Vereadores - Carlos Eduardo Oliveira - Proposituras
Resoluções (14)
Nº 91 - 27/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.
Nº 90 - 15/10/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.
Nº 88 - 01/10/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,
Nº 63 - 02/06/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 60 - 21/11/2022 - "Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados para garantir o acesso às informações da Câmara Municipal de São Pedro"
Nº 59 - 14/07/2022 - Institui a galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 58 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 57 - 02/03/2022 - Atualiza valor do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal
Nº 55 - 26/05/2021 - Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Nº 54 - 26/05/2021 - Introduz Alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro
Nº 52 - 20/03/2021 - Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.
Nº 49 - 13/03/2019 - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 46R - 06/06/2017 - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro/SP a "Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas" e dá outras providências.
Nº 45 - 01/06/2017 - Acrescenta o §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º e §7º ao art. 52; acrescenta o §1º, alínea "A" e "B" ao art. 55; acrescenta o inciso III ao art. 240; acrescenta o inciso IV ao art. 242, à Resolução nº 030/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.