Câmara Municipal de São Pedro

Requerimentos (124)

Nº 15/2026 - 27/03/2026 - Requer informações detalhadas sobre o impacto financeiro e operacional do absenteísmo (faltas) em consultas e exames na rede municipal de saúde.

Nº 14/2026 - 27/03/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.

Nº 13/2026 - 26/03/2026 - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Nº 8/2026 - 12/02/2026 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo providências imediatas e urgentes quanto à avaliação técnica e retirada da caixa d'água localizada no Bairro Vista Alegre, neste Município, diante do risco à vida e á segurança dos moradores.

Nº 7/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.

Nº 6/2026 - 12/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas quanto ao tráfego de caminhões na Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.

Nº 2/2026 - 19/01/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos sobre os poços artesianos do Município, abrangendo situação operacional, qualidade da água, regularidade documental, sustentabilidade e planejamento para o abastecimento hídrico.

Nº 48/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.

Nº 47/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a participação do Município de São Pedro no CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas

Nº 45/2025 - 02/12/2025 - Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.

Nº 44/2025 - 02/12/2025 - Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,

Nº 39/2025 - 21/10/2025 - Solicita informações sobre a instalação e funcionamento do pátio do DETRAN localizado na entrada do bairro residencial Santa Rosa no Município de São Pedro.

Nº 33/2025 - 14/07/2025 - Solicita verificação de possível loteamento irregular no Bairro Alpes das Águas.

Nº 32/2025 - 30/06/2025 - Requeremos do Poder Público providências urgentes quanto à situação de dois imóveis abandonados localizados na Rua Grumixama, em frente ao Condomínio Veredas - Residence Service,

Nº 31/2025 - 09/06/2025 - Requeremos do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que preste as seguintes informações relativas a duas importantes obras públicas no município de São Pedro/SP.

Nº 23/2025 - 24/04/2025 - Solicitação de fiscalização e providências quanto a depósito de reciclagem no Bairro São Dimas.

Nº 22/2025 - 24/04/2025 - Solicitação de limpeza e manutenção de área verde no Bairro "Theodoro de Souza Barros"

Nº 21/2025 - 23/04/2025 - Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.

Nº 16/2025 - 14/02/2025 - Requerimento de consulta interna sobre a existência de práticas de nepotismo e congêneres nos órgãos públicos municipais.

Nº 15/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre roedores.

Nº 14/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre agentes cuidadores

Nº 11/2025 - 12/02/2025 - Requerimento de cobrança ao Executivo Municipal para avaliar a possibilidade de zerar a tarifa do transporte universitário ou, alternativamente, reduzir o valor cobrado.

Nº 10/2025 - 12/02/2025 - Requerimento de informações sobre a situação da regularização fundiária e entrega de escrituras nos bairros Nova São Dimas 1 e 2.

Nº 9/2025 - 12/02/2025 - Requer informação sobre a obra de reforma da ponte da Av. Camélia Borges Narciso.

Nº 8/2025 - 07/02/2025 - Requerimento para avaliar a possibilidade de conceder desconto de 15% no IPTU para postos de combustíveis que não repassarem o aumento da alíquota do ICMS aos consumidores.

Nº 7/2025 - 03/02/2025 - "Requeiro ao Chefe do Poder Executivo. através da Secretaria de Saúde, sobre a quantidade de aparelhos auditivo que foram adquiridos e quantos pacientes foram contemplados, através da emenda parlamentar no valor de 400 mil reais do deputado estadual Bruno Zambelli.

Nº 71/2024 - 25/10/2024 - "Requeiro da Autarquia SAAESP informações sobre a construção da elevatória de esgoto nos Bairros Bela São Pedro e Theodoro de Souza Barros".

Nº 70/2024 - 25/10/2024 - "Requeiro informações detalhadas sobre as indenizações pagas pelo Poder Público e sua autarquia (SAAESP) durante os últimos quatro anos".

Nº 61/2024 - 28/08/2024 - "Requeiro do Presidente da Autarquia SAAESP informações sobre horas extras"

Nº 60/2024 - 19/08/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável para que possam sinalizar com redutor de velocidade, tipo radar para redução de velocidade, no trecho que liga a antiga balança no pé da Serra a Pousada do Dinossauro"

Nº 59/2024 - 19/08/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável que possam avaliar e retirar a caixa d'água do Bairro Vista Alegre, neste Município"

Nº 58/2024 - 19/08/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a obra de pavimentação no Bairro Condomínio Serra Verde".

Nº 57/2024 - 06/08/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, cópia do Processo de Licitação - Pregão Eletrônico n° 23/2024.

Nº 54/2024 - 22/07/2024 - Solicitação de providências urgentes sobre descarte e cobrança irregular de esgoto, bem como condições de trabalho na elevatória de esgoto municipal.

Nº 47/2024 - 24/06/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a inauguração do Hospital São Lucas II.

Nº 42/2024 - 24/05/2024 - Requeiro desta Presidência, que seja oficiado a "AESPRE" (Associação dos Engenheiros de São Pedro e região) para que solicitemos avaliação com pareceres técnicos da comissão de fiscalização de obras públicas.

Nº 39/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços abastecimento de água e esgoto"

Nº 38/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 56/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 37/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 55/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 36/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 54/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 35/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 53/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 34/2024 - 10/05/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, informações.

Nº 31/2024 - 26/04/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a GCM - Guarda Municipal de São Pedro.

Nº 28/2024 - 12/04/2024 - Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 26/2024 - 11/04/2024 - Requeiro do Chefe do Executivo informações sobre a segurança na sede da Guarda Municipal de São Pedro.

Nº 25/2024 - 08/04/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo informações sobre o motivo de não ter ainda prosperado a integração das imagens da Central de monitoramento do Município, disponibilizado na sede da Polícia Militar.

Nº 12/2024 - 11/03/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Trânsito, possam atender o pedido dos moradores da Rua Simão Cury, do Bairro Nova São Pedro II, tal como consta no abaixo assinado em anexo.

Nº 19/2023 - 25/10/2023 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as metas do PPA.

Nº 18/2023 - 25/10/2023 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre vagas nas creches e relatório Gestão da Saúde.

Nº 17/2023 - 25/10/2023 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o subvenções sociais.

Nº 16/2023 - 25/10/2023 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o Conselho do Usuário e Lei de acesso à informação.

Nº 5/2023 - 07/06/2023 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo informações sobre o Programa Cata Cacareco.

Nº 4/2023 - 07/06/2023 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de inserir horários de ônibus urbano (circular) nos bairros Vista Alegre eGraminha, neste município.

Nº 2/2023 - 04/04/2023 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo , que através da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, quais são as medidas tomadas com moradores em situação de rua em São Pedro.

Nº 48/2021 - 17/06/2021 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o projeto de atualização de logradouros e numerações do bairro Alpes das Águas

Nº 37/2021 - 26/02/2021 - Requeiro do Hospital São Lucas o teor do contrato de metas mensais e anuais com o município de São Pedro.

Nº 18/2020 - 06/11/2020 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Governo para que possam atender as reivindicações dos moradores do Bairro Jardim Botânico. Anexo abaixo assinado.

Nº 15/2020 - 21/09/2020 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, de que seja inserido no planejamento do ano de 2021 a criação de uma brigada de incêndio para a cidade de São Pedro.

Nº 14/2020 - 11/09/2020 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que possam cobrar da viação Piracema o atendimento presencial no Guichê na Estação Rodoviária.

Nº 13/2020 - 08/09/2020 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através da secretaria de Saúde, para que possam orientar e cobrar dos médicos que prestam serviços em nossa cidade sobre medicação de alto custo.

Nº 11/2020 - 13/08/2020 - Requer ao Poder Executivo que tome providências com relação a denuncia de munícipe sobre direção perigosa de veiculo em via publica em São Pedro - SP. Anexo reclamação do munícipe.

Nº 2/2020 - 13/02/2020 - Requer ao Poder Executivo que tome providências com relação ao imóvel abandonado situado à rua Padre Cruz, nº 107 - Jardim São Pedro, São Pedro -SP

Nº 25/2019 - 19/11/2019 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam averiguar e fiscalizar invasão de terras na prainha do bairro Floresta Escura neste município

Nº 24/2019 - 05/09/2019 - Requeiro do Chefe do Executivo a possibilidade de aderir ao programa do governo federal de escola cívico militares, disponível para todos os estados e municípios.

Nº 23/2019 - 27/08/2019 - Requeiro ao chefe do poder executivo que através do setor competente, possam tomar providências quanto aos pombos que estão na quadra de esporte da escola Abdala Rahal Farhat Neto.

Nº 15/2019 - 24/05/2019 - Convida autoridades, bem como demais interessados, para participarem da Audiência Pública para discussão sobre as pessoas que vivem em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Público, através da Secretaria de Obras, para que tomem as medidas necessárias e cabíveis, sobre o imóvel da Rua Sol Nascente, 47, no Bairro Novo Horizonte.

Nº 9/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Publico, através da Secretária de Obras para que possam tomar as medidas cabiveis, no tocante a calçada em volta do lago do bairro Novo Horizonte.

Nº 1/2019 - 17/01/2019 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que o Secretário de Obras Luis Carlos Piedade, possa vir até a Câmara Municipal prestar esclarecimento das Obras que estão em andamento no Município de São Pedro.

Nº 16/2018 - 16/08/2018 - Requeiro ao Poder Público, através da Coordenadoria de Trânsito para que possam tomar a medida cabível, quanto a um veículo ônibus - rural abandonado em via pública.

Nº 14/2018 - 09/05/2018 - Requerimento de apoio e congratulações.

Nº 12/2018 - 06/03/2018 - Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre o Conselho Municipal de Políticas Antidrogas.

Nº 61/2017 - 06/11/2017 - Requer ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde Informações das ações realizadas ao paciente Senhor João Nunes, morador do bairro São Dimas

Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 25/2017 - 20/03/2017 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, como também do Sr. Delegado de Polícia Dr. Marcel Willian Oliveira de Souza, informações sobre a Cadeia Pública de São Pedro/SP.

Nº 18/2017 - 14/03/2017 - Requeiro do Poder Executivo, providencias no sentido de que cobrem a responsabilidade da Empresa ECOVITA, (construtora do Residencial São Pedro e São Francisco) pelos danos causados nas residências que fazem divisa com loteamento. Anexos fotos das residências

Nº 3/2017 - 24/01/2017 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, que informe por qual motivo as Ruas Rio Claro, Jundiaí, Piracicaba e Campinas, do Bairro Sulfuropolis, encontram-se fechadas, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.

Nº 2/2017 - 18/01/2017 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a abertura da Avenida São Paulo, do Bairro Sulfuropolis, tendo em vista que a mesma foi fechada, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.

Nº 15/2016 - 21/10/2016 - Requeiro da autarquia SAAESP a viabilidade e implantação de um canal de comunicação emergencial para atendimento aos munícipes 24 horas.

Nº 13/2016 - 13/09/2016 - Requeiro do Poder Publico, através do setor competente informações das providencias adotadas por esta administração, quanto a reclamação dos munícipes, sobre a criação de gado e queima de restos de animais, próximo a Mina de Água do Cidir no Bairro Pallu.

Nº 11/2016 - 01/08/2016 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da do setor competente, para que possam avaliar uma árvore plantada no canteiro central da Avenida da Saudade, que tem causado transtorno a moradora do numeral 516 - Filida Bizzolato da Silva. Anexos fotos do local.

Nº 8/2016 - 06/06/2016 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o convênio de fiscalização de trânsito.

Nº 10/2016 - 23/05/2016 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, que seja constituída uma Comissão Especial de Apuração.

Nº 9/2016 - 23/05/2016 - Requeiro da Presidência da Câmara Municipal, o contrato de prestação de serviços com a empresa Confiatta Consultoria e Gestão, bem como os comprovantes de pagamentos.

Nº 7/2016 - 20/04/2016 - Requeiro a Secretaria de Obras, informações sobre a entrada de acesso ao Loteamento Chácara São Paulo, próximo ao Loteamento Chácara Primavera, Rodovia SP-304.

Nº 5/2016 - 14/03/2016 - Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 001/2016, recebido do Sr. Geraldo José da Silva Oliveira e outros, solicitando fiscalização e solução para alguns fatos que ocorrem na EMEB Profº Joaquim Norberto de Toledo.

Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada uma avaliação técnica na estrutura da Ponte da Estrada Engenho São Pedro que liga o Centro ao Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 27/2015 - 04/12/2015 - Requer do Poder Público através da autarquia SAAESP para que possa remover linha de esgoto que passa pela residência do Sr. Cicero Cordeiro da Silva.

Nº 26/2015 - 04/12/2015 - Requer do Poder Publico informações sobre aquisição e colocação de pontos de ônibus municipal e intermunicipal.

Nº 19/2015 - 11/09/2015 - Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que determine a CPFL a manutenção ou até mesmo troca dos postes de madeira existentes no Bairro Vale do Sol.

Nº 16/2015 - 14/08/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o Transporte Escolar realizado por vans no Município.

Nº 12/2015 - 20/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Trânsito de Carga e Descarga.

Nº 11/2015 - 20/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o local apropriado de descarte para materiais eletrônicos, bem como utensílios domésticos.

Nº 10/2015 - 08/07/2015 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a implementação da ATIVIDADE DELEGADA em nosso Município.

Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Requeremos da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro, toda demanda das cirurgias eletivas que já se encontram cadastradas no CROSS e nas AIH, bem como dos exames de ressonância magnética e, outros que estão aguardando na fila.

Nº 7/2015 - 25/05/2015 - Requeiro ao Poder Executivo através da Coordenadoria Municipal de Transito, para que possam realizar a demarcação de exclusividade no solo em frente ao Conselho Tutelar e da Farmácia Municipal, para os respectivos veículos oficiais.

Nº 3/2015 - 09/03/2015 - Requeiro do Poder Executivo, através do setor competente a fiscalização e notificação aos proprietários de imóveis sem calçadas, bem como a construção das mesmas em prédios públicos.

Nº 32/2014 - 26/09/2014 - Requeremos do Poder Executivo, a reativação do Conselho Municipal Antidrogas do município de São Pedro.

Nº 27/2014 - 29/08/2014 - Solicita do Comando da 3ª Cia da Polícia Militar de São Pedro a implantação de guarnição com policiais militares para o patrulhamento rural, bem como a possibilidade de obtermos uma viatura para tal.

Nº 24/2014 - 09/06/2014 - Requer ao Poder Executivo, cópia das ordens de pagamento, referente à aquisição dos kits estudantis do "Objetivo", no período de 2008 a 2012, como material na rede de ensino municipal.

Nº 23/2014 - 09/06/2014 - Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, cópias do registro de freqüência dos servidores públicos da Educação de forma individualizada ano 2013 E 2014, tendo em vista o relógio ponto digital, bem como os afastamentos médicos e faltas injustificáveis.

Nº 17/2014 - 05/05/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de através do setor competente, para que possam cadastrar e fornecer aos moradores de baixa renda ACAMADOS, que necessitam de fralda geriátrica para suprir suas necessidades.

Nº 13/2014 - 09/04/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente que seja notificado o proprietário do terreno, com intuito da retirada dos reservatórios de combustível abandonados no Bairro Vale do Sol.

Nº 9/2014 - 25/02/2014 - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que desenvolva um conceito "Cidade Limpa", abrindo um canal de comunicação a população para orientação de onde descartar movéis e utensilios domesticos.

Nº 2/2014 - 27/01/2014 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da autarquia SAAESP possam esclarecer a população do Bairro Portal das Flores, se existem planos de trabalho para resolver o caso de esgoto que corre a céu aberto nas vias publicas.

Nº 1/2014 - 27/01/2014 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da autarquia SAAESP possam conduzir informações sobre programas emergenciais com intuito de acabar ou minimizar a falta de água no município.

Nº 84/2013 - 02/12/2013 - Requer informações da DRS - 10 Piracicaba sobre a gravidade de conseguir vagas hospitalares para atendimento emergencial, através da central de vagas.

Nº 81/2013 - 30/10/2013 - Requer ao Poder Executivo, cópia do processo licitatório da construção da Praça de Esportes na Avenida Bandeirantes no Bairro Recanto das Águas, bem como outras informações pertinentes.

Nº 80/2013 - 30/10/2013 - Requer ao Poder Executivo, cópia do processo licitatório da construção da Praça de Esportes e Lazer na entrada do Horto Florestal, bem como outras informações pertinentes.

Nº 67/2013 - 19/08/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,cópia do processo licitatório, laudo de vistoria bem como o termo de conclusão do Cemitério Parque.

Nº 61/2013 - 19/06/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a COSIP (Custeio de Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública).

Nº 60/2013 - 19/06/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notifique os proprietários de terrenos e residências para a construção de calçadas nas ruas de acesso a Escola Municipal Gustavo Teixeira e ETEC Gustavo Teixeira.

Nº 44/2013 - 16/05/2013 - Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente a Lagoa do Bairro Novo Horizonte, bem como outras informações pertinentes.

Nº 43/2013 - 09/05/2013 - Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as políticas públicas adotadas para o atendimento dos portadores de doenças crônicas.

Nº 37/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do processo licitatório, laudo de vistoria bem como o termo de conclusão da Creche Prof. Jucie Roberto Siqueira do bairro Dorothea B. Guirotti.

Nº 36/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia Cartas Convites nº 56/2012, 38/2012 e do pregão presencial nº 15/12.

Nº 30/2013 - 20/03/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, alteração e ou substituição das placas de sinalização em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Nº 23/2013 - 20/02/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia da Prestação de Conta do FUNDEB relativo ao ano de 2012, bem como planilhas dos gastos e folha de pagamento com nomes e valores detalhado para melhor compreensão.

Nº 21/2013 - 14/02/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o programa do MENOR APRENDIZ.

Nº 20/2013 - 14/02/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as ações que estão sendo elaboradas para fiscalização quanto a PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PUBLICO.

Nº 19/2013 - 13/02/2013 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal a criação da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS.

Nº 7/2013 - 23/01/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia da Prestação de Contas dos meses de novembro e dezembro de 2012, bem como a relação de todos os funcionários do Hospital São Lucas, inserindo função e salário.