nº 91/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer uma valeta na Avenida Cascata Dourada, bairro Novo Horizonte, altura do numero 328, próximo à capela.

Nº 71/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de plantarem mudas de arvores nas calçadas que esta sendo feitas na área verde do lado da Rua José Oliveira, Getúlio Vargas, e Rua Um no bairro Nova São Pedro II.

Nº 70/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de mais três porteiros para a Santa Casa de São Pedro.

Nº 69/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Redutores de velocidade, tipo lombada na Rua José Emygdio de Arruda Mendes com a travessa da Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, é mais algumas em toda extensão da Rua José Emygdio de Arruda Mendes, nos dois lados, no bairro Recanto das Aguas.

Nº 66/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de se conseguir junto ao governo estadual, uma verba para construção de uma passarela no trevo da SP 304, próximo à rotatória que liga o Portal no bairro Nova São Pedro I e o bairro Alpes das Aguas e Theodoro Souza de Barros.

Nº 65/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que se estude uma melhor maneira na captação da água de chuva na Rua José Delicio, altura do número 598, bairro Recanto das Águas, lado de cima da UMIS.

Nº 64/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazerem um recapeamento asfáltico no final da Rua Olávo Bilac, bairro São Benedito.

Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de o valor do vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e da UPA, sejam igualados ao dos funcionários públicos do município.

Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um semáforo na Avenida dos Imigrantes próximo a rotatória antes do portal, rotatória esta que liga as ruas, João Cirino Sobrinho, nos dois sentidos, indo ao bairro Recanto das Águas, ou retornando para Santa Cruz, e para quem entra na cidade pelo portal na Avenida dos Imigrantes sentido a rodoviária.

Nº 61/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de um ônibus do município que levam os alunos as faculdades, pegarem e deixarem os alunos do bairro Theodoro de Souza Barros que vão para as faculdades no próprio bairro

Nº 60/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazer uma sala para descanso para os funcionários da UMIS.

Nº 59/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar mais duas lombadas na extensão da Rua Mário Zezza, uma próxima a Igreja Avivamento.

Nº 58/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar mais UMA lombada na Rua Ernesto Giocondo, altura do numero 195, bairro Jardim Bela Vista.

Nº 57/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fecharem a entrada feita no canteiro central na Avenida Paschoal Antonelli, frente ao Hotel São João.

Nº 56/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de darem continuidade no canteiro central na Avenida da Saudade, onde hoje é uma travessa com a Rua Padre Cruz, próximo ao mercado Jardim São Pedro e o ponto de taxi, como fizeram em um pequeno trecho na Avenida Batista Golinelli.

Nº 55/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazer calçadão dos dois lados da Av. Camélia Borges Narciso, a começar do trevo da SP 304 até o bairro Theodoro de Souza Barros, e que também se estude a possibilidade de colocar mais duas lombadas na extensão da mesma Avenida.

Nº 54/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 53/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um relógio de agua e uma torneira, na área de lazer no lago do bairro novo horizonte.

Nº 52/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um portão na entrada principal, no lago do bairro Novo Horizonte e que o lago seja aberto e fechado pela GCM com horário específicos como já existe no Parque Maria Angélica.

Nº 51/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Lixeiras, no lago do bairro Novo Horizonte.

Nº 33/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja feita uma fiscalização nas vans escolares particulares, averiguando se todas se encontram dentro das normas de segurança.

Nº 32/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de manutenção de toda calçada do lado de fora do parque Maria Angélica parte de baixo.

Nº 31/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que faça uma notificação ao proprietário dono do terreno na Rua Verissimo Prado, travessa com a Rua Antônio Teixeira de Barros que hoje serve de estacionamento, para que faça a manutenção da sua calçada.

Nº 30/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se colocar uma lixeira comunitária próxima ao terreno na Rua Verissimo Prado, travessa com a Rua Antônio Teixeira de Barros que hoje serve de estacionamento.

Nº 28/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um painel de senha eletrônico na farmácia municipal de nosso município.

Nº 27/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de RAMPAS DE ACESSO na Secretaria Municipal de Saúde e em todos os setores público municipal.

Nº 26/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um playground no final da pista de caminhada no bairro Novo Horizonte.

Nº 25/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar a equipe de frente de trabalho para este período de chuva.

Nº 24/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de deixarem espaços na calçada do lado direito da Avenida Sebastiao Caboto Carreta, sentido Capim Fino.

Nº 23/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de postes de iluminação.

Nº 22/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma vaga para deficiente físico e uma vaga para idosos na Rua Valentim Amaral nº 938, em frente à Igreja Presbiteriana.

Nº 21/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na Pça Adolfo Bonifácio Bragaia (Praça do Fórum).

Nº 20/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Serra Verde, no Bairro Novo Horizonte.

Nº 19/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de ciclovias no município.

Nº 18/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudança sentido único, para veículos na rua e travessa Santa Helena, Centro de São Pedro SP.

Nº 11/2017 - 19/01/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudança do horário de visita a pacientes internados na Santa Casa.

Nº 10/2017 - 19/01/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Transporte publico municipal no Bairro Serra Verde.

Nº 9/2017 - 19/01/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de a farmácia da Santa Casa fornecer medicamentos para os casos de urgências e emergências de pacientes que passam na UPA após o horário das 16h00min durante a semana, e nos finais de semana 24h00min.

Nº 8/2017 - 17/01/2017 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de Posto de Atendimento Veterinário, gratuito no Município de São Pedro, para cães e gatos de proprietários de baixa renda.

Nº 7/2017 - 16/01/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura no ponto de táxis da Av. da Saudade, próximo ao mercado Jardim São Pedro.

Nº 6/2017 - 16/01/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura no ponto de táxis da UMIS (UNIDADE MISTA DE SAÚDE).

Nº 5/2017 - 16/01/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma Cobertura no portão de entrada e saída da escola Abdala Rahal Farhat Neto, no portão mais largo da escola, onde existe uma rampa de acesso para cadeirantes e uma escada.

Nº 4/2017 - 16/01/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de vídeo, próximo aos aparelhos de exercícios.

Leis Complementares (8)

Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Nº 170 - 05/09/2019 - Altera o Art. 102 do Código de Posturas - LC 78/12 para regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de São Pedro - SP nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 167 - 26/06/2019 - Dá nova redação ao artigo 182 da Lei Complementar nº 78/2012, o qual dispõe sobre maus tratos a animais no Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 166 - 12/06/2019 - Introduz alterações em dispositivo da lei complementar nº 68 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 165 - 12/06/2019 - Dá nova redação o dispositivo da lei complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 155 - 03/05/2018 - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.

Nº 153 - 20/12/2017 - Altera a Lei Complementar nº 68/2012, que “dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências”.

Nº 147 - 06/11/2017 - Dispõe sob a alteração do quadro de empregos de provimento efetivos constantes do anexo II, contidos na Lei Complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (90)

Nº 4847 - 18/03/2026 - Declara o Parque Maria Angélica Manfrinato Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Estância de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4846 - 18/03/2026 - Declara como Patrimônio Cultural e Turístico a "Cavalgada do Pantanal de São Pedro", organizada pelo Rancho do Kajuba, no Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 4827 - 28/01/2026 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Descartáveis para Idosos e Pessoas Com Deficiência de Baixa Renda no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 4826 - 28/01/2026 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Pedro/SP, o Programa Municipal de Acupuntura, destinado a incentivar e viabilizar a oferta da acupuntura como prática integrativa e complementar em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e dá outras providências.

Nº 4821 - 14/01/2026 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 4817 - 19/12/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 4798 - 14/11/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 4774 - 06/11/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4773 - 21/10/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 4729 - 11/08/2025 - Institui, no âmbito do Município de São Pedro/SP, o mês "Maio Furta-Cor" que terá como objetivo a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.

Nº 4721 - 30/07/2025 - Reconhece a Feira do Produtor como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4718 - 23/07/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 4710 - 03/07/2025 - Institui a Semana dos Artesãos no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 4709 - 03/07/2025 - Reconhece a Semana Gustavo Teixeira como patrimônio Cultural Imaterial e Turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4708 - 03/07/2025 - Reconhece o mototurismo como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4689 - 07/05/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.

Nº 4688 - 07/05/2025 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munícipio de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4151 - 30/11/2020 - Denomina a quadra de esportes da Escola ETEC Gustavo Teixeira e dá outras providências.

Nº 4143 - 10/11/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Nº 4122 - 20/08/2020 - Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.

Nº 4117 - 23/07/2020 - Que altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011; que altera a letra "b" do inciso I do Artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que inclui o parágrafo 1º e inciso I no artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que institui medidas administrativas e socioeducativas de combate ao uso de comércio de "chumbinho" e dá outras providências.

Nº 4116 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4115 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4114 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4113 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4112 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4104 - 09/07/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências

Nº 4087 - 17/03/2020 - Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.

Nº 4047 - 27/11/2019 - Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro

Nº 4037 - 31/10/2019 - Estabelece a politica municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providencias.

Nº 3997 - 16/05/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3996 - 30/04/2019 - Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.

Nº 3989 - 17/04/2019 - “Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”.

Nº 3984 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Nº 3973 - 20/03/2019 - Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.

Nº 3965 - 11/03/2019 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

Nº 3954 - 28/12/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3952 - 21/12/2018 - Institui a Campanha Dezembro Verde - Combate ao Abandono e Maus tratos de Animais no município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3951 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

Nº 3949 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 3948 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.

Nº 3944 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3943 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3942 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3907 - 01/11/2018 - Institui a "REFORMA PROTESTANTE" a ser comemorado em 31 de outubro no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 3891 - 09/08/2018 - Denomina de “João Baltieri Sobrinho”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

Nº 3871 - 30/05/2018 - Denomina de "Bruno Sims dos Santos Ramos", a Academia Ao Ar Livre na Praça "Fioravante Feltrin" do Bairro Nova São Pedro II que especifica e dá outras providências.

Nº 3862 - 03/05/2018 - Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.

Nº 3851 - 06/03/2018 - Institui sobre a campanha municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” no âmbito do Município de São Pedro/ SP e dá outras providências.

Nº 3794 - 16/11/2017 - Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3762 - 24/08/2017 - Fica denominado de Dr. Paulo Cesar Sutti Martins a UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Chácaras Primavera na Rua Caminho J.

Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3733 - 24/08/2017 - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.

Nº 3732 - 24/08/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).

Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3718 - 04/07/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Nº 3692 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).

Nº 3681 - 10/02/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.

Moções (87)

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 24/2026 - 12/02/2026 - Moção de Repúdio à ausência de livros didáticos acessíveis (Braille e outros formatos) para estudantes cegos e com baixa visão no início do ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 14/2026 - 26/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veroneze, pelo falecimento do Senhor Valter Luiz Veroneze, ocorrido em 20 de janeiro de 2026

Nº 10/2026 - 08/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veronezi Bertochi, pelo falecimento da senhora Maria Madalena Veronezi Bertochi, ocorrido em 02 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 5/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Pereira, pelo falecimento do Senhor Giovanildo Pereira, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 4/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Rodrigues de Souza, pelo falecimento do Senhor Felipe Rodrigues de Souza, ocorrido em 06 de dezembro de 2025.

Nº 3/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Conceição, pelo falecimento do Senhor João Antônio da Conceição, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 114/2025 - 30/10/2025 - Apresenta Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e a todas as forças de Segurança Pública daquele estado, em reconhecimento e solidariedade às ações de enfrentamento enérgico e permanente contra as facções criminosas e o narcotráfico.

Nº 113/2025 - 30/10/2025 - Moção de Pesar à Família Rahal Farhat, pelo falecimento do Senhor Jose Rahal Farhat, ocorrido em 27 de outubro de 2025.

Nº 112/2025 - 24/10/2025 - Moção de repúdio ao decreto N° 12.686/20205 e dá outras providências.

Nº 109/2025 - 16/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube XV de novembro de Piracicaba, pela conquista da Copa Paulista de 2025.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 104/2025 - 01/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, pelo brilhante trabalho realizado na organização e execução da 72ª Semana Cultural Gustavo Teixeira.

Nº 102/2025 - 24/09/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações às equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo brilhante trabalho realizado no Município de São Pedro, em flagrante de tráfico de drogas.

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 91/2025 - 15/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo - 10º BPM/I - 3º CIA de São Pedro, pela brilhante e exemplar atuação na ocorrência de flagrante de tráfico de drogas realizado no dia 13 de agosto de 2025, nos bairros Terra Prometida, Alpes das Águas e Recanto, resultando na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, valores em espécie e objetos utilizados para o comércio ilícito

Nº 90/2025 - 08/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à 1ª Carreta Missionária que realizou grande ação social na praça localizada no Bairro Horto Florestal, em nosso município.

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 78/2025 - 16/07/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5034/2024, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre a oferta da Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Nº 77/2025 - 11/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Carlos dos Santos por sua trajetória profissional e sindical.

Nº 76/2025 - 10/07/2025 - Moção de Apelo ao Senado Federal para a aprovação do PL 1.225/2024, que dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária para assegurar às mães atípicas a condição de segurada facultativa.

Nº 69/2025 - 18/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Enrique Roberto Barraco Sotelo pela sua atuação à frente da Secretaria Especial de Segurança Pública.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 59/2025 - 06/06/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Senador Davi Alcolumbre, para que não aprovem a proposta da Reforma Tributária que implicará no aumento de carga tributária para a população brasileira.

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 45/2025 - 08/05/2025 - Moção de Pesar à Família Cyrino, pelo falecimento da Sra. Janice Fabro Cyrino, ocorrido em 07 de maio de 2025.

Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Moção de aplausos e congratulações à toda equipe do 10º BAEP - 1ª CAEP - 3º PEL AEP.

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.

Nº 15/2025 - 26/02/2025 - Moção de apoio ao PLD 03/2025, que susta os efeitos da resolução Nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido com direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Nº 11/2025 - 17/02/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos agentes de controle de Endemias, Equipe e Vigilância Epidemiológica, Agentes Comunitários de Saúde, Departamento Obras pelo combate ao Aedes Aegypti Mosquito transmissor da Dengue, em nosso Município.

Nº 10/2025 - 17/02/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a todos profissionais de saúde das UBSs (unidade Básica de Saúde) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) pelo importante trabalho que vem realizando no atendimento e acolhimento aos pacientes que contraíram a Dengue em nosso Município.

Nº 7/2025 - 13/02/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos policiais civil, militar e guardas civis municipais (GCMs) pela redução dos índices de criminalidade registrados no ano passado (2024) no município de São Pedro.

Nº 4/2025 - 06/02/2025 - Moção de Aplausos ao prefeito Thiago Silva, vice-prefeito Dr. Giuliano Antonelli e a toda equipe da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social pelos avanços registrados nos Indicadores do Previne Brasil, Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e Secretaria de Estado da Saúde.

Nº 3/2025 - 29/01/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Rodrigo Souza pela sua sólida trajetória dedicado ao controle de endemias.

Nº 16/2020 - 13/08/2020 - Moção de Apelo ao Governador João Doria para que reveja sua posição quanto a volta às aulas.

Nº 13/2020 - 16/07/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações da 3ª CIA PM do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, por terem na primeira quinzena de julho de 2020, se destacados em ocorrências de grande importância para nossa cidade.

Nº 7/2020 - 11/05/2020 - Moção de Aplausos à atuação de todos os Profissionais da Área da Saúde e demais áreas do Município, neste momento de enfrentamento mundial à Pandemia do CORONAVIRUS (COVID-19).

Nº 5/2020 - 28/02/2020 - Moção de Aplausos a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Pedro e Região e ao CREA/SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Estado de São Paulo) pela inauguração da sede da associação

Nº 4/2020 - 10/02/2020 - Moção de Aplausos e congratulações ao Sargento Arthur Henrique Barreira, pelos serviços prestados com a causa animal, sempre com muito amor e dedicação em nossa cidade e região.

Nº 46/2019 - 05/12/2019 - Moção de Aplausos em homenagem à menina Mirella Fontaneli pela conquista do Título de Miss Infantil do Estado de São Paulo

Nº 44/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para o subtenente Vagner Guilherme da Silva, comandante do Tiro de Guerra de São Pedro

Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos em homenagem aos Magistrados desta Comarca e servidores do Ofício Único da Comarca de São Pedro pela certificação do Selo Ouro na 2ª Edição do Judiciário Eficiente do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 35/2019 - 13/08/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria pela instalação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no município de Piracicaba para atendimento a toda região.

Nº 23/2019 - 19/06/2019 - Moção de Aplausos ao cidadão Nilson Marchezi pela sua nomeação como Diretor do Departamento Municipal de Saúde de Torrinha e sua atuação em nosso Município.

Nº 22/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos a equipe da EMEB "Dr. Celso Silveira Mello", localizada no bairro Vertentes das Águas

Nº 21/2019 - 13/06/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Dória e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, General de Exército João Camilo Pires de Campos, pela reforma da Delegacia de Polícia Civil de São Pedro.

Nº 20/2019 - 13/06/2019 - Moção de Aplausos ao jornal "O Regional" por seus 14 anos de fundação e circulação.

Nº 18/2019 - 31/05/2019 - Moção de Apelo ao Governador João Doria pela implantação do Hospital Regional Veterinário em Piracicaba

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região “Eclética” pelos seus 33 anos de existência e ao Diretor Amaury Pinto Carvalho.

Nº 15/2019 - 09/04/2019 - Moção de Apelo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013, de autoria do Deputado Carlos Giannazi (PSOL), versa sobre a garantia do direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira, que ocupam cargos de Coordenador, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, funções de Vice-diretor.

Nº 14/2019 - 28/03/2019 - Moção De apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria, para que não seja instalado os pedágios nas rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba e Santa Maria da Serra e a SP 191 que liga a cidade de São Pedro à Charqueada.

Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Moção de apelo ao Exmo Sr. Governador João Dória, para a implantação do Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar (BAEP) na cidade de Piracicaba.

Nº 7/2019 - 30/01/2019 - Moção de Aplausos e congratulações a Professora Rosemar Lopes Ribeiro pelo excelente trabalho desempenhado á frente da EMEB “Iracy Bertochi”.

Nº 6/2019 - 30/01/2019 - Moção de Aplausos e congratulações à equipe da EMEB “Iracy Bertochi”.

Nº 4/2019 - 14/01/2019 - Moção de Aplausos e congratulações a Professora Clara Gennari pelo excelente trabalho desempenhado em sua atuação profissional e social, em especial à frente do projeto “Estamos Dançando para Não Dançar”.

Nº 3/2019 - 08/01/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Júnior Aprillanti e ao assessor Mauricio André Vicentin pela atenção dispensada à cidade de São Pedro

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Moção de Aplausos à senhora Andréa Cordeiro Arnaud pelo empreendedorismo social à frente da causa animal.

Nº 32/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista, Leandro de Lima Souza.

Nº 31/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista Cristiano Duarte Neto “Cri”

Nº 30/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

Nº 29/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

Nº 28/2018 - 05/12/2018 - Moção de Repúdio contra Atitudes de maus tratos contra Animais, em especifico contra um cachorro abandonado nas dependências do Supermercado Carrefour na cidade de Osasco – SP.

Nº 26/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para a "Direita São Pedro".

Nº 25/2018 - 15/10/2018 - Congratulações aos servidores públicos municipais pelo “Dia do Servidor Público” e ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região.

Nº 23/2018 - 14/09/2018 - Moção de repúdio à APEOESP na qual foi incluída como reivindicação a “LUTA CONTRA O PROERD NAS ESCOLAS ”.

Nº 20/2018 - 06/09/2018 - Moção de apelo ao Governador Marcio França, para que não seja instalado pedágio na rodovia SP 304, que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba.

Nº 12/2018 - 19/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube de Voo Livre da cidade de São Pedro.

Nº 7/2018 - 27/03/2018 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que não aprove o Projeto de Lei 7419/2006 do Senado Federal que precariza os atendimentos dos Planos de Saúde aos consumidores, prejudicando o direito do consumidor e o acesso à saúde.

Nº 6/2018 - 27/03/2018 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 5/2018 - 12/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Professora Gediane Xavier Bueno Tenório pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro.

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Pedro Luis de Aguiar, pelo trabalho que vem prestando à frente da Secretaria de Governo do Município de São Pedro.

Nº 26/2017 - 16/10/2017 - Moção de Repúdio à proposta do MEC por não respeitar a opinião popular sobre ideologia de gênero e solicita apoio da Assembleia Legislativa de SP, Congresso Nacional, Senado, contra a ideologia de gênero idealizada pelo MEC.

Nº 23/2017 - 22/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações para o Prof. Coordenador pedagógico Paulo Tarso de Oliveira Pereira.

Nº 19/2017 - 12/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos Gabriela Gasparetto Zanela, Tiago de Oliveira Duarte, Caio de Campos Neris representantes do Projeto Meio Ambiente – 2017 a Professora Juliana Palu que incentivou e acompanhou os trabalhos desenvolvidos por todos alunos e o Coordenador da rede intersetorial Nilson Marchezi.

Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.

Nº 13/2017 - 02/08/2017 - Manifesta apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que se refere à diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes.

Nº 7/2017 - 10/05/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Fernando Antonio Caravita pelo serviço voluntário prestado junto a Prefeitura Municipal de São Pedro.

Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.

Nº 4/2017 - 29/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Antonio Carlos dos Santos, pelos seus serviços prestados como Servidor Público do Estado e na comunidade de São Pedro.

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.

Ofícios (9)

Nº 198/2025 - 22/12/2025 - Solicita o restabelecimento da dispensação de medicamentos mediante apresentação de receitas médicas particulares, com verificação de cadastro municipal.

Nº 196/2025 - 15/12/2025 - Solicitação de alteração de Decreto Municipal que regulamenta o transporte escolar particular.

Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.

Nº 49/2018 - 10/05/2018 - Requer Informações da Comissão de Justiça, redação, Finanças e Orçamento.

Nº 45/2017 - 03/04/2017 - Solicita verba para a compra de veículos de transporte tipo “van” para Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Pedro/SP.

Nº 44/2017 - 03/04/2017 - Solicita verba para a compra de três transportes tipo “van” para Secretaria de Saúde do Município de São Pedro/SP.

Nº 43/2017 - 03/04/2017 - Solicita verba direcionada à Santa Casa do Município de São Pedro, com a finalidade de reforma para a ampliação do Laboratório de Analises Clínicas do Hospital Beneficente São Lucas.

Nº 42/2017 - 03/04/2017 - Solicita verba para aquisição de equipamentos para a realização de exames e testes laboratoriais .

Nº 41/2017 - 03/04/2017 - Solicita verba no valor de aproximadamente 250.000.00 para compra de um equipamento de Vídeo Laparoscopia para o Município de São Pedro.

Projetos de Decreto Legislativo (24)

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Nº 10/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.

Nº 9/2026 - 11/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Nº 13/2025 - 02/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 12/2025 - 28/11/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.

Nº 5/2025 - 18/09/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 5/2020 - 04/03/2020 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho

Nº 2/2020 - 24/01/2020 - Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.

Nº 19/2019 - 22/11/2019 - Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.

Nº 13/2019 - 10/10/2019 - Concede Título de “Cidadã São-pedrense” a Maria Iracema Gomes e Silva Coleta.

Nº 14/2019 - 02/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.

Nº 6/2019 - 21/03/2019 - "Dispõe sobre a premiação "ALUNO NOTA DEZ", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de São Pedro SP e dá outras providências."

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.

Nº 3/2019 - 30/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Institui o programa “Legislativo nas Escolas”, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências

Nº 13/2018 - 21/12/2018 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

Nº 11/2018 - 04/12/2018 - Institui o " Prêmio Jovens Atiradores do ano", representando o tiro de guerra, no municipio de São Pedro, e dá outras providencias.

Nº 9/2018 - 19/07/2018 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" aos Policiais Militares: 3° Sargento PM Daniel, os Cabos PMs Lucena, Murakami e Paulino, e os Soldados Rurik, Soares e Rampazo, da infantaria, bem como os bombeiros Sargento PM Bozelli, Cabos PMs Pazian, Evandro e o Soldado PM Diego, estendendo-se para a médica de plantão da UPA, Dra. Jéssica, pelo resgate e atendimento ao bebê Júlio Rodrigues Barbosa.

Nº 8/2018 - 22/06/2018 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Reverendo Marcelo Leandro Correia Perez.

Nº 7/2018 - 21/06/2018 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Pastor Guilherme Marcone Praxedes.

Nº 6/2017 - 12/09/2017 - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Diretor do Hospital e Maternidade Santa Casa de São Pedro Sr. Nilton Marchezi e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 10/07/2017 - Concede a Honraria “Medalha Ulisses Guimarães” aos Bombeiros Militares.

Nº 2/2017 - 31/01/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2025 - 02/12/2025 - Altera a redação do Inciso XI do Art. 30 da Lei Orgânica do Município de São Pedro, para disciplinar a obrigatoriedade de comparecimento dos agentes públicos quando convocados pelo Poder Legislativo.

Nº 2/2020 - 05/06/2020 - Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São `Pedro.

Nº 1/2017 - 08/11/2017 - Da nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.

Projetos de Lei (114)

Nº 44/2026 - 13/03/2026 - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 43/2026 - 13/03/2026 - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.

Nº 41/2026 - 13/03/2026 - Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 39/2026 - 12/03/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.195 de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.

Nº 26/2026 - 26/02/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 22/2026 - 26/02/2026 - Institui Diretrizes da Campanha Municipal de Orientação e Prevenção Contra Fraudes e Práticas Ilícitas no Ambiente Digital, com enfoque prioritário na proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.

Nº 6/2026 - 20/01/2026 - Declara o Parque Maria Angélica Manfrinato Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Estância de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5/2026 - 20/01/2026 - Declara como Patrimônio Cultural e Turístico a "Cavalgada do Pantanal de São Pedro", organizada pelo Rancho do Kajuba, no Município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 195/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 175/2025 - 18/11/2025 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 158/2025 - 03/11/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 157/2025 - 31/10/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Descartáveis para Idosos e Pessoas Com Deficiência de Baixa Renda no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 145/2025 - 20/10/2025 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Pedro/SP, o Programa Municipal de Acupuntura, destinado a incentivar e viabilizar a oferta da acupuntura como prática integrativa e complementar em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e dá outras providências.

Nº 144/2025 - 10/10/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 132/2025 - 06/10/2025 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mérito e Reconhecimento da Guarda Civil Municipal de São Pedro, com 5 graus de medalhas, e dá outras providências.

Nº 131/2025 - 06/10/2025 - Institui o Programa Agentes Ambientais Comunitários (AAC) e dá outras providências.

Nº 121/2025 - 25/09/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 110/2025 - 09/09/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 103/2025 - 19/08/2025 - Dispõe sobre a instituição de sistema colaborativo de segurança e monitoramento no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 70/2025 - 24/06/2025 - Institui, no âmbito do Município de São Pedro/SP, o mês "Maio Furta-Cor" que terá como objetivo a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.

Nº 65/2025 - 12/06/2025 - Reconhece a Feira do Produtor como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 64/2025 - 09/06/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 57/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.

Nº 54/2025 - 23/05/2025 - Institui a Semana dos Artesãos no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 50/2025 - 21/05/2025 - Reconhece a Semana Gustavo Teixeira como patrimônio Cultural Imaterial e Turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 49/2025 - 21/05/2025 - Reconhece o mototurismo como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 28/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.

Nº 27/2025 - 20/03/2025 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munícipio de São Pedro e dá outras providências.

Nº 92/2020 - 24/11/2020 - Denomina a quadra de esportes da Escola ETEC Gustavo Teixeira e dá outras providências.

Nº 81/2020 - 08/10/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Nº 50/2020 - 13/07/2020 - Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.

Nº 45/2020 - 02/07/2020 - Que altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011; que altera a letra "b" do inciso I do Artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que inclui o parágrafo 1º e inciso I no artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que institui medidas administrativas e socioeducativas de combate ao uso de comércio de "chumbinho" e dá outras providências.

Nº 42/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 41/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 40/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 39/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 38/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências

Nº 9/2020 - 31/01/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências

Nº 137/2019 - 23/01/2020 - Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.

Nº 113/2019 - 13/11/2019 - Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro

Nº 86/2019 - 27/09/2019 - Estabelece o atendimento prioritário aos Ostomizados, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providêcias.

Nº 85/2019 - 27/09/2019 - Estabelece a politica municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providencias.

Nº 75/2019 - 16/08/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.

Nº 47/2019 - 26/04/2019 - Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.

Nº 40/2019 - 15/04/2019 - “Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”.

Nº 39/2019 - 12/04/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 27/2019 - 20/03/2019 - "Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município."

Nº 26/2019 - 15/03/2019 - Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.

Nº 25/2019 - 15/03/2019 - Dispõe sobre a premiação "Aluno Nota Dez", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal da cidade de São Pedro - SP e dá outras providências.

Nº 22/2019 - 14/03/2019 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 21/01/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,

Nº 1/2019 - 14/01/2019 - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.

Nº 137/2018 - 03/12/2018 - Institui a Campanha Dezembro Verde - Combate ao Abandono e Maus tratos de Animais no município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 136/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

Nº 132/2018 - 23/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 114/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.

Nº 111/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 110/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 109/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 94/2018 - 10/09/2018 - Institui a "REFORMA PROTESTANTE" a ser comemorado em 31 de outubro no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 62/2018 - 28/05/2018 - Denomina de “João Baltieri Sobrinho”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

Nº 47/2018 - 07/05/2018 - Denomina de "Bruno Sims dos Santos Ramos", a Academia Ao Ar Livre na Praça "Fioravante Feltrin" do Bairro Nova São Pedro II que especifica e dá outras providências.

Nº 43/2018 - 27/04/2018 - Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.

Nº 40/2018 - 27/04/2018 - FARMÁCIA POPULAR Institui no município a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 (dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, os seguintes dizeres: Utilidade Pública, seguidos dos endereços e telefones das farmácias populares existentes em São Pedro.

Nº 35/2018 - 29/03/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Nº 34/2018 - 28/03/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento, para efeito de cadastro junto à Prefeitura Municipal, da atividade de vigilante noturno autônomo, e da outras providências.

Nº 27/2018 - 02/03/2018 - Dispõe sobre normatização para Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 17/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Institui sobre a campanha municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” no âmbito do Município de São Pedro/ SP e dá outras providências.

Nº 153/2017 - 16/11/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 149/2017 - 27/10/2017 - Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 144/2017 - 16/10/2017 - Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 117/2017 - 16/08/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).

Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 96/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado de Dr. Paulo Cesar Sutti Martins a UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Chácaras Primavera na Rua Caminho J.

Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 72/2017 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.

Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 57/2017 - 05/06/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 02/03/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).

Nº 19/2017 - 01/02/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (8)

Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 04/07/2019 - Altera o Art. 102 do Código de Posturas - LC 78/12 para regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de São Pedro - SP nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 24/05/2019 - Dá nova redação ao artigo 182 da Lei Complementar nº 78/2012, o qual dispõe sobre maus tratos a animais no Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 9/2019 - 09/05/2019 - Introduz alterações em dispositivo da lei complementar nº 68 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 8/2019 - 09/05/2019 - Dá nova redação o dispositivo da lei complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 15/03/2018 - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.

Nº 17/2017 - 27/11/2017 - Altera a Lei Complementar nº 68/2012, que “dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências”.

Nº 14/2017 - 09/10/2017 - Dispõe sob a alteração do quadro de empregos de provimento efetivos constantes do anexo II, contidos na Lei Complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (7)

Nº 2/2026 - 13/03/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1/2026 - 26/02/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.

Nº 10/2025 - 03/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 8/2025 - 22/09/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 7/2025 - 03/09/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Nº 1/2020 - 22/05/2020 - Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores às normas da Resolução nº 922, de 04 de maio de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reduz o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 14/02/2019 - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Requerimentos (21)

Nº 14/2026 - 27/03/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.

Nº 13/2026 - 26/03/2026 - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Nº 7/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.

Nº 6/2026 - 12/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas quanto ao tráfego de caminhões na Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.

Nº 5/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a alimentação e manejo das aves do Parque Maria Angélica Manfrinato e do Lago Jair de Pádua Ribeiro, no bairro Novo Horizonte, neste Município.

Nº 2/2026 - 19/01/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos sobre os poços artesianos do Município, abrangendo situação operacional, qualidade da água, regularidade documental, sustentabilidade e planejamento para o abastecimento hídrico.

Nº 48/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.

Nº 46/2025 - 04/12/2025 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações e providências referentes ao Centro Gastronômico Arthur de Losso.

Nº 45/2025 - 02/12/2025 - Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.

Nº 44/2025 - 02/12/2025 - Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,

Nº 31/2025 - 09/06/2025 - Requeremos do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que preste as seguintes informações relativas a duas importantes obras públicas no município de São Pedro/SP.

Nº 21/2025 - 23/04/2025 - Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.

Nº 22/2019 - 16/08/2019 - Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências adotadas em relação a Lei Federal nº12.764, que dispõe sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Nº 18/2019 - 28/06/2019 - Requer ao Sr Prefeito que juntamente ao Departamento de Transito, seja providenciada uma vaga para embarque e desembarque com período determinado, em frente ou próximo ao Banco Bradesco, e outra em frente ou próximo a entrada da UPA (Unidade Pronto Atendimento) para pessoas com deficiência, idosos ou ate mesmo no caso de pessoas com grande dificuldade de se locomover uma distancia maior por problemas relacionados a sua saúde, e que utilizam do transporte taxis, Uber ou mesmo carro particular.

Nº 11/2019 - 12/04/2019 - Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências a serem adotadas quanto ao Lago do Bairro Novo Horizonte.

Nº 10/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Público, através da Secretaria de Obras, para que tomem as medidas necessárias e cabíveis, sobre o imóvel da Rua Sol Nascente, 47, no Bairro Novo Horizonte.

Nº 9/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Publico, através da Secretária de Obras para que possam tomar as medidas cabiveis, no tocante a calçada em volta do lago do bairro Novo Horizonte.

Nº 1/2019 - 17/01/2019 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que o Secretário de Obras Luis Carlos Piedade, possa vir até a Câmara Municipal prestar esclarecimento das Obras que estão em andamento no Município de São Pedro.

Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Resoluções (5)

Nº 91 - 27/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 90 - 15/10/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 88 - 01/10/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Nº 50 - 18/06/2020 - Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores às normas da Resolução nº 922, de 04 de maio de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reduz o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.

Nº 49 - 13/03/2019 - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Solicitação de Viagem (23)

Nº 2/2026 - 03/03/2026 - Reunião na sede da Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba, para dialogar referente a melhorias e avanços nas condições de transporte escolar de São Pedro,

Nº 3/2026 - 27/02/2026 - Participar da Sessão Solene de Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Valdemar Costa Neto.

Nº 32/2025 - 24/09/2025 - Participar da Solenidade de Inauguração da Cabine Lilás e entrega de novas viaturas para as cidades contempladas.

Nº 21/2025 - 27/06/2025 - Participar da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas, no Memorial da América Latina, São Paulo.

Nº 20/2025 - 13/06/2025 - Participar do evento Instituto Pecege para realização de estudos voltados ao monitoramento, avaliação de implementação de estratégias, metas e projetos definidos na Agenda 35 do Município de São Pedro.

Nº 16/2025 - 09/05/2025 - Câmara Municipal de Santa Gertrudes, Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado.

Nº 14/2025 - 30/04/2025 - Solenidade de Posse dos Membros da nova Mesa Diretora biênio 2025-202 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Nº 13/2025 - 15/04/2025 - Visita ao Gabinete do Deputado Estadual Ortiz Junior, na ALESP, São Paulo.

Nº 10/2025 - 04/04/2025 - Evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Teatro Municipal de Araraquara.

Nº 5/2025 - 27/02/2025 - Reunião com Deputado Rogério Nogueira.

Nº 4/2025 - 21/02/2025 - Reunião no escritório político do Deputado Federal Jonas Donizete em Campinas - SP.

Nº 1/2025 - 08/01/2025 - Reunião na Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo, com Deputado Estadual Tomé Abduch.

Nº 15/2019 - 04/06/2019 - Reunião com Deputado Estadual na ALESP

Nº 13/2019 - 17/05/2019 - Participação em evento na ALESP

Nº 23/2018 - 27/02/2018 - Reunião com Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação.

Nº 21/2017 - 21/12/2017 - Reunião Secretario Silvio Garcia

Nº 20/2017 - 20/12/2017 - Reunião Secretario Adjunto da Saúde, Eduardo Adriano Ribeiro

Nº 19/2017 - 13/12/2017 - Reunião com Sub Secretário da Casa Civil

Nº 12/2017 - 18/10/2017 - Reuniao com a Cordenadora Deise , assunto Carreta Via Rápida.

Nº 7/2017 - 02/08/2017 - Audiência com Deputado Estadual Júnior Aprilanti.

Nº 6/2017 - 01/06/2017 - Reunião com o Sr. Ricardo Volpi - Superintendente do DER.

Nº 4/2017 - 04/04/2017 - Audiencias com os Ministros da Agricultura, Saúde e das Cidades- Brasília

Nº 3/2017 - 15/02/2017 - Visita na Secretaria do Desenvolvimento Economico, Cienc., Tec e Inovação.

Substitutivos (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - 12/02/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Reconhece a “Cavalgada do Pantanal de São Pedro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Pedro e dispõe sobre sua inserção no Calendário Oficial de Eventos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 10/02/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município os usos sociais, práticas culturais, e tradições comunitárias associados ao Parque Maria Angélica Manfrinato, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - 20/02/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 01/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.