Vereadores - Albino Antunes - Proposituras
Leis Ordinárias (66)
Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Nº 4817 - 19/12/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Nº 4773 - 21/10/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.
Nº 4509 - 16/11/2023 - Denomina de "Rafael Giovaneti" a Academia ao Ar Livre, situada na Avenida João Giocondo, número 162, Bairro Giocondo.
Nº 4495 - 18/10/2023 - Denomina de "José Elenildo Martins da Silva", a Praça situada no Bairro Vista Alegre, Graminha, neste Município.
Nº 4469 - 11/08/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
Nº 4423 - 22/03/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Nº 4376 - 19/10/2022 - Denomina a Estrada Municipal SPR 010, trecho que interliga a Estrada João Dorigon e Ulisses Guimarães e dá outras providências.
Nº 4340 - 12/07/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Inocente Azzini em frente ao numero 46, no Bairro Jardim Itália.
Nº 4339 - 28/06/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Navarro e dá outras providências.
Nº 4285 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4284 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4230 - 23/06/2021 - Denomina a Estrada Municipal SPR 467, e dá outras providências.
Nº 4170 - 22/12/2020 - Denomina de Rua Janete Aparecida Artus Bertho, a via pública municipal, designada pelo nº 10 - Bairro Praia Branca e dá outras providências.
Nº 4116 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4115 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4114 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4113 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4112 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4105 - 09/07/2020 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 4104 - 09/07/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Nº 4070 - 26/12/2019 - Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 3954 - 28/12/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 3951 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.
Nº 3948 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.
Nº 3944 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Nº 3943 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Nº 3942 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Nº 3920 - 30/11/2018 - Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 3744 - 24/08/2017 - Denomina de “Luciano Bontorim”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 3718 - 04/07/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.
Nº 3642 - 11/11/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.
Nº 3618 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.