Vereadores - Luiz Fernando Gomes Altos - Proposituras
Leis Ordinárias (38)
Nº 4821 - 14/01/2026 - Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Nº 4798 - 14/11/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 4773 - 21/10/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.
Nº 4667 - 25/02/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Nº 4524 - 13/12/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o “Dia do Veterano das Forças de Segurança”.
Nº 4491 - 06/09/2023 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 4476 - 09/08/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BALANÇA DE PESAGEM RODOVIÁRIA QUE ESTÁ SENDO INSTALADA NA ESTRADA VICINAL ELÍSIO DE PAULA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4447 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4446 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4445 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4444 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4443 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4442 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4441 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4440 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4439 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4438 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4437 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4436 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Nº 4210 - 28/04/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB PROFESSORA GENTILA IOLANDA DA SILVA FRARE.
Nº 4207 - 13/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4185 - 03/03/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no município e dá outras providências
Nº 4104 - 09/07/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Nº 4045 - 14/11/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4044 - 14/11/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4018 - 05/09/2019 - Institui o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado setembro verde, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.
Nº 4017 - 05/09/2019 - Institui na cidade de São Pedro, o mês abril azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.
Nº 4016 - 05/09/2019 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Nº 3980 - 03/04/2019 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3946 - 13/12/2018 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3911 - 31/10/2018 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Botânico I e dá outras providências.
Nº 3827 - 16/11/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua Caminho H, do Bairro Chácaras Primavera, e dá outras providências.
Nº 3784 - 04/10/2017 - Institui o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providencias.
Nº 3719 - 04/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias no município de São Pedro.
Nº 3716 - 04/07/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 25, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.
Nº 3715 - 04/07/2017 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB “Prof. Joaquim Norberto de Toledo”, situada no Centro.
Nº 3704 - 17/05/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 24, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.
Nº 3703 - 17/05/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 19, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.