Vereadores - Carlos Eduardo Oliveira - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (45)
Nº 13/2026 - 31/03/2026 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor José Eduardo Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Nº 10/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.
Nº 9/2026 - 11/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.
Nº 13/2025 - 02/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.
Nº 6/2025 - 01/10/2025 - Dispõe sobra a concessão da medalha "22 de fevereiro" ao jovem Matheus Carvalho Camargo, em reconhecimento à sua trajetória, conquistas e relevantes serviços prestados à comunidade São-Pedrense.
Nº 5/2025 - 18/09/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.
Nº 3/2025 - 12/06/2025 - Concede o título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Marco Antonio Zaghi.
Nº 2/2025 - 16/04/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.
Nº 1/2025 - 21/02/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Deputado Estadual Alex de Madureira.
Nº 2/2024 - 26/01/2024 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Alex Siloto.
Nº 9/2023 - 11/12/2023 - Concede a honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Aparecida Varalto.
Nº 3/2023 - 07/07/2023 - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO SÃO-PEDRENSE" AO SENHOR RICARDO SANCHES MIGATTA, 1º SARGENTO PM COMANDANTE DA BASE DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO.
Nº 2/2022 - 14/04/2022 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Leonidio Alves Bintencort (Miguelagem)
Nº 8/2021 - 20/09/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.
Nº 7/2021 - 06/08/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Monsenhor José Boteon
Nº 6/2021 - 20/07/2021 - Concede a honraria "Medalha 22 de fevereiro" a Reginaldo Jorge Bilia
Nº 5/2021 - 07/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales
Nº 8/2020 - 18/06/2020 - Concede titulo de cidadã São Pedrense a Senhora Maura Regina Dias de Aguiar Sartor
Nº 6/2020 - 13/03/2020 - Concede a Honra de Medalha 22 de Fevereiro a Policiais Civis e Militares pela prisão de assaltantes e traficantes no município de São Pedro.
Nº 5/2020 - 04/03/2020 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho
Nº 2/2020 - 24/01/2020 - Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.
Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Concede título de "Cidadã São-pedrense" á senhora Clarissa Campos Quiararia.
Nº 19/2019 - 22/11/2019 - Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.
Nº 15/2019 - 23/10/2019 - Parecer Contas 2017
Nº 10/2019 - 02/07/2019 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro
Nº 9/2019 - 06/06/2019 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Sr. Benedito Latanze
Nº 7/2019 - 13/05/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.
Nº 14/2019 - 02/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.
Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.
Nº 3/2019 - 30/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ
Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.
Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Institui o programa “Legislativo nas Escolas”, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências
Nº 13/2018 - 21/12/2018 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.
Nº 11/2018 - 04/12/2018 - Institui o " Prêmio Jovens Atiradores do ano", representando o tiro de guerra, no municipio de São Pedro, e dá outras providencias.
Nº 9/2018 - 19/07/2018 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" aos Policiais Militares: 3° Sargento PM Daniel, os Cabos PMs Lucena, Murakami e Paulino, e os Soldados Rurik, Soares e Rampazo, da infantaria, bem como os bombeiros Sargento PM Bozelli, Cabos PMs Pazian, Evandro e o Soldado PM Diego, estendendo-se para a médica de plantão da UPA, Dra. Jéssica, pelo resgate e atendimento ao bebê Júlio Rodrigues Barbosa.
Nº 5/2018 - 08/06/2018 - Concede "Título Cidadão São-Pedrense" a Ademir Sérgio França.
Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Senhor Rodrigo Galera de Jesus Madeira.
Nº 9/2017 - 26/10/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” ao Capitão Da Policia Militar Ricardo Bessa.
Nº 5/2017 - 10/07/2017 - Concede a Honraria “Medalha Ulisses Guimarães” aos Bombeiros Militares.
Nº 2/2017 - 31/01/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.
Nº 7/2016 - 30/05/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 6/2016 - 19/05/2016 - Concede Título de Cidadã São-Pedrense a Sra. Maria do Carmo Panhoca.
Nº 3/2016 - 07/04/2016 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.
Nº 4/2015 - 11/09/2015 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.