Vereadores - Albino Antunes - Proposituras
Projetos de Lei (71)
Nº 26/2026 - 26/02/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Nº 195/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Nº 158/2025 - 03/11/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Nº 110/2025 - 09/09/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.
Nº 108/2023 - 02/10/2023 - Denomina de "Rafael Giovaneti" a Academia ao Ar Livre, situada na Avenida João Giocondo, número 162, Bairro Giocondo.
Nº 102/2023 - 28/09/2023 - Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no Município de São Pedro/SP.
Nº 100/2023 - 06/09/2023 - Denomina de "José Elenildo Martins da Silva", a Praça situada no Bairro Vista Alegre, Graminha, neste Município.
Nº 55/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Nº 50/2023 - 02/05/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
Nº 15/2023 - 17/02/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Nº 96/2022 - 16/09/2022 - Denomina a Estrada Municipal SPR 010, trecho que interliga a Estrada João Dorigon e Ulisses Guimarães e dá outras providências.
Nº 60/2022 - 09/06/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Inocente Azzini em frente ao numero 46, no Bairro Jardim Itália.
Nº 58/2022 - 27/05/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Navarro e dá outras providências.
Nº 142/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 141/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 73/2021 - 25/05/2021 - Denomina a Estrada Municipal SPR 467, e dá outras providências.
Nº 91/2020 - 19/11/2020 - Denomina de Rua Janete Aparecida Artus Bertho, a via pública municipal, designada pelo nº 10 - Bairro Praia Branca e dá outras providências.
Nº 42/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 41/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 40/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 39/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 38/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 35/2020 - 05/06/2020 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Nº 114/2019 - 19/11/2019 - Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 136/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.
Nº 114/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.
Nº 111/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Nº 110/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Nº 109/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Nº 108/2018 - 25/10/2018 - Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 77/2017 - 07/07/2017 - Denomina de “Luciano Bontorim”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 57/2017 - 05/06/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.
Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 104/2016 - 17/10/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.
Nº 72/2016 - 17/06/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.
Nº 73/2014 - 05/06/2014 - Altera a Lei nº 3.114, de 27 de novembro de 2013, denominação vias públicas.
Nº 96/2013 - 09/10/2013 - Dá nova denominação às vias públicas do loteamento de Chácaras de Recreio - "São Paulo" e dá outras providências.