Vereadores - Luiz Fernando Gomes Altos - Proposituras
Projetos de Resolução (6)
Nº 2/2026 - 13/03/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1/2026 - 26/02/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.
Nº 10/2025 - 03/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.
Nº 8/2025 - 22/09/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.
Nº 2/2020 - 14/07/2020 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial destinada à Fiscalização nos produtos do kit alimentar entregue aos alunos do município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 2/2019 - 29/07/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS