Câmara Municipal de São Pedro

Correspondências Recebidas (92)

Nº 40/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento de Relatório Final da Comissão Especial (Portarias 379/2026 e 280/2026) - Processo com 34 páginas.

Nº 33/2026 - 09/03/2026 - Encaminha Ata da reunião da Comissão Especial Instituída pela Portaria nº380/2026 (Projeto de Lei nº190/2025 - Plano Municipal de Saneamento Rural); e devolve o processo à Presidência.

Nº 26/2026 - 02/03/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 03/03 às 13h00 para Piracicaba

Nº 22/2026 - 27/02/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 27/02 às 6h para São Paulo

Nº 24/2026 - 26/02/2026 - Pedido de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº26/2026

Nº 234/2025 - 16/12/2025 - Emenda Supressiva nº 02/2025, ao PLC 14/2025 - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 233/2025 - 15/12/2025 - Requer a inclusão, em regime de urgência, de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Plenária.

Nº 219/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 13/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025

Nº 194/2025 - 30/10/2025 - Entrega simbólica de exemplar do livro "O Ápice da Inteligência" - doação do autor Matheus Carvalho Camargo à Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 191/2025 - 29/10/2025 - Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei: Nº123/2025, Nº128/2025 e Nº132/2025.

Nº 189/2025 - 24/10/2025 - Modifica a proposta orçamentária de 2026, direcionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da administração municipal.

Nº 166/2025 - 07/10/2025 - Requerimento de Licença Temporária do Mandato

Nº 157/2025 - 18/09/2025 - Solicita Uso de Veículo Oficial no dia 24/09/2025 às 08h30 para Piracicaba

Nº 154/2025 - 16/09/2025 - Solicita Uso de Veículo Oficial no dia 24/09/2025 às 18h para Piracicaba

Nº 150/2025 - 05/09/2025 - Solicita Uso de Veículo Oficial no dia 05/09/2025 às 10h

Nº 129/2025 - 25/08/2025 - Solicitação de veículo oficial para Aeroporto Viracopos (Volta de Brasília)

Nº 108/2025 - 22/07/2025 - Indicação de Líder de Bancada - Partido Liberal (PL)

Nº 94/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025

Nº 72/2025 - 09/06/2025 - Pede Regime de Urgência Especial para apreciação e votação do Projeto de Lei nº64/2025.

Nº 53/2025 - 28/04/2025 - Vereadores requerem que o Projeto de Lei 39/2025 seja apreciado em Regime de Urgência Especial.

Nº 16/2025 - 12/02/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.

Nº 7/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Veículo Oficial.

Nº 167/2024 - 17/12/2024 - Ata de Encerramento da Comissão Especial de Inquérito (CEI).

Nº 166/2024 - 17/12/2024 - Relatório final da CEI - Comissão Especial de Inquérito.

Nº 123/2024 - 30/08/2024 - "Requer a criação da Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a Fraude na Licitação, no Pregão Eletrônico n. 23/2024, para aquisição de carne para a MERENDA MUNICIPAL, pelo período de 120 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, nos modelos do artigo 78 parágrafo 2° do Regimento Interno desta casa".

Nº 112/2024 - 12/08/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 14/08/2024 saída das 08h e retorno 12h, destino Piracicaba.

Nº 81/2024 - 03/06/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 07/06/2024 saída das 07h30 e retorno 16h, destino São Paulo.

Nº 67/2024 - 14/05/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 28/05/2024 saída das 08h e retorno 13h, destino Piracicaba.

Nº 47/2024 - 23/04/2024 - Emenda Aditiva nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 19 de 1° de novembro de 2023.

Nº 17/2024 - 29/02/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 29/02/2024 saída das 08h e retorno 13hs, destino Piracicaba.

Nº 133/2023 - 21/11/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 27/11/2023 saída às 07hs e retorno 20hs, destino São Paulo.

Nº 125/2023 - 08/11/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 21/11/2023 saída às 11h30 e retorno 20h, destino São Paulo.

Nº 112/2023 - 03/10/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 05/10/2023 saída às 06h e retorno 15h, destino São Paulo.

Nº 103/2023 - 11/09/2023 - Solicitação de uso do espaço da Câmara para recepcionar a Deputada Federal Sr.ª Carla Zambelli dia 16/09/2023 das 12h às 17hs.

Nº 90/2023 - 07/08/2023 - Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 79/2023.

Nº 1/20023 - 10/07/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 02/08/2023 saída às 09h00 e retorno 13h00, destino São Paulo.

Nº 79/2023 - 10/07/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 02/08/2023 saída às 09h e retorno 13h, destino Piracicaba.

Nº 42/2023 - 25/04/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 27/04/2023 saída às 13h e retorno 17h, destino Visita ao Ecoponto na Cidade de Brotas-SP.

Nº 40/2023 - 20/04/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 25/04/2023 saída às 08h30h e retorno 17h, destino Evento de tecnologia GWM Brasil.

Nº 12/2023 - 30/01/2023 - Defesa Prévia, em resposta a Notificação nº 01/2023.

Nº 183/2022 - 15/09/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 20/09/2022.

Nº 182/2022 - 15/09/2022 - solicita o uso do prédio para apresentação aos alunos da rede pública municipal.

Nº 181/2022 - 15/09/2022 - Emenda Modificativa nº 01/2022 - Projeto de Lei 69/2022

Nº 162/2022 - 16/08/2022 - Viagem para cidade de Piracicaba para participar do 1º Encontro de Vereadores Católicos, dia 19/08/2022 das 09h às 12h.

Nº 157/2022 - 03/08/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 09/08/2022.

Nº 129/2022 - 20/06/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 21/06/2022.

Nº 112/2022 - 24/05/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 25/05/2022.

Nº 110/2022 - 23/05/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 24/05/2022.

Nº 106/2022 - 13/05/2022 - Emenda modificativa PLC nº 07/2022

Nº 105/2022 - 13/05/2022 - Emenda aditiva ao PLC nº 07/2022

Nº 52/2022 - 24/03/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 25/03/2022

Nº 46/2022 - 21/03/2022 - Solicita veículo oficial para viagem a ser realizada dia 22/03

Nº 43/2022 - 17/03/2022 - Solicita uso do Veículo Oficial no dia 18/03

Nº 18/2022 - 21/02/2022 - Solicita Veículo Oficial para viagem dia 23/02/2022, às 08h30

Nº 1091/2021 - 22/11/2021 - Solicita uso do veículo oficial para dia 23/11. Saída as 09h

Nº 1086/2021 - 08/11/2021 - Solicita uso do Veículo Oficial. Dia 11/11/2021, com saída às 10hrs.

Nº 1071/2021 - 20/09/2021 - Solicita veículo oficial da Câmara para dia 28/09/2021

Nº 1070/2021 - 20/09/2021 - Solicita veículo oficial da Câmara para dia 24/09/2021

Nº 1062/2021 - 03/09/2021 - Solicita de uso do veículo oficial.

Nº 1022/2021 - 05/07/2021 - Requer providências.

Nº 15/2021 - 15/01/2021 - Oficio Encaminhado aos Deputados e Governador sobre a Resolução nº 01/2021 - Medida prevê corte de 12%

Nº 29/2020 - 11/03/2020 - Solicita veículo oficial da Câmara, para dia 19/03

Nº 22/2020 - 28/02/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09 de 2020

Nº 202/2019 - 28/11/2019 - Solicita veículo oficial. 11/12

Nº 188/2019 - 05/11/2019 - Solicito veículo oficial da Câmara Municipal para dia 12/11

Nº 146/2019 - 05/09/2019 - Requer possibilidade de agendamento de Audiência Pública.

Nº 128/2019 - 19/08/2019 - Suprime o Inciso I do Artigo 8º e dá nova redação ao Inciso I do Artigo 11 do Projeto de Lei nº 65 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.

Nº 106/2019 - 07/06/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara para dia 17/06

Nº 99/2019 - 24/05/2019 - Solicita o veículo oficial da Câmara.

Nº 94/2019 - 22/05/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara.

Nº 89/2019 - 17/05/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara (30/05/2019)

Nº 80/2019 - 03/05/2019 - Requerimento ao Presidente

Nº 77/2019 - 29/04/2019 - Solicita veículo oficial da Câmara.

Nº 63/2019 - 15/04/2019 - Solicita que seja incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara, os Projetos de Lei nº33,34,35,36/2019 em caráter de urgência.

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal, para Formatura da UNIP, nos dias 29/03 e dia 12/04, às 19h30.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.

Nº 100000046/2018 - 16/08/2018 - Solicita veículo da Câmara.

Nº 100000032/2018 - 02/08/2018 - Solicita veículo oficial para dia 07/08/2018, com saída as 7h.

Nº 67000000/2018 - 24/05/2018 - Solicita uso do carro para viagem a Piracicaba no dia 25/05/2018.

Nº 100000001/2018 - 10/05/2018 - Requer Informações da Comissão de Justiça, redação, Finanças e Orçamento.

Nº 40000000/2018 - 03/05/2018 - Solicita carro da câmara para viagem a São Paulo, no dia 04/05/2018

Nº 5000000/2018 - 30/04/2018 - Solicita retirada de tramitação dos PL nº 034,035 e Emenda

Nº 7400000/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Nº 33333333/2018 - 15/02/2018 - Requer da Presidência a possibilidade de uso dos veículos da câmara, para locomoção dos vereadores da comissão no concurso público,

Nº 16900000/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.

Nº 30/2017 - 01/12/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 7777777/2017 - 17/08/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem que será realizada a cidade de Piracicaba, 24/08/2017.

Nº 28000000/2017 - 23/06/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem a Piracicaba no dia 26/0/2017.

Nº 182017/2017 - 16/02/2017 - Solicita liberação de recursos pata Deputado

Nº 40000000/2016 - 07/11/2016 - Pedido de urgência para os PL nº 104 e 105/2016.

Nº 10600000/2016 - 20/06/2016 - Solicita contratação de um engenheiro civil

Nº 10000000/2016 - 06/06/2016 - Urgência Especial

Decretos Legislativos (38)

Nº 175/2025 - 22/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 168/2025 - 03/11/2025 - Dispõe sobra a concessão da medalha "22 de fevereiro" ao jovem Matheus Carvalho Camargo, em reconhecimento à sua trajetória, conquistas e relevantes serviços prestados à comunidade São-Pedrense.

Nº 167/2025 - 15/10/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 165/2025 - 08/07/2025 - Concede o título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Marco Antonio Zaghi.

Nº 164/2025 - 15/05/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Nº 163/2025 - 19/03/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Deputado Estadual Alex de Madureira.

Nº 157/2024 - 21/02/2024 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Alex Siloto.

Nº 155/2024 - 21/02/2024 - Concede a honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Aparecida Varalto.

Nº 148/2023 - 31/07/2023 - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO SÃO-PEDRENSE" AO SENHOR RICARDO SANCHES MIGATTA, 1º SARGENTO PM COMANDANTE DA BASE DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO.

Nº 144/2022 - 04/05/2022 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Leonidio Alves Bintencort (Miguelagem)

Nº 140/2021 - 15/10/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.

Nº 139/2021 - 04/09/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Monsenhor José Boteon

Nº 138/2021 - 20/08/2021 - Concede a honraria "Medalha 22 de fevereiro" a Reginaldo Jorge Bilia

Nº 137/2021 - 23/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales

Nº 133/2021 - 14/04/2021 - Aprova contas da Prefeitura exercício 2018

Nº 129/2020 - 22/07/2020 - Concede titulo de cidadã São Pedrense a Senhora Maura Regina Dias de Aguiar Sartor

Nº 127/2020 - 15/05/2020 - Concede a Honra de Medalha 22 de Fevereiro a Policiais Civis e Militares pela prisão de assaltantes e traficantes no município de São Pedro.

Nº 124/2020 - 19/02/2020 - Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.

Nº 123/2020 - 19/02/2020 - Concede título de "Cidadã São-pedrense" á senhora Clarissa Campos Quiararia.

Nº 120/2019 - 12/12/2019 - Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.

Nº 116/2019 - 26/11/2019 - Parecer Contas 2017

Nº 113/2019 - 30/08/2019 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro

Nº 112/2019 - 26/06/2019 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Sr. Benedito Latanze

Nº 110/2019 - 07/06/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.

Nº 109/2019 - 31/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.

Nº 107/2019 - 03/04/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.

Nº 105/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ

Nº 104/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

Nº 103/2019 - 25/02/2019 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

Nº 101/2018 - 21/12/2018 - Institui o " Prêmio Jovens Atiradores do ano", representando o tiro de guerra, no municipio de São Pedro, e dá outras providencias.

Nº 99/2018 - 24/08/2018 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" aos Policiais Militares: 3° Sargento PM Daniel, os Cabos PMs Lucena, Murakami e Paulino, e os Soldados Rurik, Soares e Rampazo, da infantaria, bem como os bombeiros Sargento PM Bozelli, Cabos PMs Pazian, Evandro e o Soldado PM Diego, estendendo-se para a médica de plantão da UPA, Dra. Jéssica, pelo resgate e atendimento ao bebê Júlio Rodrigues Barbosa.

Nº 94/2018 - 01/07/2018 - Concede "Título Cidadão São-Pedrense" a Ademir Sérgio França.

Nº 92/2018 - 06/03/2018 - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Senhor Rodrigo Galera de Jesus Madeira.

Nº 89/2017 - 14/11/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” ao Capitão Da Policia Militar Ricardo Bessa.

Nº 82/2017 - 23/02/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.

Nº 77/2016 - 22/06/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.

Nº 76/2016 - 07/06/2016 - Concede Título de Cidadã São-Pedrense a Sra. Maria do Carmo Panhoca.

Nº 73/2016 - 27/04/2016 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.

Emendas (13)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 24/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 25/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 07/08/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - "Dispõe sobre a perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 15/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 13/05/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 13/05/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 28/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 10/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 19/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2014 - 31/03/2014 - Art. 25 - A Administração Pública Municipal direta e indireta, para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso, utilizará de verbas públicas específicas para esta finalidade.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 12 - 09/07/2020 - Altera Inciso XIV do artigo 30

Indicações (463)

Nº 312/2026 - 02/04/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a conversão da área da Pista de Malha adjacente à Cancha de Bocha na região da Santa Cruz, em estacionamento público com marcação em ângulo de 45°. Fotos em anexo.

Nº 311/2026 - 02/04/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção e nivelamento de depressão (canaleta) na via pública.

Nº 309/2026 - 27/03/2026 - Indicação ao Poder Executivo para instalação de sistema de sonorização ambiental e projetos culturais na Praça São Benedito, por meio de leis de incentivo à cultura.

Nº 308/2026 - 27/03/2026 - Indicação ao Poder Executivo para intensificação de patrulhamento e fiscalização pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Praça São Benedito.

Nº 307/2026 - 27/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.

Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Nº 266/2026 - 17/03/2026 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino.

Nº 227/2026 - 06/03/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização urgente de roçagem, limpeza e manutenção das calçadas e margens da via pública na Rua Ubatuba, no início do Bairro Prainha/Floresta Escura.

Nº 194/2026 - 27/02/2026 - Inclusão do Livro "A história da nossa cidade - São Pedro/SP" na grade curricular do Ensino Fundamental (5º ao 9º ano), da rede municipal de ensino.

Nº 193/2026 - 27/02/2026 - Indica ao Poder Público a denominação de escola público no Bairro Horto Florestal.

Nº 104/2026 - 05/02/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Graminha - Águas Claras, neste Município.

Nº 36/2026 - 13/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de asfaltar a Estrada Municipal Grumixama que faz divisa com o Condomínio Veredas, neste Município.

Nº 20/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na Praça São Benedito, neste Município.

Nº 19/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma pia com torneira na Praça da Matriz do lado dos trailers de alimentação, neste Município.

Nº 18/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar a Praça São Benedito no calendário municipal de festividades, neste Município.

Nº 17/2026 - 08/01/2026 - Indica ao Poupa-Tempo de São Pedro/SP que providencie assentos mais confortáveis e adequados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais cidadãos com mobilidade reduzida, bem como a devida identificação de assentos prioritários, conforme determina a legislação vigente.

Nº 882/2025 - 05/12/2025 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, SP, para que determine ao setor competente a adoção de medida administrativa visando garantir o atendimento contínuo na Farmácia Municipal durante o horário de almoço.

Nº 768/2025 - 24/10/2025 - Solicita a reforma urgente do parquinho infantil do Parque Ernesto Baltieri, na recuperação do piso emborrachado.

Nº 758/2025 - 23/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de promover a recolocação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 953, próximo ao Fórum, neste Município.

Nº 757/2025 - 20/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, avalie a possibilidade de solicitar a presença de viaturas da Guarda Municipal aos domingos, no período da manhã, em frente à UPA e à Santa Casa de São Pedro, e instalação de placas de silêncio no entorno.

Nº 754/2025 - 17/10/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de instalação de postes de recarga para veículos de mobilidade elétrica nos seguintes pontos do município: Centro Gastronômico, Feira do Produtor, Praça Matriz, Bordadão e Igreja do Alto da Serra (Santo Antônio).

Nº 750/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, junto à Concessionária Eixo SP, estude a possibilidade de implantaçãode iluminação nas rotatórias da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).

Nº 740/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Totens de Emergência (Pontos de Chamada de Emergência) nas vias de acesso da Serra de São Pedro, sentido Brotas, Itirapina e Torrinha, neste Município.

Nº 739/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma cobertura no Centro de Eventos e Exposições deste Município.

Nº 738/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais secretaria competentes, a realização de vistoria e providências no rio que passa embaixo da ponte da Rua Veríssimo Prado, nas proximidades do número 600, bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Nº 723/2025 - 03/10/2025 - Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, Thiago Silvério da Silva, para que determine junto ao setor competente um estudo técnico visando a implantação de rede de energia elétrica, com instalação de postes, transformador e demais equipamentos necessários, na Avenida das Violetas, localizada no Bairro Alpes das Águas.

Nº 707/2025 - 26/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra e disponibilização de uniformes escolares para os alunos das escolas públicas municipais e creches de nossa cidade de São Pedro /SP

Nº 688/2025 - 23/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação de um aplicativo digital para agendamentos de consultas e acompanhamentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde, neste Município.

Nº 687/2025 - 23/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fechamento com muro em torno do prédio da GCM - Guarda Civil Municipal.

Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 671/2025 - 11/09/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Cadastro Municipal de Proteção ao Idoso contra Assédio de Bancos.

Nº 648/2025 - 05/09/2025 - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa de Leis o competente Projeto de Lei, anexo a esta Indicação, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, com o Exército Brasileiro e com entidades de militares da reserva, para a implementação de Escolas Cívico-Militares no município um modelo.

Nº 646/2025 - 03/09/2025 - Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, a possibilidade de implantação, junto ao Corpo de Bombeiros e ao SAMU, do mesmo sistema atualmente utilizado no programa "Vizinhança Solidária Rural", hoje em funcionamento com a Polícia Militar.

Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 631/2025 - 29/08/2025 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos e providências para reforço da sinalização de proibição do tráfego de caminhões nas rodovias que ligam São Pedro a Torrinha, Brotas e Itirapina, especialmente nos trechos de serra.

Nº 600/2025 - 15/08/2025 - Indicamos a regularização fundiária dos imóveis no Bairro Prainha, ao lado do Bairro Floresta Escura, neste Município.

Nº 599/2025 - 15/08/2025 - Indicamos a regularização fundiária dos imóveis no Bairro Praia Branca neste Município.

Nº 589/2025 - 11/08/2025 - Sugere ao Poder Executivo a realização de apresentações musicais ao vivo na praça São Benedito, de quinta-feira a domingo, com a participação de artistas locais, custeadas por recursos oriundos do incentivo à cultura, através de ação orçamentária específica.

Nº 587/2025 - 08/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Público de que seja providenciada a ampliação da cobertura na entrada da escola municipal "Joaquim Norberto de Toledo", localizada no município de São Pedro/SP.

Nº 572/2025 - 29/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar curso de primeiros socorros para os monitores e motoristas do transporte escolar do Município.

Nº 571/2025 - 29/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalar bicicletários em espaços e prédios públicos municipais, estimulando o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável e seguro.

Nº 570/2025 - 29/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente,estude a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao programa "SP Cultura".

Nº 560/2025 - 24/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Guglielmo Tonon, em frente ao número 448, Bairro Nova São Pedro II, neste Município.

Nº 558/2025 - 22/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar kit lanche para as pessoas que viajam pra outras cidades e pegam transporte da saúde muito cedo neste município.

Nº 557/2025 - 22/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantar curso de informática e tecnologia específica para a população idosa neste Município.

Nº 545/2025 - 17/07/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a reforma da EMEB "Prof. Juciê Roberto Siqueira", neste Município.

Nº 510/2025 - 01/07/2025 - Solicita intensificação de rondas policiais no Bairro Alpes das Águas e bairros adjacentes.

Nº 478/2025 - 12/06/2025 - Indico ao Executivo Municipal que através do setor competente possa colocar placa de denominação na Travessa Henrique Momesso no Bairro Bela São Pedro, neste Município.

Nº 476/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da campanha "Leão Solidário", com a implantação de um sistema municipal de incentivo e facilitação de doações do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para Instituições Sociais do Município.

Nº 475/2025 - 11/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de compra de um veículo adaptado (Van) com a finalidade de realizar transportes de pessoas com deficiência, em especial cadeirantes, neste Município.

Nº 409/2025 - 28/05/2025 - Ementa: Registro obrigatório de responsável/acompanhante no atendimento hospitalar de idosos.

Nº 408/2025 - 28/05/2025 - Ementa: Criação do Núcleo de Proteção ao Idoso no Município de São Pedro.

Nº 407/2025 - 28/05/2025 - Ementa: Criação de Protocolo para atendimento de idosos desacompanhados nas Unidades de Saúde

Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.

Nº 399/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para a implantação do sistema Sentry de monitoramento e gestão de trânsito e segurança no Município,

Nº 383/2025 - 20/05/2025 - Sugestão para manutenção de atendimento nas escolas de período integral durante o recesso escolar.

Nº 370/2025 - 09/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição e instalação de lixeiras subterrâneas em toda as áreas públicas do Município.

Nº 364/2025 - 05/05/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar manutenção no Coreto da Praça Gustavo Teixeira, neste Município.

Nº 343/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza nas ruas, calçadas, guias e sarjetas do Bairro Santa Rosa.

Nº 304/2025 - 25/03/2025 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo a realização de um estudo técnico para a substituição das lâmpadas atualmente utilizadas nas vias públicas do Município, por lâmpadas de LED.

Nº 282/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criação de um programa de auxílio cesta básica para idosos carentes, em situação de vulnerabilidade social, residentes no munícipio de São Pedro.

Nº 281/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei concedendo isenção total ou parcial do IPTU para idosos aposentados de baixa renda, que sejam proprietários de um único imóvel e residam nele.

Nº 280/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementar o Programa Mutirão da Saúde Zero Fila e a Telemedicina para triagem e acompanhamento, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para consultas e exames especializados na Rede Pública de Saúde.

Nº 279/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar a Creche do Idoso - Centro Dia para Idosos, um espaço destinado ao acolhimento diurno de idosos que necessitam de acompanhamento especializado, garantindo dignidade, inclusão social e qualidade de vida à população idosa de nosso município.

Nº 278/2025 - 19/03/2025 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação da Secretaria Municipal de Zeladoria, orgão responsável pela limpeza, manutenção e conservação dos espaços públicos, garantindo uma cidade mais limpa, segura e bem cuidada para todos.

Nº 221/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem), para que a Concessionária EIXO, adote medidas preventivas e de segurança na rotatória localizada no Km 191 da Rodovia Geraldo de Barros, em frente ao Restaurante do Lago, neste Município.

Nº 219/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade da criação de um posto de apoio com infraestrutura adequada para receber motorhomes e trailers em nossa cidade.

Nº 161/2025 - 12/02/2025 - Indico ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e a recolha de madeiras abandonadas na área verde localizada na Rua Inocente Azzini, ao lado do número 109, no Bairro Jardim Itália.

Nº 160/2025 - 12/02/2025 - Indico e Solicito limpeza na área verde no final da Rua Henrique Berzim com a Avenida Bandeirantes, bem com na Rua Manoel Seneme no Bairro São Dimas.

Nº 137/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à obra inacabada da piscina olímpica localizada no fundo do Estádio Bordadão, que atualmente encontra-se parada e com acúmulo de água, propiciando a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Nº 107/2025 - 07/02/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realizar manutenção no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Dorothea.

Nº 94/2025 - 03/02/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providências para a realização de serviços de limpeza e manutenção das ruas no Bairro Recanto das Águas, São Dimas, São Tomé, Horto Florestal e Residenciais São Pedro / São Francisco.

Nº 72/2025 - 28/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de criação em São Pedro, do "Espaço Motoboy", ( Anexo Modelo- Projeto de lei).

Nº 57/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto ao escoamento de água que vem causando transtornos e prejuízo aos moradores da Rua José Matarazzo, nas proximidades do número 359, Bairro São Tomé.

Nº 42/2025 - 16/01/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado um mutirão de combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, nos bairros Recanto das Águas, Alpes das Águas, Nova Estância entre outros bairros, neste Município.

Nº 364/2024 - 29/11/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente possa tomar providencias quanto a proliferação de escorpiões na área verde do Bairro Jardim Itália - ao lado da Rua Inocente Azzini, n° 109.

Nº 342/2024 - 04/11/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para melhorias das instalações da Unidade Mista Integrada de Saúde - UMIS, e ampliação da marquise de entrada, afim de abrigar os pacientes que aguardam a abertura da unidade em dias de chuva.

Nº 341/2024 - 30/10/2024 - "Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam realizar manutenção na Academia ao ar livre do Portal Principal da Cidade".

Nº 339/2024 - 25/10/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de arrumar o telhado da Unidade Mista Integrada de Saúde - UMIS, na Rua Mario Scagnolato, n° 333, Bairro São Judas Tadeu, neste Município.

Nº 338/2024 - 25/10/2024 - "Indico ao Chefe do Poder Executivo, que possa avaliar e implantar o Programa "Idoso Ativo" (Anexo Modelo - Projeto de Lei).

Nº 329/2024 - 18/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente possam fazer uma varredura com foco ao mosquito da dengue na galeria fluvial do cruzamento das vias Natalino Romeu Baltieri com a José Benedito Soares no Bairro Montana.

Nº 289/2024 - 29/08/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam fiscalizar o imóvel abandonado na Rua Orestes Luis Azzini em frente ao n° 177, no Bairro Alto do Botânico, bem como cobrar a limpeza pelo proprietário.

Nº 255/2024 - 25/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam melhorar a sinalização no cruzamento das vias José Maria de Souza com a Rua João Barboza no bairro São Tomé, onde tem acontecido diversos acidentes de trânsito.

Nº 254/2024 - 25/07/2024 - Indico ao chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam zelar e reformar a academia ao ar livre "Anne Caroline Calça", situado na rua Paulo Palu Primo no Horto Florestal.

Nº 228/2024 - 04/07/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que possa estar colocando como matéria para aprovação nesta casa o Projeto que dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada.

Nº 220/2024 - 20/06/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam com urgência mandar consertar o Tonômetro (aparelho que mede a pressão do olho) que está locado na Umis, e se encontra quebrado há mais de dois meses.

Nº 185/2024 - 06/06/2024 - "Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras possam realizar manutenções nos pisos internos da Unidade Básica de Saúde São Francisco".

Nº 155/2024 - 14/05/2024 - "Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras possam realizar limpezas e manutenções necessárias na Praça do Bairro Nova Estância".

Nº 113/2024 - 09/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - 2025, seja disponibilizado um valor maior, do que foi deixado para 2024, com intuito de atender nossa população de forma integral com o convênio, "Atividade Delegada", firmado entre a Polícia Militar e o Poder Público.

Nº 105/2024 - 08/04/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras possam realizar manutenções necessárias na Unidade Básica de Saúde Alpes das Águas.

Nº 56/2024 - 27/02/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, para que possam melhorar a Rua Das Rosas no Bairro Alpes das Águas.

Nº 253/2023 - 18/10/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do Setor de Trânsito e Obras, possam colocar redutores de velocidades nas vias do Bairro Floresta Escura.

Nº 251/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre no Loteamento Águas Claras, Bairro Graminha.

Nº 250/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza e manutenção do lago existente no Loteamento Águas Claras, Bairro Graminha.

Nº 249/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalação de iluminação pública no Loteamento Águas Claras, Bairro Graminha.

Nº 248/2023 - 10/10/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade da instalação de postes de iluminação pública em algumas ruas do Bairro Colinas de São Pedro (parte alta), neste Município.

Nº 223/2023 - 29/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que possamos como Município realizar o "Plano Municipal de Segurança Pública de São Pedro.

Nº 222/2023 - 29/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que possam avaliar a possibilidade de termos um Guarda Civil, ou até mesmo um Policial Militar/Civil diariamente na Central de monitoramento do nosso Município.

Nº 216/2023 - 28/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam deixar dotação orçamentaria para o setor de Assistência Social da Saúde na LOA - 2024.

Nº 215/2023 - 24/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da nossa central de inteligência possam instalar mais câmeras de monitoramento em ponto estratégicos no Bairro Theodoro de Souza Barros e Bela São Pedro, com intuito de apoiar os órgãos policiais no combate ao uso e tráfico de drogas.

Nº 203/2023 - 16/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam colocar lombofaixa no cruzamento da Rua Francisco Modesto de Paula X Rua Joaquim Teixeira de Barros.

Nº 202/2023 - 16/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do convênio firmado com a Polícia Militar da Atividade Delegada, seja criado a "Ronda Rural" neste município.

Nº 177/2023 - 21/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de saúde, possam aumentar a oferta de serviços de Fisioterapia no CER.

Nº 176/2023 - 21/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de saúde, possam aumentar a oferta de serviços na área Oftalmológica na UMIS.

Nº 157/2023 - 19/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam colocar lomboFaixa no cruzamento da rua Valentim Amaral X General Osório.

Nº 156/2023 - 13/07/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam disponibilizar lista de medicamentos existentes nas farmácias do Município, através do Site da Prefeitura, Redes Sociais, UBSS, UPA e Hospital São Lucas.

Nº 115/2023 - 26/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em todo o percurso da Avenida dos Imigrantes, neste Município.

Nº 114/2023 - 26/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de toldo na parede vazada do pátio e refeitório da EMEB Profª Leny Bontorim, no Bairro Bella São Pedro.

Nº 110/2023 - 25/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento 360°, na Rua Coronel Aristio de Andrade esquina com a Rua Verissimo Prado, Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 109/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um albergue noturno para amparo temporário de moradores de rua, neste Município.

Nº 108/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza e corte de matos em todas as escolas do nosso Município.

Nº 107/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Nova Aurora na "Rodovia Geraldo de Barros - SP304".

Nº 106/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de Iluminação na entrada do Bairro Nova Aurora na "Rodovia Geraldo de Barros - SP304".

Nº 105/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de uma máquina de tricotomia para a clínica Municipal MEU pet Container, neste Município.

Nº 104/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção periódica na rede hidráulica de todas as Escolas Municipais.

Nº 103/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção periódica na parte elétrica de todas as Escolas Municipais.

Nº 102/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão de atividades de horticultura nas escolas municipais para todos alunos do primeiro ao nono ano, neste Município.

Nº 101/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize o retorno do cartão vale alimentação a todos os servidores do nosso Município.

Nº 100/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de gaiolas para pets para recuperação de animais castrados, neste Município.

Nº 94/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a instalação de interfone em todas as salas de aula das escolas do nosso Município, para facilitar a comunicação professor e direção e segurança dos alunos e funcionários.

Nº 93/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a instalação de um visor de vidro ou acrílico 20x20 e uma fechadura com sistema que trave a porta pelo lado de dentro em todas as salas de aula das escolas do nosso Município.

Nº 92/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a implantação de transporte tipo Van pelo menos por 3 dias na semana para que a população dos Bairros afastados possam levar seus animais para castração e atendimento na clinica municipal "Meu Pet Container".

Nº 91/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a dedetização de todas as escolas do nosso Município.

Nº 90/2023 - 10/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de internet (Wi-fi), gratuitamente para uso no Espaço do Produtor Rural, na Feira de Artesanato da Praça Santa Cruz e na Feira de Arte e Artesanato no Boulevard Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município

Nº 89/2023 - 10/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de arborização urbana na Comunidade Jardim São Dimas 2.

Nº 88/2023 - 10/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar o conserto de todas as valetas de escoamento de água pluvial existentes na Rua Marieta de Toledo Mendes, inclusive a da esquina com a Rua Alzira Nascimento Mandarino, Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.

Nº 87/2023 - 10/05/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de Criação de Espaço Público para Cães - Cachorródromo, no Município de São Pedro.

Nº 84/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de disponibilizar uma ambulância permanente na UBS - Unidade Básica de Saúde Santo Antonio, neste Município.

Nº 83/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,para que seja feita a limpeza de todo percurso das margens do Rio Samambaia e Rio Ribeirão Pinheiro.

Nº 82/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Pedro Azzini, aproximadamente ao nº 50, neste Município.

Nº 81/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a viabilidade de instalação (TRELIÇAS) poste de ferro com acabamento superior em arabesco para fixação de decoração na extensão da Rua Verissimo Prado e principais ruas deste Município.

Nº 80/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de designar Patrulha Rural da Guarda Municipal na Serra de São Pedro, deste Município.

Nº 79/2023 - 28/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,a viabilidade de instalação de Creche para Idosos neste Município.

Nº 75/2023 - 26/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão de vacinação uma vez por mês ao sábado para que sejam atualizadas as vacinas dos munícipes, deste Município.

Nº 73/2023 - 13/04/2023 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria de Educação possam levantar os muros e colocar cerca elétrica ou concertina nas Escolas Municipais.

Nº 72/2023 - 13/04/2023 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo para que avalie a possibilidade de contratação de mais profissionais de psicologia para a rede básica de ensino do nosso Município.

Nº 71/2023 - 13/04/2023 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo que através do convênio firmado com a Polícia Militar - "Atividade Delegada", possamos contratar uma guarnição de ronda escolar.

Nº 69/2023 - 13/04/2023 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo que faça a abertura urgente de Concurso Público para a Guarda Civil Municipal de São Pedro.

Nº 68/2023 - 13/04/2023 - Indica a atuação de policiais militares/civil de folga para a realização da segurança armada nas escolas públicas da municipalidade, mediante remuneração.

Nº 67/2023 - 13/04/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção da Praça Santa Cruz, neste Município.

Nº 65/2023 - 06/04/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Meio Ambiente, possam podar e avaliar as arvores da Avenida José Delicio entre os Bairros JD São Pedro/São Dimas.

Nº 63/2023 - 31/03/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor de trânsito e com os novos CEPs do nosso Município, possam ser inseridos na parte inferior da placa de denominação das vias.

Nº 51/2023 - 28/03/2023 - Indico ao chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Educação, avalie a possibilidade de instalação de porta giratória de segurança nas unidades escolares deste Município.

Nº 49/2023 - 20/03/2023 - Indico ao chefe do Executivo para que possa estar constantemente fazendo a manutenção na encosta da serra que dá para a via com acesso ao Bairro Santo Antônio.

Nº 243/2022 - 23/12/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Valentim Amaral cruzamento com a Rua General Osório Bairro Centro São Pedro/SP.

Nº 252/2022 - 08/12/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Adolphina Morroni Cosiello nº 581, Bairro Colina de São Pedro.

Nº 247/2022 - 01/12/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda das Primaveras nº 320, Bairro Jardim Botânico - São Pedro/SP.

Nº 237/2022 - 03/11/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de nosso Município buscar meios de parcerias de convênios particulares para realizar cirurgias de dacriocistorrinostomia - DACRIO (desobstruir as vias lacrimais) realizado por médicos oftalmologista e otorrinolaringologista.

Nº 234/2022 - 24/10/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a instalação de um bueiro para captação de águas de chuva entre a Rua Vergustino Veroneze com a Avenida Edna Aparecida Panfiglio no Bairro Jardim Botânico Mil São Pedro/SP.

Nº 228/2022 - 05/10/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade da contratação de um médico especialista em dermatologia, para atendimento em mutirão.

Nº 227/2022 - 05/10/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de aumentar o número de vagas sociais na Entidade Casa do Velhinhos em São Pedro.

Nº 224/2022 - 29/09/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) e sinalização de velocidade na Estrada Vicinal Bráulio Bernardes, no Bairro Limoeiro entre os postes 92/92 A.

Nº 223/2022 - 29/09/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de instalação de placas indicativas de travessia de animais silvestres na Estrada Vicinal Bráulio Bernardes, no Bairro Limoeiro São Pedro/SP.

Nº 216/2022 - 15/09/2022 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a pintura de sinalização, e instalação de placa indicativa de transporte escolar em frente as Escolas Municipal Gentila Iolanda da Silva Frare e Professora Sebastiana Elide Giocondo Perez, neste município.

Nº 210/2022 - 16/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de Construção de praça com playground no Bairro Floresta Escura, ao lado da academia existente na área pública do município.

Nº 206/2022 - 11/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de criar o Programa "Vou de Bike", colocando nas praças e logradouros públicos bicicletários-paraciclos.

Nº 204/2022 - 04/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie para que a Guarda Municipal realize policiamento preventivo na pista de skate da Avenida Imigrantes com a finalidade de coibir o tráfico de drogas e uso de entorpecentes.

Nº 203/2022 - 04/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de obras, possam colocar iluminação publica no playground e na academia do Bairro Montana.

Nº 197/2022 - 22/07/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que possam retomar o as tratativas com a Polícia Militar sobre a Atividade Delegada e a criação da Patrulha Rural.

Nº 164/2022 - 27/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de transformar em calçadão, com expansão a estacionamento a Avenida Presidente Getúlio Vargas, entre as Ruas Verissimo Prado com e Valentin Amaral na Praça Santa Cruz.

Nº 156/2022 - 23/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de aquisição de um caminhão hidrojato para realização de serviços na SAAESP.

Nº 155/2022 - 23/05/2022 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, para que através da secretaria de obras e da autarquia, SAAESP possam trocar e aumentar a proporção da galeria de água fluvial, bem como a manutenção da rede esgoto da Rua José Matarazzo no Bairro São Thomé.

Nº 154/2022 - 23/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do SAAESP, possam ser incluídos no planejamento, instalação de rede esgoto nos Bairros Nova São Pedro I/II, Jardim Botânico 1000/2000 e alto do Botânico.

Nº 127/2022 - 04/04/2022 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei a essa Colenda Casa de Lei que versa a disciplina sobre a construção ou ampliação de imóvel que atinjam 12 (doze) metros de altura e 1.500² (um mil e quinhentos metros quadrados) para a doação de hidrantes.

Nº 92/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de padronização no suporte técnico e transporte de pacientes na cidade de Sâo Pedro

Nº 89/2022 - 18/03/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de abertura do PDV (Pedido de Demissão Voluntária).

Nº 88/2022 - 18/03/2022 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que possam pintar a fachada do cemitério na Avenida da Saudade, neste Município.

Nº 80/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam inserir no cronograma de limpeza das ruas, os Bairros Recanto das Águas e Dr. Cássio Paschoal Padovani, principalmente em volta da escola Municipal Benedito Modesto de Paula.

Nº 79/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam pavimentar a viela entre as Ruas Paulo Primo X Ernesto Benedito Tuono, no Bairro Horto Florestal. Anexo foto do local

Nº 78/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, para que possam notificar os proprietários dos terrenos do Bairro Santa Mônica, para que tomem providências quanto à limpeza dos seus imóveis, bem como a construção das calçadas.

Nº 55/2022 - 16/02/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Justiça possam avaliar a possibilidade e legalidade de inserir Projeto de Lei que isenta do IPTU a idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

Nº 1/2022 - 05/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam colocar redutor de velocidade na Rua José Nicolete no bairro Recanto das Águas. Anexo abaixo assinado dos moradores.

Nº 601/2021 - 17/12/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, para que discipline a visita dos representantes farmacêuticos nos postos de saúde do município.

Nº 600/2021 - 16/12/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam realizar a manutenção das ruas de terras do bairro Vista Alegre com material denominado de "Fresa".

Nº 599/2021 - 16/12/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam realizar a manutenção das ruas de terras do bairro Chácaras Primavera utilizando material denominado de "Fresa".

Nº 598/2021 - 16/12/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam realizar a construção de fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri, neste município.

Nº 593/2021 - 14/12/2021 - Indico, após cumpridas as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção das ruas, poda de árvores, verificação de foco de dengue e veículos abandonados no bairro Camargo I

Nº 592/2021 - 03/12/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de contratação de um engenheiro de tráfego.

Nº 589/2021 - 02/12/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de alteração para sentido único a via pública Salvador Cardoso, neste Município.

Nº 585/2021 - 18/11/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na avenida Tufi Elias, cruzamento com a Rua Simão Cury nº 05, bairro Nova São Pedro II - São Pedro/SP.

Nº 558/2021 - 29/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua Valentim Amaral, nº 414, esquina com a Rua Floriano Peixoto, bairro Santa Cruz, neste município.

Nº 556/2021 - 22/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja através do setor competente, realizada manutenção (pinturas e restauração) nos brinquedos do parquinho ao lado da UBS do Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Nº 546/2021 - 21/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de revitalização da Praça Pedro de Godoi (Localizada entre as Ruas Manoel Antonio Fonseca e João Teixeira da Frota), bairro São Benedito, neste município.

Nº 545/2021 - 21/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja incluído no plano diretor de iluminação pública, a Avenida dos Pardais, bairro Alpes das Águas, neste município.

Nº 544/2021 - 21/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja incluído no plano diretor de iluminação pública, a Avenida dos Miosótis, bairro Alpes das Águas, neste município.

Nº 542/2021 - 21/10/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam incluídas no plano diretor de iluminação pública, as Ruas: R. Isaac Jorge Roston e R. Carolina F. Tonon, final da R. Fernando Norberto Baltieri com a R. Joaquim Gomes de Oliveira, bairro Mirante neste município.

Nº 496/2021 - 20/09/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de praça pública com playground, entre os bairros Chácaras ABC e Nova São Pedro II, neste município.

Nº 489/2021 - 16/09/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente verifique a possibilidade de que sejam atualizados e regularizados os logradouros e numerações das chácaras do Bairro Alpes das Águas

Nº 486/2021 - 09/09/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, em frente ao número 592, bairro Centro, neste Município.

Nº 485/2021 - 09/09/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar limpeza e troca das lâmpadas queimadas na Praça Natividade Oliveira de Lima (Igreja Matriz São José), bairro Recanto das Águas, neste município.

Nº 484/2021 - 08/09/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária de obras, para que seja realizado reparo na cobertura (telhado) dos pontos de taxis localizados na lateral da Matriz São Pedro e defronte ao Hospital São Lucas.

Nº 462/2021 - 19/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a importância e a necessidade de se implantar no município um viveiro de mudas, visando a auxiliar nas atividades de restauração ecológica, na arborização e paisagismo das áreas urbanas e melhorar a qualidade ambiental do município.

Nº 461/2021 - 18/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Julia Veronese Berzin nº 106, Bairro Jardim Bela São Pedro - São Pedro/SP

Nº 457/2021 - 13/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para solicitar a inclusão do município no programa AGROSP + Seguro, para garantir mais segurança no campo.

Nº 451/2021 - 12/08/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalação de uma grade de proteção nas margens do Ribeirão Pinheiro na Rua Maestro Benedito Quintino nº 1085, portão dos fundos da Escola Municipal de Educação Básica - Professor Joaquim Norberto de Toledo.

Nº 442/2021 - 05/08/2021 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possa adquirir câmara fria e gerador de energia para preservação e conservação de medicamentos na farmácia municipal.

Nº 435/2021 - 26/07/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre no condomínio Residencial Botânico, situado na Alameda dos Angicos nº 427, Bairro Jardim Botânico São Pedro SP

Nº 433/2021 - 23/07/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) no Condomínio Residencial Botânico situado na Alameda dos Angicos nº 427, Bairro Jardim Botânico, São Pedro - SP

Nº 431/2021 - 22/07/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, verifique a possibilidade junto a secretaria responsável a implantação de um sistema informatizado com cadastro de jazigos dos cemitérios do município de São Pedro.

Nº 421/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam limpar o terreno da Rua Francisco Veronese, no Bairro Vale do Sol.

Nº 420/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam limpar o terreno da Rua 22 de fevereiro em frente ao numero 300, no bairro Vale do Sol.

Nº 419/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam limpar o terreno da Rua Modesto Benedito de Paula, ao lado do numero 371, no bairro Vale do Sol.

Nº 415/2021 - 17/06/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a vacinação contra a Covid 19 para os funcionários das agências bancárias do município de São Pedro - SP.

Nº 404/2021 - 09/06/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária de saúde para que possa incluir no cronograma da vacinação contra a COVID-19 os funcionários da SAAESP deste município.

Nº 387/2021 - 24/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Padre Cruz próximo ao nº 107, Bairro Jardim São Pedro, São Pedro - SP

Nº 386/2021 - 24/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam colocar redutores de velocidade na Rua Antonio Antonelli no Bairro Nova São Pedro

Nº 371/2021 - 17/05/2021 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de firmar convênio com a AESPRE (Associação dos Engenheiros de São Pedro e Região) com vistas ao fornecimento de projetos e assistência técnica gratuita para construção de habitação social.

Nº 370/2021 - 17/05/2021 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de que seja colocado para apreciação e aprovação nesta casa de leis, projeto de desdobro de lotes de terrenos urbanos em loteamentos, permitindo assim a regularização desses imóveis que hoje se encontram irregulares.

Nº 367/2021 - 13/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da coordenadoria de trânsito possam colocar placas de sinalização "CUIDADO ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS".

Nº 366/2021 - 10/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que possam colocar iluminação atrás da UBS do Dorothéa e da Escola Municipal de Educação Básica - Prof. Juciê Roberto Siqueira.

Nº 365/2021 - 10/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realizem estudos de tráfego de veículo na Avenida Imigrantes

Nº 336/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que possa retomar as tratativas com a Polícia Militar sobre a atividade delegada e a criação da Patrulha Rural.

Nº 335/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente providencia a colocação de placa de indicação na Rua Rubens de Souza no Bairro Jardim Santa.

Nº 334/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente providencia a colocação de placa de indicação do nome Bairro Jardim Santa.

Nº 333/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente verifique a possibilidade de tratativas com a concessionária Eixo/SP para que seja feita regularização dos acessos aos Bairro pelas rodovias SP 304 e SP 191.

Nº 332/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, providencie a limpeza das caladas e ruas do Bairro Jardim Santa.

Nº 331/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, providencie a limpeza da calçada da Rua Canadá no Bairro Capim Fino.

Nº 330/2021 - 30/04/2021 - Indicamos ao chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de fechamento com alambrado a praça do Botânico e que acompanhe o horário de abertura e fechamento com os outros parques do nosso município.

Nº 318/2021 - 20/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Trânsito possam colocar placa de rua sem saída, no final da Rua das Violetas na Floresta Escura/Prainha

Nº 291/2021 - 06/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Maria Luiza Fornazier Franzin entre os números 75/122 no Portal das Flores, anexo abaixo assinado.

Nº 241/2021 - 04/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam notificar para limpeza, o proprietário da residência de esquina na Rua General Osorio, ao lado do nº 636

Nº 240/2021 - 04/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Antonio Rotta em frente do nº 15, Bairro Residencial São Pedro, São Pedro/SP

Nº 205/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na rua Modesto Benedito de Paula próximo ao nº 164, bairro Vale do Sol, São Pedro/SP

Nº 169/2021 - 12/02/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Fanny Prosini em frente do nº 407, Bairro Jardim Santa Mônica, São Pedro/SP

Nº 76/2021 - 28/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras possam realizar a limpeza do mato nas calçadas da Rua Oscar Antônio Franzin, conhecida como a Serrinha que dá acesso ao Bairro Colinas de São Pedro

Nº 7/2021 - 12/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras e meio ambiente, possam revitalizar a Praça São Benedito, tendo em vista as assinaturas de cessão de uso firmadas entre a Paróquia São Pedro e Poder Publico.

Nº 6/2021 - 12/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras e meio ambiente, possam revitalizar a Praça Santa Cruz trocando ou reformando os bancos (assentos), as lixeiras e melhorar o paisagismo.

Nº 5/2021 - 12/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras a possibilidade de elevar a faixa de pedestre como redutor de velocidade em frente da estação rodoviária.

Nº 4/2021 - 12/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente para que possam autorizar a permanência do banheiro da feira do produtor aberta até o fechamento do comércio da praça Santa Cruz todos os dias.

Nº 3/2021 - 12/01/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras a possibilidade de selecionar uma área institucional para a criação e construção de uma praça com playground no bairro Alpes das Águas.

Nº 268/2020 - 26/11/2020 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA PADRE CRUZ EM FRENTE AO Nº 335 NA VILA PINDANGA, ANEXO ABAIXO ASSINADO.

Nº 267/2020 - 26/11/2020 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA PADRE CRUZ EM FRENTE AO Nº 335 NA VILA PINDANGA , ANEXO ABAIXO ASSINADO.

Nº 214/2020 - 27/08/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretária de Obras a possibilidade de que seja inserido no planejamento da iluminação publica na Rua Chile, no Bairro Capim fino.

Nº 213/2020 - 27/08/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretária de Obras a possibilidade de que seja inserido no planejamento da iluminação publica na Rua Armando Mariano Junior, no Bairro Nova São Pedro I.

Nº 207/2020 - 14/08/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Frente de Trabalho possam realizar a limpeza das ruas do bairro Colinas de São Pedro, próximo a UBS, nas ruas Simão Cury, Maria Elisabete Carrara Bissoli, Antonio Mengato, Avenida Tufi Elias e Padre Aurelio Votta.

Nº 202/2020 - 13/08/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam inserir no planejamento uma academia ao ar livre no bairro Chácara São Paulo.

Nº 197/2020 - 11/08/2020 - Indico ao chefe do Poder Executivo, que através da secretária de obras, possam efetuar limpeza no bueiro da Rua Oswaldo da Silva, nº 54 residencial São Pedro. Foto Anexo.

Nº 196/2020 - 11/08/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de coloca redutor de velocidade (tipo lombada) na rua Angelo Rotta entre os números 413/406 no Recanto das águas, anexo abaixo assinado.

Nº 171/2020 - 28/07/2020 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA PAULO PALLU PRIMO NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, ANEXO ABAIXO ASSINADO.

Nº 162/2020 - 17/07/2020 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de que seja colocado uma tenda em frente ao laboratório de análise clínica no Hospital São Lucas.

Nº 158/2020 - 16/07/2020 - INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSERIDO HORTIFRUTI NAS CESTAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AS FAMILIAS DOS ALUNOS DA NOSSA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

Nº 139/2020 - 09/07/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada) na rua Orestes Luis Azzini, anexo abaixo assinado.

Nº 129/2020 - 06/07/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam organizar o planejamento do cata cacareco

Nº 103/2020 - 02/07/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, efetue manutenção na depressão (valeta) no cruzamento das vias Vasco Altafim com a Maestro Benedito Quintino.

Nº 102/2020 - 02/07/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de obras, para que possam avaliar a possibilidade de pavimentação no Bairro Capim Fino.

Nº 95/2020 - 22/06/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras possam resolver sobre a coleta de lixo no bairro Santo Antonio e adjacências.

Nº 70/2020 - 02/06/2020 - Indica ao chefe do poder Executivo que estude a possibilidade de realizar testes rápidos em profissionais de segurança pública que atuam no município

Nº 62/2020 - 22/05/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de obras, realize o prolongamento da lombada na entrada do bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 54/2020 - 13/03/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, atraves do setor competente, para que possam realizar limpezas nas ruas e calçadas no Bairro Portal das Flores.

Nº 53/2020 - 13/03/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que atraves do setor competente, possam trocar quatro bancos na praça Natividade de Lima, em frente a Paróquia São José no Recanto das Águas

Nº 48/2020 - 28/02/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que possa notificar os proprietários dos terrenos em frente e ao lado da Escola Municipal de Educação Básica "Leny Bontorim", para que possam cortar os matos

Nº 47/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que possa fazer a limpeza na Avenida Sebastião C. Carreta que liga os bairros Pallu e Novo Horizonte

Nº 27/2020 - 07/02/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado.

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Indico ao chefe do poder executivo, que através a secretaria de educação, possam conciliar no calendário escolar o ensino regular com o periodo integral.

Nº 24/2020 - 31/01/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado

Nº 12/2020 - 20/01/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam tomar providências no tocante aos pisos que estão soltando na escola municipal prof. ''Benedito Modesto de Paula".

Nº 11/2020 - 20/01/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam verificar as UBSs do Dorotheia e do São Dimas que entram água em período de chuva, alagando assim todas essas unidades

Nº 10/2020 - 20/01/2020 - Indico ao chefe do poder executivo, para que através do setor competente possam colocar bancos no espaço do lago do bairro do Novo Horizonte.

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado.

Nº 252/2019 - 17/12/2019 - Indica ao chefe do poder executivo, pra que através do setor competente, viabilize a instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Delicio, 395 no Bairro Recanto das Aguas.

Nº 245/2019 - 27/11/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de massificar um trabalho preventivo nas escolas municipais e particulares sobre o perigo da picada do escorpião.

Nº 243/2019 - 21/11/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de conceder abono natalino ou cesta de natal para os servidores públicos municipais.

Nº 242/2019 - 14/11/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente possam efetuar limpeza na entrada do bairro Floresta Escura neste município.

Nº 241/2019 - 14/11/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de que seja elaborado o Plano de Mobilização Urbana na cidade de São Pedro.

Nº 207/2019 - 10/10/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da coordenadoria de trânsito, possam disponibilizar vaga para portadores de necessidades especiais.

Nº 206/2019 - 10/10/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da central de monitoramento, possam colocar cameras na praça do bairro Nova Estancia, atrás da Escola Estadual Vicente Luiz Grosso.

Nº 188/2019 - 06/09/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que inspira na programação de recapeamento a Alameda das Primaveras no Bairro Botânico.

Nº 187/2019 - 06/09/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possa inserir no cronograma de iluminação publica ponto de luz

Nº 185/2019 - 30/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, para que possam estudar a possibilidade de instalação de quadra de areia para volei.

Nº 184/2019 - 29/08/2019 - Indica para que no orçamento de 202, seja locadas verbas para desenvolver ações de combate as drogas, divulgação do FUMDECA e proteção especial para idoso.

Nº 182/2019 - 23/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Segurança possam reforçar o policiamento da GCM na estação rodoviária.

Nº 181/2019 - 23/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito possam colocar redutor de velocidade na entra da cidade.

Nº 180/2019 - 22/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras possam corrigir a altura das valetas das ruas João Cirino Sobrinho no Bairro Recanto das Águas e a Rua Vasco Altafim no Bairro São Benedito

Nº 175/2019 - 02/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam ampliar a linha do transporte (onibus) urbano municipal.

Nº 174/2019 - 02/08/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam ampliar a linha do transporte (onibus) urbano municipal.

Nº 164/2019 - 31/07/2019 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possa colocar placa de "Rua sem saída" no final da Rua Peruíbe no bairro Prainha.

Nº 161/2019 - 22/07/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada)

Nº 156/2019 - 18/07/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam trocar ou colocar bancos novos na praça "Natividade de Lima" em frente à Matriz São José

Nº 154/2019 - 16/07/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras, possam colocar brinquedos para crianças especiais no novo parque "Ernesto Baltieri".

Nº 151/2019 - 19/06/2019 - Indico ao Presidente desta casa a possibilidade de termos nas sessões camararias bem como em outros eventos, interprete de libras.

Nº 134/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reformar a Praça São Benedito

Nº 128/2019 - 06/06/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de Monitoramento, atrás da garagem da Prefeitura, na Rua Manoel Seneme, que visualiza a Av. dos Bandeirantes e a Rua João Nunes de Moraes, nos Bairros São Tomé e Recanto das Águas.

Nº 127/2019 - 06/06/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de Monitoramento entre as Ruas José Esteves com a Rua Maria L.S. Siqueira, no Bairro São Dimas

Nº 117/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que coloque placa de sinalização na bifurcação do Bairro Vista Alegre

Nº 116/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente para que seja colocada uma lixeira comunitária na Avenida Guglielmo Tonon próximo ao "Du Bala" no Bairro Nova São Pedro II

Nº 115/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres na Av. Angelo Franzin, 415 - Jardim Bela Vista, em frente a Academia Galpão.

Nº 94/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do seu setor de obras, ou seja, a coleta de lixo, estude a possibilidade para programar um horário após o fechamento do comércio de nossa cidade.

Nº 93/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura do Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro.

Nº 68/2019 - 26/03/2019 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, para que possam pintar no solo faixa de pedestre no cruzamento das vias, Avenida Imigrantes com a Rua Ariston Azevedo, próximo ao Centro Gastronômico.

Nº 59/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma lixeira comunitária, na Praia Branca, bairro Tanquã.

Nº 18/2019 - 21/01/2019 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RECAPEADO DO INICIO DA AV CAMELIA BORGES NARCISO ATÉ A PONTE.

Nº 10/2019 - 17/01/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente possa cobrir o ponto de ônibus em frente ao Hotel São João.

Nº 9/2019 - 17/01/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de colocar ventiladores na Estação Rodoviária de São Pedro

Nº 271/2018 - 29/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de se restringir a circulação de veículo de carga acima de 02 eixos na Rua Malaquias Guerra, a partir da praça São Pedro no Centro da cidade.

Nº 258/2018 - 19/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da SAAESP, possam colocar um Bebedouro de água na pista de caminhada entre os bairros São Tomé e Botânico

Nº 257/2018 - 12/11/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente para que seja feita a limpeza das margens do rio Samanbaia entre os bairros Santana ao Vale do Sol.

Nº 256/2018 - 09/11/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, para que seja adquirido um novo balcão de atendimento para o setor de vacinação da UMIS.

Nº 243/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, realize a construção de uma depressão (valeta) no cruzamento da Rua Pedro Furlan com a Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, no Bairro Recanto das Águas.

Nº 241/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Pereira, em frente ao Bar do Carlos Fichi, no Bairro Dorothéia Bena Guirotti.

Nº 240/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no espaço público localizado no Bairro Botânico 3000.

Nº 237/2018 - 26/10/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de adequação de vagas de estacionamento para deficientes e idosos e rampa de acesso para cadeira de rodas na Rua Malaquias Guerra, no numero 229, nesse Município.

Nº 223/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Chefe do Executivo a implantação de Projeto de Lei que define e regulamenta a circulação de veículos de carga no município de São Pedro/SP

Nº 210/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de adquirir dois tabletes para a Guarda Civil Municipal.

Nº 201/2018 - 29/08/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, tome providências para manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Praça Otto Ribeiro Medeiros no Bairro Nova Estancia.

Nº 198/2018 - 17/08/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que dentro da possibilidade possa adquirir armamento necessário para armar a Guarda Civil Municipal.

Nº 167/2018 - 17/07/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possam colocar iluminação pública em alguns pontos escuros, no Bairro Nova São Pedro I e II.

Nº 166/2018 - 17/07/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possam colocar iluminação pública em alguns pontos escuros do Bairro Portal das Flores.

Nº 165/2018 - 17/07/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a digitalização dos livros de Divida ativa, Legislação, Taxas, IPTU, e demais arquivos.

Nº 164/2018 - 17/07/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possam inserir no planejamento de infraestrutura a abertura de uma rua que ligará as Ruas Dorival Pessotti à Maria Luiza F. Franzin no Bairro Portal das Flores, bem como a instalação de uma área de lazer ao lado do corpo de bombeiro com praça, playground e campo de futebol de areia.

Nº 153/2018 - 20/06/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a demarcação de solo para vaga de estacionamento para deficiente físico e idoso em frente à Agência do Banco Itaú.

Nº 79/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam efetuar a limpeza nos terrenos dos Bairros Botânico 2000 e Alto do Botânico.

Nº 77/2018 - 16/03/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito, possam colocar redutor de velocidade tipo lombada ou depressão na Av. Imigrantes próximo ao número 360, no Bairro São Benedito.

Nº 382/2017 - 08/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria de obra seja inserido no cronograma de pavimentação asfáltica o final da Rua São Francisco, Bairro Vila Nova, aproximadamente 50 metros.

Nº 381/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de estar sendo planejado um Projeto de Lei que valorize o funcionalismo público no tocante a assiduidade com premiação em pecunio.

Nº 376/2017 - 26/10/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito, possam colocar um redutor de velocidade na Av. Imigrantes em frente do numeral 741, no Bairro São Benedito.

Nº 375/2017 - 26/10/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Transito, possam colocar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua João Parreira em frente do numeral 41 no bairro Mariluz III. Anexo abaixo assinado.

Nº 352/2017 - 29/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam estar verificando e dando manutenção aos ventiladores das UBS (Unidades Básicas de Saúde), principalmente na UMIS.

Nº 334/2017 - 14/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder executivo, que atraves do setor competente, possam adequar a porta de entrada do CAPS (centro de atenção psicossocial), para cadeirantes.

Nº 333/2017 - 14/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder executivo, que através da coordenadoria de transito, possam demarcar no solo em frente ao CAPS (centro de atenção psicossocial), estacionamento exclusivo para portadores de deficiência.

Nº 320/2017 - 13/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica

Nº 316/2017 - 12/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude viabilidade para construção de uma pista de atletismo com base de carvão, junto a Pça. do Bairro Jd. Botânico.

Nº 298/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente para que possam fazer manutenção na iluminação e na conservação da praça sito na Rua Raul Penteado de Oliveira, próximo ao nº 53, no Bairro Vila Nova.

Nº 278/2017 - 04/08/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento responsável, disponibilize de imagens de monitoramento das principais ruas, avenidas e praças da cidade.

Nº 251/2017 - 11/07/2017 - A necessidade de que seja executada a construção de lombadas (quebra -molas), na Av. Batista Golinelli em frente ao nº 290 no Bairro Recanto Das Aguas.

Nº 230/2017 - 08/06/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da VISA (Vigilância Sanitária) a possibilidade de realizar a fiscalização da Cadeia Pública de São Pedro.

Nº 218/2017 - 05/06/2017 - Indico ao Chefe do Executivo que através do setor competente possa realizar a limpeza da vegetação muito alta e abandonada, como também providências em colocar a tampa no boeiro que existe no local, local este que fica na extensão da Rua Luiz Rachoni com o trecho da Gentil Teixeira no Bairro Horto Florestal.

Nº 217/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de disponibilizar transporte público para os Bairros Limoeiro, Vertentes e adjacentes.

Nº 216/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar um reservatório de água, no Bairro Limoeiro.

Nº 214/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Chefe do poder executivo, a viabilidade de ser incluído o Bairro Nova São Pedro I, no programa Iluminação Publica.

Nº 97/2017 - 14/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize projeto captação de agua de chuva, nos bairros Recanto das Águas, São Judas, bem como no Portal das Flores.

Nº 68/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam disponibilizar mais bancos de espera, do lado de fora das unidades de saúde do nosso Município, principalmente onde exista cobertura.

Nº 67/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar uma área do Município, para a construção de local de lazer para os moradores do Bairro Colinas de São Pedro parte alta, com praça, campo de futebol de areia e academia ao ar livre.

Nº 49/2017 - 17/02/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de fechar a estrada com saída do São Dimas para a SP 191 e colocar radar detecta entre São Pedro/Charqueada, depois dá Ponte do Rio Araqua.

Nº 17/2017 - 03/02/2017 - Indica ao chefe do poder, a visibilidade de instalação de aparelho denominado "BARRA" para atividade fisica na academia ao livre do portal de entrada da cidade.

Nº 8/2017 - 17/01/2017 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de Posto de Atendimento Veterinário, gratuito no Município de São Pedro, para cães e gatos de proprietários de baixa renda.

Nº 70/2016 - 02/12/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, inserir no planejamento de iluminação pública do Bairro Serra Verde.

Nº 61/2016 - 06/10/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura de travessa e construção de campo de futebol de areia e praça no Bairro Portal das Flores.

Nº 60/2016 - 25/08/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a reforma da Praça da Bíblia, Bairro São Judas.

Nº 59/2016 - 20/06/2016 - Indica ao Chefe do Poder, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Colinas de São Pedro ao lado do reservatório de água.

Nº 50/2016 - 20/05/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um Playground Infantil ao lado da Academia ao Ar Livre na Lagoa do Novo Horizonte.

Nº 45/2016 - 20/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao órgão competente a dedetização do Cemitério Municipal, bem como, do novo velório, ambos localizados na Avenida da Saudade.

Nº 41/2016 - 08/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir banheiros públicos na Cancha de Bocha.

Nº 39/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que possam avaliar possibilidade de obras para captação de agua de chuva na Rua Ademir Antonio Bontorim Bairro Recanto das Águas.

Nº 38/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão no Programa de Iluminação Pública a Rua Americo de Luca nº 32 e Rua Moacyr Gomes Nogueira, nº 155 no Bairro Portal da Flores.

Nº 30/2016 - 24/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de através da Secretaria de Obras realizem obras para captação de águas de chuvas no Bairro Jardim Botânico, bem como canalizar as águas que ficam paradas nas valetas e guias na Rua Jose Matarazzo próximo ao nº 326, no Jd. São Thomé, fotos anexas.

Nº 29/2016 - 23/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Malaquias Guerra esquina com a Rua Joaquim Teixeira de Barros, Centro.

Nº 25/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Executivo para que através do SAAESP possam verificar um possível vazamento de agua potável na malha asfáltica na Rua João Leorte Odina na quadra entre as Ruas Maria C. Colombi com a Mario Scanholato.

Nº 24/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Executivo para que através do setor competente, possam realizar melhorias na Rua Rubens de Souza, no Bairro Jardim Santa Rosa.

Nº 23/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Executivo para que através do setor competente, para que possam executar a limpeza na área de propriedade de governo federal "Ministério de Minas e Energia", que fica localizado na entrada do Município, bem como providenciar também a limpeza na calçada que esta tomada por mato.

Nº 19/2016 - 26/02/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de realizar um projeto de transposição da rede de água pluvial localizada entre as ruas Benedito dos Santos e Fernando Pallu, no Bairro Vila Rica.

Nº 18/2016 - 26/02/2016 - Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja executada a construção de lombadas (quebra-molas), na Avenida Imigrantes em frente ao nº 1093 no Bairro São Benedito.

Nº 17/2016 - 26/02/2016 - Indico ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar a aquisição de máquinas de fazer fraldas.

Nº 5/2016 - 27/01/2016 - Indico ao Chefe Poder Executivo, que seja realizada a reforma e manutenção dos banheiros do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin, conhecido como "São Pedrão" (conforme anexo).

Nº 4/2016 - 27/01/2016 - Solicita operação tapa buraco na primeira quadra da Rua Pedro Furlan, no Recanto das Águas.

Nº 3/2016 - 27/01/2016 - Solicita operação tapa buraco na Rua Humberto Caravita, no Bairro Recanto das Águas.

Nº 2/2016 - 27/01/2016 - Solicita a limpeza do leito carroçável das ruas do bairro Novo Horizonte e a manutenção da Lagoa existente no bairro.

Nº 104/2015 - 04/12/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras e a SAAESP possam criar uma equipe de plantão com a finalidade de tapar os buracos nas vias publicas.

Nº 93/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos na entrada do Loteamento Chácaras São Paulo.

Nº 90/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos nas ruas do Loteamento Mirante no Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 89/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos na Rua Brasil, no Bairro Capim Fino próximo a Pousada Três Maria.

Nº 88/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos na Rua dos Fundadores, no Bairro Estância Giocondo.

Nº 87/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente possam avaliar a possibilidade de colocar grades em volta reservatório com peixes na Praça do Fórum.

Nº 86/2015 - 27/10/2015 - Solicita a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada em frente a EMEB Prof. Abdala Rahal Farhat Neto, bem como, placa de sinalização como área escolar.

Nº 85/2015 - 21/10/2015 - Solicita a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada em frente à sede da Legião Mirim, bem como, placa sinalizando como área escolar.

Nº 84/2015 - 14/10/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através do setor competente, possa viabilizar pavimentação asfáltica na Rua Valdomiro M. Da Silveira, no Bairro Pallu.

Nº 70/2015 - 28/07/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através do setor competente, possa viabilizar reforma na pista de caminhada ao lado do Portal principal da cidade de São Pedro/SP.

Nº 69/2015 - 28/07/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da Coordenadoria de Trânsito, para que possam colocar lombadas na Rua Presidente Getulio Vargas e Vasco Altafim, no Bairro Santa Cruz.

Nº 66/2015 - 22/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo para que cobre o DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para que coloque placa de sinalização do limite de velocidade para o radar no KM 196, próximo a base da Polícia Militar Rodoviária de São Pedro.

Nº 64/2015 - 15/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através do setor competente de que seja incluindo no programa de iluminação publica a Rua Ana de Souza Bertato no Residencial Morada dos Pássaros.

Nº 62/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da secretaria de saúde, para que possam colocar bancos no ral de entrada da UPA, bem como na parte externa unidade.

Nº 61/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da coordenadoria de trânsito, possa colocar lombadas na Rua Marieta de Toledo Mendes em frente aos números 474 e 633 no Bairro Mariluz.

Nº 60/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da coordenadoria de trânsito, possa colocar lombada na Av. Batista Golinelli em frente do deposito de materiais de construção Cavaeiro no Recanto das Águas.

Nº 59/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente para que possam melhorar a iluminação publica bem como a poda das arvores do canteiro central da Avenida Batista Golinelli.

Nº 58/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da coordenadoria de trânsito, possa colocar lombada na Rua Ernesto Giocondo em frente do nº 303 no Bairro Bela Vista.

Nº 52/2015 - 12/05/2015 - Indico ao Chefe do Executivo a possibilidade de inserir na próxima etapa do programa de iluminação publica, a Rua Gentil Pessotti do Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 50/2015 - 24/04/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instituir no Município um Programa "Alimentação à Pacientes em Viagem".

Nº 41/2015 - 09/04/2015 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de tomar providencias quanto aos constantes desmoronamentos ocorridos na estrada da serra, que liga o centro da cidade com o bairro Santo Antonio, Via Elísio de Paula Teixeira.

Nº 40/2015 - 09/04/2015 - Indica ao Poder Executivo a viabilidade de realizar a limpeza e conservação da área onde se localiza a Fonte de Água "Mina do Cidir.

Nº 29/2015 - 12/03/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o serviço de capinação e limpeza nas escolas e creches municipais.

Nº 22/2015 - 06/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fechar com muro ou alambrado o perímetro onde compreende a Sede da Guarda Civil Municipal.

Nº 21/2015 - 06/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,que avalie a possibilidade de parceria com a Polícia Militar na implantação do GPS Caipira.

Nº 20/2015 - 06/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, de que com a reforma dos portais da cidade de São Pedro, sejam instalados radares inteligentes.

Nº 18/2015 - 27/02/2015 - Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, para que possam retirar o canteiro central (ilha), existente em frente à Instituição "Apae São Pedro".

Nº 15/2015 - 23/02/2015 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de solicitar do DER (Departamento de Estrada e Rodagem) a instalação de catadióptico, conhecido olho de gato na SP 304 do Km 194 ao Km 195 + 500.

Nº 11/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Chefe do Poder do Executivo, a possibilidade de instalação de aparelhos de ginástica, (academia ao ar livre) no Bairro Theodoro de Souza Barros ou até mesmo no Bairro Bela São Pedro.

Nº 10/2015 - 30/01/2015 - Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que seja pintado, ou seja, marco no solo das depressões existentes entre os cruzamentos das ruas Ademir Antonio Bontorim com a Rua Fioravante Pessoti no Bairro Recanto das Águas, e na Avenida dos Imigrantes em frente a Estação Rodoviária, bem como a devida emplacação.

Nº 2/2015 - 12/01/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, que através da Secretaria de Obras possam desobstruir a rede chuva na Rua Henrique André dos Santos em frente ao n° 135 no Bairro São Dimas. Anexo foto do local.

Nº 173/2014 - 08/12/2014 - Indico ao Poder Executivo, que realize campanhas de conscientização sobre a importância de se colocar de forma visível os números de identificação das residências do Município.

Nº 172/2014 - 05/12/2014 - Indica ao Chefe do Executivo que estude a viabilidade de concessão de abono natalino e/ou cesta natalina aos funcionários públicos municipais.

Nº 171/2014 - 04/12/2014 - Indico ao Chefe do Executivo, melhorias no sistema de iluminação pública na Avenida João Baptista Siloto, no Bairro Santa Mônica.

Nº 170/2014 - 04/12/2014 - Solicita a instalação de rede de iluminação pública nas proximidades do Sitio do Bugrinho, no Loteamento Chácaras Primaveras.

Nº 151/2014 - 10/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder executivo, que através da Secretaria de Obras possam realizar galeria de rede de água de chuva na Rua das Taiuvas entre os nº 181/205 no Bairro Botânico 1000,anexo foto do local.

Nº 150/2014 - 07/11/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão do bairro Santana no PLC nº 12/2014, "Dispõe sobre a majoração da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip; altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo.

Nº 149/2014 - 07/11/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação em nosso município do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Nº 148/2014 - 07/11/2014 - Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que seja colocado um redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Sebastião Feltrin de fronte ao nº 139 - no Bairro Sta Mônica, anexo abaixo assinado.

Nº 143/2014 - 06/11/2014 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de asfaltar a Rua Augusta Cantarin Zezza no Bairro Jd. Holiday levando infraestrutura aos munícipes deste bairro.

Nº 137/2014 - 21/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Dorothéa, ao lado da quadra.

Nº 136/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, inserção no planejamento de iluminação pública a Rua Rubens de Souza no Bairro Jardim Santa Rosa em São Pedro.

Nº 135/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a instalação de bancos no espaço público localizado na área externa (jardim) anexa ao prédio da Secretaria de Saúde.

Nº 134/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que estude a viabilidade em proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Campos Salles.

Nº 133/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Condomínio Serra Verde, localizado na Rodovia Geraldo de Barros, Km 209.

Nº 130/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Poder Publico a necessidade de ser implantado um local apropriado de estacionamento especifico para carretas e caminhões pesados, proporcionando meios para que a iniciativa privada possa fazê-lo, conforme especifica.

Nº 126/2014 - 09/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de se construir uma passarela coberta do portão de acesso até a entrada do prédio escolar da Escola Gustavo Teixeira.

Nº 125/2014 - 09/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do telhado da Rodoviária Municipal.

Nº 124/2014 - 07/10/2014 - Indico ao Chefe do Executivo, inserção no planejamento de iluminação publica a Rua Antenor de Oliveira no Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 118/2014 - 26/09/2014 - Indicamos Lei que isenta do pagamento de inscrições em concursos públicos municipais para doadores de sangue regulares no municipio de São Pedro.

Nº 104/2014 - 15/08/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de tornar mão dupla (duplo sentido) o trânsito de veículos na Rua Paulino da Silva Fonseca, no Jardim São Pedro.

Nº 102/2014 - 30/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente possa realizar sinalização de trânsito (demarcação de solo com a palavra PARE) no cruzamento entre as Ruas Fernando Pallu e Rua Mario Zezza, no Bairro Pallu.

Nº 96/2014 - 18/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a priorização de gastos do Município com publicidade e propaganda, em campanhas educativas, promovendo a civilidade e a cidadania.

Nº 95/2014 - 16/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, disponibilizar cartaz informativo na porta de cada sala de atendimento nas unidades de saúde, em local visível e de fácil acesso, contendo informações como: nome do medico (a) e enfermeiro (a) responsável pelo atendimento, dia e horário do expediente.

Nº 93/2014 - 26/06/2014 - Indica ao Chefe do Executivo à colocação de pontos de Ônibus intermunicipal coberto na SP 304 - KM 188+900 sentido São Pedro a Piracicaba e vice versa (frente à entrada do Thermas Water Park São Pedro).

Nº 92/2014 - 24/06/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente possa colocar placas de proibido o trânsito de caminhões e ônibus, bem como emplacamento de estacionamento proibido de um dos lados da Rua Santa Helena, bem como liberar o acesso de ambos os lados da referida via para trafego de automóvel.

Nº 88/2014 - 18/06/2014 - Indico ao Chefe do Executivo que através do setor de Obras possam inserir no planejamento o asfalto do final da Rua Ercílio dos Santos no Bairro São Dimas.

Nº 83/2014 - 11/06/2014 - Indico ao Chefe do Executivo que através do setor competente, possa providenciar no sentido de implantação de lixeiras na Praça Central próximo a espaço da feira e no canteiro central das vias Alexandre Favaro com a Vasco Altafim.

Nº 79/2014 - 02/06/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente possa realizar pinturas (marco no solo) de sinalização de trânsito, bem como, a manutenção na valeta no cruzamento entre as ruas Malaquias Guerra e a Rua Patrício Miguel Carreta no Bairro Centro.

Nº 78/2014 - 23/05/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possa realizar pinturas (marco no solo) de sinalizações de trânsito, bem como fazer manutenção na valeta no cruzamento entre as Ruas Duque de Caxias e Rua Patricio Miguel Carreta no Bairro Centro

Nº 74/2014 - 12/05/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Floresta Escura, nas proximidades da área de lazer em frente à Escola EMEB Maria Amélia Pimentel.

Nº 72/2014 - 09/05/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de um posto de informação na Umis (unidade mista e integrada de saúde), inclusive com atendimento para pós consulta.

Nº 68/2014 - 05/05/2014 - Solicito ao Chefe do Executivo, para que o mesmo determine ao setor competente para que possam levar iluminação publica ao Bairro Tanguã, na Rua 1.

Nº 59/2014 - 11/04/2014 - Solicito do Chefe do Executivo para que possa através do setor competente colocar iluminação publica nas Estradas José Miranda em frente do nº 11 e Ângelo Antonio Braganholo nº 8 em frente do Hotel Fazenda Pau Brasil no Bairro Nova Aurora.

Nº 55/2014 - 07/04/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine a fiscalização das calçadas localizadas na Avenida Geraldo Leme Silva, cumprindo o que determina a Lei Complementar nº 72/2012.

Nº 52/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Chefe do Executivo que solicite ao setor competente a colocação de um poste com iluminação pública no final da Rua José Maria de Souza com a Rua Paulo Pallú Primo entre os Bairros Chácaras Bela Vista com o Horto Florestal.

Nº 51/2014 - 01/04/2014 - Estudo para Instalação de Redutores de velocidade na Rua Sebastião Feltrin no Bairro Santa Mônica.

Nº 49/2014 - 28/03/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abrir outra ala do Hospital São Lucas.

Nº 36/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a realização de uma consulta popular sobre trânsito no Município, em atenção ao ofício em anexo.

Nº 34/2014 - 10/03/2014 - Indico a instalação de Redutor de velocidade na Avenida Mario Scagnolato, em frente ao nº 139.

Nº 33/2014 - 10/03/2014 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade (Lombada Eletrônica) na extensão da Avenida dos Imigrantes.

Nº 25/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a colocação de um bico de luz na Rua Moacir Gomes Nogueira frente ao nº 155/165, no Bairro Portal das Flores.

Nº 10/2014 - 27/01/2014 - Indico ao Chefe do Executivo que seja fixado prisma de concreto no asfalto demarcando a sinalização da pista na entrada de São Pedro, antes do portal principal de quem chega à cidade.

Nº 4/2014 - 08/01/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro São Thomé e Horto Florestal, nas proximidades do Tiro de Guerra, na Rua Olga Fonseca de Aguiar.

Nº 3/2014 - 08/01/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da construção de uma pista de caminhada e a instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Novo Horizonte, ao lado da lagoa.

Nº 2/2014 - 03/01/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a colocação de um ponto de Ônibus urbano na Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, 210 - Recanto das Águas.

Nº 1/2014 - 03/01/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a colocação de um ponto de Ônibus intermunicipal na SP 304 - KM 197+100 pista leste (frente à entrada do pesque pague Castelinho - bairro Nova Aurora).

Nº 247/2013 - 02/12/2013 - Indica ao Chefe do Executivo a reforma e implantação da área de lazer voltada às crianças na Praça de Esportes e Lazer do Bairro Horto Florestal, bem como a instalação de novos brinquedos.

Nº 220/2013 - 14/10/2013 - Indica ao Poder Executivo que seja tomado providências à respeito de uma árvore localizada na calçada da Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 12 no Bairro Jardim Holiday nesta cidade, que oferece risco a população que por ali transita, conforme fotos anexas.

Nº 215/2013 - 09/10/2013 - Indico a ao Chefe do Executivo para que seja colocada sinalização placa "pare", bem como marco no solo no cruzamento da Rua Antonio Teixeira de Barros e Horacio Ramos no Bairro São Benedito.

Nº 214/2013 - 09/10/2013 - Indico ao Chefe do Executivo para que seja notificado o responsável pela propriedade de minas e energia na entrada do Município para que seja cortado o mato do interior da propriedade.

Nº 213/2013 - 08/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 212/2013 - 08/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica na sede da SACAA, no Bairro Alpes das Águas.

Nº 211/2013 - 07/10/2013 - Indico a possibilidade de que seja implantado redutor de velocidade tipo lombadas na Alameda das Primaveras, no Bairro Botânico.

Nº 209/2013 - 27/09/2013 - Indica ao Chefe de Executivo, que seja colocado iluminação no trevo da SP-304/ Km 201, com acesso aos bairros Alpes das Àguas, Theodoro de Souza Barros e Bela São Pedro.

Nº 196/2013 - 23/09/2013 - Indica ao Chefe do Executivo aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes para os coletores de lixo do Município de São Pedro.

Nº 187/2013 - 13/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder do Executivo, a viabilidade de instalação aparelhos de ginástica, ao lado do Portal principal da Cidade.

Nº 184/2013 - 30/08/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que verifique a possibilidade da contratação de Assistente Social para a Santa Casa.

Nº 183/2013 - 30/08/2013 - Indico ao Chefe do Executivo o Projeto em anexo para implantação e definição sobre circulação de veículos de carga no Município de São Pedro/SP.

Nº 175/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja pintada sinalização de solo (faixa de pedestres) para travessia de pedestres na Av. dos Imigrantes em frente ao nº 563.

Nº 170/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade tipo lombada na Avenida Cascata Dourada.

Nº 160/2013 - 02/08/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implementação da ATIVIDADE DELEGADA em nosso Município.

Nº 148/2013 - 12/07/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a demarcação de solo (faixa de pedestre) nos portões de entrada de todas as unidades escolares municipais e a instalação de placas de trânsito indicando escola.

Nº 112/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Chefe do Executivo que seja colocada uma lixeira no final da Av. Manoel Aranha próximo do Pesque Pague do Cirino.

Nº 111/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja pintada sinalização de solo (faixa de pedestres) na Av. da Saudade em frente aos velórios municipal e funerária Bom Jesus.

Nº 95/2013 - 22/04/2013 - INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA LUIZ BORBA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Nº 81/2013 - 27/03/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que seja colocado redutores de velocidade e placas de sinalização de transito, bem como marco no solo indicando delimitação de sentido da via.

Nº 79/2013 - 22/03/2013 - Indico ao Chefe do Executivo a implantação da Casa dos Conselhos em nosso Município.

Nº 67/2013 - 15/03/2013 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA AOS PONTOS DE TAXI

Nº 52/2013 - 25/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, atendendo solicitação da Adiminstração do Cemitério, reforma urgente do Velório Municipal, com fotos anexas.

Nº 51/2013 - 19/02/2013 - Indico ao Chefe do Executivo a restauração do asfalto da Rua 22 de fevereiro no Bairro Vale do Sol.

Nº 48/2013 - 19/02/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que desenvolva um projeto em parceria com o comercio local, visando a instalação de lixeiras nas principais vias publicas e praças da nossa Cidade.

Nº 44/2013 - 15/02/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de colocar um ponto de onibus urbano coberto na Av. Paschoal Antonelli próximo a Pousada São Pedro, sentido Bairro-Centro.

Nº 11/2013 - 21/01/2013 - Propomos a instalação de alarmes no prédio da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).

Nº 10/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da SAAESP, estude a possibilidade de colocar um posto de atendimento e recebimento de contas da referida Autarquia na Praça Santa Cruz.

Nº 4/2013 - 10/01/2013 - Propõe ao Executivo a colocação do nome do Policial Militar Gentil Roberto Brandini em prédio público construído a partir de 2013, preferencialmente na sede da 3ª CIA/PM.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Propõe a realização de estudo para instalação de lombadas na Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, principalmente em frente ao número 144. no Bairro Recanto das Águas, bem como implantação de sinalização de trânsito nos cruzamentos.

Leis Complementares (5)

Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Nº 194 - 03/11/2022 - Altera a Lei Complementar nº 147/2017, que dispõe sobre criação de cargos de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 68/2011 e dá outras providências.

Nº 190 - 14/04/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 147/2017, que criou uma vaga do cargo de Copeira/Faxineira no quadro de servidores da Câmara Municipal de São Pedro e dá Outras providências.

Nº 187 - 29/03/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e altera carga horária de trabalho.

Nº 144 - 20/09/2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.

Leis Ordinárias (117)

Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 4817 - 19/12/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 4798 - 14/11/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 4773 - 21/10/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 4765 - 10/10/2025 - Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.

Nº 4764 - 08/10/2025 - Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Acompanhamento e Prevenção ao diabetes no município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4718 - 23/07/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 4669 - 10/03/2025 - Instituí o "Dia Municipal do Motoboy", a ser comemorado, anualmente em 27 de julho de na cidade de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4574 - 07/03/2024 - Denomina de Aparecida do Carmo Oliveira Da Cruz a Rua 04 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4573 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Corina Maria da Glória Nogueira, a Rua Marginal do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4572 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Luiz Gonzaga Caravita, a Rua 13 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4571 - 07/03/2024 - Denomina de Maria Madalena Ferreira a Rua 12 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4570 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Tasso Bernardo de Souza a Rua 11 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4569 - 07/03/2024 - Denomina de Maria Rosa Aparecida da Silva Duarte a Rua 10 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4568 - 07/03/2024 - Denomina de Rua Maria Conceição da Costa Sousa, a Rua Lateral 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4567 - 07/03/2024 - Denomina de Maria Furlan Caravita, a Rua 06 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4565 - 07/03/2024 - Denomina de Celso Luiz Pizolato a Rua 9 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4564 - 07/03/2024 - Denomina de Celia Aparecida de Oliveira Lino a Rua 08 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4563 - 07/03/2024 - Denomina de José Pedro Barbosa de Lima a Rua 07 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4562 - 07/03/2024 - Denomina de Renato Giovane Requena, a Rua 05 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4561 - 07/03/2024 - Denomina de Santina Fogaça a Rua 03 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4560 - 07/03/2024 - Denomina de Benedito Raul Mariano a Rua 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4559 - 07/03/2024 - Denomina de Geraldo Racioni a Rua 01 do Bairro Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4525 - 13/12/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o "Dia da Marcha para Jesus".

Nº 4510 - 16/11/2023 - Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar Livre no bairro Vista Alegre, nesta cidade e dá outras providências.

Nº 4470 - 11/08/2023 - Introduz alterações à Lei nº 2.173/98, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de São Pedro - CODEPAC e dá outras providências.

Nº 4469 - 11/08/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"

Nº 4474 - 09/08/2023 - Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como "Rua Projetada", localizada no bairro Jardim São Dimas passe a se chamar rua Sylvio Furlan, dá outras providências.

Nº 4468 - 27/07/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 4450 - 31/05/2023 - Denomina a Estrada Municipal SPR 480, e dá outras providências.

Nº 4423 - 22/03/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."

Nº 4392 - 14/12/2022 - "Denomina bem Público Municipal - Viveiro de Mudas Antônio Rodrigues Romero e dá outras providências".

Nº 4374 - 19/10/2022 - "Dispõe sobre a denominação de praça pública - Isaltina de Godoi, e dá outras providências".

Nº 4373 - 19/10/2022 - DENOMINA LOCAL PÚBLICO MUNICIPAL - PRAÇA MAURICIO BERTOCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4372 - 19/10/2022 - DENOMINA DE TEREZA CRISTINA SILVEIRA FABRIS A RUA 8 (OITO) DO BAIRRO SÃO DIMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4371 - 19/10/2022 - Dispõe sobre suplementação orçamentária através de transposição de dotações na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 4346 - 10/08/2022 - "FICA DENOMINADO ESPAÇO - LAZARO JACINTO DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FRENTE DO NÚMERO 223 DA RUA JOÃO MATHIAS GOUVEIA JUNIOR NO BAIRRO BURITI CIDADE DE SÃO PEDRO/SP".

Nº 4301 - 09/03/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município".

Nº 4293 - 25/02/2022 - Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.

Nº 4285 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 4284 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 4255 - 01/09/2021 - Denomina via pública municipal e dá outras providências.

Nº 4244 - 04/08/2021 - Autoriza abertura de crédito suplementar através de transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Nº 4241 - 25/06/2021 - Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.

Nº 4221 - 12/05/2021 - Denomina local público municipal e dá outras providências.

Nº 4199 - 17/03/2021 - Denomina via municipal e dá outras providências

Nº 4184 - 03/03/2021 - Denomina via municipal e dá outras providências.

Nº 4183 - 03/03/2021 - Denomina via municipal e dá outras providências.

Nº 4116 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4115 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4114 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4113 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4112 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4104 - 09/07/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências

Nº 4088 - 17/03/2020 - Denomina o fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri de "Luiz Borba" e dá outras providências.

Nº 4048 - 27/11/2019 - Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher.

Nº 3988 - 17/04/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3987 - 17/04/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3986 - 17/04/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3985 - 17/04/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3973 - 20/03/2019 - Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.

Nº 3965 - 11/03/2019 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

Nº 3964 - 11/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3963 - 11/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3962 - 11/03/2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.

Nº 3954 - 28/12/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3951 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

Nº 3950 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre e Playground, situada entre os Bairro Botânicos e São Tomé.

Nº 3949 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 3948 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.

Nº 3944 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3943 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3942 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3825 - 20/12/2017 - Institui o Projeto Câmera Cidadã – Integração do Centro de Monitoramento de Imagens no município de São Pedro com câmeras instaladas em propriedades particulares.

Nº 3794 - 16/11/2017 - Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3762 - 24/08/2017 - Fica denominado de Dr. Paulo Cesar Sutti Martins a UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Chácaras Primavera na Rua Caminho J.

Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3733 - 24/08/2017 - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.

Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3718 - 04/07/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Nº 3717 - 04/07/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 12, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Nº 3688 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Nº 3687 - 07/03/2017 - Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.

Nº 3643 - 11/11/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Nº 3631 - 01/09/2016 - Altera Lei 3.413 de 15 de abril de 2015 e dá outras providências.

Nº 3616 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.

Moções (236)

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 29/2026 - 24/02/2026 - Moção de Pesar à Família Correa Leite, pelo falecimento do Senhor Luiz Correa Leite, ocorrido em 19 de fevereiro de 2026.

Nº 27/2026 - 24/02/2026 - Moção de Pesar à Família Baltieri Barboza, pelo falecimento da Senhora Leontina Maria Baltieri Barboza, ocorrido em 06 de fevereiro de 2026.

Nº 19/2026 - 10/02/2026 - Moção de Pesar à Família Ferreira Mariotti, pelo falecimento da Senhora Maria Izilda Ferreira Mariotti, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026

Nº 17/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Lopes, pelo falecimento do Senhor Sidney Benedito Lopes, ocorrido em 29 de janeiro de 2026.

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 14/2026 - 26/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veroneze, pelo falecimento do Senhor Valter Luiz Veroneze, ocorrido em 20 de janeiro de 2026

Nº 13/2026 - 26/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento do Senhor Luis Carlos dos Santos, ocorrido em 19 de janeiro de 2026.

Nº 11/2026 - 13/01/2026 - Moção de Pesar à família Vasconcelos, pelo falecimento do Senhor Benedito Francisco Vasconcelos, ocorrido em 09 de janeiro de 2026.

Nº 10/2026 - 08/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veronezi Bertochi, pelo falecimento da senhora Maria Madalena Veronezi Bertochi, ocorrido em 02 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 5/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Pereira, pelo falecimento do Senhor Giovanildo Pereira, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 4/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Rodrigues de Souza, pelo falecimento do Senhor Felipe Rodrigues de Souza, ocorrido em 06 de dezembro de 2025.

Nº 3/2026 - 05/01/2026 - Moção de Pesar à Família Conceição, pelo falecimento do Senhor João Antônio da Conceição, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Nº 114/2025 - 30/10/2025 - Apresenta Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e a todas as forças de Segurança Pública daquele estado, em reconhecimento e solidariedade às ações de enfrentamento enérgico e permanente contra as facções criminosas e o narcotráfico.

Nº 113/2025 - 30/10/2025 - Moção de Pesar à Família Rahal Farhat, pelo falecimento do Senhor Jose Rahal Farhat, ocorrido em 27 de outubro de 2025.

Nº 109/2025 - 16/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube XV de novembro de Piracicaba, pela conquista da Copa Paulista de 2025.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 105/2025 - 03/10/2025 - Moção de Pesar à Família Brilio, pelo falecimento do Sr. Alcides Brilio, ocorrido em 02 de outubro de 2025.

Nº 103/2025 - 01/10/2025 - Moção de Pesar à Família Feleto, pelo falecimento do Sr. Natale Vanderlem Feleto, ocorrido em 29 de setembro de 2025

Nº 102/2025 - 24/09/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações às equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo brilhante trabalho realizado no Município de São Pedro, em flagrante de tráfico de drogas.

Nº 100/2025 - 22/09/2025 - Moção de Pesar à Família Bernardino de Oliveira, pelo falecimento do Sr. Marcos Bernardino de Oliveira, ocorrido em 18 de setembro de 2025

Nº 99/2025 - 29/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Academia Galpão pela participação no 32º New Fest Dance Campos do Jordão.

Nº 98/2025 - 29/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para o Projeto Mutirão de Prótese Dentária realizado em nosso Município.

Nº 97/2025 - 25/08/2025 - Moção de Pesar à Família Ferreira, pelo falecimento do Senhor Antonio Ferreira, ocorrido em 23 de agosto de 2025.

Nº 96/2025 - 25/08/2025 - Moção de Pesar à Família Chiste, pelo falecimento do Senhor Jose Fortunato Chiste, ocorrido em 22 de agosto de 2025.

Nº 94/2025 - 20/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos estudantes Isac de Campos Fischi e Felipe Smaniotto, da EMEB Gustavo Teixeira, pelas conquistas obtidas na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 95/2025 - 19/08/2025 - Moção de Pesar à Família "Ferraz", pelo falecimento da Senhora Jacira Ferraz, ocorrido em 16 de agosto de 2025.

Nº 92/2025 - 15/08/2025 - Moção de Pesar à Família Ramiro, pelo falecimento da Senhora Nilpes Ramiro, ocorrido em 07 de agosto de 2025.

Nº 91/2025 - 15/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo - 10º BPM/I - 3º CIA de São Pedro, pela brilhante e exemplar atuação na ocorrência de flagrante de tráfico de drogas realizado no dia 13 de agosto de 2025, nos bairros Terra Prometida, Alpes das Águas e Recanto, resultando na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, valores em espécie e objetos utilizados para o comércio ilícito

Nº 90/2025 - 08/08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à 1ª Carreta Missionária que realizou grande ação social na praça localizada no Bairro Horto Florestal, em nosso município.

Nº 89/2025 - 08/08/2025 - Moção de Pesar à Família "Rodrigues Pinto", pelo falecimento da senhora Adriana Rodrigues Pinto, ocorrido em 07 de agosto de 2025.

Nº 88/2025 - 05/08/2025 - Moção de Pesar à Família Solla, pelo falecimento do senhor Nisvaldo Solla, ocorrido em 01 de agosto de 2025.

Nº 86/2025 - 31/07/2025 - Moção de Pesar à Família Lopes, pelo falecimento do Senhor Luiz José Lopes, ocorrido em 30 de julho de 2025.

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 72/2025 - 30/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares e à autoridade policial que atuaram com profissionalismo, eficiência e prontidão na elucidação e resposta a uma ocorrência de furto e receptação registrada no Município de São Pedro.

Nº 68/2025 - 16/06/2025 - Moção de Pesar à Família Silva, pelo falecimento do Senhor Valter Caetano da Silva, ocorrido em 14 de junho de 2025.

Nº 67/2025 - 16/06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos valorosos guardas civis municipais de São Pedro que com bravura e dedicação, protagonizaram uma excelente ocorrência policial, impedindo um furto em andamento no Bairro Vertentes das Águas.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 62/2025 - 11/06/2025 - Moção de Pesar à família Bueno, pelo falecimento da senhora Benedita Aparecida Bueno, ocorrido em 09 de junho de 2025.

Nº 61/2025 - 11/06/2025 - Moção de Pesar à Família Caseri, pelo falecimento da Senhora Edna Caseri, ocorrido em 11 de junho de 2025.

Nº 59/2025 - 06/06/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Senador Davi Alcolumbre, para que não aprovem a proposta da Reforma Tributária que implicará no aumento de carga tributária para a população brasileira.

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 48/2025 - 09/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria e a todos colaboradores do Hospital São Lucas de São Pedro, pelo Selo de Prata de Qualidade Unimed.

Nº 46/2025 - 08/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar Bombeiro aposentado Gilson, bem como aos Policiais Militares Bombeiros Luciano, Froes e Ruiz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, demonstrando bravura, preparo e espírito humanitário.

Nº 45/2025 - 08/05/2025 - Moção de Pesar à Família Cyrino, pelo falecimento da Sra. Janice Fabro Cyrino, ocorrido em 07 de maio de 2025.

Nº 44/2025 - 30/04/2025 - Moção de Pesar à Família Fischi, pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Fischi, ocorrido em 30 de abril de 2025.

Nº 42/2025 - 30/04/2025 - Moção de Pesar à Família Tombolato, pelo falecimento do Senhor Claudio Cesar Tombolato, ocorrido em 29 de abril de 2025.

Nº 41/2025 - 24/04/2025 - Moção de pesar à Família Molina, pelo falecimento do Senhor Irineu Molina, ocorrido em 20 de abril de 2025

Nº 40/2025 - 24/04/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento de sua Santidade o Papa Francisco.

Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Moção de aplausos e congratulações à toda equipe do 10º BAEP - 1ª CAEP - 3º PEL AEP.

Nº 38/2025 - 22/04/2025 - Moção de pesar á família Cavalari, pelo falecimento do Senhor Pedro Aparecido Cavalari, ocorrido em 20 de abril de 2025.

Nº 35/2025 - 10/04/2025 - Moção de aplausos e congratulação ao Cabo PM Alexandre Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória exemplar na Polícia Militar do Estado de São Paulo e à sua destacada atuação como instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 23/2025 - 17/03/2025 - "Moção de pesar à família Smaniotto, pelo falecimento do Senhor Claudemir Antonio Smaniotto, ocorrido em 15 de março de 2025.

Nº 15/2025 - 26/02/2025 - Moção de apoio ao PLD 03/2025, que susta os efeitos da resolução Nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido com direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Nº 53/2024 - 31/10/2024 - Moção de Pesar à Família Ortiz Lopes, pelo falecimento do Sr. Jose Carlos Ortiz Lopes, ocorrido em 30 de outubro de 2024.

Nº 51/2024 - 25/10/2024 - Moção de Pesar á Família Fantato, pelo falecimento do Senhor Hilsio Fantato, ocorrido em 22 de outubro de 2024.

Nº 49/2024 - 01/10/2024 - Moção de Pesar à Família Oliveira Adorno, pelo falecimento da Sra. Renata Reich Adorno, ocorrido em 29 de setembro de 2024.

Nº 44/2024 - 12/09/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações a Polícia Militar e seus bravos policiais, pela operação que resultou na apreensão de infrator por tráfico de drogas, dinheiro, celulares, replicas de arma de fogo e grande quantidade de entorpecente.

Nº 43/2024 - 12/09/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Civis e Militar, pela captura de procurado por furtos a residência.

Nº 42/2024 - 12/08/2024 - Moção de Pesar à Família Marchese, pelo falecimento do Sr. Paulo Rinaldo Marchese, ocorrido em 10 de agosto de 2024.

Nº 39/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Veroneze Nemitz, pelo falecimento do Sr. José Francisco Veroneze Nemitz, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 38/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Carvalho, pelo falecimento da Sra. Gabrielle Reis Carvalho, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 37/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á FamíliaPianucci, pelo falecimento do Sr. Danilo Ricardo Pianucci, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 36/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Fruck Aprigio, pelo falecimento da Sra. Lucilene Cristina Fruck Aprigio, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 32/2024 - 24/06/2024 - Moção de Pesar à Família Saia, pelo falecimento da Sra. Ide Aparecida Saia, ocorrido em 22 de junho de 2024.

Nº 31/2024 - 21/06/2024 - Moção de Pesar à Família Montanari, pelo falecimento da Sra. Odila Montanari Maciel, ocorrido em 20 de junho de 2024.

Nº 30/2024 - 20/06/2024 - Moção de Pesar à Família Capellari, pelo falecimento do Sr. Celso Capellari, ocorrido em 16 de junho de 2024.

Nº 24/2024 - 03/06/2024 - "Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Bom Jesus".

Nº 22/2024 - 20/05/2024 - Moção de pesar à Família Binatto, pelo falecimento do Sr. Benedicto Lopes Binatto, ocorrido em 16 de maio de 2024.

Nº 21/2024 - 14/05/2024 - De Apoio ao PLC n° 07/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, o qual " Altera o Artigo 5° da Lei Complementar n° 1.151, de 25 de outubro de 2011".

Nº 19/2024 - 26/04/2024 - "Moção de Aplausos e Congratulações para as Policias Civis, Militares e a Guarda Civil de São Pedro, por trabalharem em conjunto na captura de procurado e apreensão de veículos".

Nº 9/2024 - 27/02/2024 - Moção de pesar à Família Fabris, pelo falecimento do Sr. Alderi Antonio Fabris, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024.

Nº 8/2024 - 27/02/2024 - Moção de pesar à Família Teixeira de Barros, pelo falecimento do Sr. Valdir Teixeira de Barros, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024.

Nº 3/2024 - 19/01/2024 - Moção de pesar à Família Golinelli, pelo falecimento do Sr. Felix Golinelli, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.

Nº 2/2024 - 19/01/2024 - Moção de pesar à Família Oliveira da Cruz, pelo falecimento da Sra. Aparecida do Carmo Oliveira da Cruz, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.

Nº 1/2024 - 19/01/2024 - Moção de pesar à Família Sepulvida, pelo falecimento do Sr. Gregório Sepulvida, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.

Nº 78/2023 - 08/12/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Policia Militar do Estado de São Paulo e para o Policial - Instrutor Alexandre dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos do Proerd no Brasil e pelos 22 anos de aplicação em nossa cidade.

Nº 77/2023 - 07/12/2023 - Moção de pesar à família Piedade, pelo falecimento da Sra. Suely Aparecida Piedade, ocorrido em 06 de dezembro de 2023.

Nº 75/2023 - 14/11/2023 - Moção de pesar à Família Domingues da Silva e Miranda, pelo falecimento da Bebê Vitória Miranda Domingues (7 meses), ocorrido em 10 de novembro de 2023 e do jovem pai Vinicius Domingues da Silva, ocorrido em 13 de novembro de 2023.

Nº 70/2023 - 17/10/2023 - Moção de pesar à família Teixeira, pelo falecimento de Tiago de Lima Teixeira, ocorrido em 15 de outubro de 2023.

Nº 69/2023 - 10/10/2023 - Moção de pesar à família Fogaça, pelo falecimento do Sr. Jose Sidney Fogaça, ocorrido em 06 de outubro de 2023.

Nº 68/2023 - 10/10/2023 - Moção de pesar à família Losso, pelo falecimento do Sr. Antoninho de Losso, ocorrido em 09 de outubro de 2023.

Nº 67/2023 - 06/10/2023 - Moção de pesar à família Affonso, pelo falecimento da Sra. Ariane Priscila Affonso, ocorrido em 05 de outubro de 2023.

Nº 65/2023 - 29/09/2023 - Moção de pesar à família Pollo, pelo falecimento do Sr. Edinei Antonio Pollo, ocorrido em 27 de setembro de 2023.

Nº 64/2023 - 28/09/2023 - Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 61/2023 - 20/09/2023 - Moção de pesar à família Minetto, pelo falecimento da Sra. Lucia Sarti Minetto, ocorrido em 17 de setembro de 2023.

Nº 60/2023 - 14/09/2023 - Moção de pesar à família Moura, pelo falecimento do Sr. José Pedro de Moura, ocorrido em 09 de setembro de 2023.

Nº 58/2023 - 01/09/2023 - Moção de pesar à família Galanti, pelo falecimento da Sra. Genir Aparecida Galanti, ocorrido em 01 de setembro de 2023.

Nº 57/2023 - 31/08/2023 - Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo para a aprovação do Projeto de Lei nº 185/2019 de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que pretende assegurar o apostilamento de títulos das carreiras de Praças da Polícia Militar do Estado ao Posto de 2º Tenente.

Nº 56/2023 - 17/08/2023 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo.

Nº 55/2023 - 17/08/2023 - Moção de pesar à família Bontorin, pelo falecimento do Senhor Lailto Aparecido Bontorin, ocorrido em 07 de agosto de 2023.

Nº 51/2023 - 13/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações para o Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo "Antonio Marcelino da Silva".

Nº 50/2023 - 10/07/2023 - Moção de pesar à família Barbosa Zanellato, pelo falecimento da Senhora Adriana Aparecida Barbosa Zanelatto, ocorrido em 09 de julho de 2023.

Nº 49/2023 - 10/07/2023 - Moção de pesar à família Requena, pelo falecimento do Sr. Renato Giovane Requena, ocorrido em 06 de julho de 2023.

Nº 48/2023 - 10/07/2023 - Moção de pesar à família Mazzero, pelo falecimento do Sr. Ariovaldo Cesar Mazzero, ocorrido em 06 de julho de 2023.

Nº 47/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E GUARDAS CIVIS DE SÃO PEDRO.

Nº 43/2023 - 06/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações para os policiais civis por prender acusado de roubo ao ônibus Intermunicipal Itaqueri, na entrada de São Pedro.

Nº 41/2023 - 28/06/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações para os policiais militares da Base de Bombeiros de São Pedro.

Nº 40/2023 - 28/06/2023 - Moção de Pesar à Família Mazzero, pelo falecimento do Sr. Ismael Mazzero, ocorrido em 25 de junho de 2023.

Nº 36/2023 - 23/06/2023 - Moção de apoio quanto á redução do ICMS e IPI, sobre o preço final de venda das rações para cães e gatos.

Nº 34/2023 - 21/06/2023 - Moção de pesar à família Lima, pelo falecimento do SR. José PEDRO barbosa de Lima, ocorrido em 13 de junho de 2023.

Nº 33/2023 - 21/06/2023 - Moção de pesar à família Jesus, pelo falecimento do SR. Casturino de Jesus, corrido em 15 de junho de 2023.

Nº 32/2023 - 21/06/2023 - Moção de pesar à família Miranda Pinto, pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Pinto , corrido em 13 de junho de 2023.

Nº 28/2023 - 30/05/2023 - Moção de Pesar à Família Felipe, pelo falecimento da Sra. Patrícia Aparecida de Lima Felipe, ocorrido em 28 de maio de 2023.

Nº 27/2023 - 26/05/2023 - Moção de Pesar à Família Rachone, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Rachone, ocorrido em 04 de maio de 2023.

Nº 26/2023 - 11/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei nº 11.680/2003 - Lei da taxa judiciária, incidente sobre serviços públicos de natureza Forense.

Nº 25/2023 - 10/05/2023 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Sra. Sonara Lucia Santos, ocorrido em 04 de maio de 2023.

Nº 24/2023 - 10/05/2023 - Moção de Pesar à Família Caserta, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Caserta , ocorrido em 08 de maio de 2023.

Nº 23/2023 - 28/04/2023 - Moção de Pesar à Família Campos, pelo falecimento da Sra. Idalina Baltieri de Campos, ocorrido em 25 de abril de 2023.

Nº 22/2023 - 28/04/2023 - Moção de Pesar à Família Campos, pelo falecimento do Sr. João Francisco Pinto de Campos, ocorrido em 25 de abril de 2023.

Nº 21/2023 - 28/04/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações á jovem Gabriella Machado Guimarães, Miss São Pedro, representando o Município no concurso Miss São Paulo.

Nº 20/2023 - 25/04/2023 - Moção de Pesar à Família Galante, pelo falecimento do Sra. Benedicta da Conceição Scaranello Galante, ocorrido em 22 de abril de 2023.

Nº 19/2023 - 25/04/2023 - Moção de Pesar à Família Bissoli, pelo falecimento do Sr. João Batista Bissoli, ocorrido em 22 de abril de 2023.

Nº 18/2023 - 25/04/2023 - Moção de Pesar à Família Miquelotto, pelo falecimento do Sra. Maria de Lourdes Rassioni Miquelotto, ocorrido em 22 de abril de 2023.

Nº 17/2023 - 18/04/2023 - Moção de Pesar à Família Vargas, pelo falecimento do Sr. Valdir Antonio da Silva Vargas, ocorrido em 16 de abril de 2023.

Nº 16/2023 - 18/04/2023 - Moção de Pesar à Família Amaral, pelo falecimento do Sr. Mario Amaral, ocorrido em 17 de abril de 2023.

Nº 15/2023 - 18/04/2023 - Moção de Pesar à Família Scoton, pelo falecimento do Sr. Henrique Scoton, ocorrido em 16 de abril de 2023.

Nº 14/2023 - 14/04/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações para a 3ª CIA PM do 10º BPM-I da Polícia Militar do Estado de São Paulo e seus Policiais.

Nº 12/2023 - 31/03/2023 - Moção de Aplausos e congratulações para os colaboradores da Prefeitura Talita Santos Ferreira e Mauricio Ozores Kiss.

Nº 5/2023 - 13/03/2023 - Moção de Pesar à Família Rodrigues, pelo falecimento do Sr. José Hermínio Rodrigues, ocorrido em 10 de março de 2023.

Nº 4/2023 - 10/03/2023 - De aplausos e congratulações ao jovem médico Raul Camargo por auxiliar em resgate de vítimas do desastre no litoral norte de SP.

Nº 3/2023 - 10/03/2023 - "Moção de Aplausos e congratulações aos policiais investigadores Orivaldo de Jesus Sgorlon, Leandro Amorim, Felipe de Lima Lara, e o Delegado de Polícia Dr. Gilberto Carlos Fernandes pelo empenho e dedicação em solucionar uma diligência de grande repercussão no Município.

Nº 59/2022 - 09/12/2022 - Repúdio aos atos contrários ao Estado de direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Nº 54/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DOMINGUES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DOMINGUES, OCORRIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 53/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOARES DA COSTA CARVALHO, PELO FALECIMENTO DA SRA. WANIA SOARES DA COSTA CARVALHO, OCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº 43/2022 - 26/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANDRADE, PELO FALECIMENTO DO SR. LINCOLN DE ANDRADE, OCORRIDO EM 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 41/2022 - 15/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BILIA, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTONIO BILIA, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 40/2022 - 14/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FRANCISCO SOARES, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº 38/2022 - 01/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES DE MATOS, OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2022.

Nº 37/2022 - 31/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANDRADE, PELO FALECIMENTO DA SRA. JERUSA APARECIDA SOARES DE ALMEIDA ANDRADE, OCORRIDO EM DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.

Nº 36/2022 - 19/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FAGUNDES, PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO FAGUNDES, OCORRIDO EM DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.

Nº 33/2022 - 15/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BALTIERI, PELO FALECIMENTO DO SR. MARIO ANTONIO BALTIERI, OCORRIDO EM DIA 12 DE AGOSTO DE 2022.

Nº 31/2022 - 25/07/2022 - Moção de pesar à família Siqueira, pelo falecimento do Sr. Odilon Siqueira, ocorrido em 18 de julho de 2022.

Nº 30/2022 - 25/07/2022 - Moção de pesar à família Silva, pelo falecimento do Pastor Geraldo Alves da Silva, ocorrido em 24 de julho de 2022.

Nº 29/2022 - 01/07/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.435/2022, que dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio Econômico - Financeiro, solicitando ainda que o PL seja discutido e votado o mais rápido possível.

Nº 28/2022 - 30/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DOMINGUES, PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUSA CONCEIÇÃO DOMINGUES, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022.

Nº 26/2022 - 24/06/2022 - Moção de Pesar à Família Raccioni, pelo falecimento do Sr. Marcos Henrique Raccioni, ocorrido em 22 de junho de 2022.

Nº 25/2022 - 23/06/2022 - Moção de Pesar à Família Polisel, pelo falecimento do Sr. Antonio Angelo Ploisel, ocorrido em 23 de junho de 2022.

Nº 24/2022 - 23/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA STANGHERLIM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOÃO STANGHERLIM, OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Nº 22/2022 - 21/06/2022 - De apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para que reveja o aumento de 12,1% nas tarifas do pedágio.

Nº 20/2022 - 13/06/2022 - Moção de Pesar à Família Soares, pelo falecimento do Sr. Sebastião Antonio Soares, ocorrido em 09 de Junho de 2022.

Nº 19/2022 - 13/06/2022 - Moção de Pesar à Família Veronezi, pelo falecimento do Sr. Antonio Veronezi, ocorrido em 06 de Junho de 2022.

Nº 15/2022 - 24/05/2022 - Moção de Pesar à Família Fischi, pelo falecimento da Sra. Rosali Aparecida Favoretto Fischi, ocorrido em 22 de maio de 2022.

Nº 14/2022 - 24/05/2022 - Moção de Pesar à Família Sepulvida, pelo falecimento da Sra. Tacilia Leonel Sepulvida, ocorrido em 23 de maio de 2022.

Nº 13/2022 - 16/05/2022 - Moção de Pesar à Família Barboza e Silva, pelo falecimento da Sra. Maria Helena Barboza e Silva - Tia Leninha, ocorrido em 13 de maio de 2022.

Nº 12/2022 - 02/05/2022 - Moção de Pesar à Família Leonel, pelo falecimento do Sr. José Leonel Filho, ocorrido em 01 de maio de 2022.

Nº 11/2022 - 02/05/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São José e ao Grupo de Oração Filhos do Céu pela realização da encenação da paixão de cristo.

Nº 10/2022 - 18/04/2022 - Moção de Pesar à família Souza, pelo falecimento da Sr. Gerson de Souza, ocorrido em 17 de Abril de 2022.

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Nobre Deputada Federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira, a qual destinou 500 mil reais para a infraestrutura de São Pedro, através do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Moção de Pesar à família Ghirotti Antonelli, pelo falecimento da senhora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli, ex prefeita da cidade de São Pedro.

Nº 47/2021 - 06/12/2021 - Moção de apoio que tem o objetivo de sensibilizar o governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas.

Nº 37/2021 - 24/09/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a toda Equipe que juntos realizaram a “Semana Cultural Gustavo Teixeira”.

Nº 35/2021 - 10/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações para "Losso Magazine" pelos 50 anos.

Nº 33/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO. APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PELA REVOGAÇÃO DA COBRANÇA ABUSIVA E LESIVA DOS DESCONTOS EFETUADOS NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Nº 32/2021 - 16/08/2021 - Moção de Pesar á família do soldado da Polícia Militar Andrey Keven Dias Moreira, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2021.

Nº 31/2021 - 13/08/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para Polícia Civil, Guarda Civil, Central de Monitoramento, Coordenadoria de Trânsito, Defesa Civil e o Corpo de Bombeiro da cidade de São Pedro.

Nº 26/2021 - 21/06/2021 - Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para sancionar o Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo.

Nº 25/2021 - 21/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A CRIANÇA MANUELA SLAVEC BORDON DESTAQUE NA ÚLTIMA PROVA DOS HARAS NSG, FICANDO EM SEGUNDO LUGAR NA PROVA KIDS.

Nº 24/2021 - 07/06/2021 - Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores "Delegado Kléber Altare" Diretor do Deinter 9 e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo "General João Camilo Pires de Campos" para não transferir o Investigador de Polícia Felipe de Lima Lara.

Nº 23/2021 - 07/06/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Investigador de Policia "Felipe de Lima Lara" na cidade de São Pedro.

Nº 22/2021 - 07/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA JESUS DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021.

Nº 19/2021 - 06/05/2021 - Moção de Apoio ao DPL 22/2020, que trata da anulação do Projeto 65.021/20 que institui o desconto previdenciário escalonado, nos proventos dos servidores estaduais.

Nº 12/2021 - 15/03/2021 - Moção de Pesar à familia Moraes, pelo falecimento de Luiz Alberto de Moraes, ocorrido no dia 12 de março de 2021

Nº 11/2021 - 15/03/2021 - Moção de aplausos e congratulações para todos os colaboradores da Coordenadoria de Desenvolvimento Social do CRAS (Centro de Referênca de Assistência Social).

Nº 10/2021 - 09/03/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para policiais civis que efetuaram prisões de traficantes de drogas na cidade de São Pedro

Nº 4/2021 - 15/02/2021 - Moção de Pesar à família Moura, pelo falecimento da Sra. Maria Helena de Moura, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2021

Nº 19/2020 - 21/09/2020 - De aplausos às equipes dos helicópteros águia Piracicaba e Bauru, da Policia Militar, 16º grupamento de bombeiros posto São Pedro, pela bela missão de combate ao incêndio na Serra de São Pedro SP

Nº 15/2020 - 07/08/2020 - Moção de Aplausos e congratulações para a policia da 3ª CIA PM do 10º Batalhão de Policia Militar do Estado de São Paulo, por terem efetuado prisão de quadrilha de roubo de carga em São Pedro SP.

Nº 14/2020 - 31/07/2020 - Moção de Pesar a família do cabo da policia militar Marcelo Augusto Simões Gladi, pertencente ao efetivo da 3ª CIA/PM sediada em São Pedro.

Nº 13/2020 - 16/07/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações da 3ª CIA PM do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, por terem na primeira quinzena de julho de 2020, se destacados em ocorrências de grande importância para nossa cidade.

Nº 8/2020 - 22/05/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO “TATICO 10”, DO 10º BATALHAO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR NAS PESSOAS DE SEUS POLICIAIS MILITARES: 2º TENENTE PM RANIERI, SARGENTO PM LUIZ, CABO PM TORRES, CABO PM CORREA, SOLDADO PM LAGATTA, SOLDADO PM GAMA.

Nº 3/2020 - 30/01/2020 - Manifesto de Apelo ao Sr. João Doria Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. João Camilo Pires de Campos secretário de segurança pública, no sentido de que voltem os atendimentos na apresentação de ocorrências na Delegacia de Polícia de São Pedro - SP.

Nº 1/2020 - 17/01/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações ao " Padre Marcelo Sales" por um ano de Pároco na Matriz de São Pedro.

Nº 45/2019 - 28/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao instrutor do POERD Cabo PM Ewerton Oliveira Silva

Nº 44/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para o subtenente Vagner Guilherme da Silva, comandante do Tiro de Guerra de São Pedro

Nº 38/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor Luís Fernando Bachur de Carvalho, Adriana Carla da Matta Bachur e ao grupo volksãopedro

Nº 36/2019 - 22/08/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para o Guarda Civil Municipal Luis Fernando Romão

Nº 35/2019 - 13/08/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria pela instalação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no município de Piracicaba para atendimento a toda região.

Nº 27/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, e COI (Central de Operações e Inteligência) da cidade de São Pedro, visando a segurança dos nossos munícipes

Nº 17/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Agentes da Saúde.

Nº 14/2019 - 28/03/2019 - Moção De apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria, para que não seja instalado os pedágios nas rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba e Santa Maria da Serra e a SP 191 que liga a cidade de São Pedro à Charqueada.

Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Moção de apelo ao Exmo Sr. Governador João Dória, para a implantação do Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar (BAEP) na cidade de Piracicaba.

Nº 5/2019 - 29/01/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da Cidade de São Pedro, visando à segurança de nossos munícipes.

Nº 32/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista, Leandro de Lima Souza.

Nº 31/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista Cristiano Duarte Neto “Cri”

Nº 30/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

Nº 29/2018 - 07/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.

Nº 28/2018 - 05/12/2018 - Moção de Repúdio contra Atitudes de maus tratos contra Animais, em especifico contra um cachorro abandonado nas dependências do Supermercado Carrefour na cidade de Osasco – SP.

Nº 26/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para a "Direita São Pedro".

Nº 23/2018 - 14/09/2018 - Moção de repúdio à APEOESP na qual foi incluída como reivindicação a “LUTA CONTRA O PROERD NAS ESCOLAS ”.

Nº 21/2018 - 13/09/2018 - Moção de aplausos e congratulações para direção e corpo docente a Emeb Prof. Benedito Modesto de Paula pelo projeto "Educação para Paz".

Nº 20/2018 - 06/09/2018 - Moção de apelo ao Governador Marcio França, para que não seja instalado pedágio na rodovia SP 304, que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba.

Nº 19/2018 - 14/08/2018 - Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a decima segunda semana da gestação, mediante via judicial, na forma que indica.

Nº 17/2018 - 03/08/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares Rodoviários Cabo Oliveira e Soldado Lucas pela identificação, apreensão e encaminhamento do até então foragido e procurado pela Polícia Militar.

Nº 15/2018 - 19/07/2018 - Moção de aplausos e congratulações aos policiais militares rodoviários, a 1º tenente PM Larissa oficial de permanência, 1º sargento PM Pompeu, 3º sargento PM Lima, cabo PM Muniz, R-03224 cabo PM Oliveira e soldado PM Benício, bem como o Dr. Marcel William de Sousa Oliveira, delegado de polícia da cidade de São Pedro/SP, pela apreensão de quase uma tonelada da droga cannabis sativa, conhecida como maconha.

Nº 13/2018 - 21/06/2018 - Moção de Apoio aos 2° Tenentes para a diminuição da diferença salarial com relação aos 1° Tenentes, dentro do quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 12/2018 - 19/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube de Voo Livre da cidade de São Pedro.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - De apelo ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, para que a PEC nº 113-A/2015, que altera o Art. 14 da Constituição Federal, que trata da equiparação dos direitos políticos dos militares estaduais com os demais servidores, seja aprovada.

Nº 28/2017 - 06/12/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da cidade de São Pedro, na aplicação do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência).

Nº 26/2017 - 16/10/2017 - Moção de Repúdio à proposta do MEC por não respeitar a opinião popular sobre ideologia de gênero e solicita apoio da Assembleia Legislativa de SP, Congresso Nacional, Senado, contra a ideologia de gênero idealizada pelo MEC.

Nº 15/2017 - 18/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da cidade de São Pedro, visando a segurança de nossos municipes.

Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.

Nº 13/2017 - 02/08/2017 - Manifesta apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que se refere à diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes.

Nº 11/2017 - 08/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da Cidade de São Pedro, visando à segurança de nossos munícipes.

Nº 10/2017 - 02/06/2017 - Repúdio à Emissora Rede Globo, por exibir cenas na novela Malhação que denigrem a imagem da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 6/2017 - 28/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos médicos cubanos que prestaram serviços atendendo nossa população nas UBS e nos PSFs.

Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.

Nº 3/2017 - 20/03/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin para pedir mais efetivo e estrutura para a Polícia Civil.

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.

Nº 10/2016 - 09/05/2016 - Moção de Repúdio ao comportamento do Deputado Estadual João Paulo Rilio (PT) que agrediu violentamente sem justificativa um Policial Militar.

Nº 9/2016 - 06/05/2016 - Moção de Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia, por se tratar de Medida de Aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Brasil.

Nº 8/2016 - 05/05/2016 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para liberar a vacina H1N1 para toda a população.

Nº 6/2016 - 11/04/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações a Policia Civil de São Pedro, na pessoa dos investigadores - João Oliveira Gimenes, Leo Rodrigues Salles, Felipe de Lima Lara e o Delegado de Policia Dr. Marcel W. Oliveira de Sousa, com apoio dos policiais militares cabo PM Geraldo Magela Mettelziefen e o Cabo PM Wagner Bovi Ruiz; pela prisão em flagrante de um casal por tráfico de drogas.

Nº 15/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações, para 3ª cia do 10º Batalhão da Polícia Militar e ao Cabo Alexandre dos Santos Ribeiro instrutor do programa educacional de resistência às drogas e à violência, realizado nas escolas dos Municípios de São Pedro, Águas de São Pedro, Charqueada e Santa Maria da Serra.

Nº 12/2015 - 17/08/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações, ao Cabo PM José Alberto Duarte, pelos relevantes serviços prestados a comunidade São Pedrense.

Nº 11/2015 - 14/08/2015 - Moção de Pesar e Apoio a toda Família Policial Militar.

Nº 10/2015 - 19/06/2015 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar de São Paulo na Pessoa 2º Sgt 940535-6 Antônio Marcos De Oliveira Franco, Cb PM 102645-3 Washington Vieira Felix, Sd PM 875673-2 Gisela Ciaramelo Cavalin, Sd PM 135698-4 Bruno Victor Rodrigues, Cb PM 911247-2 Paulo José Roncato, Cb PM 980121-9 Vagner Alberto Rodrigues, Cb PM 980032-8 Sidnei Braidotte, Sd PM 109874-8 Marcelo Augusto Simões Gladi, Equipe: R-03222 (Polícia Rodoviária), Sd Fabricio, Sd Filho, pela apreensão de três criminosos em flagrante, recuperação de uma moto e dinheiro roubado.

Nº 8/2015 - 18/05/2015 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Saúde por medidas urgentes para atendimento aos pequenos Municípios do Estado na área da saúde, como é o caso de São Pedro.

Nº 4/2015 - 10/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO NA PESSOA DO CABO RE 107274-9 MARCO ANTONIO ZAGHI, SOLDADO RE 137337-4 FERNANDO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, SOLDADO RE 136662-9 DAVID WILLIAN TAVARES, CABO RE 107149-1 FLAVIO LEISER, SOLDADO RE 132962-6 ALEXANDRE FERREIRA, SOLDADO RE 128824-5 ANDRE CARLOS DE ALMEIDA, SOLDADO RE 136184-8 EWERTON OLIVEIRA SILVA, SOLDADO RE 138471-6 TIAGO FERNANDES LUCÍDIO , CABO RE 911247-2 PAULO JOSÉ RONCATO E O SOLDADO RE 980121-9 WAGNER ALBERTO RODRIGUES TODOS DA 3ª CIA/PM DO 10º BPM-I, POR TEREM EFETUADO 05 PRISÕES, 04 FRAGRANTES DELITO DE TRAFICO DE DROGAS E ROUBO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, UM PROCURADO CAPTURADO E 02 ARMAS DE FOGO APREENDIDAS.

Nº 3/2015 - 13/03/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações ao cidadão Flavio Eduardo Vieira de Barros Castelar.

Nº 2/2015 - 02/03/2015 - Moção de Pesar e Apoio a toda família do Policial Militar.

Nº 11/2014 - 14/08/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento do Candidato a Presidência da República Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos e aos demais envolvidos no acidente aéreo.

Nº 14/2013 - 09/10/2013 - Manifesta Apoio as Propostas do Consórcio PCJ e Comitês PCJ quanto a Garantia do Balanço Hídrico nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí nas Discussões da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira.

Nº 9/2013 - 02/08/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Ewerton Oliveira Silva, Alexandre dos Santos Ribeiro e ao Conselheiro Tutelar José Eduardo de Camargo, pelo trabalho voluntariado desenvolvido junto a Frente Parlamentar contra o crack e outras drogas

Nº 8/2013 - 12/07/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações as Equipes de Futsal Categorias SUB 15 e SUB 17 da Associação Desportiva e Recreativa Sampedrense (ADRS), campeãs da 8ª Copa Regional de Futsal de Piracicaba de 2013.

Nº 7/2013 - 21/06/2013 - Moção de Apelo a Presidente da República Dilma Vana Rousseff, para que aumente em 100% o valor da tabela SUS para procedimento de média e baixa complexidade do repasse as Santas Casas do Brasil.

Nº 5/2013 - 19/06/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadoria Municipal de Esportes pela realização do Campeonato de Futebol Copa Dentinho e Dente de Leite.

Nº 3/2013 - 24/05/2013 - Moção de Repúdio à proposta de alteração do Código Penal Brasileiro visando a Descriminalização do Aborto.

Nº 2/2013 - 12/03/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares de São Pedro pela brilhante atuação que deflagrou grande apreensão de drogas no dia 28 de fevereiro.

Ofícios (37)

Nº 43/2026 - 11/03/2026 - Solicitação de informações e documentos técnicos - Plano de Mobilidade Urbana. Ao Coordenador de Trânsito Getúlio Pedro de Macedo.

Nº 42/2026 - 11/03/2026 - Solicitação de informações técnicas - Plano de Mobilidade Urbana. Ao Secretário Esp. de Meio Ambiente Rogério Bosqueiro.

Nº 41/2026 - 11/03/2026 - Comunicação de Representação ao Ministério Público - Cumprimento da Lei nº 4.468/2023. Ao Prefeito Thiago da Silva.

Nº 198/2025 - 22/12/2025 - Solicita o restabelecimento da dispensação de medicamentos mediante apresentação de receitas médicas particulares, com verificação de cadastro municipal.

Nº 196/2025 - 15/12/2025 - Solicitação de alteração de Decreto Municipal que regulamenta o transporte escolar particular.

Nº 151/2025 - 07/10/2025 - Solicitação de apoio para cessão de imóvel ao comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 146/2025 - 29/09/2025 - Urgência na Regularização Jurídica da Guarda Civil Municipal

Nº 133/2025 - 21/08/2025 - du sorocaba

Nº 132/2025 - 21/08/2025 - Solicitação de Implantação de Teleférico em São Pedro – SP

Nº 131/2025 - 21/08/2025 - Solicitação de recursos para implantação de Centro de Hemodiálise no Hospital São Lucas – São Pedro/SP

Nº 119/2025 - 08/08/2025 - Solicita Recursos Deputado

Nº 116/2025 - 06/08/2025 - Solicitação de apoio para implantação de um Centro Dia do Idoso em São Pedro/SP

Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.

Nº 51/2024 - 05/06/2024 - Ofício para o Superintendente dos Correios - São Paulo Interior.

Nº 7/2024 - 07/02/2024 - Solicita representante do Poder Executivo para participar das Reuniões da Comissão desta Câmara Municipal, responsável por analisar os referidos projetos.

Nº 56/2022 - 30/05/2022 - Encaminhamento de cópia do ofício nº 092/022 - CEPM para a prefeitura.

Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Para a Secretaria de Educação indicação de representante Sr. Carlos Eduardo Oliveira.

Nº 48/2022 - 11/05/2022 - Convite para entrega de Moção dia 16 de Maio de 2022.

Nº 32/2022 - 05/04/2022 - Convite da Reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecerá na sede da Câmara Municipal 19/04/2022.

Nº 22/2022 - 18/03/2022 - Solicita Recursos Financeiros

Nº 5/2022 - 10/02/2022 - Cópia integral do Ofício CGC-SEB nº1470/2021

Nº 78/2021 - 13/07/2021 - Requer informações da DRS-X

Nº 65/2021 - 08/06/2021 - Aquisição de testes rápidos e construção de CAPS

Nº 64/2021 - 08/06/2021 - Proposta de Aquisição de equipamentos (Caminhão Basculante/ Pá Carregadeira/ Trator Agrícola).

Nº 63/2021 - 08/06/2021 - Solicitação Deputado Eli Correa Filho

Nº 62/2021 - 08/06/2021 - Acordo de cooperação com vistas ao fortalecimento da Agenda Ambiental Urbana.

Nº 61/2021 - 08/06/2021 - Solicitação Deputada Carla Zambelli

Nº 60/2021 - 08/06/2021 - Solicitação Deputada Carla Zambelli

Nº 59/2021 - 08/06/2021 - Solicitação Deputada Carla Zambelli

Nº 68/2020 - 09/11/2020 - Oficio ao Sr Eduardo W. Pansonato

Nº 32/2020 - 20/07/2020 - Oficio para PM

Nº 160/2019 - 08/10/2019 - Encaminha reivindicações apresentadas em Audiência Pública 07/10.

Nº 87/2019 - 21/05/2019 - Solicitação

Nº 120/2018 - 28/08/2018 - Envio Moção de Repudio

Nº 49/2018 - 10/05/2018 - Requer Informações da Comissão de Justiça, redação, Finanças e Orçamento.

Nº 194/2013 - 10/09/2013 - Solicitação de uso do espaço do Museu Gustavo Teixeira, no dia 06 de dezembro de 2013, das 8h às 12h.

Nº 116/2013 - 05/06/2013 - Solicita verba para deputado

Pareceres (1)

Nº 5F/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e da outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (45)

Nº 13/2026 - 31/03/2026 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor José Eduardo Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Nº 10/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.

Nº 9/2026 - 11/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Nº 13/2025 - 02/12/2025 - Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.

Nº 6/2025 - 01/10/2025 - Dispõe sobra a concessão da medalha "22 de fevereiro" ao jovem Matheus Carvalho Camargo, em reconhecimento à sua trajetória, conquistas e relevantes serviços prestados à comunidade São-Pedrense.

Nº 5/2025 - 18/09/2025 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Nº 3/2025 - 12/06/2025 - Concede o título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Marco Antonio Zaghi.

Nº 2/2025 - 16/04/2025 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Nº 1/2025 - 21/02/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Deputado Estadual Alex de Madureira.

Nº 2/2024 - 26/01/2024 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Alex Siloto.

Nº 9/2023 - 11/12/2023 - Concede a honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Aparecida Varalto.

Nº 3/2023 - 07/07/2023 - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO SÃO-PEDRENSE" AO SENHOR RICARDO SANCHES MIGATTA, 1º SARGENTO PM COMANDANTE DA BASE DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO.

Nº 2/2022 - 14/04/2022 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Leonidio Alves Bintencort (Miguelagem)

Nº 8/2021 - 20/09/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.

Nº 7/2021 - 06/08/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Monsenhor José Boteon

Nº 6/2021 - 20/07/2021 - Concede a honraria "Medalha 22 de fevereiro" a Reginaldo Jorge Bilia

Nº 5/2021 - 07/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales

Nº 8/2020 - 18/06/2020 - Concede titulo de cidadã São Pedrense a Senhora Maura Regina Dias de Aguiar Sartor

Nº 6/2020 - 13/03/2020 - Concede a Honra de Medalha 22 de Fevereiro a Policiais Civis e Militares pela prisão de assaltantes e traficantes no município de São Pedro.

Nº 5/2020 - 04/03/2020 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Deputado Federal Luiz Lauro Filho

Nº 2/2020 - 24/01/2020 - Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Concede título de "Cidadã São-pedrense" á senhora Clarissa Campos Quiararia.

Nº 19/2019 - 22/11/2019 - Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.

Nº 15/2019 - 23/10/2019 - Parecer Contas 2017

Nº 10/2019 - 02/07/2019 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro

Nº 9/2019 - 06/06/2019 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Sr. Benedito Latanze

Nº 7/2019 - 13/05/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.

Nº 14/2019 - 02/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.

Nº 3/2019 - 30/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Institui o programa “Legislativo nas Escolas”, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências

Nº 13/2018 - 21/12/2018 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

Nº 11/2018 - 04/12/2018 - Institui o " Prêmio Jovens Atiradores do ano", representando o tiro de guerra, no municipio de São Pedro, e dá outras providencias.

Nº 9/2018 - 19/07/2018 - Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" aos Policiais Militares: 3° Sargento PM Daniel, os Cabos PMs Lucena, Murakami e Paulino, e os Soldados Rurik, Soares e Rampazo, da infantaria, bem como os bombeiros Sargento PM Bozelli, Cabos PMs Pazian, Evandro e o Soldado PM Diego, estendendo-se para a médica de plantão da UPA, Dra. Jéssica, pelo resgate e atendimento ao bebê Júlio Rodrigues Barbosa.

Nº 5/2018 - 08/06/2018 - Concede "Título Cidadão São-Pedrense" a Ademir Sérgio França.

Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Senhor Rodrigo Galera de Jesus Madeira.

Nº 9/2017 - 26/10/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” ao Capitão Da Policia Militar Ricardo Bessa.

Nº 5/2017 - 10/07/2017 - Concede a Honraria “Medalha Ulisses Guimarães” aos Bombeiros Militares.

Nº 2/2017 - 31/01/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.

Nº 7/2016 - 30/05/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.

Nº 6/2016 - 19/05/2016 - Concede Título de Cidadã São-Pedrense a Sra. Maria do Carmo Panhoca.

Nº 3/2016 - 07/04/2016 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.

Nº 4/2015 - 11/09/2015 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 1/2025 - 02/12/2025 - Altera a redação do Inciso XI do Art. 30 da Lei Orgânica do Município de São Pedro, para disciplinar a obrigatoriedade de comparecimento dos agentes públicos quando convocados pelo Poder Legislativo.

Nº 1/2024 - 30/10/2024 - Dá nova redação ao §3° do Artigo n° 37 e acrescenta o Artigo 37ª na Lei Orgânica do Município de São Pedro.

Nº 1/2023 - 04/08/2023 - "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".

Nº 2/2020 - 05/06/2020 - Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São `Pedro.

Nº 1/2017 - 08/11/2017 - Da nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.

Nº 1/2016 - 05/12/2016 - Dá nova redação a alínea "a" do inciso I do artigo 130 da Lei Orgânica do Município de São Pedro/SP.

Projetos de Lei (170)

Nº 44/2026 - 13/03/2026 - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 43/2026 - 13/03/2026 - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.

Nº 39/2026 - 12/03/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.195 de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.

Nº 38/2026 - 12/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Selo "Empresa Amiga do Autista" aos estabelecimentos empresariais que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de São Pedro -SP.

Nº 26/2026 - 26/02/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2026 - 26/02/2026 - Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Município de São Pedro e estabelece diretrizes para a formação, valorização e qualificação de profissionais da saúde mental.

Nº 195/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 158/2025 - 03/11/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 144/2025 - 10/10/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 132/2025 - 06/10/2025 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mérito e Reconhecimento da Guarda Civil Municipal de São Pedro, com 5 graus de medalhas, e dá outras providências.

Nº 128/2025 - 26/09/2025 - Institui o Programa de Reconhecimento e Valorização da Guarda Municipal - "Destaque do Mês", e dá outras providências.

Nº 123/2025 - 26/09/2025 - Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº 1439/1984 e nº 1491/1985 que criou e denominou a Guarda Civil Municipal de São Pedro, adequando-a às disposições da Lei Federal nº13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e dá outras providências.

Nº 110/2025 - 09/09/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 103/2025 - 19/08/2025 - Dispõe sobre a instituição de sistema colaborativo de segurança e monitoramento no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 102/2025 - 15/08/2025 - Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Acompanhamento e Prevenção ao diabetes no município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 86/2025 - 25/07/2025 - Institui no Município de São Pedro o "Programa Aposentadoria Justa", voltado à orientação, apoio e defesa dos direitos dos idosos aposentados frente a abusos bancários e endividamento, e dá outras providências.

Nº 79/2025 - 14/07/2025 - Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.

Nº 64/2025 - 09/06/2025 - Acrescenta os §§§1º, 2º e 3º na redação do artigo 11º da Lei nº 4.658/2025, estabelece que, nos casos de renovação de alvará de construção vencido, o proprietário seja previamente notificado, com prazo de 30 dias para regularização, antes da aplicação de penalidade,

Nº 57/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.

Nº 12/2025 - 28/01/2025 - Instituí o "Dia Municipal do Motoboy", a ser comemorado, anualmente em 27 de julho de na cidade de São Pedro e dá outras providências.

Nº 104/2024 - 11/09/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de bicicletas a combustão no Município de São Pedro/SP, com especial atenção às restrições para menores de idade, e dá outras providências.

Nº 65/2024 - 04/06/2024 - "Altera a redação do parágrafo 2° do Art. 1° da Lei Municipal n° 3768 de 20 de setembro de 2017 - Gratificação Atividade Delegada".

Nº 16/2024 - 18/01/2024 - Denomina de Aparecida do Carmo Oliveira Da Cruz a Rua 04 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 15/2024 - 18/01/2024 - Denomina de Rua Corina Maria da Glória Nogueira, a Rua Marginal do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 14/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Rua Luiz Gonzaga Caravita, a Rua 13 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 13/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Maria Madalena Ferreira a Rua 12 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 12/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Rua Tasso Bernardo de Souza a Rua 11 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 11/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Maria Rosa Aparecida da Silva Duarte a Rua 10 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 10/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Rua Maria Conceição da Costa Sousa, a Rua Lateral 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 9/2024 - 17/01/2024 - Denomina de Maria Furlan Caravita, a Rua 06 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 8/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Dulcinéia Botão Porto a Rua Lateral 01 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 7/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Celso Luiz Pizolato a Rua 9 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Celia Aparecida de Oliveira Lino a Rua 08 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Denomina de José Pedro Barbosa de Lima a Rua 07 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 4/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Renato Giovane Requena, a Rua 05 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Santina Fogaça a Rua 03 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 2/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Benedito Raul Mariano a Rua 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 16/01/2024 - Denomina de Geraldo Racioni a Rua 01 do Bairro Jardim Samambaia e dá outras providências.

Nº 119/2023 - 07/11/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o "Dia da Marcha para Jesus".

Nº 109/2023 - 04/10/2023 - Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar Livre no bairro Vista Alegre, nesta cidade e dá outras providências.

Nº 102/2023 - 28/09/2023 - Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no Município de São Pedro/SP.

Nº 96/2023 - 23/08/2023 - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Vista Alegre e dá outras providências.

Nº 79/2023 - 21/07/2023 - "Dispõe sobre a perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade e dá outras providências".

Nº 66/2023 - 07/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como "Rua Projetada", localizada no bairro Jardim São Dimas passe a se chamar rua Sylvio Furlan, dá outras providências.

Nº 62/2023 - 22/06/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 57/2023 - 16/05/2023 - Introduz alterações à Lei nº 2.173/98, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de São Pedro - CODEPAC e dá outras providências.

Nº 55/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.

Nº 50/2023 - 02/05/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"

Nº 49/2023 - 28/04/2023 - Denomina a Estrada Municipal SPR 480, e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 17/02/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."

Nº 108/2022 - 04/11/2022 - "Denomina bem Público Municipal - Viveiro de Mudas Antônio Rodrigues Romero e dá outras providências".

Nº 103/2022 - 14/10/2022 - Dispõe sobre suplementação orçamentária através de transposição de dotações na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 91/2022 - 14/09/2022 - "Dispõe sobre a denominação de praça pública - Isaltina de Godoi, e dá outras providências".

Nº 90/2022 - 14/09/2022 - DENOMINA LOCAL PÚBLICO MUNICIPAL - PRAÇA MAURICIO BERTOCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2022 - 09/09/2022 - DENOMINA DE TEREZA CRISTINA SILVEIRA FABRIS A RUA 8 (OITO) DO BAIRRO SÃO DIMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2022 - 01/07/2022 - "FICA DENOMINADO ESPAÇO - LAZARO JACINTO DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FRENTE DO NÚMERO 223 DA RUA JOÃO MATHIAS GOUVEIA JUNIOR NO BAIRRO BURITI CIDADE DE SÃO PEDRO/SP".

Nº 59/2022 - 27/05/2022 - "Institui no calendário oficial do Município o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e suas atividades como atividade de risco configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de São Pedro/SP".

Nº 12/2022 - 11/02/2022 - Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.

Nº 3/2022 - 13/01/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município".

Nº 142/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 141/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 101/2021 - 29/07/2021 - Autoriza abertura de crédito suplementar através de transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Nº 91/2021 - 13/07/2021 - Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros de São Pedro.

Nº 90/2021 - 08/07/2021 - Denomina via pública municipal e dá outras providências.

Nº 77/2021 - 02/06/2021 - Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.

Nº 76/2021 - 02/06/2021 - Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência domestica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública no Munícipio de São Pedro e dá outras providências.

Nº 46/2021 - 23/03/2021 - Denomina local público municipal e dá outras providências.

Nº 20/2021 - 09/02/2021 - Denomina via municipal e dá outras providências

Nº 18/2021 - 29/01/2021 - Fica antecipado o feriado municipal do dia 22 de fevereiro para o dia 06 de fevereiro 2021 e dá outras providências

Nº 12/2021 - 22/01/2021 - Denomina via municipal e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 20/01/2021 - Denomina via municipal e dá outras providências.

Nº 42/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 41/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 40/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 39/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 38/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências

Nº 138/2019 - 20/12/2019 - Denomina o fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri de "Luiz Borba" e dá outras providências.

Nº 108/2019 - 24/10/2019 - Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher.

Nº 87/2019 - 27/09/2019 - Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.

Nº 58/2019 - 04/07/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Nº 57/2019 - 04/07/2019 - Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa

Nº 36/2019 - 29/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 35/2019 - 29/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 34/2019 - 29/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 33/2019 - 29/03/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 26/2019 - 15/03/2019 - Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 31/01/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 9/2019 - 31/01/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 142/2018 - 10/12/2018 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.

Nº 136/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

Nº 133/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre e Playground, situada entre os Bairro Botânicos e São Tomé.

Nº 132/2018 - 23/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 114/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.

Nº 113/2018 - 09/11/2018 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Lixeira" e dá outras providências.

Nº 111/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 110/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 109/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 35/2018 - 29/03/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".

Nº 34/2018 - 28/03/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento, para efeito de cadastro junto à Prefeitura Municipal, da atividade de vigilante noturno autônomo, e da outras providências.

Nº 155/2017 - 23/11/2017 - Institui o Projeto Câmera Cidadã – Integração do Centro de Monitoramento de Imagens no município de São Pedro com câmeras instaladas em propriedades particulares.

Nº 144/2017 - 16/10/2017 - Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 96/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado de Dr. Paulo Cesar Sutti Martins a UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Chácaras Primavera na Rua Caminho J.

Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 72/2017 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.

Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 57/2017 - 05/06/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Nº 56/2017 - 05/06/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 12, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 24/01/2017 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Nº 13/2017 - 19/01/2017 - Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.

Nº 105/2016 - 18/10/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Nº 103/2016 - 14/10/2016 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro/SP da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Nº 102/2016 - 14/10/2016 - Dispõe sobre a destinação de áreas para estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.

Nº 86/2016 - 01/08/2016 - Altera Lei 3.413 de 15 de abril de 2015 e dá outras providências.

Nº 68/2016 - 17/06/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.

Nº 146/2015 - 25/09/2015 - Denomina de "João Luiz Fracasse", a quadra de esportes do Bairro Dorotheia e dá outras providências.

Nº 27/2015 - 23/02/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro publico e dá outras providências.

Nº 18/2015 - 29/01/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "TORNEIRA CONSCIENTE", que consiste na implantação de mecanismo de captação de água de chuva e seu reuso em edificações publicas e privadas.

Nº 224/2014 - 02/12/2014 - Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.

Nº 175/2014 - 10/10/2014 - Autoriza o município de São Pedro a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- dos veículos transferidos para o município de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 150/2014 - 12/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Nº 149/2014 - 12/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Nº 148/2014 - 12/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Nº 108/2014 - 01/08/2014 - Institui no Município de São Pedro a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno".

Nº 99/2014 - 23/06/2014 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição sonora e dá outras providências (Lei do Silêncio).

Nº 45/2014 - 14/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame oftalmológico para alunos da rede publica de ensino do Município de São Pedro e da outras providencias.

Nº 31/2014 - 21/02/2014 - Dispõe sobre a Política municipal de Educação para o trânsito no âmbito do Município de São Pedro.

Nº 30/2014 - 14/02/2014 - Dispõe sobre a denominação da travessa 5 (cinco) do bairro Bela São Pedro e dá outras providências.

Nº 21/2014 - 06/02/2014 - Dispõe sobre a denominação da travessa 4 do Bairro Bela São Pedro e dá outras providências.

Nº 19/2014 - 31/01/2014 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas, de acordo com a Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, e dá outras providências.

Nº 125/2013 - 05/12/2013 - Institui título: "BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA" no Município de São Pedro/SP e da outras providências.

Nº 112/2013 - 19/11/2013 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providencias.

Nº 82/2013 - 10/09/2013 - Fica instituído na Cidade de São Pedro a campanha permanente de orientação sobre os males causados pela prática de fumar através do Narguilé, e dá outras providências.

Nº 76/2013 - 14/08/2013 - Institui a ½ (meia) entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue e órgãos, e dá outras providências.

Nº 28/2013 - 11/03/2013 - Dispõe sobre nova denominação da Rua Cuba e dá outras providências.

Nº 22/2013 - 26/02/2013 - Institui o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil" e dá outras providências.

Nº 21/2013 - 26/02/2013 - Dispõem sobre a criação de Campanha Educativa sobre o uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (11)

Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Nº 13/2022 - 14/10/2022 - Altera a Lei Complementar nº 147/2017, que dispõe sobre criação de cargos de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 68/2011 e dá outras providências.

Nº 9/2022 - 12/04/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 147/2017, que criou uma vaga do cargo de Copeira/Faxineira no quadro de servidores da Câmara Municipal de São Pedro e dá Outras providências.

Nº 4/2022 - 17/02/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e altera carga horária de trabalho.

Nº 10/2017 - 17/08/2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5/2016 - 08/04/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e da outras providências.

Nº 3/2016 - 28/01/2016 - Normatiza a exibição pública de produtos pornográficos e dá outras providências.

Nº 8/2014 - 01/08/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 78 de 2012 de 14 junho de 2012, que institui o Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 20/2013 - 07/06/2013 - Altera o Art. 38 da Lei Complementar nº 78/2012 (Código de Postura) acrescentando os parágrafos 3º, 4º, 5º, e da outras providências.

Nº 19/2013 - 07/06/2013 - Altera o Art. 135 da Lei Complementar Nº 78 acrescentando os parágrafos 8º, 9º, 10º e 11º e dá outras providências.

Nº 18/2013 - 07/06/2013 - Altera -se o parágrafo 2º do art. 79 da Lei Complementar nº 78 e dá outras providências.

Projetos de Resolução (20)

Nº 2/2026 - 13/03/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1/2026 - 26/02/2026 - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.

Nº 10/2025 - 03/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 8/2025 - 22/09/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 7/2025 - 03/09/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Nº 3/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 27/10/2022 - "Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados para garantir o acesso às informações da Câmara Municipal de São Pedro"

Nº 3/2022 - 23/06/2022 - Institui a galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 31/03/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 1/2022 - 11/02/2022 - Atualiza valor do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal

Nº 5/2021 - 07/05/2021 - Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Nº 2/2021 - 25/02/2021 - Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.

Nº 1/2019 - 14/02/2019 - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 17/08/2017 - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro/SP a "Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas" e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 11/05/2017 - Acrescenta o §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º e §7º ao art. 52; acrescenta o §1º, alínea "A" e "B" ao art. 55; acrescenta o inciso III ao art. 240; acrescenta o inciso IV ao art. 242, à Resolução nº 030/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 3/2015 - 21/05/2015 - Dá nova redação ao Artigo 4º da Resolução nº 38, de 03 de setembro de 2014.

Nº 1/2014 - 12/06/2014 - Dispõem sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Civis Municipais de destaque no âmbito municipal.

Nº 6/2013 - 21/06/2013 - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar pela Saúde São Pedro, e dá outras providências.

Nº 5/2013 - 21/06/2013 - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas, e dá outras providências.

Nº 3/2013 - 15/01/2013 - Institui o Programa "A Escola Por Dentro do Legislativo", e dá outras providências.

Requerimentos (124)

Nº 15/2026 - 27/03/2026 - Requer informações detalhadas sobre o impacto financeiro e operacional do absenteísmo (faltas) em consultas e exames na rede municipal de saúde.

Nº 14/2026 - 27/03/2026 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.

Nº 13/2026 - 26/03/2026 - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Nº 8/2026 - 12/02/2026 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo providências imediatas e urgentes quanto à avaliação técnica e retirada da caixa d'água localizada no Bairro Vista Alegre, neste Município, diante do risco à vida e á segurança dos moradores.

Nº 7/2026 - 12/02/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.

Nº 6/2026 - 12/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas quanto ao tráfego de caminhões na Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.

Nº 2/2026 - 19/01/2026 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações e estudos sobre os poços artesianos do Município, abrangendo situação operacional, qualidade da água, regularidade documental, sustentabilidade e planejamento para o abastecimento hídrico.

Nº 48/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.

Nº 47/2025 - 05/12/2025 - Requeremos informações detalhadas sobre a participação do Município de São Pedro no CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas

Nº 45/2025 - 02/12/2025 - Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.

Nº 44/2025 - 02/12/2025 - Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,

Nº 39/2025 - 21/10/2025 - Solicita informações sobre a instalação e funcionamento do pátio do DETRAN localizado na entrada do bairro residencial Santa Rosa no Município de São Pedro.

Nº 33/2025 - 14/07/2025 - Solicita verificação de possível loteamento irregular no Bairro Alpes das Águas.

Nº 32/2025 - 30/06/2025 - Requeremos do Poder Público providências urgentes quanto à situação de dois imóveis abandonados localizados na Rua Grumixama, em frente ao Condomínio Veredas - Residence Service,

Nº 31/2025 - 09/06/2025 - Requeremos do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que preste as seguintes informações relativas a duas importantes obras públicas no município de São Pedro/SP.

Nº 23/2025 - 24/04/2025 - Solicitação de fiscalização e providências quanto a depósito de reciclagem no Bairro São Dimas.

Nº 22/2025 - 24/04/2025 - Solicitação de limpeza e manutenção de área verde no Bairro "Theodoro de Souza Barros"

Nº 21/2025 - 23/04/2025 - Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.

Nº 16/2025 - 14/02/2025 - Requerimento de consulta interna sobre a existência de práticas de nepotismo e congêneres nos órgãos públicos municipais.

Nº 15/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre roedores.

Nº 14/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre agentes cuidadores

Nº 11/2025 - 12/02/2025 - Requerimento de cobrança ao Executivo Municipal para avaliar a possibilidade de zerar a tarifa do transporte universitário ou, alternativamente, reduzir o valor cobrado.

Nº 10/2025 - 12/02/2025 - Requerimento de informações sobre a situação da regularização fundiária e entrega de escrituras nos bairros Nova São Dimas 1 e 2.

Nº 9/2025 - 12/02/2025 - Requer informação sobre a obra de reforma da ponte da Av. Camélia Borges Narciso.

Nº 8/2025 - 07/02/2025 - Requerimento para avaliar a possibilidade de conceder desconto de 15% no IPTU para postos de combustíveis que não repassarem o aumento da alíquota do ICMS aos consumidores.

Nº 7/2025 - 03/02/2025 - "Requeiro ao Chefe do Poder Executivo. através da Secretaria de Saúde, sobre a quantidade de aparelhos auditivo que foram adquiridos e quantos pacientes foram contemplados, através da emenda parlamentar no valor de 400 mil reais do deputado estadual Bruno Zambelli.

Nº 71/2024 - 25/10/2024 - "Requeiro da Autarquia SAAESP informações sobre a construção da elevatória de esgoto nos Bairros Bela São Pedro e Theodoro de Souza Barros".

Nº 70/2024 - 25/10/2024 - "Requeiro informações detalhadas sobre as indenizações pagas pelo Poder Público e sua autarquia (SAAESP) durante os últimos quatro anos".

Nº 61/2024 - 28/08/2024 - "Requeiro do Presidente da Autarquia SAAESP informações sobre horas extras"

Nº 60/2024 - 19/08/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável para que possam sinalizar com redutor de velocidade, tipo radar para redução de velocidade, no trecho que liga a antiga balança no pé da Serra a Pousada do Dinossauro"

Nº 59/2024 - 19/08/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável que possam avaliar e retirar a caixa d'água do Bairro Vista Alegre, neste Município"

Nº 58/2024 - 19/08/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a obra de pavimentação no Bairro Condomínio Serra Verde".

Nº 57/2024 - 06/08/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, cópia do Processo de Licitação - Pregão Eletrônico n° 23/2024.

Nº 54/2024 - 22/07/2024 - Solicitação de providências urgentes sobre descarte e cobrança irregular de esgoto, bem como condições de trabalho na elevatória de esgoto municipal.

Nº 47/2024 - 24/06/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a inauguração do Hospital São Lucas II.

Nº 42/2024 - 24/05/2024 - Requeiro desta Presidência, que seja oficiado a "AESPRE" (Associação dos Engenheiros de São Pedro e região) para que solicitemos avaliação com pareceres técnicos da comissão de fiscalização de obras públicas.

Nº 39/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços abastecimento de água e esgoto"

Nº 38/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 56/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 37/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 55/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 36/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 54/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 35/2024 - 10/05/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 53/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 34/2024 - 10/05/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, informações.

Nº 31/2024 - 26/04/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a GCM - Guarda Municipal de São Pedro.

Nº 28/2024 - 12/04/2024 - Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 26/2024 - 11/04/2024 - Requeiro do Chefe do Executivo informações sobre a segurança na sede da Guarda Municipal de São Pedro.

Nº 25/2024 - 08/04/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo informações sobre o motivo de não ter ainda prosperado a integração das imagens da Central de monitoramento do Município, disponibilizado na sede da Polícia Militar.

Nº 12/2024 - 11/03/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Trânsito, possam atender o pedido dos moradores da Rua Simão Cury, do Bairro Nova São Pedro II, tal como consta no abaixo assinado em anexo.

Nº 19/2023 - 25/10/2023 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as metas do PPA.

Nº 18/2023 - 25/10/2023 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre vagas nas creches e relatório Gestão da Saúde.

Nº 17/2023 - 25/10/2023 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o subvenções sociais.

Nº 16/2023 - 25/10/2023 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o Conselho do Usuário e Lei de acesso à informação.

Nº 5/2023 - 07/06/2023 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo informações sobre o Programa Cata Cacareco.

Nº 4/2023 - 07/06/2023 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de inserir horários de ônibus urbano (circular) nos bairros Vista Alegre eGraminha, neste município.

Nº 2/2023 - 04/04/2023 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo , que através da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, quais são as medidas tomadas com moradores em situação de rua em São Pedro.

Nº 48/2021 - 17/06/2021 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o projeto de atualização de logradouros e numerações do bairro Alpes das Águas

Nº 37/2021 - 26/02/2021 - Requeiro do Hospital São Lucas o teor do contrato de metas mensais e anuais com o município de São Pedro.

Nº 18/2020 - 06/11/2020 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Governo para que possam atender as reivindicações dos moradores do Bairro Jardim Botânico. Anexo abaixo assinado.

Nº 15/2020 - 21/09/2020 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, de que seja inserido no planejamento do ano de 2021 a criação de uma brigada de incêndio para a cidade de São Pedro.

Nº 14/2020 - 11/09/2020 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que possam cobrar da viação Piracema o atendimento presencial no Guichê na Estação Rodoviária.

Nº 13/2020 - 08/09/2020 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através da secretaria de Saúde, para que possam orientar e cobrar dos médicos que prestam serviços em nossa cidade sobre medicação de alto custo.

Nº 11/2020 - 13/08/2020 - Requer ao Poder Executivo que tome providências com relação a denuncia de munícipe sobre direção perigosa de veiculo em via publica em São Pedro - SP. Anexo reclamação do munícipe.

Nº 2/2020 - 13/02/2020 - Requer ao Poder Executivo que tome providências com relação ao imóvel abandonado situado à rua Padre Cruz, nº 107 - Jardim São Pedro, São Pedro -SP

Nº 25/2019 - 19/11/2019 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam averiguar e fiscalizar invasão de terras na prainha do bairro Floresta Escura neste município

Nº 24/2019 - 05/09/2019 - Requeiro do Chefe do Executivo a possibilidade de aderir ao programa do governo federal de escola cívico militares, disponível para todos os estados e municípios.

Nº 23/2019 - 27/08/2019 - Requeiro ao chefe do poder executivo que através do setor competente, possam tomar providências quanto aos pombos que estão na quadra de esporte da escola Abdala Rahal Farhat Neto.

Nº 15/2019 - 24/05/2019 - Convida autoridades, bem como demais interessados, para participarem da Audiência Pública para discussão sobre as pessoas que vivem em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Público, através da Secretaria de Obras, para que tomem as medidas necessárias e cabíveis, sobre o imóvel da Rua Sol Nascente, 47, no Bairro Novo Horizonte.

Nº 9/2019 - 26/02/2019 - Requeiro do Poder Publico, através da Secretária de Obras para que possam tomar as medidas cabiveis, no tocante a calçada em volta do lago do bairro Novo Horizonte.

Nº 1/2019 - 17/01/2019 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que o Secretário de Obras Luis Carlos Piedade, possa vir até a Câmara Municipal prestar esclarecimento das Obras que estão em andamento no Município de São Pedro.

Nº 16/2018 - 16/08/2018 - Requeiro ao Poder Público, através da Coordenadoria de Trânsito para que possam tomar a medida cabível, quanto a um veículo ônibus - rural abandonado em via pública.

Nº 14/2018 - 09/05/2018 - Requerimento de apoio e congratulações.

Nº 12/2018 - 06/03/2018 - Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre o Conselho Municipal de Políticas Antidrogas.

Nº 61/2017 - 06/11/2017 - Requer ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde Informações das ações realizadas ao paciente Senhor João Nunes, morador do bairro São Dimas

Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 25/2017 - 20/03/2017 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, como também do Sr. Delegado de Polícia Dr. Marcel Willian Oliveira de Souza, informações sobre a Cadeia Pública de São Pedro/SP.

Nº 18/2017 - 14/03/2017 - Requeiro do Poder Executivo, providencias no sentido de que cobrem a responsabilidade da Empresa ECOVITA, (construtora do Residencial São Pedro e São Francisco) pelos danos causados nas residências que fazem divisa com loteamento. Anexos fotos das residências

Nº 3/2017 - 24/01/2017 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, que informe por qual motivo as Ruas Rio Claro, Jundiaí, Piracicaba e Campinas, do Bairro Sulfuropolis, encontram-se fechadas, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.

Nº 2/2017 - 18/01/2017 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a abertura da Avenida São Paulo, do Bairro Sulfuropolis, tendo em vista que a mesma foi fechada, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.

Nº 15/2016 - 21/10/2016 - Requeiro da autarquia SAAESP a viabilidade e implantação de um canal de comunicação emergencial para atendimento aos munícipes 24 horas.

Nº 13/2016 - 13/09/2016 - Requeiro do Poder Publico, através do setor competente informações das providencias adotadas por esta administração, quanto a reclamação dos munícipes, sobre a criação de gado e queima de restos de animais, próximo a Mina de Água do Cidir no Bairro Pallu.

Nº 11/2016 - 01/08/2016 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da do setor competente, para que possam avaliar uma árvore plantada no canteiro central da Avenida da Saudade, que tem causado transtorno a moradora do numeral 516 - Filida Bizzolato da Silva. Anexos fotos do local.

Nº 8/2016 - 06/06/2016 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o convênio de fiscalização de trânsito.

Nº 10/2016 - 23/05/2016 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, que seja constituída uma Comissão Especial de Apuração.

Nº 9/2016 - 23/05/2016 - Requeiro da Presidência da Câmara Municipal, o contrato de prestação de serviços com a empresa Confiatta Consultoria e Gestão, bem como os comprovantes de pagamentos.

Nº 7/2016 - 20/04/2016 - Requeiro a Secretaria de Obras, informações sobre a entrada de acesso ao Loteamento Chácara São Paulo, próximo ao Loteamento Chácara Primavera, Rodovia SP-304.

Nº 5/2016 - 14/03/2016 - Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 001/2016, recebido do Sr. Geraldo José da Silva Oliveira e outros, solicitando fiscalização e solução para alguns fatos que ocorrem na EMEB Profº Joaquim Norberto de Toledo.

Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada uma avaliação técnica na estrutura da Ponte da Estrada Engenho São Pedro que liga o Centro ao Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 27/2015 - 04/12/2015 - Requer do Poder Público através da autarquia SAAESP para que possa remover linha de esgoto que passa pela residência do Sr. Cicero Cordeiro da Silva.

Nº 26/2015 - 04/12/2015 - Requer do Poder Publico informações sobre aquisição e colocação de pontos de ônibus municipal e intermunicipal.

Nº 19/2015 - 11/09/2015 - Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que determine a CPFL a manutenção ou até mesmo troca dos postes de madeira existentes no Bairro Vale do Sol.

Nº 16/2015 - 14/08/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o Transporte Escolar realizado por vans no Município.

Nº 12/2015 - 20/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Trânsito de Carga e Descarga.

Nº 11/2015 - 20/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o local apropriado de descarte para materiais eletrônicos, bem como utensílios domésticos.

Nº 10/2015 - 08/07/2015 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a implementação da ATIVIDADE DELEGADA em nosso Município.

Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Requeremos da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro, toda demanda das cirurgias eletivas que já se encontram cadastradas no CROSS e nas AIH, bem como dos exames de ressonância magnética e, outros que estão aguardando na fila.

Nº 7/2015 - 25/05/2015 - Requeiro ao Poder Executivo através da Coordenadoria Municipal de Transito, para que possam realizar a demarcação de exclusividade no solo em frente ao Conselho Tutelar e da Farmácia Municipal, para os respectivos veículos oficiais.

Nº 3/2015 - 09/03/2015 - Requeiro do Poder Executivo, através do setor competente a fiscalização e notificação aos proprietários de imóveis sem calçadas, bem como a construção das mesmas em prédios públicos.

Nº 32/2014 - 26/09/2014 - Requeremos do Poder Executivo, a reativação do Conselho Municipal Antidrogas do município de São Pedro.

Nº 27/2014 - 29/08/2014 - Solicita do Comando da 3ª Cia da Polícia Militar de São Pedro a implantação de guarnição com policiais militares para o patrulhamento rural, bem como a possibilidade de obtermos uma viatura para tal.

Nº 24/2014 - 09/06/2014 - Requer ao Poder Executivo, cópia das ordens de pagamento, referente à aquisição dos kits estudantis do "Objetivo", no período de 2008 a 2012, como material na rede de ensino municipal.

Nº 23/2014 - 09/06/2014 - Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, cópias do registro de freqüência dos servidores públicos da Educação de forma individualizada ano 2013 E 2014, tendo em vista o relógio ponto digital, bem como os afastamentos médicos e faltas injustificáveis.

Nº 17/2014 - 05/05/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de através do setor competente, para que possam cadastrar e fornecer aos moradores de baixa renda ACAMADOS, que necessitam de fralda geriátrica para suprir suas necessidades.

Nº 13/2014 - 09/04/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente que seja notificado o proprietário do terreno, com intuito da retirada dos reservatórios de combustível abandonados no Bairro Vale do Sol.

Nº 9/2014 - 25/02/2014 - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que desenvolva um conceito "Cidade Limpa", abrindo um canal de comunicação a população para orientação de onde descartar movéis e utensilios domesticos.

Nº 2/2014 - 27/01/2014 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da autarquia SAAESP possam esclarecer a população do Bairro Portal das Flores, se existem planos de trabalho para resolver o caso de esgoto que corre a céu aberto nas vias publicas.

Nº 1/2014 - 27/01/2014 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da autarquia SAAESP possam conduzir informações sobre programas emergenciais com intuito de acabar ou minimizar a falta de água no município.

Nº 84/2013 - 02/12/2013 - Requer informações da DRS - 10 Piracicaba sobre a gravidade de conseguir vagas hospitalares para atendimento emergencial, através da central de vagas.

Nº 81/2013 - 30/10/2013 - Requer ao Poder Executivo, cópia do processo licitatório da construção da Praça de Esportes na Avenida Bandeirantes no Bairro Recanto das Águas, bem como outras informações pertinentes.

Nº 80/2013 - 30/10/2013 - Requer ao Poder Executivo, cópia do processo licitatório da construção da Praça de Esportes e Lazer na entrada do Horto Florestal, bem como outras informações pertinentes.

Nº 67/2013 - 19/08/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,cópia do processo licitatório, laudo de vistoria bem como o termo de conclusão do Cemitério Parque.

Nº 61/2013 - 19/06/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a COSIP (Custeio de Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública).

Nº 60/2013 - 19/06/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notifique os proprietários de terrenos e residências para a construção de calçadas nas ruas de acesso a Escola Municipal Gustavo Teixeira e ETEC Gustavo Teixeira.

Nº 44/2013 - 16/05/2013 - Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente a Lagoa do Bairro Novo Horizonte, bem como outras informações pertinentes.

Nº 43/2013 - 09/05/2013 - Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as políticas públicas adotadas para o atendimento dos portadores de doenças crônicas.

Nº 37/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do processo licitatório, laudo de vistoria bem como o termo de conclusão da Creche Prof. Jucie Roberto Siqueira do bairro Dorothea B. Guirotti.

Nº 36/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia Cartas Convites nº 56/2012, 38/2012 e do pregão presencial nº 15/12.

Nº 30/2013 - 20/03/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, alteração e ou substituição das placas de sinalização em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Nº 23/2013 - 20/02/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia da Prestação de Conta do FUNDEB relativo ao ano de 2012, bem como planilhas dos gastos e folha de pagamento com nomes e valores detalhado para melhor compreensão.

Nº 21/2013 - 14/02/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o programa do MENOR APRENDIZ.

Nº 20/2013 - 14/02/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as ações que estão sendo elaboradas para fiscalização quanto a PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PUBLICO.

Nº 19/2013 - 13/02/2013 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal a criação da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS.

Nº 7/2013 - 23/01/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia da Prestação de Contas dos meses de novembro e dezembro de 2012, bem como a relação de todos os funcionários do Hospital São Lucas, inserindo função e salário.

Resoluções (14)

Nº 91 - 27/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 90 - 15/10/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Nº 88 - 01/10/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,

Nº 63 - 02/06/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 60 - 21/11/2022 - "Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados para garantir o acesso às informações da Câmara Municipal de São Pedro"

Nº 59 - 14/07/2022 - Institui a galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 58 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 57 - 02/03/2022 - Atualiza valor do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal

Nº 55 - 26/05/2021 - Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Nº 54 - 26/05/2021 - Introduz Alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro

Nº 52 - 20/03/2021 - Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.

Nº 49 - 13/03/2019 - Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 46R - 06/06/2017 - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro/SP a "Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas" e dá outras providências.

Nº 45 - 01/06/2017 - Acrescenta o §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º e §7º ao art. 52; acrescenta o §1º, alínea "A" e "B" ao art. 55; acrescenta o inciso III ao art. 240; acrescenta o inciso IV ao art. 242, à Resolução nº 030/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.

Respostas (19)

Nº 1 ao Requerimento Nº 70/2024 - 25/11/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 70/2024 - "Requeiro informações detalhadas sobre as indenizações pagas pelo Poder Público e sua autarquia (SAAESP) durante os últimos quatro anos".

Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2024 - 30/09/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 59/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável que possam avaliar e retirar a caixa d'água do Bairro Vista Alegre, neste Município"

Nº 1 ao Requerimento Nº 61/2024 - 30/09/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 61/2024 - "Requeiro do Presidente da Autarquia SAAESP informações sobre horas extras"

Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2024 - 13/09/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 58/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a obra de pavimentação no Bairro Condomínio Serra Verde".

Nº 1 ao Requerimento Nº 60/2024 - 13/09/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 60/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável para que possam sinalizar com redutor de velocidade, tipo radar para redução de velocidade, no trecho que liga a antiga balança no pé da Serra a Pousada do Dinossauro"

Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2024 - 28/08/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 57/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, cópia do Processo de Licitação - Pregão Eletrônico n° 23/2024.

Nº 1 ao Requerimento Nº 47/2024 - 19/07/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 47/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a inauguração do Hospital São Lucas II.

Nº 2 ao Requerimento Nº 39/2024 - 12/07/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 39/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços abastecimento de água e esgoto"

Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2024 - 05/06/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 39/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços abastecimento de água e esgoto"

Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2024 - 24/05/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 34/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, informações.

Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2024 - 24/05/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 35/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 53/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2024 - 24/05/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 36/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 54/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2024 - 24/05/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 37/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 55/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2024 - 24/05/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 38/2024 - "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 56/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2024 - 14/05/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 31/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a GCM - Guarda Municipal de São Pedro.

Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2024 - 13/05/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 26/2024 - Requeiro do Chefe do Executivo informações sobre a segurança na sede da Guarda Municipal de São Pedro.

Nº 1 ao Requerimento Nº 25/2024 - 07/05/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 25/2024 - Requeiro do Chefe do Poder Executivo informações sobre o motivo de não ter ainda prosperado a integração das imagens da Central de monitoramento do Município, disponibilizado na sede da Polícia Militar.

Nº 1 ao Ofício Nº 49/2022 - 31/05/2022 - Resposta ao Ofício Nº 49/2022 - Solicitar providências em relação ao solicitado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos conforme Ofício nº 30967446/2022 em anexo.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 1050/2021 - 18/08/2021 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 1050/2021 - Solicita explicação e cópia de documentos.

Solicitação de Viagem (50)

Nº 2/2026 - 03/03/2026 - Reunião na sede da Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba, para dialogar referente a melhorias e avanços nas condições de transporte escolar de São Pedro,

Nº 3/2026 - 27/02/2026 - Participar da Sessão Solene de Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Valdemar Costa Neto.

Nº 32/2025 - 24/09/2025 - Participar da Solenidade de Inauguração da Cabine Lilás e entrega de novas viaturas para as cidades contempladas.

Nº 29/2025 - 05/09/2025 - Reunião da DRS-10, com Deputado Estadual Alex Madureira, questionamento sobre remédios que estão faltando na farmácia central do Município.

Nº 28/2025 - 04/09/2025 - Participar da Solenidade alusiva ao 6º Aniversário da Unidade e Inauguração da 2ª Companhia de Ações Especiais de Polícia.

Nº 26/2025 - 27/08/2025 - Reunião com Deputado Federal Antônio Carlos Rodrigues

Nº 20/2025 - 13/06/2025 - Participar do evento Instituto Pecege para realização de estudos voltados ao monitoramento, avaliação de implementação de estratégias, metas e projetos definidos na Agenda 35 do Município de São Pedro.

Nº 18/2025 - 19/05/2025 - Visita na Guarda Municipal de Capivari

Nº 15/2025 - 30/04/2025 - JOMI - Jogos da Melhor Idade, realizada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, delegação de São Pedro representada por 77 atletas em diversas modalidades.

Nº 12/2025 - 09/04/2025 - Audiência com Secretário de Segurança Pública Sr. Guilherme Derrite, em São Paulo

Nº 7/2025 - 21/03/2025 - Viagem a ALESP para participação em Sessão Solene

Nº 6/2025 - 14/03/2025 - Viagem a ALESP - Participar entrega Prêmio Inezita Barroso, protocolar documentos com deputados.

Nº 3/2025 - 14/02/2025 - Reunião no escritório político do Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues, Av. Rubem Berta, 1499, São Paulo - SP.

Nº 2/2025 - 05/02/2025 - Ato Solene em comemoração aos 190 anos da ALESP - na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nº 12/2024 - 27/11/2024 - Reunião na ALESP-Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com Deputado Estadual Alex Madureira.

Nº 9/2024 - 14/08/2024 - Participar do Lançamento do Guia Candidata e Candidato Empreendedores na cidade de Piracicaba.

Nº 7/2024 - 10/06/2024 - Reunião no escritório do Deputado Federal Miguel Lombardi em Limeira.

Nº 6/2024 - 07/06/2024 - Reunião na ALESP-Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com Deputado Estadual Pastor André Bueno.

Nº 5/2024 - 23/05/2024 - Visita ao Gabinete do Deputado Bruno Zambelli

Nº 2/2024 - 29/02/2024 - Solenidade de Valorização Polícia Militar no Décimo Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Nº 22/2023 - 12/12/2023 - Cúria Diocesana - Segundo Encontro de vereadores Católicos.

Nº 21/2023 - 08/12/2023 - Reunião na Câmara Municipal de Piracicaba, no departamento Jurídico.

Nº 20/2023 - 27/11/2023 - Reunião na ALESP com o Deputado Bruno Zambelli, e representar os vereadores em Reunião com o Secretário Estadual de Segurança Pública referente reivindicação Reforma Delegacia de São Pedro.

Nº 18/2023 - 21/11/2023 - Reunião com Deputado Helinho Zanata na ALESP - Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nº 16/2023 - 05/10/2023 - Lançamento do Creditur SP e assinatura de autorizo DADETUR 2023, no Palácio dos Bandeirantes.

Nº 8/2023 - 02/08/2023 - Reunião na Câmara Municipal de Piracicaba, com Deputado Luiz Claudio Marcolino, Frente Parlamentar, desenvolvimento das regiões metropolitanas de São Paulo.

Nº 3/2023 - 25/04/2023 - Evento de tecnologia GWM Brasil.

Nº 28/2022 - 20/09/2022 - Reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Nº 25/2022 - 19/08/2022 - (Cúria Diocesana) - Primeiro Encontro de vereadores Católicos.

Nº 22/2022 - 09/08/2022 - Viagem para cidade de Piracicaba para solenidade alusiva ao 16º Aniversário do CPI-9.

Nº 18/2022 - 21/06/2022 - Reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba/SP.

Nº 15/2022 - 25/05/2022 - Participação do 1º Encontro Estadual de Agentes Políticos para Inovação na Construção de Cidades Inteligentes.

Nº 14/2022 - 24/05/2022 - Participação em reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Nº 8/2022 - 25/03/2022 - 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - TCESP

Nº 7/2022 - 22/03/2022 - Reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Nº 6/2022 - 18/03/2022 - Reunião na Câmara Municipal de Itatiba - SP

Nº 2/2022 - 23/02/2022 - Reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba-SP

Nº 3/2022 - 08/02/2022 - Reunião com o Secretário Especial da Cultura Mario Frias, Centro de Convenções Praça Capital - Center Santa Genebra, Campinas-SP

Nº 20/2021 - 28/09/2021 - Audiência com o Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional Fernando Fernandes, para tratar de assuntos do Parlamento Regional de Piracicaba.

Nº 16/2021 - 13/09/2021 - Lançamento das Frentes Municipais em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências e Doenças Raras.

Nº 9/2021 - 09/06/2021 - Reunião com os Deputados Federais Carla Zambelli e Eli Corrêa Filho; Ministros Ricardo de Aquino Salles, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes e Tereza Cristina Correa da Costa Dias.

Nº 8/2021 - 01/06/2021 - Encontro com o Ministro do Meio Ambiente e Deputados Federais e Estaduais, solicitando emendas para o Município de São Pedro - SP

Nº 3/2021 - 10/02/2021 - Audiência com Deputados: Major Mecca, Janaina Paschoal e Dirceu Dalben

Nº 27/2019 - 12/11/2019 - Participar do Encontro de Conselheiros Municipais sobre drogas do Estado de SP

Nº 18/2019 - 11/06/2019 - Participação no 3º Encontro de Municípios da AMPPESP

Nº 14/2019 - 30/05/2019 - Visita ao Deputado Estadual Major Mecca na ALESP

Nº 34/2018 - 07/08/2018 - Reunião No Centro de Operações e Inteligência -COI

Nº 28/2018 - 04/05/2018 - Apresentação de Reinvindicações para a Polícia Militar.

Nº 4/2017 - 04/04/2017 - Audiencias com os Ministros da Agricultura, Saúde e das Cidades- Brasília

Nº 2/2017 - 10/02/2017 - Reunião Comando Geral com os Policiais Militares eleitos em 2016.

Substitutivos (3)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 08/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 01/12/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013 - 04/11/2013 - Altera o Art. 38 da Lei Complementar nº 78/2012 (Código de Postura) acrescentando os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º e da outras providências.