Vereadores - Carlos Eduardo Oliveira - Proposituras
Projetos de Resolução (20)
Nº 2/2026 - 13/03/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1/2026 - 26/02/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.
Nº 10/2025 - 03/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.
Nº 8/2025 - 22/09/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.
Nº 7/2025 - 03/09/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,
Nº 3/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 4/2022 - 27/10/2022 - "Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados para garantir o acesso às informações da Câmara Municipal de São Pedro"
Nº 3/2022 - 23/06/2022 - Institui a galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 2/2022 - 31/03/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 1/2022 - 11/02/2022 - Atualiza valor do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal
Nº 5/2021 - 07/05/2021 - Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Nº 2/2021 - 25/02/2021 - Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.
Nº 1/2019 - 14/02/2019 - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 17/08/2017 - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro/SP a "Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas" e dá outras providências.
Nº 2/2017 - 11/05/2017 - Acrescenta o §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º e §7º ao art. 52; acrescenta o §1º, alínea "A" e "B" ao art. 55; acrescenta o inciso III ao art. 240; acrescenta o inciso IV ao art. 242, à Resolução nº 030/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 3/2015 - 21/05/2015 - Dá nova redação ao Artigo 4º da Resolução nº 38, de 03 de setembro de 2014.
Nº 1/2014 - 12/06/2014 - Dispõem sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Civis Municipais de destaque no âmbito municipal.
Nº 6/2013 - 21/06/2013 - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar pela Saúde São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5/2013 - 21/06/2013 - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas, e dá outras providências.
Nº 3/2013 - 15/01/2013 - Institui o Programa "A Escola Por Dentro do Legislativo", e dá outras providências.