Vereadores - Albino Antunes - Proposituras
Pareceres (20)
Nº 22017/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo V da Lei Complementar nº 082/2013 e dá outras providências.
Nº 12017/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.008.881,93 (Dois milhões, oito mil, oitocentos e oitenta e um reais, noventa e três centavos) e dá outras providências.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.
Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre antecipação de revisão geral à remuneração dos professores do PEB II do Poder Executivo de São Pedro e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.262.908,65 (Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oito reais, sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$484.312,89 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil,trezentos e doze reais) e dá outras providências.
Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.803,42 (Trinta e dois mil, oitocentos e três reais, quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.190,00 (Duzentos e cinquenta mil, cento e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.800.600,00 (Um milhão, oitocentos mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 10/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$4.646,60 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais, sessenta centavos) e dá outras providências.
Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$42.410,40 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais, quarenta centavos) e dá outras providências.
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 201.996,44 (Duzentos e um mil, novecentos e noventa e seis reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$255.200,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$377.276,00 (Trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.
Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.165.818,32 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezoitos reais, trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa Autárquica Executada e correlata -REFIS-SAAESP/2017 de Titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP, e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e correlata - REFIS/2017, e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Altera a Lei nº 3.651, de 23 de novembro de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro.