Vereadores - Adriano Vitor de Oliveira - Proposituras
Leis Ordinárias (71)
Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Nº 4831 - 03/03/2026 - Denomina "Celso de Souza Barros" o Distrito Industrial, localizado no bairro Bela São Pedro, neste Município.
Nº 4818 - 19/12/2025 - Declara a Coxinha do Bar do Chico como Patrimônio Cultural do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Nº 4797 - 14/11/2025 - Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Nº 4740 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 4739 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 4731 - 11/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 4682 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4664 - 23/01/2025 - Altera os anexos II e III e o art. 10º da Lei nº 4543/2023, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4647 - 28/11/2024 - Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, conforme especifica.
Nº 4604 - 27/06/2024 - "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Nº 4603 - 27/06/2024 - "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Nº 4602 - 27/06/2024 - "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Nº 4453 - 05/06/2023 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Nº 4423 - 22/03/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Nº 4285 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4284 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4243 - 25/06/2021 - Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas transexuais nas escolas municipais.
Nº 4160 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4158 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4157 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 06, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4156 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 05, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4155 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 04, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4154 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 03, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4153 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 02, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4152 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4159 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 08, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4116 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4115 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4114 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4113 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4112 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4104 - 09/07/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Nº 3951 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.
Nº 3948 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.
Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3721 - 04/07/2017 - Dispõe sobre a instalação de PARKLETS e dá outras providências.
Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 3718 - 04/07/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.
Nº 3646 - 11/11/2016 - Denomina de "Atirador Heictor Coutinho Ferreira" o pátio de formaturas do Tiro de Guerra, localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências.