Vereadores - Carlos Eduardo Oliveira - Proposituras
Emendas (13)
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 24/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 25/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 07/08/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - "Dispõe sobre a perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 15/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 13/05/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 13/05/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 28/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 10/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 19/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2014 - 31/03/2014 - Art. 25 - A Administração Pública Municipal direta e indireta, para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso, utilizará de verbas públicas específicas para esta finalidade.