Vereadores - Carlos Eduardo Oliveira - Proposituras
Correspondências Recebidas (92)
Nº 40/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento de Relatório Final da Comissão Especial (Portarias 379/2026 e 280/2026) - Processo com 34 páginas.
Nº 33/2026 - 09/03/2026 - Encaminha Ata da reunião da Comissão Especial Instituída pela Portaria nº380/2026 (Projeto de Lei nº190/2025 - Plano Municipal de Saneamento Rural); e devolve o processo à Presidência.
Nº 26/2026 - 02/03/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 03/03 às 13h00 para Piracicaba
Nº 22/2026 - 27/02/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 27/02 às 6h para São Paulo
Nº 24/2026 - 26/02/2026 - Pedido de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº26/2026
Nº 234/2025 - 16/12/2025 - Emenda Supressiva nº 02/2025, ao PLC 14/2025 - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Nº 233/2025 - 15/12/2025 - Requer a inclusão, em regime de urgência, de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Plenária.
Nº 219/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 13/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025
Nº 194/2025 - 30/10/2025 - Entrega simbólica de exemplar do livro "O Ápice da Inteligência" - doação do autor Matheus Carvalho Camargo à Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 191/2025 - 29/10/2025 - Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei: Nº123/2025, Nº128/2025 e Nº132/2025.
Nº 189/2025 - 24/10/2025 - Modifica a proposta orçamentária de 2026, direcionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da administração municipal.
Nº 166/2025 - 07/10/2025 - Requerimento de Licença Temporária do Mandato
Nº 157/2025 - 18/09/2025 - Solicita Uso de Veículo Oficial no dia 24/09/2025 às 08h30 para Piracicaba
Nº 154/2025 - 16/09/2025 - Solicita Uso de Veículo Oficial no dia 24/09/2025 às 18h para Piracicaba
Nº 150/2025 - 05/09/2025 - Solicita Uso de Veículo Oficial no dia 05/09/2025 às 10h
Nº 129/2025 - 25/08/2025 - Solicitação de veículo oficial para Aeroporto Viracopos (Volta de Brasília)
Nº 108/2025 - 22/07/2025 - Indicação de Líder de Bancada - Partido Liberal (PL)
Nº 94/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025
Nº 72/2025 - 09/06/2025 - Pede Regime de Urgência Especial para apreciação e votação do Projeto de Lei nº64/2025.
Nº 53/2025 - 28/04/2025 - Vereadores requerem que o Projeto de Lei 39/2025 seja apreciado em Regime de Urgência Especial.
Nº 16/2025 - 12/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.
Nº 7/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.
Nº 167/2024 - 17/12/2024 - Ata de Encerramento da Comissão Especial de Inquérito (CEI).
Nº 166/2024 - 17/12/2024 - Relatório final da CEI - Comissão Especial de Inquérito.
Nº 123/2024 - 30/08/2024 - "Requer a criação da Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a Fraude na Licitação, no Pregão Eletrônico n. 23/2024, para aquisição de carne para a MERENDA MUNICIPAL, pelo período de 120 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, nos modelos do artigo 78 parágrafo 2° do Regimento Interno desta casa".
Nº 112/2024 - 12/08/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 14/08/2024 saída das 08h e retorno 12h, destino Piracicaba.
Nº 81/2024 - 03/06/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 07/06/2024 saída das 07h30 e retorno 16h, destino São Paulo.
Nº 67/2024 - 14/05/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 28/05/2024 saída das 08h e retorno 13h, destino Piracicaba.
Nº 47/2024 - 23/04/2024 - Emenda Aditiva nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 19 de 1° de novembro de 2023.
Nº 17/2024 - 29/02/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 29/02/2024 saída das 08h e retorno 13hs, destino Piracicaba.
Nº 133/2023 - 21/11/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 27/11/2023 saída às 07hs e retorno 20hs, destino São Paulo.
Nº 125/2023 - 08/11/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 21/11/2023 saída às 11h30 e retorno 20h, destino São Paulo.
Nº 112/2023 - 03/10/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 05/10/2023 saída às 06h e retorno 15h, destino São Paulo.
Nº 103/2023 - 11/09/2023 - Solicitação de uso do espaço da Câmara para recepcionar a Deputada Federal Sr.ª Carla Zambelli dia 16/09/2023 das 12h às 17hs.
Nº 90/2023 - 07/08/2023 - Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 79/2023.
Nº 1/20023 - 10/07/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 02/08/2023 saída às 09h00 e retorno 13h00, destino São Paulo.
Nº 79/2023 - 10/07/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 02/08/2023 saída às 09h e retorno 13h, destino Piracicaba.
Nº 42/2023 - 25/04/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 27/04/2023 saída às 13h e retorno 17h, destino Visita ao Ecoponto na Cidade de Brotas-SP.
Nº 40/2023 - 20/04/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 25/04/2023 saída às 08h30h e retorno 17h, destino Evento de tecnologia GWM Brasil.
Nº 12/2023 - 30/01/2023 - Defesa Prévia, em resposta a Notificação nº 01/2023.
Nº 183/2022 - 15/09/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 20/09/2022.
Nº 182/2022 - 15/09/2022 - solicita o uso do prédio para apresentação aos alunos da rede pública municipal.
Nº 181/2022 - 15/09/2022 - Emenda Modificativa nº 01/2022 - Projeto de Lei 69/2022
Nº 162/2022 - 16/08/2022 - Viagem para cidade de Piracicaba para participar do 1º Encontro de Vereadores Católicos, dia 19/08/2022 das 09h às 12h.
Nº 157/2022 - 03/08/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 09/08/2022.
Nº 129/2022 - 20/06/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 21/06/2022.
Nº 112/2022 - 24/05/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 25/05/2022.
Nº 110/2022 - 23/05/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 24/05/2022.
Nº 106/2022 - 13/05/2022 - Emenda modificativa PLC nº 07/2022
Nº 105/2022 - 13/05/2022 - Emenda aditiva ao PLC nº 07/2022
Nº 52/2022 - 24/03/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 25/03/2022
Nº 46/2022 - 21/03/2022 - Solicita veículo oficial para viagem a ser realizada dia 22/03
Nº 43/2022 - 17/03/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 18/03
Nº 18/2022 - 21/02/2022 - Solicita Veículo Oficial para viagem dia 23/02/2022, às 08h30
Nº 1091/2021 - 22/11/2021 - Solicita uso do veículo oficial para dia 23/11. Saída as 09h
Nº 1086/2021 - 08/11/2021 - Solicita uso do Veículo Oficial. Dia 11/11/2021, com saída às 10hrs.
Nº 1071/2021 - 20/09/2021 - Solicita veículo oficial da Câmara para dia 28/09/2021
Nº 1070/2021 - 20/09/2021 - Solicita veículo oficial da Câmara para dia 24/09/2021
Nº 1062/2021 - 03/09/2021 - Solicita de uso do veículo oficial.
Nº 1022/2021 - 05/07/2021 - Requer providências.
Nº 15/2021 - 15/01/2021 - Oficio Encaminhado aos Deputados e Governador sobre a Resolução nº 01/2021 - Medida prevê corte de 12%
Nº 29/2020 - 11/03/2020 - Solicita veículo oficial da Câmara, para dia 19/03
Nº 22/2020 - 28/02/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09 de 2020
Nº 202/2019 - 28/11/2019 - Solicita veículo oficial. 11/12
Nº 188/2019 - 05/11/2019 - Solicito veículo oficial da Câmara Municipal para dia 12/11
Nº 146/2019 - 05/09/2019 - Requer possibilidade de agendamento de Audiência Pública.
Nº 128/2019 - 19/08/2019 - Suprime o Inciso I do Artigo 8º e dá nova redação ao Inciso I do Artigo 11 do Projeto de Lei nº 65 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.
Nº 106/2019 - 07/06/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara para dia 17/06
Nº 99/2019 - 24/05/2019 - Solicita o veículo oficial da Câmara.
Nº 94/2019 - 22/05/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara.
Nº 89/2019 - 17/05/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara (30/05/2019)
Nº 80/2019 - 03/05/2019 - Requerimento ao Presidente
Nº 77/2019 - 29/04/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara.
Nº 63/2019 - 15/04/2019 - Solicita que seja incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara, os Projetos de Lei nº33,34,35,36/2019 em caráter de urgência.
Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal, para Formatura da UNIP, nos dias 29/03 e dia 12/04, às 19h30.
Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.
Nº 100000046/2018 - 16/08/2018 - Solicita veículo da Câmara.
Nº 100000032/2018 - 02/08/2018 - Solicita veículo oficial para dia 07/08/2018, com saída as 7h.
Nº 67000000/2018 - 24/05/2018 - Solicita uso do carro para viagem a Piracicaba no dia 25/05/2018.
Nº 100000001/2018 - 10/05/2018 - Requer Informações da Comissão de Justiça, redação, Finanças e Orçamento.
Nº 40000000/2018 - 03/05/2018 - Solicita carro da câmara para viagem a São Paulo, no dia 04/05/2018
Nº 5000000/2018 - 30/04/2018 - Solicita retirada de tramitação dos PL nº 034,035 e Emenda
Nº 7400000/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".
Nº 33333333/2018 - 15/02/2018 - Requer da Presidência a possibilidade de uso dos veículos da câmara, para locomoção dos vereadores da comissão no concurso público,
Nº 16900000/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.
Nº 30/2017 - 01/12/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 7777777/2017 - 17/08/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem que será realizada a cidade de Piracicaba, 24/08/2017.
Nº 28000000/2017 - 23/06/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem a Piracicaba no dia 26/0/2017.
Nº 182017/2017 - 16/02/2017 - Solicita liberação de recursos pata Deputado
Nº 40000000/2016 - 07/11/2016 - Pedido de urgência para os PL nº 104 e 105/2016.
Nº 10600000/2016 - 20/06/2016 - Solicita contratação de um engenheiro civil
Nº 10000000/2016 - 06/06/2016 - Urgência Especial