Câmara Municipal de São Pedro

Correspondências Recebidas (12)

Nº 233/2025 - 15/12/2025 - Requer a inclusão, em regime de urgência, de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Plenária.

Nº 213/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025

Nº 166/2024 - 17/12/2024 - Relatório final da CEI - Comissão Especial de Inquérito.

Nº 50/2024 - 29/04/2024 - Emenda Aditiva nº 2/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 19/2023.

Nº 40/2023 - 20/04/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 25/04/2023 saída às 08h30h e retorno 17h, destino Evento de tecnologia GWM Brasil.

Nº 150/2022 - 20/07/2022 - Solicitação de verba para viagem dia 21/07/2022- Para representar a cidade de São Pedro em Programa de Capacitação Revelando SP do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 17/2022 - 21/02/2022 - Pedido de Vista para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022

Nº 146/2019 - 05/09/2019 - Requer possibilidade de agendamento de Audiência Pública.

Nº 128/2019 - 19/08/2019 - Suprime o Inciso I do Artigo 8º e dá nova redação ao Inciso I do Artigo 11 do Projeto de Lei nº 65 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.

Nº 1200000/2018 - 03/04/2018 - Solicita uso do carro da câmara para viagem a cidade de São Paulo.

Nº 2670000/2017 - 07/06/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem a cidade de Sumaré, no dia 08/06/2017.

Nº 40000000/2016 - 07/11/2016 - Pedido de urgência para os PL nº 104 e 105/2016.

Decretos Legislativos (13)

Nº 162/2024 - 12/12/2024 - Aprova as Contas da Prefeitura exercício 2022.

Nº 154/2023 - 13/12/2023 - A Aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2021

Nº 137/2021 - 23/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales

Nº 116/2019 - 26/11/2019 - Parecer Contas 2017

Nº 110/2019 - 07/06/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.

Nº 109/2019 - 31/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.

Nº 107/2019 - 03/04/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.

Nº 105/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ

Nº 104/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

Nº 103/2019 - 25/02/2019 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

Nº 93/2018 - 17/04/2018 - Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Professora Maria Denise Hellmeister Capellari.

Nº 86/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre: A aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2015.

Nº 84/2017 - 05/04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2014.

Emendas (4)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 29/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 19/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 12/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.

Indicações (193)

Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Nº 20/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na Praça São Benedito, neste Município.

Nº 18/2026 - 08/01/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar a Praça São Benedito no calendário municipal de festividades, neste Município.

Nº 858/2025 - 26/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de desapropriar áreas localizadas no trecho da Serra de São Pedro, com a finalidade de implantar áreas de escape de emergência.

Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.

Nº 750/2025 - 16/10/2025 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, junto à Concessionária Eixo SP, estude a possibilidade de implantaçãode iluminação nas rotatórias da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).

Nº 748/2025 - 15/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas queimadas, quebradas e apresentando defeito em toda extensão do Município.

Nº 740/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Totens de Emergência (Pontos de Chamada de Emergência) nas vias de acesso da Serra de São Pedro, sentido Brotas, Itirapina e Torrinha, neste Município.

Nº 739/2025 - 09/10/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma cobertura no Centro de Eventos e Exposições deste Município.

Nº 707/2025 - 26/09/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra e disponibilização de uniformes escolares para os alunos das escolas públicas municipais e creches de nossa cidade de São Pedro /SP

Nº 679/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, avalie a possibilidade de pavimentar com massa asfáltica ou realizar a manutenção utilizando o material denominado "fresa"as ruas Rio Solimões e Rio Madeira, no Bairro Vertentes das Águas, neste Município.

Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.

Nº 636/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.

Nº 632/2025 - 29/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a revitalização da Praça das Bolas no Bairro Bela Vista, neste Município.

Nº 625/2025 - 28/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de designação de um GCM - Guarda Civil Municipal fixo para atuar na fiscalização permanente no Portal do Alto da Serra de São Pedro, deste Município.

Nº 624/2025 - 28/08/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade para que seja realizado um estudo técnico com vistas à alteração do traçado/percurso das três principais curvas da estrada da Serra de São Pedro, deste Município.

Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.

Nº 108/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de proteção lateral contra chuva no ponto de ônibus existente na Av. Camélia Borges Narciso travessa com a Av. Engrácia Gimenes, no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Nº 87/2024 - 15/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Nº 86/2024 - 15/03/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza dos bueiros e bocas de lobo existente na cidade principalmente da Rua Verissimo Prado e Valentim Amaral.

Nº 1/2024 - 10/01/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Alpes, em frente ao Bar do E.T., Bairro Alpes das Águas.

Nº 234/2023 - 14/09/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus com cobertura e proteção para sol e chuva próximo a Praça existente no Bairro Vista Alegre, neste Município.

Nº 233/2023 - 14/09/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça existente no Bairro Vista Alegre, neste Município.

Nº 206/2023 - 17/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto a Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre os bairros Santo Antônio e a Estrada Vicinal Angelo Zaghetti, SPR 414, sentido Torrinha.

Nº 205/2023 - 17/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto a Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre os bairros Santo Antônio e a Estrada Ulisses Guimarães sentido Itirapina.

Nº 204/2023 - 17/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto a Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre os bairros Santo Antônio e Bairro dos Gomes.

Nº 197/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua Valentim Amaral nº 445 em frente a agropecuária serrano, Bairro Santa Cruz, neste Município.

Nº 196/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de pavimentação asfáltica da Rua João Giocondo, Bairro Giocondo, neste Município.

Nº 195/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de ampliação do trajeto de parada para os estudantes que retornam dos cursos do Senac de Águas de São Pedro-SP.

Nº 194/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de ampliação do horário de circular principalmente no período noturno, neste Município.

Nº 193/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua asfaltada do Bairro Giocondo, neste Município.

Nº 192/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocação de placas de limite de velocidade máxima de 20km/h nas ruas do Bairro Giocondo, neste Município.

Nº 191/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de guard rail no início da Av. São João em frente ao Sítio Samambaia neste Município.

Nº 190/2023 - 04/08/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou lombofaixa) na Avenida dos Imigrantes próximo a pista de skate nos dois sentidos.

Nº 109/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um albergue noturno para amparo temporário de moradores de rua, neste Município.

Nº 108/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza e corte de matos em todas as escolas do nosso Município.

Nº 107/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Nova Aurora na "Rodovia Geraldo de Barros - SP304".

Nº 106/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de Iluminação na entrada do Bairro Nova Aurora na "Rodovia Geraldo de Barros - SP304".

Nº 105/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de uma máquina de tricotomia para a clínica Municipal MEU pet Container, neste Município.

Nº 104/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção periódica na rede hidráulica de todas as Escolas Municipais.

Nº 103/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção periódica na parte elétrica de todas as Escolas Municipais.

Nº 102/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão de atividades de horticultura nas escolas municipais para todos alunos do primeiro ao nono ano, neste Município.

Nº 101/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize o retorno do cartão vale alimentação a todos os servidores do nosso Município.

Nº 100/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de gaiolas para pets para recuperação de animais castrados, neste Município.

Nº 10/2023 - 02/02/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de construção de banheiro público na Praça do Fórum, Centro.

Nº 8/2023 - 26/01/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar reparos, manutenção e pintura da pista de caminhada e a reforma dos quiosques no Parque Maria Angélica, neste Município.

Nº 7/2023 - 20/01/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de conserto dos bancos e manutenção dos pisos ou calçamento da Praça Santa Cruz.

Nº 246/2022 - 01/12/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Mercedes Veronese Bertochi, em frente ao nº 554, Bairro Jardim Nova Estância.

Nº 217/2022 - 16/09/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombadas ou radares) em toda extensão da Avenida Nova Imigrantes.

Nº 182/2022 - 21/06/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de três redutores de velocidade (tipo lombada) na Estrada Angelo Zagueti, que liga São Pedro à Torrinha, próximo ao Km 2.

Nº 176/2022 - 09/06/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada/quebra mola) na Rua Valentin Amaral, entre os números 467 e 445.

Nº 153/2022 - 17/05/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre entre a Rua Heitor Mariotti e a Rua Fernando Navarro, no Bairro Jardim Navarro.

Nº 127/2022 - 04/04/2022 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei a essa Colenda Casa de Lei que versa a disciplina sobre a construção ou ampliação de imóvel que atinjam 12 (doze) metros de altura e 1.500² (um mil e quinhentos metros quadrados) para a doação de hidrantes.

Nº 123/2022 - 31/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no espaço que pertence a |Prefeitura Municipal, existente no final da Rua Failante Martinho Salvaia, no Bairro Nova São Pedro I.

Nº 93/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de construção de banheiro público na Praça do Fórum, Centro.

Nº 91/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Praça do Fórum, Centro.

Nº 90/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para realizar a manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Praça do Fórum.

Nº 68/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza e manutenção da Serra de São Pedro.

Nº 56/2022 - 17/02/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre ao lado da chácara situada na Rua Luiza Pessotti Giocondo, nº 6 QD I, Loteamento Giocondo.

Nº 18/2022 - 17/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Fanny Prossini, em frente ao número 300, Bairro Santa Mônica.

Nº 17/2022 - 14/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade( (tipo lombada) em frente ao Posto de Saúde, Bairro Alpes das Águas.

Nº 16/2022 - 14/01/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Alpes, em frente ao Bar do E.T., Bairro Alpes das Águas.

Nº 487/2021 - 10/09/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de bancos de espera na recepção da UNIBASA do Alto da Serra de São Pedro.

Nº 460/2021 - 18/08/2021 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a substituição das lâmpadas dos postes de luz existentes em frente à Igreja Santo Antônio com extensão até a EMEB Iracy Betochi, Alto da Serra de São Pedro.

Nº 459/2021 - 18/08/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de substituir as lâmpadas da Avenida Sebastião Caboto Carreta por lâmpadas de LED, deste Município de São Pedro

Nº 389/2021 - 25/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para realizar a manutenção periodicamente do campo da Cancha de Bocha – Carlos Donizeti Barbosa da Silva, no Bairro Santa Cruz.

Nº 388/2021 - 25/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de se colocar um bebedouro de água na Cancha de Bocha – Carlos Donizeti Barbosa da Silva, no Bairro Santa Cruz.

Nº 345/2021 - 08/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciado a revitalização da “Praça Joaquim Cabana”, no Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 306/2021 - 16/04/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que notifique a Empresa Vivo, relatando que as instalações com os fios estão soltos em todo município.

Nº 292/2021 - 07/04/2021 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a instalação de corrimão na Ponte existente no Bairro dos Gomes, Alto da Serra de São Pedro.

Nº 264/2021 - 10/03/2021 - Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos no sentido de viabilizar a prorrogação de cobranças de taxas e impostos municipais e revisão da carga tributária aplica no município.

Nº 261/2021 - 09/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre próximo a EMEB Dr. Celso Silveira Mello, no Bairro Vertentes das Águas.

Nº 233/2021 - 02/03/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos em toda extensão da calçada do Tiro de Guerra, na Rua Olga Fonseca de Aguiar, Bairro Chácara Bela Vista.

Nº 222/2021 - 26/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize reparos em todo o percurso das sarjetas na pista de caminhada denominada de “José Diógenes Boscariol”, localizada ao lado do Portal Alberto Hellmeister Capellari.

Nº 221/2021 - 26/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize reparos nos aparelhos da academia ao ar livre denominada de “José Diógenes Boscariol”, localizada na pista de caminhada ao lado do Portal Alberto Hellmeister Capellari.

Nº 175/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto à Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre os bairros Santo Antônio e Bairro dos Gomes.

Nº 72/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua 02 em frente ao número 94, Bairro Jardim São Dimas II

Nº 71/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Estrada Angelo Zagueti, que liga São Pedro à Torrinha, próximo ao Km 2

Nº 1/2021 - 05/01/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura na porta de entrada da UNIBASA do Alto da Serra de São Pedro.

Nº 272/2020 - 10/12/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura na porta de entrada da UNIBASA do Alto da Serra de São Pedro.

Nº 245/2020 - 20/10/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Edna Aparecida Panfiglio, nº 08, Bairro Campos do Jardim Botânico.

Nº 244/2020 - 14/10/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Alpes, em frente ao Bar do E.T., Bairro Alpes das Águas.

Nº 233/2020 - 06/10/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Jusepe Frare, em frente ao nº 88, no Bairro Jardim São Dimas.

Nº 232/2020 - 02/10/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na “Rodovia Ulisses Guimarães” próximo ao Km15, em frente ao Bar do Dedé, no Alto da Serra.

Nº 231/2020 - 29/09/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Maria C. Colombi, entre os números 355 e 498, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 230/2020 - 25/09/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de Monitoramento, em frente à Igreja dos Gomes, Alto da Serra de São Pedro.

Nº 157/2020 - 16/07/2020 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade do transporte público circular de São Pedro realizar a sua rota completa.

Nº 156/2020 - 16/07/2020 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de aumentar os horários do transporte público circular em São Pedro.

Nº 140/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Modesto Benedito de Paula, em frente aos números 218 e 223, Bairro Vale do Sol.

Nº 155/2019 - 18/07/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento ao redor da Igreja do Bairro dos Gomes no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 149/2019 - 19/06/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar pavimentação da Rua das Primaveras, s/n, que dá acesso a Escola Municipal de Educação Básica "Maria Amélia Pimentel" no Bairro Floresta Escura, neste Município.

Nº 148/2019 - 19/06/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Rio Piracicaba, s/n, que dá acesso a Escola Municipal de Educação Básica "Celso Silveira Mello", no Bairro Vertentes das Águas, neste Município.

Nº 147/2019 - 19/06/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma na Escola Municipal de Educação Básica "Maria Amélia Pimentel" no Bairro Vertentes das Águas, neste Município.

Nº 146/2019 - 19/06/2019 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma na Escola Municipal de Educação Básica "Celso Silveira Mello" no Bairro Vertentes das Águas, neste munícipe.

Nº 45/2019 - 28/02/2019 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro dos Gomes, Serra de São Pedro, na Praça Henrique Gomes de Oliveira.

Nº 240/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no espaço público localizado no Bairro Botânico 3000.

Nº 129/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na área da escola “EMEB Prof.ª Ricarda de Paiva Lima Berzin”, no Bairro Theodoro Souza Barros.

Nº 62/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na área da escola “EMEB Dr. Celso Silveira Mello”, no Bairro Vertentes das Águas.

Nº 54/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de proibir o estacionamento de veículos no lado direito da Rua Joaquim Teixeira de Toledo do nº 91 até o nº 378, sentido Bairro-Centro.

Nº 53/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Olga Fonseca de Aguiar do nº 769 até o nº 963, ou colocar mão única.

Nº 52/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade do 1º quarteirão da Rua José Matarazzo - sentido Centro-Bairro, seja proibido o estacionamento de veículos em um dos lados.

Nº 51/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Nicolau Mauro, próximo ao número 466.

Nº 335/2017 - 18/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Toledo esquina com a Travessa Antonio Binato, no Bairro Jardim Holliday.

Nº 320/2017 - 13/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica

Nº 318/2017 - 12/09/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma calçada exclusiva para pedestre na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.

Nº 254/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estuda possibilidade de fazer instalação de redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias em frente ao nº376.

Nº 204/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias e sarjetas na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.

Nº 119/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na “Rodovia Ulisses Guimarães” próximo ao Km16, localizado no Bairro Palmital, no Alto da Serra.

Nº 90/2017 - 03/03/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rodovia "Ulisses Guimarães" próximo ao Km 16, localizado no Bairro Palmital, no Alto da Serra de São Pedro.

Nº 72/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na área da escola “EMEB Dr. Celso Silveira Mello”, no Bairro Vertentes das Águas.

Nº 49/2018 - 21/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na Praça “Carmem Aparecida Alves Saia”, localizada no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.

Nº 29/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na Praça “Carmem Aparecida Alves Saia”, localizada no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.

Nº 69/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre na Praça “Henrique Gomes de Oliveira”, localizada no bairro dos Gomes, no Alto da Serra.

Nº 66/2016 - 19/10/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Hermínio Caravita, próximo ao nº 52, Bairro Jd. São Dimas.

Nº 57/2016 - 17/06/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Vicentina A. Andrade, de frente ao nº 82, no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Nº 55/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na Praça Jorge Guarda, no final da Rua José Esteves, Bairro São Dimas

Nº 53/2016 - 19/05/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade da construção de banheiros públicos ou a disponibilização de banheiros químicos na Praça da Santa Cruz.

Nº 44/2016 - 15/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.

Nº 43/2016 - 11/04/2016 - Indico ao Poder Executivo, que efetue o calçamento das vielas que interligam as Ruas Oswaldo Florindo Ghirotti com Padre Cruz e José Delício com Padre Cruz.

Nº 1/2016 - 21/01/2016 - Indico ao Poder Executivo que realize reforma e melhorias nas dependências do Velório Municipal anexo ao Hospital São Lucas.

Nº 81/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reformar o ponto de ônibus, localizado na Rua Padre Aurélio Votta com a Av. Elizir Silva, no Bairro Nova São Pedro II.

Nº 80/2015 - 02/10/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz nos postes do Loteamento Felicidade Rua II, no Bairro Vertentes das Águas.

Nº 78/2015 - 23/09/2015 - Indica ao Chefe do Poder do Executivo, a possibilidade de instalação de aparelhos de ginástica, (academia ao ar livre) nos Bairros Jardim Nova Estância e Dorothea Benna Ghirotti.

Nº 77/2015 - 23/09/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reformar o último ponto de ônibus na Av. dos Alpes, no Bairro Alpes das Águas.

Nº 72/2015 - 11/08/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz nos postes da Avenida João Batista Siloto, na altura do nº 409, Bairro Santa Mônica.

Nº 63/2015 - 10/06/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Mario Zezza em frente aos nº 563 e nº 408, Bairro Jardim Navarro.

Nº 47/2015 - 24/04/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de ceder um local para que as autoescolas do Município possam realizar suas aulas e exames para habilitação de trânsito.

Nº 46/2015 - 24/04/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma passagem exclusiva para pedestre junto ponte que da acesso ao Bairro Teodoro de Souza Barros.

Nº 37/2015 - 01/04/2015 - Indico ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de construir rampas de acesso para cadeirantes na calçada da viela existente entre a Rua José Esteves com a Rua José Matarazzo, no Bairro São Dimas.

Nº 27/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a construção de calçada ao redor de toda a Escola Municipal Profª Ricarda de Paiva Lima Berzin".

Nº 16/2015 - 27/02/2015 - Solicita a reinstalação de redutor de velocidade (do tipo lombada) na Rua Natal Cabana, no Bairro Nova Estância.

Nº 13/2015 - 05/02/2015 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da toda a calçada ao redor da Escola Estadual José Abílio de Paula e a necessidade de realizar pintura de sinalização de solo.

Nº 12/2015 - 05/02/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retirar o canto da calçada entre os cruzamentos da Rua Vasco Altafim e Rua Alexandre Favaro, próximo ao estacionamento Nova São Pedro.

Nº 167/2014 - 04/12/2014 - Indico ao Poder Executivo, que sejam realizados pequenos reparos e a manutenção dos bancos localizados na Praça em frente a Igreja São José, no Bairro Recanto das Águas.

Nº 163/2014 - 21/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma da cobertura do Espaço Municipal "Bordadão".

Nº 162/2014 - 21/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza e manutenção das vielas, localizadas no meio das quadras entre a Rua Padre Cruz e Rua Oswaldo Guirotti, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 161/2014 - 21/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza e manutenção das vielas, localizadas no meio das quadras entre a Rua Padre Cruz e Rua Losé Delício, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 160/2014 - 21/11/2014 - Indica ao Poder Executivo, que estude a viabilidade em disponibilizar o serviço de coleta de lixo em todas as ruas do Bairro Giocondo.

Nº 138/2014 - 22/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e instalação de pontos de ônibus em diversos bairros da cidade.

Nº 132/2014 - 21/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de colocar em prática a Lei que dispõe sobre o transporte para alunos que cursam o Ensino Superior em cidades vizinhas.

Nº 131/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública em vários bairros da cidade.

Nº 58/2014 - 10/04/2014 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Epaminondas de Aguiar, próximo ao número 270.

Nº 54/2014 - 03/04/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido fazer a manutenção da valeta existente na Rua Sebastião Cézar Giocondo com a Rua João Nunes de Moraes, Bairro Jardim São Dimas.

Nº 53/2014 - 03/04/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Santina Martello Matarazzo em frente ao nº 171, Bairro Palu.

Nº 44/2014 - 27/03/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências na limpeza e manutenção do acostamento da Estrada Vicinal Dr. Ulisses Guimarães.

Nº 31/2014 - 26/02/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito da rua em frente a Escola Municipal Prof.º Juciê Roberto Siqueira, seja de mão única no sentido R. Carmino Mandarino para R. Ernesto Antonelli.

Nº 28/2014 - 26/02/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus em frente a Escola Municipal Prof.º Juciê Roberto Siqueira.

Nº 23/2014 - 26/02/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade do retorno do ponto de ônibus na Rua Natal Cabana ao lado do nº 80, Bairro jardim Nova Estância.

Nº 250/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito na Av. Angelo Franzin no trecho da Rua Epaminondas de Aguiar entre a Rua Benedito Miranda, seja de mão dupla.

Nº 248/2013 - 02/12/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização de solo (faixa de pedestres), na Avenida dos Bandeirantes, nº 330, Recanto das Águas.

Nº 246/2013 - 02/12/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Vicentina A. de Andrade em frente ao nº 234, Bairro, Theodoro de Souza Barros.

Nº 225/2013 - 30/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo (PARE) na Rua Manoel T. Filho em frente ao nº 400, no Bairro Jd. Navarro.

Nº 223/2013 - 21/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) e estacionamento em diagonal na Rua João Cirino Sobrinho em frente ao nº 275, Bairro Portal das Flores.

Nº 222/2013 - 21/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Mário Zezza em frente ao nº 408, no Bairro Jardim Navarro.

Nº 221/2013 - 21/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo (PARE) na Rua Benedito D. dos Santos nº 32 esquina com a Rua Mario Zezza, no Bairro Jd. Navarro.

Nº 202/2013 - 25/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Renato Bonfiglio entre os números 38 e 60, no Bairro Jardim São Dimas.

Nº 201/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Chefe Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica na Rua Ercilio dos Santos a partir do nº 193, Bairro Jardim São Dimas.

Nº 195/2013 - 18/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Bonifácio Pereira próximo ao nº 307.

Nº 194/2013 - 16/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Vale do Sol.

Nº 193/2013 - 16/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica no final da Rua Moacir Gomes Nogueira, no Bairro Portal das Flores.

Nº 192/2013 - 16/09/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de um bico de luz na Rua Cuba, lote 13, quadra 03, Bairro Capim Fino.

Nº 180/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um orelhão no Bairro Tanquã próximo ao rancho da Prefeitura.

Nº 179/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma lixeira no Bairro Tanquã em frente a Usina Tanquã.

Nº 178/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de alguns bicos de luz no Bairro Tanquã próximo ao rancho da Prefeitura.

Nº 171/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, estude a possibilidade, para que a área de lazer para idosos da Praça Santa Cruz seja denominada de "João Veroneze."

Nº 168/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de dois bicos de luz, no final da Rua Dorival Pessotti, Bairro Portal das Flores.

Nº 166/2013 - 13/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz, na Av. das Primavera, quadra 49, lotes 12 e 13, Bairro Alpes das Águas.

Nº 165/2013 - 09/08/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Manoel Aranha, próximo ao nº 632, no Bairro Vale do Sol.

Nº 164/2013 - 09/08/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Estevam Dias nº 695, próximo a Serralheria, no Bairro Jardim Holliday.

Nº 163/2013 - 09/08/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) no início da Avenida Angelo Franzin, próximo a tradicional Borracharia do Lolo, no Bairro Santa Cruz.

Nº 149/2013 - 16/07/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) à Rua Antonio Daniel.

Nº 147/2013 - 12/07/2013 - Sugere fiscalização mais rígida em relação aos entulhos depositados de forma irregular em vias publicas e calçadas do município.

Nº 144/2013 - 26/06/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Av. Aureliano Esteves em frente ao nº 125, no Bairro Horto Florestal.

Nº 143/2013 - 26/06/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Av. Camélias, quadra 19, lote 12, Bairro Alpes das Águas.

Nº 137/2013 - 20/06/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de instalar lixeiras na Feira do Produtor no Boulevard "Anna Hermelinda Baltieri Azzine".

Nº 136/2013 - 20/06/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de instalar lixeiras na Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz.

Nº 133/2013 - 13/06/2013 - Sugere o reparo do buraco com infiltração de água na calçada da Rua Fernando Navarro, ao lado do nº 122, Bairro Palu.

Nº 132/2013 - 13/06/2013 - Solicita a limpeza de terreno e calçada, localizada na Rua Mario Zezza, ao lado do nº 750, no Bairro Palu.

Nº 131/2013 - 13/06/2013 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Mario Zezza, próximo ao nº 650, no Bairro Palu.

Nº 130/2013 - 13/06/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mario Zezza, próximo ao nº 750, no Bairro Palu.

Nº 129/2013 - 13/06/2013 - Solicita a instalação de um braço de luz na Rua Georgina Capellari, localizada no Bairro Colinas de São Pedro.

Nº 128/2013 - 13/06/2013 - Solicita pavimentação asfáltica no final da Rua Mário Zezza, próximo a Creche Dorothéia, no Bairro Palu.

Nº 80/2013 - 27/03/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da retirada da Placa "Proibido Estacionar" localizada no canteiro existente entre a Av. Ângelo Franzin e a Rua Valdomiro M. da Silveira.

Nº 73/2013 - 15/03/2013 - Indico ao chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olga Fonseca de Aguiar, em frente ao Tiro de Guerra, no bairro São Thomé.

Nº 64/2013 - 12/03/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Valentim Amaral de frente ao nº 330, Bairro Santa Cruz.

Nº 50/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de um bico de luz na entrada do Sítio Macuco, Bairro Benevides.

Nº 35/2013 - 31/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize uma fiscalização junto aos vendedores ambulantes que trabalham em nosso município e colocação de placas sobre o assunto.

Nº 28/2013 - 30/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Estrada Vicinal João Dorigan, próximo a Igreja do Bairro dos Gomes.

Nº 16/2013 - 22/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Estrada Vicinal João Dorigan, em ponto anterior e posterior a escola EMEFEI "Iracy Bertochi".

Nº 12/2013 - 21/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Ângelo Franzin próximo ao nº 200.

Nº 11/2013 - 21/01/2013 - Propomos a instalação de alarmes no prédio da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).

Nº 10/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da SAAESP, estude a possibilidade de colocar um posto de atendimento e recebimento de contas da referida Autarquia na Praça Santa Cruz.

Nº 9/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar um reservatório de água, nas proximidades da Praça do Bairro Jardim São Dimas.

Leis Complementares (1)

Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (66)

Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 4817 - 19/12/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 4773 - 21/10/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 4509 - 16/11/2023 - Denomina de "Rafael Giovaneti" a Academia ao Ar Livre, situada na Avenida João Giocondo, número 162, Bairro Giocondo.

Nº 4495 - 18/10/2023 - Denomina de "José Elenildo Martins da Silva", a Praça situada no Bairro Vista Alegre, Graminha, neste Município.

Nº 4469 - 11/08/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"

Nº 4423 - 22/03/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."

Nº 4376 - 19/10/2022 - Denomina a Estrada Municipal SPR 010, trecho que interliga a Estrada João Dorigon e Ulisses Guimarães e dá outras providências.

Nº 4340 - 12/07/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Inocente Azzini em frente ao numero 46, no Bairro Jardim Itália.

Nº 4339 - 28/06/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Navarro e dá outras providências.

Nº 4285 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 4284 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 4230 - 23/06/2021 - Denomina a Estrada Municipal SPR 467, e dá outras providências.

Nº 4170 - 22/12/2020 - Denomina de Rua Janete Aparecida Artus Bertho, a via pública municipal, designada pelo nº 10 - Bairro Praia Branca e dá outras providências.

Nº 4116 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4115 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4114 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4113 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4112 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 4105 - 09/07/2020 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

Nº 4104 - 09/07/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências

Nº 4070 - 26/12/2019 - Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

Nº 3954 - 28/12/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3951 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

Nº 3948 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.

Nº 3944 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3943 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3942 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 3920 - 30/11/2018 - Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 3744 - 24/08/2017 - Denomina de “Luciano Bontorim”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3718 - 04/07/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Nº 3642 - 11/11/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.

Nº 3618 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.

Moções (55)

Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Nº 10/2026 - 08/01/2026 - Moção de Pesar à Família Veronezi Bertochi, pelo falecimento da senhora Maria Madalena Veronezi Bertochi, ocorrido em 02 de janeiro de 2026.

Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Nº 113/2025 - 30/10/2025 - Moção de Pesar à Família Rahal Farhat, pelo falecimento do Senhor Jose Rahal Farhat, ocorrido em 27 de outubro de 2025.

Nº 109/2025 - 16/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube XV de novembro de Piracicaba, pela conquista da Copa Paulista de 2025.

Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Nº 92/2025 - 15/08/2025 - Moção de Pesar à Família Ramiro, pelo falecimento da Senhora Nilpes Ramiro, ocorrido em 07 de agosto de 2025.

Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.

Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.

Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.

Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.

Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.

Nº 39/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Veroneze Nemitz, pelo falecimento do Sr. José Francisco Veroneze Nemitz, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 38/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Carvalho, pelo falecimento da Sra. Gabrielle Reis Carvalho, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 37/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á FamíliaPianucci, pelo falecimento do Sr. Danilo Ricardo Pianucci, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 36/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Fruck Aprigio, pelo falecimento da Sra. Lucilene Cristina Fruck Aprigio, ocorrido em 08 de julho de 2024.

Nº 56/2023 - 17/08/2023 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo.

Nº 55/2023 - 17/08/2023 - Moção de pesar à família Bontorin, pelo falecimento do Senhor Lailto Aparecido Bontorin, ocorrido em 07 de agosto de 2023.

Nº 41/2023 - 28/06/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações para os policiais militares da Base de Bombeiros de São Pedro.

Nº 26/2023 - 11/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei nº 11.680/2003 - Lei da taxa judiciária, incidente sobre serviços públicos de natureza Forense.

Nº 25/2023 - 10/05/2023 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Sra. Sonara Lucia Santos, ocorrido em 04 de maio de 2023.

Nº 24/2023 - 10/05/2023 - Moção de Pesar à Família Caserta, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Caserta , ocorrido em 08 de maio de 2023.

Nº 23/2023 - 28/04/2023 - Moção de Pesar à Família Campos, pelo falecimento da Sra. Idalina Baltieri de Campos, ocorrido em 25 de abril de 2023.

Nº 22/2023 - 28/04/2023 - Moção de Pesar à Família Campos, pelo falecimento do Sr. João Francisco Pinto de Campos, ocorrido em 25 de abril de 2023.

Nº 12/2023 - 31/03/2023 - Moção de Aplausos e congratulações para os colaboradores da Prefeitura Talita Santos Ferreira e Mauricio Ozores Kiss.

Nº 4/2023 - 10/03/2023 - De aplausos e congratulações ao jovem médico Raul Camargo por auxiliar em resgate de vítimas do desastre no litoral norte de SP.

Nº 3/2023 - 10/03/2023 - "Moção de Aplausos e congratulações aos policiais investigadores Orivaldo de Jesus Sgorlon, Leandro Amorim, Felipe de Lima Lara, e o Delegado de Polícia Dr. Gilberto Carlos Fernandes pelo empenho e dedicação em solucionar uma diligência de grande repercussão no Município.

Nº 58/2022 - 30/11/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações á Jovem Anna Beatryz Alves Sagio, eleita Miss São Pedro, na segunda fase do concurso Miss São Paulo realizado na cidade de Campinas.

Nº 55/2022 - 27/10/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações à Empresa JAP Comércio de Materiais Hidráulicos “Casa do Encanador”, em comemoração ao 35º Aniversário de Fundação no Município.

Nº 24/2022 - 23/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA STANGHERLIM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOÃO STANGHERLIM, OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Nº 19/2022 - 13/06/2022 - Moção de Pesar à Família Veronezi, pelo falecimento do Sr. Antonio Veronezi, ocorrido em 06 de Junho de 2022.

Nº 18/2022 - 09/06/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações pelo trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar da Cidade de São Pedro, visando à segurança de nossos munícipes.

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Moção de Pesar à família Ghirotti Antonelli, pelo falecimento da senhora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli, ex prefeita da cidade de São Pedro.

Nº 37/2021 - 24/09/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a toda Equipe que juntos realizaram a “Semana Cultural Gustavo Teixeira”.

Nº 33/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO. APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PELA REVOGAÇÃO DA COBRANÇA ABUSIVA E LESIVA DOS DESCONTOS EFETUADOS NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Nº 26/2021 - 21/06/2021 - Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para sancionar o Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo.

Nº 24/2021 - 07/06/2021 - Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores "Delegado Kléber Altare" Diretor do Deinter 9 e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo "General João Camilo Pires de Campos" para não transferir o Investigador de Polícia Felipe de Lima Lara.

Nº 23/2021 - 07/06/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Investigador de Policia "Felipe de Lima Lara" na cidade de São Pedro.

Nº 22/2021 - 07/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA JESUS DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021.

Nº 19/2021 - 06/05/2021 - Moção de Apoio ao DPL 22/2020, que trata da anulação do Projeto 65.021/20 que institui o desconto previdenciário escalonado, nos proventos dos servidores estaduais.

Nº 39/2019 - 09/10/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações pelo salvamento da vida da criança Davi Cesar Chagas realizada pelo nobre vereador desta casa, Adilson de Jesus.

Nº 14/2019 - 28/03/2019 - Moção De apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria, para que não seja instalado os pedágios nas rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba e Santa Maria da Serra e a SP 191 que liga a cidade de São Pedro à Charqueada.

Nº 19/2018 - 14/08/2018 - Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a decima segunda semana da gestação, mediante via judicial, na forma que indica.

Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.

Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.

Nº 6/2014 - 09/04/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-pedrense pela participação na 18ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI).

Nº 5/2013 - 19/06/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadoria Municipal de Esportes pela realização do Campeonato de Futebol Copa Dentinho e Dente de Leite.

Nº 3/2013 - 24/05/2013 - Moção de Repúdio à proposta de alteração do Código Penal Brasileiro visando a Descriminalização do Aborto.

Ofícios (3)

Nº 196/2025 - 15/12/2025 - Solicitação de alteração de Decreto Municipal que regulamenta o transporte escolar particular.

Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.

Nº 120/2018 - 28/08/2018 - Envio Moção de Repudio

Pareceres (20)

Nº 22017/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo V da Lei Complementar nº 082/2013 e dá outras providências.

Nº 12017/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.008.881,93 (Dois milhões, oito mil, oitocentos e oitenta e um reais, noventa e três centavos) e dá outras providências.

Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.

Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre antecipação de revisão geral à remuneração dos professores do PEB II do Poder Executivo de São Pedro e dá outras providências.

Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.262.908,65 (Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oito reais, sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$484.312,89 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil,trezentos e doze reais) e dá outras providências.

Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.803,42 (Trinta e dois mil, oitocentos e três reais, quarenta e dois centavos) e dá outras providências.

Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.190,00 (Duzentos e cinquenta mil, cento e noventa reais) e dá outras providências.

Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.800.600,00 (Um milhão, oitocentos mil, seiscentos reais) e dá outras providências.

Nº 10/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$4.646,60 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais, sessenta centavos) e dá outras providências.

Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$42.410,40 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais, quarenta centavos) e dá outras providências.

Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 201.996,44 (Duzentos e um mil, novecentos e noventa e seis reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$255.200,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais) e dá outras providências.

Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$377.276,00 (Trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.

Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.165.818,32 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezoitos reais, trinta e dois centavos) e dá outras providências.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa Autárquica Executada e correlata -REFIS-SAAESP/2017 de Titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP, e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e correlata - REFIS/2017, e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Altera a Lei nº 3.651, de 23 de novembro de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro.

Projetos de Decreto Legislativo (14)

Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Nº 7/2024 - 09/12/2024 - Aprova as Contas da Prefeitura exercício 2022.

Nº 10/2023 - 11/12/2023 - A Aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2021

Nº 5/2021 - 07/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales

Nº 15/2019 - 23/10/2019 - Parecer Contas 2017

Nº 7/2019 - 13/05/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.

Nº 14/2019 - 02/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.

Nº 3/2019 - 30/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

Nº 13/2018 - 21/12/2018 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.

Nº 2/2018 - 29/03/2018 - Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Professora Maria Denise Hellmeister Capellari.

Nº 7/2017 - 18/09/2017 - Dispõe sobre: A aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2015.

Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2014.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2023 - 04/08/2023 - "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".

Nº 2/2020 - 05/06/2020 - Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São `Pedro.

Nº 1/2016 - 05/12/2016 - Dá nova redação a alínea "a" do inciso I do artigo 130 da Lei Orgânica do Município de São Pedro/SP.

Projetos de Lei (71)

Nº 26/2026 - 26/02/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Nº 195/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 158/2025 - 03/11/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Nº 110/2025 - 09/09/2025 - Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Nº 108/2023 - 02/10/2023 - Denomina de "Rafael Giovaneti" a Academia ao Ar Livre, situada na Avenida João Giocondo, número 162, Bairro Giocondo.

Nº 102/2023 - 28/09/2023 - Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no Município de São Pedro/SP.

Nº 100/2023 - 06/09/2023 - Denomina de "José Elenildo Martins da Silva", a Praça situada no Bairro Vista Alegre, Graminha, neste Município.

Nº 55/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.

Nº 50/2023 - 02/05/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"

Nº 15/2023 - 17/02/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."

Nº 96/2022 - 16/09/2022 - Denomina a Estrada Municipal SPR 010, trecho que interliga a Estrada João Dorigon e Ulisses Guimarães e dá outras providências.

Nº 60/2022 - 09/06/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Inocente Azzini em frente ao numero 46, no Bairro Jardim Itália.

Nº 58/2022 - 27/05/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Navarro e dá outras providências.

Nº 142/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 141/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal

Nº 73/2021 - 25/05/2021 - Denomina a Estrada Municipal SPR 467, e dá outras providências.

Nº 91/2020 - 19/11/2020 - Denomina de Rua Janete Aparecida Artus Bertho, a via pública municipal, designada pelo nº 10 - Bairro Praia Branca e dá outras providências.

Nº 42/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 41/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 40/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 39/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 38/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.

Nº 35/2020 - 05/06/2020 - Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências

Nº 114/2019 - 19/11/2019 - Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

Nº 136/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.

Nº 114/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.

Nº 111/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 110/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 109/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.

Nº 108/2018 - 25/10/2018 - Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.

Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.

Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.

Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.

Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro

Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.

Nº 77/2017 - 07/07/2017 - Denomina de “Luciano Bontorim”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.

Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Nº 57/2017 - 05/06/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Nº 104/2016 - 17/10/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.

Nº 72/2016 - 17/06/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.

Nº 73/2014 - 05/06/2014 - Altera a Lei nº 3.114, de 27 de novembro de 2013, denominação vias públicas.

Nº 96/2013 - 09/10/2013 - Dá nova denominação às vias públicas do loteamento de Chácaras de Recreio - "São Paulo" e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 10/2025 - 03/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 3/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Requerimentos (8)

Nº 11/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Nº 2/2023 - 04/04/2023 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo , que através da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, quais são as medidas tomadas com moradores em situação de rua em São Pedro.

Nº 22/2021 - 09/02/2021 - Requer encaminhamento de pedido junto à Telefônica Brasil, para estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre os bairros Santo Antônio e Bairro dos Gomes.

Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).

Nº 53/2017 - 01/09/2017 - Requer ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de interceder junto ao DER, visando a implantação de uma rotatória na SP304, em frente à entrada/saída do Bairro Nova Aurora.

Nº 14/2015 - 24/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre a revitalização da Praça Jorge Guarda, no final da Rua José Esteves, no Bairro São Dimas.

Nº 38/2014 - 04/12/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviado ofício à Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, questionando sobre o porquê não está sendo entregue as correspondências nos Bairros Samambaia e Nova Aurora.

Resoluções (2)

Nº 91 - 27/11/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.

Nº 63 - 02/06/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Solicitação de Viagem (9)

Nº 15/2023 - 04/10/2023 - Lançamento Frente Parlamentar dos Rodeios e Provas Equestres na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 14/2023 - 21/09/2023 - Audiência, agenda para às 19h com o Deputado Estadual Helio Donizete Zanatta na ALESP- Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 11/2023 - 31/08/2023 - Audiência com Deputado Estadual Helinho Zanata

Nº 10/2023 - 29/08/2023 - Audiência com Deputado Estadual Helinho Zanata e Deputada Estadual Clarice Ganem.

Nº 3/2023 - 25/04/2023 - Evento de tecnologia GWM Brasil.

Nº 29/2022 - 21/09/2022 - Reunião na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para receber um ônibus O km para a Secretaria da Educação deste município, e solicitar mais recursos para a Secretaria da Educação do município de São Pedro.

Nº 19/2022 - 21/07/2022 - Representar a cidade de São Pedro no programa de capacitação Revelando SP do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 27/2018 - 11/04/2018 - Visita a ALESP

Nº 4/2017 - 04/04/2017 - Audiencias com os Ministros da Agricultura, Saúde e das Cidades- Brasília