Vereadores - Luiz Fernando Gomes Altos - Proposituras
Emendas (8)
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 30/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 05/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município e dá outras providências,
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 30/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 28/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 12/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 18/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Institui o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providencias.